Falha nossa: ideia da Tribuna Popular foi de Evar Roque, não de César Aguiar

O blog errou quando informou que a Tribuna Popular, que é a cessão de espaço na Câmara Municipal para entidades, e tão somente para elas, foi criada pelo ex-vereador César Aguiar.

Na verdade, quem deu a ideia foi o ex-vereador Evar de Sousa Roque, que exerceu seu mandato na primeira gestão do ex-prefeito Benigno Reges.

O que o ex-vereador César Aguiar fez foi trabalhar para o retorno da Tribuna Popular, que ficou por muitos e muitos anos esquecida. Esse mérito é dele.

Outra informação que merece correção é a quem compete aprovar o uso do espaço.

Em vez de ser a Mesa Diretora, como foi informado, é o plenário da Câmara que tem que ser consultado.

Se o plenário aprovar, tem uso da tribuna, se ele rejeitar, não tem.

A criação desse espaço deu-se por meio da Resolução 005/1.991, da qual o blog destaca alguns pontos.

Art 1º Fica Criada a TRIBUNA POPULAR nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba, que será utilizada por Dirigentes de Associações, Sindicatos, Cooperativas, Clubes de Serviços, Igrejas e Órgãos do Poder Executivo na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Art. 3º Para ter acesso ao uso da Tribuna Popular, a entidade devidamente organizada enviará ofício à presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço e explicando o assunto a ser tratado.

Art. 4º O expediente será apresentado à apreciação do Plenário da Câmara Municipal, na primeira sessão subsequente, e caso aprovado, o órgão ou entidade será comunicado oficialmente pela presidência da Casa, da data e hora a ser utilizada.
--------------------------

Notas: 1º Somente quem se enquadra no que estabelece o Art. 1º deveria usar a tribuna. Mas, faz tempo que esse artigo vem sendo ignorado. Nunca deveria ser cedido para pessoas físicas, o que acontece com frequência, sem que isso seja questionado por nenhum vereador, nem nessa, nem nas legislaturas passadas, desde que a Tribuna Independente foi criada.

Já houve casos em que pessoas que não se enquadravam nas exigências da resolução, usaram o espaço para criticar a Câmara e os vereadores, de corpo presente.

2º A cessão do espaço deve se dar na sessão subsequente, sendo esse outro artigo, o 2º, que também é sistematicamente ignorado.

A Câmara é uma casa de leis, e como tal, deve zelar para que leis e regulamentos sejam cumpridos. Mas, nesse caso, não cumpre, nem mesmo, sua própria resolução.

Acidente inusitado em frente a Seminfra

Um acidente fora do comum aconteceu pouco depois de sete horas da noite de hoje, em frente a garagem da prefeitura.

Envolveu uma motocicleta e uma patrol.

De acordo com algumas testemunhas com as quais a reportagem do blog conversou, a culpa teria sido do patroleiro, que ia no sentido aeroporto e teria feito a convergência para dobrar à esquerda abruptamente. Entretanto, essa versão não bateu com de outros que consideraram que o motociclista seria o culpado.

Num primeiro momento, a primeira versão pareceu ser a mais plausível.

Felizmente, as primeiras observações deixaram a impressão de que o homem de mais de 30 anos que pilotava a moto não saiu muito machucado, recebendo o atendimento dos socorristas do Corpo de Bombeiros, que o conduziram para o Hospital Municipal.

Os danos na moto foram pequenos.

O secretário de Infraestrutura, Orismar Gomes, chegou poucos minutos depois do acidente, dando a devida assistência. Ele mandou que a moto fosse levada para dentro da garagem, para que depois seja mandada para o conserto.

Copa Ouro em discussão, amanhã, em O Assunto É Esse

manhã, na Alternativa FM, de 10 ao meio-dia, vamos tratar da Copa Ouro 2017, no programa O Assunto é esse.

Wallace Moraes, da Manauara, Júlio Leal, do HAY-FAY, Jairo Araújo, do Trovão Azul e Miúdo, da Conjucel, estarão presentes.

A nossa comunidade tem uma rádio, Alternativa FM, a rádio da nossa comunidade.

Governo do Estado cancela reunião em Itaituba e marca outra data à revelia

Estava marcada para a próxima segunda-feira, 26 de junho, no Salão Paroquial de Santana, uma grande reunião com a presença de representantes do governo do Estado, com o Fórum de entidades e demais organizações e pessoas da sociedade itaitubense, interessadas em discutir o desenvolvimento do município.

Há poucos minutos, o blog recebeu um telefonema do empresário Fabrício Shcuber, presidente da Associação Empresarial e dirigente do Fórum de Entidades, dando conta do cancelamento da reunião.

O governo do Estado, sem consultar ninguém, marcou nova data, escolhendo o dia 30 deste mês. Essa decisão unilateral não agradou nem um pouco.

Para Fabrício, o real motivo da decisão do governo foi o receio de se defrontar com os inúmeros questionamentos que Itaituba pretende fazer, de forma civilizada, mas, deixando bem claro a insatisfação deste município com o descaso governamental.

Fabrício divulgou nota em nome do Fórum de Entidades, repudiante a atitude do governo, que o blog transcreve abaixo.

O Fórum das Entidades de Itaituba vem a público Demonstrar sua indignação com o Governo do Estado, que representado pelo Secretário da CODEC, Olavo das Neves, após definir agenda de reunião que ocorreria em Itaituba para debater as necessidades dos Município, na última hora desmarcou o compromisso previamente agendado. 


Mostrando assim a falta de comprometimento com a População de Itaituba.

Fabrício Schuber

Vereador Wescley Tomaz confirma pré-candidatura a deputado estadual

A medida que vai chegando mais perto das eleições do ano que vem, alguns nomes para concorrer a deputado estadual pela região vão ficando mais fortes e se definindo. É o caso do vereador Wescley Tomaz, do PSC, que foi bem votado na eleição de 2014, mas, não conseguiu chegar. Em conversa com a reportagem do blog, ele falou sobre a construção de sua candidatura.

Blog do JP – Vereador, o senhor está de fato construindo uma candidatura a deputado estadual?

Wescley - A nossa pré-candidatura estadual já é uma realidade. Eu acho que todo soldado quer virar cabo, quer ser promovido. A gente tem contribuído da forma que pode com o mandato de vereador. A gente percebe a necessidade e a importância e estamos buscando um empurrão no nosso mandato para dar mais representatividade para região. Estamos construindo com os pés no chão, de igual forma como foi construída em 2014.

Errei minha conta por apenas 3 mil votos. Nós deixamos de ter mais um representante. E se o cenário de 2018 for favorável, for semelhante ao de 2014, que a gente possa buscar o mandato com menos de 18 mil votos. Com certeza, a nossa pretensão pode virar realidade. Está no momento de fazer base, fazer alianças, de construir apoios nos municípios vizinhos, solidificar o time que nós já temos em Itaituba para que a gente possa, ano que, vem estar pronto para bater uma meta de 18 mil votos, se for o caso, e tornar realidade a nossa pretensão política de conseguir nosso mandato para ajudar o município de Itaituba e toda nossa região.

Blog do JP - O senhor, na eleição passada para o deputado, era presidente da Câmara. Naturalmente, tinha uma maior visibilidade que o cargo dava. Está convencido de que hoje as circunstâncias são tão favoráveis como naquele momento?

 Wescley - São favoráveis, sim por quanto houve um amadurecimento. Em 2014 eu tinha e um ano e meio de mandato. Hoje a gente já está um pouquinho mais experiente. Temos na região toda um conhecimento mais firme sobre os temas; lideranças políticas que nos apoiaram naquela eleição e que poderão nos apoiar para a eleição de 2018 aumentaram; e a diferença do cenário de 2014 é que eu não tinha ideia exata dessa realidade.

Nós plantamos uma semente que já de quase 10 mil votos em menos de menos de 4 anos de política; então, é um currículo interessante que a gente tem. É preciso passar para a região, a importância do nosso município ter mais um deputado estadual para a região; e a gente espera fazer com que o povo possa ter o convencimento, o entendimento de que temos dois deputados na região, o que é bom, mas, três é muito melhor.

Eu espero ser a terceira via, e opção para o povo da região, e me considero sim, Parente, hoje, muito mais fortalecido politicamente do que em 2014.

Blog do JP - Seu partido deve vir com chapa pura. Os nomes que têm sido colocados, lhe deixam confiantes quanto à possibilidade de conseguir a votação necessária para conseguir uma das cadeiras da Assembleia Legislativa?

Wescley – Parente, hoje, a avaliação que nós temos é que, por exemplo, nós temos dois deutados estaduais; um deles vai concorrer a federal e vai ficar apenas para reeleição, um candidato de 12 mil votos, que possivelmente possa dobrar para essa votação. Hoje nós temos uma chapa pura com 61 pré-candidatos a deputado estadual para 2018; desses 61, nós temos aí aproximadamente 5 nomes que podem passar de 15 mil votos. Nós vamos fazer, se a conta dos 61 nomes for mantida, nós vamos fazer três deputados estaduais. A nossa meta (do PSC) é fazer 250 mil votos.

 Temos cinco fortes candidatos para 3 vagas. Então, não é uma briga não é difícil, e está ao nosso alcance. Nosso nome está incluso nesses 5, e a gente tem tudo para encarar. A nossa região precisa. Eu espero ser um representante que possa estar brigando para lá em Belém, para trazer desenvolvimento para nossa região.

Ministro recua e diz não ter prazo para nova lei que reduz proteção de floresta

Folha - Em recuo, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo não tem prazo para apresentar um novo projeto de lei que reduz a proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará.

O ministro afirmou também que o Congresso "desvirtuou" a Medida Provisória 756 ao aumentar de 305 mil hectares para 486 mil a área da Flona que seria transformada APA (Área de Proteção Ambiental), medida que abre caminho para a legalização de grileiros e posseiros ao permitir propriedades privadas e atividades rurais.

As MP 756 e 758, que transformava em APA 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, foram vetadas nesta segunda-feira (19) pelo presidente Michel Temer.

Em vídeo divulgado no fim de semana, Sarney havia afirmado que o projeto de lei seria apresentado "em urgência constitucional" para ser votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

No mesmo vídeo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o projeto de lei do governo usaria a área de 486 mil hectares aprovado no Congresso. Sarney parece concordar balançando a cabeça e não corrige a declaração.Questionado nesta quinta (22) pela Folha sobre esse trecho, o ministro disse que "aí, você já quer forçar a barra".

Sarney afirmou que a definição do tamanho da APA ainda depende de um parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão de unidades de conservação.

"O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação", disse.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Folha - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. 

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

A medida não vale a pessoas que forem flagradas dirigindo sem ter tirado a carteira de habilitação.

Segundo a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

Pelas regras atuais, quem é flagrado dirigindo sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e rende três pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 88,38.