quinta-feira, junho 22, 2017

Planalto joga pesado contra quem votou contra a Reforma Trabalhista

O senador Hélio José (PMDB-DF) (foto) disse ontem que sofreu “retaliação terrível” do Palácio do Planalto depois de votar contra o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (20). Segundo o parlamentar, depois da votação, duas pessoas indicadas por ele a cargos no Executivo foram demitidas pela Casa Civil.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto foi rejeitado por 10 votos a 9 na comissão. Com o resultado, a CAS aprovou um relatório da oposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto.


Helio José é do mesmo partido do presidente Michel Temer, que defende a reforma trabalhista como uma das principais medidas do governo para a recuperação da economia. 

Juiz Eleitoral Considera Improcedente e Extingue Ação de Caixa 2 contra Valmir

 O juiz eleitoral Rafael Grash, da 34 zona eleitoral de Itaituba no oeste do Pará, julgou improcedente uma ação eleitoral que visava cassar o mandato do prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, do PMDB. 

A Ação foi protocolada no ano passado, no período eleitoral, pela coligação da prefeita e candidata à reeleição Eliene Nunes. 

O advogado de Eliene é Inocêncio Mártires. Na visão do advogado, Valmir teria praticado o crime de Caixa 2 no período eleitoral, omitindo valores em prestação de contas.

No entanto, o juiz eleitoral não vislumbrou a prática de caixa 2 na conduta da coligação do prefeito eleito, e sentenciou pela improcedência da Ação de Investigação Eleitoral, determinando o seu arquivamento.  Leia abaixo a conclusão da sentença, que já está a disposição no cartório eleitoral e também no site do TRE.

Publicado em 21/06/2017 no Cartório Eleitoral

Isto posto, considerando os fatos e fundamentos dispostos na peça vestibular, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL e consequentemente extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Ciência ao MPE.

Itaituba, 21 de junho de 2017.

RAFAEL GRESH
Juiz Eleitoral da 34ª Zona/PA 

Fonte: Portal Pará News

Use o blog para publicar seus editais

Você pode publicar no blog do Jota Parentem, editais como licenças ambientais diversas, com segurança, porque o blog tem personalidade jurídica.

Publicação imediata.

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Caminhão pega fogo e motorista morre carbonizado na Transamazônica, perto de Placas

Um gravíssimo acidente aconteceu na noite de ontem, quarta-feira, 21 de junho, por volta das 22:30, na Rodovia Transamazônica (BR-230), cerca de 10 km da cidade de Placas, no oeste do estado, envolvendo dois caminhões.

Segundo as informações, os dois caminhões estavam trafegando no mesmo sentido, oriundos do estado da Bahia, com destino à cidade de Santarém. Transportavam cebola e tomate.

A cerca de 10 km da sede do município de Placas, na ponte do Rio Curuá-Una, um dos caminhões, um Ford de cor branca, bateu na traseira de um Mercedes Bens que ainda estava atravessando a ponte.

Com a batida, o caminhão Ford pegou fogo; o motorista ficou preso nas ferragens, não tendo como ser socorrido, morrendo carbonizado. 

Policiais Militares do Município do Placas: (Sgt. Sá; Cb. Newton e Sd. Antônio) foram ao local, mas não havia nada mais a ser feito, pois o caminhão já estava em chamas e não tinha como apagar.

Com a batida, os caminhões atravessaram a ponte, ficando distante da mesma, aproximadamente 50 metros.

O motorista que morreu ainda não foi identificado. As informações ainda estão sendo atualizadas.

Fonte: blog do Júnior Ribeiro, com informações da Polícia Militar

Edição de texto: Jota Parente

Copa Ouro em debate no programa O Assunto É Este

Sábado, na Alternativa FM, de dez ao meio-dia, a Copa Ouro 2017 em debate no programa O Assunto É Este. Os convidados são: Júlio Leal (Hay-Fay), Wallace Moraes (A Manauara), Jairo Araújo (Trovão Azul) e Miúdo (Conjucel).

Peninha pede suspensão de licenças de terminal da Equador que está sendo implantado em Miritituba

Ontem, o vereador Peninha, criticou a maneira como está se dando a implantação de mais um grande empreendimento no distrito de Miritituba. Dessa vez, é um terminal de distribuição de derivados de petróleo, que segundo ele, dentre os problemas que tem, um deles é a área de risco onde está sendo construído. Além disso, o vereador do PMDB critica a falta de discussão de condicionantes e a falta de respeito do Estado para com o município, pois concede licenças sem exigir nada para a comunidade onde o empreendimento acontece, conforme declarou ao blog do Jota Parente.
Peninha - É veja bem, lamentamos profundamente, que apesar de que o Estado tem poder de legalizar, mas teria que ter mais respeito com município, pois é inadmissível que os projetos sejam implantados no município de Itaituba, onde vão ficar os problemas e as consequências e impactos ambientais, e não sermos ouvidos. Estamos vendo um projeto de grande envergadura, do grupo Equador, montando um terminal petrolífero em Miritituba, numa região de risco, porque está sendo construído em uma parte de ribanceira.
Todo verão aquela área fica inavegável, até porque as pessoas caminham sobre aquela areia da praia. Já soubemos que dizem que vão aprofundar, vão dragar aquela parte do rio Tapajós, ali. Será que foi feito um estudo de impacto ambiental? Nós desconhecemos totalmente que haja projetos para a comunidade do Jardim do Éden, que reclama porque vai ter uma quantidade grande de carretas e caminhões passando por dentro da vila, colocando em risco a vida dos moradores lá. Nada disso foi discutido, ninguém foi ouvido.
Estou pedindo através de requerimento, que o Estado suspenda as licenças desse terminal até que seja discutido com a comunidade e com as autoridades município, pois é uma vergonha, hoje, nós não termos conhecimento”, afirmou Peninha.
Blog do JP - Vereador, é verdade que embora não haja nenhuma contrapartida dessa empresa, ela ainda teve a cara de pau de pedir para a prefeitura asfaltar uma via que passa nesse terminal?
Peninha - Exatamente, não houve audiência pública com a discussão do projeto, não foi apresentado projeto, e ainda tem o descaramento de pedir, conforme informação de moradores do Jardim de Éden, de quem vai asfaltar estrada dando acesso ao terminal até a BR, a rodovia, será o município. Ora se isso fosse parte de condicionantes, município até poderia fazer isso. Repito que estou pedindo por meio de requerimento, que seja suspenso pela SEMAS do Estado as licenças desse terminal de Miritituba.
Blog do JP - É mais um grande empreendimento que chega sem querer deixar nada para comunidade; só quer se beneficiar...

Peninha - É verdade, essa é a nossa preocupação, porque como é de interesse da população, nós cobramos, porque, quando chegam aqui, meu caro repórter, chegam prometendo geração de emprego e geração de renda, mas, na hora que já estão implantadas, não geram nem empregos, nem divisas para o município. Não sou contrário, só que o município e a população tem que ganhar, gerando emprego, melhorando a qualidade vida dessa população; é por isso que a nossa briga.

quarta-feira, junho 21, 2017

Arrecadação da CIP deverá ser incluída no duodécimo

Mais uma emenda está a caminho de acontecer na Lei Orgânica do Município, mexendo com o erário municipal.

Dessa vez, será a emenda 02.

De iniciativa do vereador Wescley Tomaz, tem por objetivo determinar que o Poder Executivo inclua a arredação da Contribuição de Iluminação Pública, CIP, no duodécimo, que corresponde ao repasse para a Câmara Municipal.

Wescley disse para a reportagem do blog, que em muitos municípios isso já é feito.

A emenda foi aprovada, hoje, em votação de primeiro turno.

Vai aguardar o cumprimento do trâmite para ser votado em segundo turno.

O atual prefeito, Valmir Climaco, não deve estar muito satisfeito com essas novidades.