quinta-feira, junho 22, 2017

Peninha pede suspensão de licenças de terminal da Equador que está sendo implantado em Miritituba

Ontem, o vereador Peninha, criticou a maneira como está se dando a implantação de mais um grande empreendimento no distrito de Miritituba. Dessa vez, é um terminal de distribuição de derivados de petróleo, que segundo ele, dentre os problemas que tem, um deles é a área de risco onde está sendo construído. Além disso, o vereador do PMDB critica a falta de discussão de condicionantes e a falta de respeito do Estado para com o município, pois concede licenças sem exigir nada para a comunidade onde o empreendimento acontece, conforme declarou ao blog do Jota Parente.
Peninha - É veja bem, lamentamos profundamente, que apesar de que o Estado tem poder de legalizar, mas teria que ter mais respeito com município, pois é inadmissível que os projetos sejam implantados no município de Itaituba, onde vão ficar os problemas e as consequências e impactos ambientais, e não sermos ouvidos. Estamos vendo um projeto de grande envergadura, do grupo Equador, montando um terminal petrolífero em Miritituba, numa região de risco, porque está sendo construído em uma parte de ribanceira.
Todo verão aquela área fica inavegável, até porque as pessoas caminham sobre aquela areia da praia. Já soubemos que dizem que vão aprofundar, vão dragar aquela parte do rio Tapajós, ali. Será que foi feito um estudo de impacto ambiental? Nós desconhecemos totalmente que haja projetos para a comunidade do Jardim do Éden, que reclama porque vai ter uma quantidade grande de carretas e caminhões passando por dentro da vila, colocando em risco a vida dos moradores lá. Nada disso foi discutido, ninguém foi ouvido.
Estou pedindo através de requerimento, que o Estado suspenda as licenças desse terminal até que seja discutido com a comunidade e com as autoridades município, pois é uma vergonha, hoje, nós não termos conhecimento”, afirmou Peninha.
Blog do JP - Vereador, é verdade que embora não haja nenhuma contrapartida dessa empresa, ela ainda teve a cara de pau de pedir para a prefeitura asfaltar uma via que passa nesse terminal?
Peninha - Exatamente, não houve audiência pública com a discussão do projeto, não foi apresentado projeto, e ainda tem o descaramento de pedir, conforme informação de moradores do Jardim de Éden, de quem vai asfaltar estrada dando acesso ao terminal até a BR, a rodovia, será o município. Ora se isso fosse parte de condicionantes, município até poderia fazer isso. Repito que estou pedindo por meio de requerimento, que seja suspenso pela SEMAS do Estado as licenças desse terminal de Miritituba.
Blog do JP - É mais um grande empreendimento que chega sem querer deixar nada para comunidade; só quer se beneficiar...

Peninha - É verdade, essa é a nossa preocupação, porque como é de interesse da população, nós cobramos, porque, quando chegam aqui, meu caro repórter, chegam prometendo geração de emprego e geração de renda, mas, na hora que já estão implantadas, não geram nem empregos, nem divisas para o município. Não sou contrário, só que o município e a população tem que ganhar, gerando emprego, melhorando a qualidade vida dessa população; é por isso que a nossa briga.

quarta-feira, junho 21, 2017

Arrecadação da CIP deverá ser incluída no duodécimo

Mais uma emenda está a caminho de acontecer na Lei Orgânica do Município, mexendo com o erário municipal.

Dessa vez, será a emenda 02.

De iniciativa do vereador Wescley Tomaz, tem por objetivo determinar que o Poder Executivo inclua a arredação da Contribuição de Iluminação Pública, CIP, no duodécimo, que corresponde ao repasse para a Câmara Municipal.

Wescley disse para a reportagem do blog, que em muitos municípios isso já é feito.

A emenda foi aprovada, hoje, em votação de primeiro turno.

Vai aguardar o cumprimento do trâmite para ser votado em segundo turno.

O atual prefeito, Valmir Climaco, não deve estar muito satisfeito com essas novidades.

Itaituba: aprovada Emenda Impositiva ao orçamento em segunda votação

TUDO SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVOPor unanimidade, a Câmara aprovou na manhã de hoje, alteração na Lei Orgânica do Município que trata do orçamento.

A votação em segundo turno confirmou o que tinha acontecido em primeiro turno, quando todos os vereadores presentes votaram a favor.

O Projeto de Lei pelo de iniciativa do próprio legislativo, a quem compete a matéria, torna obrigatório a colocação de emendas dos vereadores ao orçamento do município.

Só vai valer para o orçamento que será discutido ano que vem, o qual valerá para o ano de 2019, pois como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está na Casa de Leis, terá que ser aprovada até o dia 30 de junho, sob pena de não haver recesso do meio do ano, não há tempo para inserir emendas no orçamento de 2018.

Agora, só resta o legislativo itaitubense promulgar a emenda.

Drogaria Fonte da Saúde - Edital


Gerson Vieira da Silva - Edital


Bar do Genésio - Edital


COI - Edital