terça-feira, junho 13, 2017

Para o governo do Estado, política de segurança público vai bem. Para alguns vereadores de Itaituba, não

Vereador Peninha
Repercutiu na Câmara a notícia publicada neste blog a respeito das declarações do secretário de segurança pública, general Jeanot Jensen.

Vereador Davi Salomão
Ele disse que o Pará vive um novo momento no setor, mas, como informou o blog, os números desmentem o governo do estado.

O vereador Peninha, do PMDB, foi o primeiro a abordar o assunto, que citou os números do estudo do IPEA, que deixam o Pará muito mal nessa área, por ter quatro municípios entre os mais violentos do Brasil, sem contar que a capital está entre as mais violentas do país.

O líder do PTN, vereador Davi Salomão também citou o exemplo de Altamira como uma demonstração de que a segurança pública neste estado é um problema muito sério.

Vereador Daniel Martins
Ele também lembrou do problemas das chacinas, como a de Pau D'Arco, que mais uma vez levou o o Pará às manchetes de forma negativa.

Daniel Martins, do DEM, foi outro que tocou no assunto.

Disse que os assaltos continuam acontecendo em Itaituba, voltando a recrudescer, afirmando que ontem foram registrados dois.

Daniel quer que os vereadores formem uma comissão, para ir novamente à Polícia Militar para saber o que a corporação está fazendo para combater a criminalidade.

TRF1 acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho

TRF1 acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho
A Rádio Clube do Pará deve ficar fora do ar pelo menos até o final 
do processo judicial (foto ilustrativa por leeroy, via lifeofpix.com e 
pexels.com, em licença Creative Commons Zero) 

Constituição veda a propriedade de veículos de comunicação por políticos. Outros processos ainda tramitam na Justiça do Pará para suspender concessões a detentores de mandato eleitoral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará – PRC5, de propriedade do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher dele.
A rádio deve ficar fora do ar durante o trâmite do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos detentores de mandato eleitoral, vedadas pela Constituição brasileira.

A decisão de suspender a Rádio Clube foi proferida pelo desembargador federal Souza Prudente no último dia 31 de maio, acatando recurso do MPF que buscou reformar a decisão da 1ª instância da Justiça Federal, em Belém, que negou a suspensão da concessão no ano passado.

A decisão impede a emissora de fazer transmissões. O senador alegou em sua defesa no processo que seu nome não constava mais no quadro de acionistas da rádio, mas, para o TRF1, a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Centeno Barbalho.

O MPF ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão.

“O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão.

As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.
A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país.

Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.

Já o inciso II, a, do mesmo artigo, veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.

Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço.

Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas.

Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Ascom - Ministério Público Federal, Pará

Comenda Rozza Paranatinga

Apresentado na sessão de hoje da Câmara, Projeto de Resolução de autoria dos vereadores Diego Mota e Wescley Tomaz.

O PR foi lido e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

O objetivo é homenagear profissionais da imprensa de Itaituba com a comenda que levará o nome do saudoso profissional da imprensa local.

segunda-feira, junho 12, 2017

Senado quer rapidez em investigação sobre chacina no Pará

Senado quer rapidez em investigação sobre chacina (Foto: Reprodução) Teve início às 9h desta segunda-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA), uma audiência pública sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área rural de Pau d’Arco (867Km ao sul de Belém). A propriedade estava ocupada por trabalhadores sem-terra que pressionam pela reforma agrária.

Um dos primeiros a participar do debate foi Ricardo Rezende Figueira, padre, professor e doutor em Ciências Sociais, representante de um grupo de pesquisa sobre Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com autoridade, Ricardo afirmou que "a história do Pará é uma história de violência", enfatizou, com inúmeros casos de mortes no campo e mesmo nas áreas urbanas.

Ainda de acordo com ele, as mortes que ocorreram em Pau D'Arco foram feitas "por profissionais" e devem ser investigadas com profundidade. Ele também criticou a inoperância da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, que até o momento não tomou uma providência de fato sobre o caso.

Participam também da audiência Rogerio Luz Moraes (Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará); Carlos Bordalo (Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará); Osmar Prado (Ator - Representante do Movimento Humanos Direitos - MHuD); José Líbio de Moraes Matos (Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Substituto); Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão) e Astério Pereira dos Santos (Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

Fonte: Agência Senado

O Novo Tempo na Segurança Pública do Pará de Jatene e Jensen, que só eles veem

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Foto: Agência Pará
Sexta-feira, (09/06), por ocasião da inauguração da obra da delegacia de polícia de Trairão, como se fosse algo grandioso, com a presença do governador Simão Jatene, deputados, diversos secretários e um grande cordão de correligionários e simpatizantes, o general Jeanot Jensen, secretário de Segurança Pública disse que o Pará está implantando uma nova política no setor, para maior segurança da população.

Os números do último levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, publicado no atlas 2017 da violência no Brasil, dia 5 de junho deste ano, mostram que o controle nesse setor no estado vai de mal a pior.

O Pará é o quinto estado mais violento do país, segundo esse atlas, que é oficial.

Das 25 cidades mais violentas do Brasil, quatro estão no Pará, a começar pela primeira colocada no ranking da violência, que é Altamira, a cidade com população acima de 100 mil habitantes mais violenta.

Marabá figura na 11ª posição; Marituba, 16ª e Ananindeua é a 25ª.

Levantamento feito por uma Organização Não Governamental do México, que estuda a violência nos países, denominada Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, das 50 cidades mais violentas do mundo, 19 estão no Brasil, país que comparece na lista com maior número de cidades, conforme matéria publicada no dia 6 de abril pela agência alemã Deutsche Welle e no G1, no 7 de abril passado.

Entre essas 19 cidades, somente Natal está à frente de Belém, na 10ª posição, vindo a capital do Pará na 11ª posição.

Então, é ou não é falácia do governo do estado esse discurso sobre avanços na segurança pública?

Inauguração da UPA, compra de avião para transportar doentes. Esses e outros assuntos, na entrevista do secretário de Saúde, Iamax Prado

O secretário de Saúde Iamax Prado recebeu a reportagem do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio para uma conversa de mais de meia hora a respeito de assuntos que despertam o interesse da população, como a inauguração da UPA, implantação da nova Urgência e Emergência do Hospital Municipal, Médicos Especialistas e outros.

Blog do JP - Como está a situação da UPA e quais são as providências que a secretaria está tomando para que a ela entre finalmente em funcionamento em Itaituba?

Sec. Iamax - Na verdade, a UPA está com o prédio pronto. Nós fizemos uma licitação de duas emendas parlamentares, explicando muito bem que uma foi alocada pelo Deputado Joaquim Passarinho, na ordem de r$ 414.000,00; essa foi alocada via município de Itaituba, onde nós já fizemos o processo licitatório. Já estamos esperando as três empresas que foram ganhadores deste certame entregar os equipamentos instalados na nossa unidade.
A outra emenda parlamentar foi do deputado Francisco Chapadinha, que foi alocado via estado governo do Estado, que já está deu entrada no processo licitatório para realizar o pregão eletrônico, e a gente está cobrando, o prefeito tem feito em inúmeras ligações, e o deputado Hilton Aguiar para que ele possa acelerar o processo de licitatório via Estado para que a gente possa o mais breve possível inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento e colocar à disposição da população itaitubense.
Já chegou a ser cogitada uma data de 30 de junho para a inauguração, mas, a gente já sabe que é um pouco difícil em função da série de providências que tem que ser tomadas. Tem uma outra data prevista. O governo prefere aguardar resolver todas essas questões para poder marcar uma data definitiva. Na verdade, a UPA tem, aproximadamente, 5 ou 6 anos que foi que foi construída, e nós estamos recebendo a pressão em nível de Ministério da Saúde, exigindo a inauguração desta unidade, e nós respondemos uma solicitação do prefeito Valmir que gostaria que agendasse para o dia 30 de junho, e que essa data a gente tá trabalhando em cima dela até que se prove o contrário.
A gente tem pedido ao Ministério da Saúde até mesmo para o mesmo pressionar o Estado a realizar o mais breve possível em caráter de urgência esse processo licitatório. A população já espera ansiosamente a inauguração dessa unidade e a gente está aqui para cumprir o que foi compromisso do prefeito em campanha.

Blog do JP – Semana passada saiu uma denúncia de um usuário do serviço de saúde do município sobre falta de medicamento em um posto de saúde. Tem fundamento?

Sec. Iamax - O que temos que explicar é o seguinte: a pessoa procura o Hospital Municipal, e na maioria das vezes ela recebe atendimento e recebe a medicação devida, e o médico, para ajudar o paciente no tratamento, naquele primeiro atendimento receita o medicamento, tendo duas opções; ou ele compra na farmácia, ou vai no dia seguinte, desde que seja dia útil, procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa, é do seu bairro.
Acontece que nas unidades de saúde o cliente recebe que faz parte da Farmácia Básica. Ele precisa comprar numa farmácia o que não faz parte da Farmácia Básica. Porém, o cliente, na maioria das vezes entende que é o município tem que fazer a doação de tudo, e na verdade não é assim, pois ele recebe o que faz parte da Farmácia Básica e tem que buscar uma farmácia para comprar o outro medicamento que não é assistido por nós.
Falta de medicamento acontece uma vez ou outra, de algum tipo de medicamento por conta de atraso devido a logística que tem nas empresas que ganharam o certame; mas a gente tem resolvido a maioria dos problemas com relação.

Blog do JP - Quais e quantos são os médicos especialistas que estão atendendo atualmente e em que especialidade?
Secretário Iamax - Nós temos dez especialistas, sendo eles: o doutor Tolentino, que é urologista; o recém-contratado, doutor Luiz Rodolfo, que é neurologista; a doutora Leopoldine Cabral, que é cardiologista; o doutor Leonard Cabral, ortopedista; a doutora Natália, cirurgião obstetra; doutor Hélio Cabral, consulta em geral e ginecologista; o doutor Eduardo, que é anestesista; a doutora Amélia, pediatra; o doutor José Ferreira, psiquiatra e o doutor Renato sahid, que é infectologista. Temos previsão de contratação de um oftalmologista e de um otorrino. Essas serão nossas próximas contratações.
A gente espera a cada dia poder ter um leque maior de especialistas para atender a demanda da nossa população, e contar com a com a retomada da obra do Hospital Regional para que esse sonho se torne realidade um dia. Então, confirmando, hoje são 10 especialistas, e deveremos chegar a 12 dentro de poucos dias.
O prefeito Valmir Climaco, através do deputado Hilton Aguiar, que conseguir uma verba junto ao governo do Estado para realizar um mutirão de cirurgias eletivas de catarata no Hospital Municipal. Por isso, o especialista que nós estamos buscando tem que ser cirurgião para que ele possa sanar esse problema, principalmente nos nossos idosos e de muitas outras pessoas que precisam desse procedimento, e que ele seja realizado na nossa própria sede do município. A secretaria contatou o dr. Marcos Frota, que poderá ser o nome contratado.

Blog do JP – E quanto ao Centro Especializado de Reabilitação, quais são as informações?

Secretário Iamax - Fica localizado na rua principal do Buriti. A gente espera, com a inauguração desse centro, poder atender o maior número de pessoas, ressaltando que na região do Baixo Amazonas e do Tapajós ele é o único que tem, para assistir esses 21 municípios. Esperamos possamos ofertar esse serviço, em breve, para os itaitubenses. Espera-se que possam concluir a obra o mais breve possível, pois os equipamentos, quando estiver tudo no ponto, demorarão de 15 a 20 dias para chegar no município, e que sejam instalados em breve. Até Santarém ficou de fora. Não tem um centro como esse.

Blog do JP – A contratação do psiquiatra, Dr José Ferreira, foi muito cobrada, pois são diversos os casos de pessoas com problemas mentais pelas ruas da cidade. Diminuiu o tamanho do problema? Muitas pessoas já procuraram o CAPs?

Secretário Iamax - Na verdade, nós não temos um leito psiquiátrico em Itaituba. Então, o que é feito quando a gente aborda o paciente que tem problema mentais? Faz-se um acompanhamento no          CAPs, mas, ele precisa de que a família é que faça o procedimento desse tratamento. Ocorre que a família não se assume a responsabilidade por esse paciente. Nosso dever e obrigação é de estabilizar o quadro; só que os parentes não querem ser responsáveis pela continuação do tratamento e o paciente com problema psiquiátrico precisa do acompanhamento contínuo e nós temos o local que é o CAPs, que é o Centro de Atenção Psicossocial, mas, infelizmente, não temos um leito psiquiátrico para que esse paciente fique internado.

Blog do JP – O senhor tem algo mais a destacar?

Secretário Iamax – Por fim, gostaria de ressaltar o esforço do prefeito Valmir Climaco, pela aquisição de um ônibus adquirido com recursos do município, para atender pacientes do TFD, que deve estar chegando; é um ônibus nosso, da secretaria. No futuro, o prefeito será reconhecido como o prefeito que estruturou o sistema, e o ônibus do TFD é um exemplo disso.
Sem falar que o prefeito abrir o processo licitatório, também, para aquisição de um avião para atender pacientes do TFD, levando em consideração que será prioridade deixar esse avião não somente para atender os acidentados de motocicleta, acidentes automobilísticos, mas, também para dar oportunidade ao nosso irmão garimpeiro que vive lá longe, dentro do garimpo, e que às vezes morre por falta de socorro.

O prefeito foi muito incisivo quando disse que os garimpeiros vão te vez no governo dele. Quando precisar de avião nessas pistas de meu Deus, o município vai disponibilizar o avião para socorrer esse irmão, esse garimpeiro que tanto contribuiu com a economia do município.

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