Mais de 500 veículos retidos serão leiloados em Belém e Santarém

 O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai leiloar 587 veículos, entre carros e motocicletas, que estão retidos nos parques dos municípios de Belém e Santarém. No interior, o leilão ocorrerá dos dias 27 e 28 de junho, já na capital será nos dias 19 e 20 deste mês. O objetivo é leiloar veículos que foram recolhidos ou removidos pelo Detran e que já estão há mais de 60 dias nos parques do órgão.

A visitação vai servir para os interessados examinarem e identificarem automóveis de sua preferência. Em Belém, a visitação poderá ser feita nos dias 12, 13, 14 e 16 de junho, enquanto que em Santarém as visitas públicas ocorrerão de 20 a 23 e no dia 26, sempre das 9h às 17h, no pátio da Vip Leilões, nos dois municípios. Quem for participar deverá apresentar documento de identidade oficial com foto. O leilão também ocorrerá na modalidade on-line, através de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site da organizadora.

Impedimentos - Não podem participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.

Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular, e somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas pela Lei nº 12.977/2014, e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo necessária a comprovação no ato do credenciamento perante o leiloeiro.

De acordo com Antônio Moura, presidente da Comissão do Leilão, as informações detalhadas sobre pregão podem ser consultadas no site do Detran. “O edital está disponível ao público na página inicial do órgão. Além de consultar datas locais, horários e documentos necessários para participar, o interessado também poderá colher previamente informações sobre as condições dos veículos”, explicou.

Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperá-los antes do leilão. A relação dos veículos retidos pelo Detran também pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.  

Agência Pará

Adicional de 1% do FPM saneia contas municipais com mais de R$145 mi, em julho

Os municípios paraenses receberão, no primeiro decêndio de julho de 2017, o repasse do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 1° julho de 2016 a 30 de junho de 2017. O valor representa mais de R$145 milhões aos cofres municipais paraenses.

O montante não terá retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor dá um fôlego às arrecadações municipais que sofrem perdas nesse mês com o início das restituições de Imposto de Renda.

Esse percentual é referente ao produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza. Ele também é composto da arrecadação de impostos sobre produtos industrializados. Confira o valor que o seu município receberá, a partir do coeficiente municipal na tabela abaixo:

Conquista - O referentes a essa conquista que foi resultado de intensa articulação do movimento municipalista, em 2014. 

No Pará, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) liderou as articulações para a aprovação da Emenda Constitucional EC 84/2014, que agora beneficia os municípios, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

“Essa é uma grande conquista de todos os municípios em um mês de pequena arrecadação do FPM. O valor que já estava em 23,5% por conta do acréscimo de dezembro passa a ser de 24,5% com o de julho. Isso vai dar um fôlego aos municípios do Pará ”, avalia o presidente da Famep, Xarão Leão.

Fonte: Famep

Altamira lidera em número de homicídios no Brasil

A constatação é preocupante: Altamira, sudeste paraense, teve a maior taxa de homicídios do país em 2015, com 105,2 casos para 100 mil pessoas. Os números, vergonhosos para o Pará, foram divulgados nesta segunda-feira (05) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, através do Atlas da Violência 2017. 

De acordo com o dossiê, os números podem ter sido motivados pela construção da Usina de Belo Monte, provocando o crescimento rápido e desordenado da cidade, podendo ter implicações sobre o nível de criminalidade. Tal situação, aliada à falta de presença e ações efetivas do Governo do Pará no local, talvez expliquem os altos índices. 

A média de mortes seria uma taxa de 28,9 assassinatos para cada 100 mil brasileiros. Apesar de ser 3,1% menor que a de 2014, a proporção é 10,6% maior que a registrada em 2005.

Na outra ponta da tabela que destaca Altamira como a  mais violenta, encontra-se a cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, é o município com mais de 100 mil habitantes que registra a menor violência letal. Foram cinco assassinatos em 2015 e uma taxa de homicídios de 3,1 casos para cada 100 mil habitantes.

Violência cresceu no país

A variação da taxa de homicídios se deu de forma desigual no país entre 2005 e 2015. Em seis estados do Norte e Nordeste, a taxa cresceu mais de 100%, enquanto em todo o Sudeste o indicador caiu. No Rio Grande do Norte, a taxa de homicídios cresceu 232%. Em São Paulo, houve uma queda de 44,3%.

Além dos estados do Sudeste, houve quedas da taxa de homicídios em Rondônia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraná. Pernambuco é destacado pela pesquisa como uma "ilha de diminuição de homicídios" em meio a uma região em que a taxa cresceu com grande intensidade. Apesar disso, a queda de 36% obtida entre 2007 e 2013 foi em parte perdida com um aumento de 13,7% registrado de 2014 para 2015

(Diário do Pará - Com informações do UOL e da Agência Brasil)

Deputados quase vão às vias de fato em Belém: Eder Mauro chama Bordalo de "covarde" e "bandido"

Dep. Bordalo

Dep. Eder Mauro

Em meio a inúmeros casos de violência registrados diariamente em Belém e no interior do Estado -- lembrando que há quase duas semanas uma chacina vitimou dez trabalhadores rurais em Pau D'Arco --, mais um caso mostra que o Estado e até mesmo seus representantes estão longe de manter o controle da situação e, até mesmo, de suas próprias ações.

Na manhã desta segunda-feira (05), na sala dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o delegado de polícia e atualmente deputado federal Eder Mauro (PSD) discutiu de forma áspera com o deputado estadual Carlos Bordalo (PT).

A reunião era para discutir os desdobramentos das investigações da chacina em Pau D'Arco.

Eder Mauro, assim como o vereador Sargento Silvano e o deputado estadual Coronel Neil, presentes na reunião, defendem os policiais e a hipótese de que houve apenas a reação dos policiais diante de possível ataque dos trabalhadores rurais. Já Bordalo, que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, diz que Pau D'Arco foi cenário de execução.

Na discussão, é possível ver e ouvir os gritos do delegado afirmando que Bordalo é "covarde" e "bandido". Segurado por outras pessoas que estavam no local, ele parte para cima de Bordalo, que responde chamando o ex-candidato a prefeito de "fascista".

DOL

Tiaguinho, filho de Noco, morreu em acidente de trânsito em Jacareacanga

Tiago Borges do Vale, conhecido por Tiaguinho, morreu na madrugada de hoje, por volta das 4:30 da manhã, em Jacareacanga, vítima de acidente de trânsito.

O acidente aconteceu na primeira rotatória da praça Cristina Ribeiro, no centro da cidade de Jacareacanga, onde ele desenvolvia sua atividade profissional.

Como o pai Noco, falecido recentemente, Tiago era piloto de avião.

Tinha 24 anos de idade, e fazia parte de uma tradicional família de pilotos itaitubenses.

Depois de audiência na Justiça, SINTEPP decidiu suspender a greve

A Coordenação do Sintepp de Itaituba, juntamente com o Comando de Greve informa a comunidade escolar, alunos,alunas, pais e responsáveis de alunos, que após audiência com o Governo  perante o Juiz da 1ª Vara da Comarca local, a categoria decidiu suspender a greve, e aguardar o prazo de 30 dias estabelecido pela Justiça ao Secretário de Educação para fornecer as informações referente ao número de servidores contratados na educação, bem como outros dados questionados pelo Sindicato representativo da categoria educacional de Itaituba.

Quanto aos dias parados, nos comprometemos a elaborar um calendário real de reposição dessas aulas e apresentar na escola no prazo de 20 dias a ser distribuído no decorrer do ano letivo, e permanecer no estado de greve até que nossa reivindicação seja atendida.

Celson Noronha Neuton - Coordenador Geral do Sintepp Itaituba

Requerimento de Licença de Operação