Itaituba perde milhões do CFEM e ISS sobre ouro de Alvará de Pesquisa

O município de Itaituba, além de oferecer sua localização estratégica, hoje sendo explorada pelos portos, é rica em minério, de onde já foram exportadas toneladas de ouro, cassiterita, calcário e etc. Mas, pouco o município usufrui, principalmente por ser prejudicado pelas leis e lesado nas taxas e tributos. Este foi o tema tratado na sessão da ultima terça feira pelo vereador Peninha.

O vereador Peninha disse que temos hoje,  a questão da CFEM-Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que o município pouco recebe, por falta de uma fiscalização mas rigorosa dos órgãos responsáveis.

O parlamentar fez um relato na tribuna. Vejamos: no ano de 2012, Itaituba recebeu de CFEM R$ 796.256,32; em 2013, recebeu R$ 1.034.685,78; em 2014, recebeu R$ 1,611.520,70; em 2015, recebeu R$ 2.734,542,81 e em 2016, Itaituba recebeu R$ 4.871.548,50.

Lembrou Peninha, que somente a Mineração SERABI, no ano de 2015, produziu 1 tonelada e 61 quilos de Ouro no garimpo do Palito, município de Itaituba. Foi a 9ª Mineradora a produzir ouro no Brasil em 2015.

Continuando o vereador ressaltou que esta taxa poderia, caso houvesse uma fiscalização mais rigorosa, receber muito mais e os prefeitos não estariam andando de pires na mão em Belém e Brasília pedindo dinheiro.

O parlamentar propões, para que o município, assine um convenio com o DNPM, órgão responsável, para que possa fazer a fiscalização da produção de ouro que sai de Itaituba, pois com isso com certeza a taxa de Compensação iria aumentar para Itaituba.

Outro imposto, que o município precisa correr atrás, afirmou Peninha, é o ISS que deve ser cobrado das pessoas físicas e jurídicas, que receberam junto ao DNPM Alvara de Pesquisa.

Hoje, prosseguiu Peninha, o DNPM no Pará, já deve ter expedido em torno de 500 alvarás de pesquisas e quase que nenhum dos titulares destas pesquisas recolheu ISS junto a prefeitura.

            Num cálculo que o vereador fez, sobre 500 Alvarás de Pesquisa liberados, cada um Alvara, o valor do serviço estimado em R$ 2.000.000,00  chegou a um montante de R$ 1 bilhão de reais. Se for aplicada a cobrança do percentual de 5% sobre este montante, o município teria que receber de ISS no mínimo R$ 50 milhões de reais, afirmou o edil. Pergunto, quanto Itaituba recebe de ISS destas pesquisas? Precisamos ter esta resposta, indagou Peninha.

Por isso, frisou o vereador, temos que agir e fazer com que o município de Itaituba receba o retorno do que é justo.

No final de seu pronunciamento Peninha solicitou da Câmara que envie oficio ao Diretor Geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca e ao Superintendente do DNPM no Pará, Dr. Carlos Botelho, no sentido de o órgão enviar ao município de Itaituba, a relação com nomes das pessoas físicas e jurídicas que receberam Alvará de Pesquisa, assim como a Planilha que consta o valor por Alvara destas pesquisas, afim de que sejam calculados os percentuais a serem cobrados de ISS destes beneficiários que receberam o Alvara de Pesquisa do DNPM para realizar o serviço no município de Itaituba-Pará.

Também, que seja assinado um convenio entre o DNPM e a Prefeitura Municipal de Itaituba para que o município possa também fiscalizar a saída da produção de ouro e de outros minérios do município de Itaituba. Forma esta que contribuiria muito para aumentar a Compensação Financeira de Itaituba, encerrou Peninha.

            Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador 

Cais da arrimo é a esperança para acabar com o desmoronamento da frente de Barreiras

Assunto foi discutido com o prefeito Valmir Climaco

Foto: D. Wilmar Santin

O desmoronamento de terras na frente da Vila de Barreiras não é causado somente pelo aumento da navegação nesse trecho do Rio Tapajós, como reclamam os moradores da Vila.

De acordo com uma vistoria feita no local pelos Bombeiros, há outros fatores que também contribuem para agravar esse problema e, um deles é que a parte da frente da comunidade é mais baixa, e toda a água da chuva e até das residências escorre naturalmente para a frente da Vila. Isso deixa a terra mais úmida e menos resistente, o que ajuda a causar os deslizamentos de terras.

Outro problema observado pelos bombeiros é a grande quantidade de lixo acumulado na margem do rio em frente a comunidade.  

Preocupado com essa ameaça real do Tapajós engolir a principal rua da comunidade, Cleidson Lira, que é natural da comunidade, apelou para a defesa civil do município, e depois para os bombeiros para que fosse feito um levantamento dessa situação e encaminhado para a defesa civil nacional relatando o problema do desmoronamento do barranco da frente da Vila.

No sábado (7), uma comissão do Corpo de Bombeiros, tendo à frente o comandante do 7º GBM, percorreu toda a extensão da frente da comunidade, registrando os pontos críticos e a comissão identificou sérios riscos de desabamento de arvores que estão na beira do barranco.

Para os moradores da Vila de Barreiras, a única forma de conter esse problema seria a construção de um cais numa extensão de oitocentos e cinquenta metros para proteger toda a frente da Vila. Essa foi a principal reivindicação feita ao prefeito Valmir Climaco durante a uma reunião do gestor municipal com a comunidade.

Durante esse encontro, o técnico em edificações Ulisses Conde apresentou um esboço de um projeto, e o prefeito garantiu aos comunitários que iria tentar junto ao ministério da Integração Nacional conseguir recursos para resolver esse problema de erosão na frente da Vila de Barreiras.

A construção de um cais de arrimo, além de resolver o problema dos deslizamentos de terras, ainda consolidaria a vocação da vila para o turismo, pois Barreiras realiza, anualmente, o festival dos peixes, que é dos maiores eventos culturais do município.

Jornalista Weliton Lima – matéria veiculada no focalizando

Saída do indulto de Páscoa

Trinta e oito detentos do regime semiaberto da cadeia pública de Itaituba foram beneficiados com a saída temporária da páscoa, o chamado indulto da páscoa.

O retorno dos apenados será no dia 17.

A cadeia pública de Itaituba tem capacidade para receber 196 detentos, mais  atualmente está 298 presos.

Com informações do jornalista Weliton Lima

A Ansonic Informa Atendimento de Especialista

9º Show de Prêmios Dias das Mães

Depois do susto, a volta

O blog não foi atualizado, ontem, por causa do acidente doméstico que sofri, conforme amplamente divulgado.

Aos poucos, a rotina de trabalho vai ser retomada.

Aproveito para agradecer por todo o apoio que recebi.

Obrigado aos profissionais de saúde do HMI, que não me atenderam com muita presteza e competência.

Abi: ‘é mais difícil publicar algumas matérias hoje do que na ditadura’

Censura vem do 

Judiciário e do poder 

econômico, diz

Rômulo Faro/Bahia 247 - Em palestra pelo Dia do Jornalista em Salvador, nesta sexta-feira (7), o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles, comentou fatos recentes do que considera censura, como o episódio em que um juiz quis proibir uma publicação do jornal Folha de São Paulo sobre um hacker que estaria chantageando o casal Michel e Marcela Temer, após clonar seu celular.

"Hoje nós temos muito mais dificuldade de publicar certas matérias do que no período da ditadura militar. No governo de Figueiredo, por exemplo, a gente não tinha mais censura. Hoje a censura que o jornalista sofre, ou do Judiciário ou do poder econômico, é uma coisa absurda. É incompatível com a realidade em que a gente vive. Vivemos num estado democrático de direito. Aí você tem o Judiciário, para minha surpresa, tomando esse tipo de atitude, de querer proibir publicações em jornais, inclusive contrariando entendimentos do Supremo Tribunal Federal", disse Meirelles.

O jornalista também falou sobre política, e apostou que Michel Temer não conseguirá aprovar sua proposta de reforma da Previdência no Congresso. "Essa questão do tempo para o trabalhador ter sua aposentadoria integral com mais de 70 anos de idade é uma coisa de doido".

Para Domingos Meirelles, a terceirização irrestrita nas empresas foi "um tiro no pé" do peemedebista.

"A terceirização é uma grande maluquice, e também tem a proposta de reforma da Previdência Social. Esse eu acho que não passa. Os grandes interesses econômicos, o patronato tira partido de uma fragilidade do governo para tentar se beneficiar disso. Ele diz: 'olha, eu preciso terceirizar, porque na medida em que a gente tem um trabalhador caro, que custa mais caro que um trabalhador chinês... Mas um trabalhador na China não tem nenhum direito. Nem férias eles tiram, trabalham em ritmo de máquina. E é uma mão de obra barata. Eu acho que o que eles querem é desconstruir um pouco a velha CLT. 

Eu acho que podia se mexer nela, mas sem implodi-la. Então, o governo encontrou uma formula híbrida. Quem quiser ficar na CLT, fica. Passa a ser opcional. Eu acho que isso ainda está muito confuso. Eu acho que as fronteiras ainda não estão muito bem demarcadas. Isso é uma maluquice. Uma coisa que preocupa é o período do trabalho temporário, que passou de três meses para até nove meses. Vai haver uma rotatividade muito grande", disse Meirelles.