quarta-feira, março 29, 2017

Na véspera de ser preso, presidente do TCE diz a diretores que é preciso festejar

Divulgação O Globo – Por Lauro Jardim
O presidente do TCE do Rio, Aloysio Neves, enviou ontem um áudio pelo Whatsapp a diretores do tribunal no qual elogia os "avanços significativos" dos trabalhos da Corte.
Hoje, Neves, ex-assessor de Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal junto com outros quatro conselheiros.
A fala revela, em seu conjunto, uma avaliação absolutamente descolada da realidade. Neves e os colegas são acusados de recebimentos de propinas de várias latitudes.
Eis algumas das falas sobre o "espetacular trabalho feito pelo TCE":
— Hoje foi um dia em que fiquei muito contente. Nós, em dois meses e pouco de gestão, conseguimos avanços significativos para o tribunal, que não têm retrocesso.
— Vim para casa pensando, fiquei muito satisfeito, queria compartilhar com vocês nessa gravação um pouco longa, mas acho que merece porque todos vocês têm que festejar. (...)
Parabéns a todos, muito obrigado por fazer tudo que a gente está pretendendo e faremos muito mais!"

Peninha quer mão única em quatro travessas importantes para o fluxo de veículos

Ver. Peninha
Mão única em algumas vias importantes de Itaituba, para melhorar o fluxo do trânsito na cidade, é o que requer o vereador Peninha (PMDB).

Ele apresentou cinco projetos de lei nesse sentido.

Travessa João Pessoa, onde se verifica uma das maiores bagunças do trânsito de Itaituba, é um dos pedidos.

Já faz tempo que isso é necessário, e embora no governo passado o assunto tenha sido tratado pelo então coordenador, João Paxiúba, o projeto não saiu da estaca zero.

Na João pessoa, uma via estreita, o tráfego se dá nos dois sentidos, e de quebra, estaciona-se dos dois lados.

É comum um veículo menor ter que esperar sua vez, quando trafega um carro grande em sentido contrário, porque não cabem os dois.

A transformação dessa via em mão única, com o disciplinamento do estacionamento, já devia estar acontecendo há muitos anos, pois já passou da hora.

A travessa Paes de Carvalho, onde fica o Fórum de Itaituba, não tem muitos problemas, a não ser no curto perímetro que vai da Rua Hugo de Mendonça, até a Av. Getúlio Vargas.

Não dá para conviver com tranquilidade com mão dupla naquele pedaço, e por isso, Peninha pede mão única para lá.

Mão única, também, para toda a extensão da travessa Justo Chermont, até a Getúlio Vargas, está sendo requerido pelo edil.

Até a 13 de Maio?
Peninha apresentou um projeto de lei pelo qual quer transformar a travessa 13 de Maio, desde a Getúlio Vargas, por toda sua extensão, em mão única, sentido centro – Cidade Alta.

O blog entende que esse caso merece uma discussão mais ampla, por se tratar de uma via bem larga para os padrões de Itaituba.

Como a travessa Lauro Sodré, da Avenida Fernando Guilhon, sentido centro da cidade, já é mão única, embora muita gente insista em não respeitar, a transformação da travessa Justo Chermont em mão única, com a 13 de Maio continuando com mão dupla é uma possibilidade que não deve ser descartada de pronto, pois isso permitirá um bom fluxo do trânsito.


Tudo deve ser motivo de discussão com autoridades, e sobretudo, com engenharia de tráfego, mas, a inciativa do vereador Peninha é muito positiva.

Mudanças só vão acontecer com a participação efetiva da COMTRI

Foto: Jota Parente
Do jeito que a COMTRI se encontra no momento, fazendo apenas o básico do básico, não tem como o projeto do vereador Peninha sem implantado.

Será necessário que o órgão municipal de trânsito volte a ter as condições de trabalho, pelo menos, semelhantes ao que houve até o final do governo de Eliene Nunes.

Sem isso, sem a participação direta da COMTRI, nada disso vai acontecer.

A reportagem do blog conversou com alguns agentes, que informaram estarem preocupados com a letargia que tomou conta do órgão.

Eles estão trabalhando apenas de segunda a sexta, porque não há permissão para que façam horas extras nos finais de semana.

Todos os agentes foram retirados do Porto da Balsa e colocados em pontos onde não há grande necessidade de estarem.

Com João Paxiúba à frente da COMTRI, a coordenadoria de trânsito funcionava, porque ele fazia um ótimo trabalho, e tinha respaldo da então gestora. E quanto faltavam pequenas coisas, ele corria atrás. Em vez de ficar reclamando, procurava soluções.

Hoje, José de Arimateia Aguiar, o Aguiarzinho, que costuma ser sempre muito ativo e participativo, está no comando, mas, parece muito acomodado e distante.

Um dos agentes contatados disse, que no seu entendimento, o coordenador não está tendo o apoio necessário, mas, como não diz nada, fica parecendo que está em ordem, quando não está.


Esse é um bom assunto para os vereadores levantarem na Câmara e nas suas conversas com o prefeito Valmir Climaco.

terça-feira, março 28, 2017

Prefeito sancionou lei sobre Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor

Agora, em vez de até 30 salários mínimos, prefeitura só pagará até 15 salários mínimos em decisões judiciais de pagamento obrigatório em débitos como trabalhistas, por exemplo

Um das matérias mais importantes discutidas e aprovadas na presente legislatura da Câmara Municipal diz respeito ao Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor decorrentes de decisões judiciais.

Hoje, foi lido ofício assinado pelo prefeito Valmir Climaco, comunicando que ele havia sancionado o Projeto de Lei 003/2017, que agora é lei municipal.

Para o leitor que não tem acompanhado mais de perto os acontecimentos, isso terá um impacto direto no momento atual do município, sobretudo em função da determinação da Justiça para que a prefeitura de Itaituba pague o montante de mais de R$ 38 milhões a filiados do SINTEPP, relativo a uma demanda que se arrastou por muitos anos.

Até antes da aprovação dessa nova lei, juiz da comarca local podia determinar o pagamento imediato de valor de até 30 salários mínimos. Acima disso, só o TJE pode decidir.

Com a sanção do prefeito, a nova lei estabelece o teto de 15 salários mínimos. Acima disso, só o TJE.

O blog anexa a mensagem do Poder Executivo, encaminhando o PL 003/2017 e ofício informando a sanção do projeto de lei.









Questão de ordem: Peninha pede que RI seja respeitado

Não é invenção da atual composição da Câmara Municipal, mas, nem por isso deixa de ser errado assessores de vereadores assinarem ofícios que são encaminhados para a Mesa Diretora, justificando a ausência desse ou daquele parlamentar em sessões.

Hoje, depois que o secretário Júnior Pires leu um desses ofícios, o vereador Peninha levantou uma questão de ordem, para pedir ao presidente da Casa de Leis, vereador Cebola, que seja distribuída uma circular assinada pelo presidente, orientando os vereadores no sentido de não permitirem mais que seus assessores assinem tais ofícios, pois isso é privativo do edil e não pode ser transferido para outrem.

Isso gerou uma discussão que quase não acaba mais, porque alguns vereadores sentiram-se ofendidos, como foi o caso de Dirceu Biolchi, que vem de Moraes Almeida, e José  Belloni, que vem de Campo Verde.

Ambos questionaram que isso complica, porque como é que vão justificar no dia que não poderão vir, pois não terão como assinar um ofício no mesmo dia.

Houve ainda outras manifestações.

Peninha disse que compreende a reclamação dos colegas, mas ressaltou que não estava inventando nada, apenas, pedindo que o Regimento Interno da Câmara seja respeitado. Ou então, vai ter que existir um RI para os vereadores da cidade e outro para os que forem do interior.

Ele explicou que não existe o menor problema de o vereador justificar sua ausência na sessão seguinte. O que não é possível é assessor continuar assinando ofício para tal fim.

O Pastor assinou até Projeto de Lei no governo passado
A discussão fez lembrar um episódio ocorrido durante o governo da ex-prefeita Eliene Nunes, no qual, muita gente considerava que o prefeito de fato era o secretário de Administração, o Pastor Erisvan Gomes.

Um belo dia, durante uma das incontáveis viagens de Eliene, foi encaminhado um projeto de lei de iniciativa do Executivo.

Sabem quem assinou o tal PL? Pois não é que foi o pastor!

A Mesa Diretora da Câmara devolveu o PL para a prefeitura, mas, ainda houve uma tentativa de justificar a iniciativa equivocada, sob a alegação de que se tratava de matéria urgente.

A resposta da Câmara foi de que, urgente, ou não, somente o chefe do Poder Executivo poderia assinar esse tipo de matéria.

O pastor foi governando, governando, foi gostando da brincadeira, e pelo visto, já se sentia com autoridade até para fazer o que não poderia.

Clubes não receberam premiação da prefeitura

Os amigos receberam, nos últimos dias da gestão passada, o que tinham para receber. Os que não faziam parte da confraria, ah, esses foram deixados para depois, depois que o governo terminasse.
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Semana passada o vereador Diogo Mota levantou essa questão, na Câmara.

Ele disse que foi procurado por alguns clubes que disputaram o campeonato itaitubense de 2016, os quais pediram que ele intervisse para tentar receber cerca de R$ 10 mil que o governo de Eliene Nunes não pagou.

O edil conversou com com pessoas do atual governo, dentre os quais o coordenador de esportes, Miúdo, que prometeu envidar esforços junto ao prefeito Valmir Climaco para tentar resolver a questão.

Foi constatado que não foi deixado nenhum empenho pela gestão de Eliene a esse respeito, mesmo porque, se tivesse ficado empenhado, obrigatoriamente, o dinheiro teria que estar em conta para que a atual administração pudesse fazer o pagamento.

Diego está esperançoso de que o prefeito encontre um meio para fazer esse pagamento.

segunda-feira, março 27, 2017

Wescley também pode tentar uma vaga na ALEPA

Em 2014 o vereador Wescley Tomaz tentou, foi bem votado, faltou relativamente muito, mas, não deu para chegar.

Se vai, mesmo, ser candidato, isso ainda vai depender de algumas decisões em nível de diretoria estadual do PSC e da mexida de algumas pedras.

O deputado estadual Celso Sabino (PSDB), cogita a possibilidade de se lançar candidato a deputado federal.

Até aí, nada de mais, pois ele não é do mesmo partido de Wescley, o PSC. Porém, se isso acontecer, o vereador Celsinho Sabino, que é do mesmo partido de Wescley, poderá abortar a ideia de ser candidato a deputado estadual, para concentrar toda sua força na campanha de Celso Sabino.

Se Celsinho ficar, de fato, fora do páreo, a chance de Wescley ser lançado candidato a deputado estadual crescerá muito e deverá tornar-se realidade.

Com Eliene e Wescley na disputa, o bolo eleitoral de Itaituba será dividido em mais fatias, e elas não serão fatias minúsculas, com certeza.

Há duas semanas, Wescley e Eliene encontraram-se em Belém.

Ela aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dele na próxima eleição.


“Não vou poder lhe ajudar, porque também poderei sair candidato a uma vaga na ALEPA”, respondeu Wescley.