Construções do terreno do aeroporto terão que todas demolidas

Em uma conversa com a reportagem deste blog, terça-feira passada, o procurador geral do município, o advogado Diego Cajado confirmou o que já havia sido informado aqui mesmo: que nenhuma construção existente no terreno, que não faça parte do aeródromo, será demolida.

Para receber os quase R$ 40 milhões do governo federalpara a obra de ampliação da pista, da estação de passageiros, da recuperação da sinalização das pista e outras coisas, o município terá que deixar o terreno limpo de toda e qualquer construção intrusa.

A área pertence à União, de acordo com a Lei 858/1983, aprovada pela Câmara Municipal de Itaituba e foi cedido ao município através de convênio feito pela Aeronáutica com a prefeitura, convênio esse renovado na administração do ex-prefeito Edilson Botelho, em 22 de dezembro de 1997, para que o município continuasse responsável pela administração do aeroporto.

De acordo com o procurador, no que diz respeito ao terreno motivo de litígio entre a prefeitura e o empresário José Lemos (Tatá), por todos os documentos conhecidos e disponíveis, faz mesmo parte da área do aeródromo.

Documento do Cartório de Registro de Imóveis, com data de 30 de maio de 1984 atesta isso.

No caso desse terreno, que originalmente pertenceu ao falecido ex-vereador José Alexandre Primo, consta no documento, que o limite do mesmo, do lado direito, é o Terreno da FAB. É assim que está escrito.

Diego disse que o prefeito Valmir Climaco está preocupado com os moradores que não tem para onde ir, tendo ordenado ao setor de habitação da prefeitura, que faça um levantamento da situação de casa família.

Uma das possibilidades para não deixar essas pessoas na rua será doar uma unidade
num dos residenciais do Minha Casa Minha Vida que esteja desocupada.

Carretas formam filas imensas na BR 163

            Por Mauro Torres

            Texto veiculado no telejornal Focalizando

            Fotos digitalizadas por Arlyson Souza

Continua crítica a situação no trecho da BR-163 que envolve cinco comunidades do município de Trairão. Já são mais de duas mil carretas paradas na rodovia e o clima é tenso na região.

            A fila de carretas já ocupa uma faixa de mais de cinquenta quilômetros da rodovia BR-163.

São mais de duas mil e quinhentas carretas estacionadas, esperando pela solução de um problema que já era previsto.

Devido às chuvas que caíram na região nos últimos dias, parte da rodovia, onde não há pavimentação, foi sendo rapidamente danificada, e logo se formaram os atoleiros.

As carretas carregadas com soja e milho, vêm do Matogrosso com destino aos portos de Itaituba e Santarém, mas a viagem que poderia durar, em média, quatro dias em condições normais, já está com mais de duas semanas.

Presos na rodovia, com todo o planejamento de viagem comprometido, os carreteiros têm que buscar alternativas para administrar um problema que não foi criado por eles.

O dinheiro que veio para as despesas já acabou, e começam a faltar os alimentos e água potável. Os motoristas estão utilizando água da chuva para cozinhar e tomar banho.

No meio do grupo, cada vez mais números, estão idosos, mulheres e crianças. E a situação vai ficando cada vez mais crítica.

O problema acontece a cerca de sessenta e cinco quilômetros da cidade de Trairão, por um trecho que passa por cinco comunidades, onde o comércio já está desabastecido, sem condições sequer de atender às necessidades dos próprios carreteiros acampados.

Um representante da Prefeitura de Trairão disse que essa não é uma situação recente, e já havia previsão de aumento na quantidade de carretas passando por aquele local, mas não houve nenhuma mudança na infraestrutura de transporte.

O assunto já chegou à capital do Estado, e o comando da Polícia Rodoviária Federal enviou um pequeno grupo para evitar qualquer situação mais crítica entre os caminhoneiros.

Já o DNIT informou que há uma empresa contratada para garantir a manutenção da rodovia nos trechos mais críticos.

A máquina foi enviada no domingo passado e ainda está fazendo correções na área de atoleiros. Enquanto isso, a fila de carretas vai crescendo, e os motoristas querem providências mesmo é da capital federal, Brasília.

O diretor executivo do Consórcio Tapajós, Nery Prazeres, que representa os municípios da região, destaca a necessidade de o governo dar atenção à rodovia, que já é considerada rota da soja e tem forte influência no mercado exportador de grãos do país.

Gestão de Valmir vive duas realidades distintas nesse início de governo

O prefeito Valmir Climaco vive duas realidades bem distintas nesse início de governo. De um lado a popularidade dele vai muito bem, mas de outro as finanças do governo estão muito mal.

Esse lado ruim começou com a retenção dos recursos do FPM, por conta do débito do município com a previdência social. Até agora, todos os repasses desses recursos foram retidos para pagar essa dívida e, para manter os compromissos em dia, o prefeito está economizando tudo o que pode economizar, sem comprometer, é claro, os serviços essenciais de saúde, educação e na limpeza publica que até aqui, tem sido o motor que vem impulsionando a popularidade do prefeito.

A questão é que essa equação de recursos bloqueados versus contas a pagar ficará cada vez mais difícil de fechar, porque a pressão para o aumento das despesas será cada dia maior, a começar pelos servidores públicos que já estão mobilizados na campanha de luta pela reposição salarial.

Quando se olha o caixa do município, fica difícil imaginar de onde virá o dinheiro para atender as reivindicações dos trabalhadores, que mesmo sendo justa, e embora o prefeito até aqui, tenha apelado para a austeridade, cortando gastos desnecessários, como os alugueis de imóveis, e combatendo o desperdício, a situação das finanças do município está complicada para o prefeito.

Portanto, do ponto de vista da eficiência de gestão, o prefeito está em alta com a opinião publica, o que contrasta com as administrações perdulárias e despreocupadas com as contas públicas que nos acostumamos a ver em governos passados. O desafio do prefeito é manter esse mesmo rumo do governo e tentar aumentar as receitas do município em todos os setores da administração, e uma das frentes que o prefeito visualiza aumentar as receitas é na educação, trazendo mais alunos para as salas de aulas, porque há escolas com salas ociosas, o que é muito ruim para o município, pois estudante fora da escola significa menos dinheiro nas contas do FUNDEB.     

Jornalista Weliton Lima

Comentário veiculado no telejornal Focalizando (TV Tapajoara), quinta, 23/02/17 

Bolada Show de Prêmios - Ganhadores da edição do dia 18 de fevereiro

Ronilson Sousa da Silva

Carlos Alencar

Mª do Socorro Ferreira Lima

Adriana Oliveira Soares
Representada por seu pai

Prefeitura terá que pagar R$ 38 milhões divididos para mais de 500 servidores

Foto: Nazareno Santos

O município de Itaituba terá que pagar cerca de R$ 38 milhões frutos de uma demanda judicial que dura mais ou menos dezessete anos. São mais de 500 trabalhadores, a maioria da Educação, que ganharam em todas as instâncias da Justiça.

À prefeitura só resta pagar, porque não cabe mais recurso.

          Durante uma semana, o SINTEPP colocou à disposição de seus filiados de Itaituba, o advogado Gledson Pontes, para orientar e tirar dúvidas sobre a forma de pagamento por parte do município.

Dos quase dezessete anos de batalha judicial, dez anos foram só de execução do precatório. Os valores variam entre mil reais e cem mil reais, dependendo de cada caso e tempo de atividade do professor (a) que tem direito a receber esse benefício. 

            A dívida foi gerada nos governos dos ex-prefeitos Wirland Freire e Edilson Botelho, que na época, segundo o SINTEPP, recebiam, mas não repassavam aos professores o dinheiro oriundo do FUNDEF, e que seria destinado para investimentos com qualificação dos professores.

            A questão estava na justiça desde 2001, numa briga do SINTEPP para assegurar aos seus associados o direito ao recebimento do dinheiro que entre juros e outras correções ficou em R4 38 milhões.

Sobre precatório e a Renegociação de Pequeno Valor (RPV) uma semana até o dia 16 deste mês o advogado especialista em sistema previdenciário/tributário, Gleydson Pontes recebeu na sala do Sintepp só servidores que tem direito ao precatório para serem orientados sobre o pagamento, como se dá o processo e a diferença entre o sistema RPV e o precatório. 

            O advogado explicou que no sistema RPV só tem direito quem vai ser indenizado com até 30 salários mínimos; acima disso somente no sistema precatório que burocraticamente é mais complexo já que para pagar pelo precatório os valores precisam entrar no orçamento do município que é votado num ano e aplicado no exercício posterior, enquanto que no RPV o prefeito poder efetuar o pagamento sem tanta burocracia. 

O causídico orientou os professores sobre as perdas que poderão ocorrer. Por exemplo: quem estiver enquadrado no sistema precatório e optar pelo RPV, que tiver esperando receber cem mil reais, optando pelo RPV, esse valor cai para menos de cinquenta mil reais.

Quando for notificado oficialmente, o prefeito Valmir Clímaco terá que repassar o dinheiro para o Tribunal de Justiça, que se encarregará de pagar aos servidores contemplados no precatório, sendo que o pagamento deverá ter como origem recursos do FPM e receita própria do Município, tendo em vista que o FUNDEF já foi abolido e pelo atual FUNDEB a lei não permite mais pagamento desse tipo de despesa.

            Quanto à reforma previdenciária prevista para valer a partir de setembro deste ano, o advogado do SINTEPP tranquiliza os servidores da educação explicando que quem está se aposentando agora não terá nenhum prejuízo, pois não será regido pelas novas leis propostas pela união.

Quanto ao precatório, o que o advogado analisa é quanto uma improbidade administrativa acaba custando caro para o município, prejuízo milionário de uma dividia gerada há mais de dezesseis anos e que hoje recai sobre a atual gestão que vai ter que rever seu planejamento de trabalho para arranjar dinheiro para pagar uma dívida da qual já não pode recorrer, mas só cumprir a determinação judicial num processo transitado e julgado.

Texto: Nazareno Santos (Tribuna Tapajônica)

Edição de texto: Jota Parente

Comentário da editoria do blog do Jota Parente: Sem FPM: Conforme a matéria acima, o dinheiro para o pagamento dessa conta terá que sair do Fundo de Participação dos Municípios e/ou da arrecadação própria.

Ocorre que a prefeitura de Itaituba não está recebendo o FPM, desde o primeiro dia de governo de Valmir Climaco, e segundo cálculos feitos por gente do governo, talvez volte a receber esse repasse a partir do mês de junho, ou julho. Com isso, não há, nem mesmo como a Justiça do Estado determinar a retenção desse repasse, pois isso já foi feito pela União, que está ficando com tudo.

Diante disso, o mais provável de acontecer, será a Justiça do Pará determinar a retenção do FPM de praticamente todo o segundo semestre, o que, se acontecer, atará mãos e pés da atual administração municipal de Itaituba, que pouco ou quase nada poderá fazer em termos de obras e mesmo serviços.

Ou seja, o primeiro ano da gestão do prefeito Valmir Climaco pode estar totalmente comprometido, ou pode ser considerado, se for isso mesmo que vai acontecer, um ano completamente perdido.

Jota Parente

Socorro Oliveira foi empossada ontem como nova diretora da Cadeia Pública

Socorro Oliveira

Aconteceu na tarde de ontem, 21/02, a posse da nova diretora da Cadeia Pública de Itaituba, a socióloga Socorro Oliveira, que no governo da ex-prefeita Eliene Nunes foi secretária de Assistência Social.

Por ocasião da solenidade de posse, Itaituba ganhou um moderno sistema de monitoramento que irá dar maior garantia no Sistema de Recuperação de Itaituba (Cadeia Pública). O novo sistema vai estar ligado em tempo real com o 15º BPM que também estará acompanhando o dia a dia da cadeia através das imagens.

A solenidade de lançamento contou com as presenças do prefeito Valmir Clímaco e secretários municipais, vereadora Antônia do Borrólo, Nery Prazeres gerente do Consórcio Tapajós, que com a prefeitura e o Estado tem parceria no projeto.

Ten. Cel. André
Almeida Cunha

Por ocasião do anúncio e instalação do novo sistema, o superintendente Geral de Segurança Pública, Ten. Cel. André Almeida Cunha, empossou oficialmente a nova diretora do Presídio, ex-secretária da Semdas, Socorro Oliveira.

A diretoria Anelcy Lopes, que respondia interinamente pela direção da Casa penal agradeceu também o apoio de todos, creditando o sucesso do projeto às parcerias firmadas, principalmente destacando o papel do Consórcio Tapajós ali representada pelo ex-prefeito de Novo Progresso e atual gerente da entidade, Nery Prazeres. 

O empresário proprietário da empresa responsável pela instalação do sistema, ao fazer uso da palavra, disse que instalou em pontos estratégicos 16 câmaras Full HD de alta resolução importadas dos estados Unidos, representando o que há de mais moderno e eficiente em termos de tecnologia no segmento segurança, reiterando ainda que haverá uma base também no quartel da PM que estará conectada 24 horas com o sistema e monitoramento da Cadeia Pública para agir de maneira rápida e eficiente em caso de alguma alteração na rotina do da cadeia.

Inclusive, complementando a segurança, vai ser instalado mais um poste extra na rua para que as câmeras também possam ter amplo controle da parte externa do presidio, sendo que as câmaras implantadas terão 360 por 90 graus de alcance, podendo filmar com nitidez até a placa de um carro distante duzentos metros da cadeia pública. O superintendente enalteceu e agradeceu o apoio que a iniciativa obteve em Itaituba, principalmente do Consórcio Tapajós e da prefeitura de Itaituba.

O ten. Cel. fez questão de enfatizar a participação da comunidade local, afirmando ainda que cadeia por si só não é a solução da criminalidade, considerando importante o papel da educação e da família, já que filhos bem-educados não trilharão caminhos tortuosos. 

Em números, mostrou a evolução da segurança pública no Pará, citando que há cerca de 22 anos o estado tinha cerca de 7 unidades prisionais para 712 vagas para presos com lotação de 1.533 o que já representava superlotação e atualmente os problemas continuam já que o estado oferece 8.600 vagas mas existe uma população carcerária de 14.648 presos distribuídos em 45 unidades prisionais, mas que serão ofertadas mais seis mil vagas para que haja uma melhoria significativa na superlotação.

Para o superintendente, o maior desafio não é construir unidades prisionais, mas sim o seu custeio que atualmente está sendo para o Estado um total de 7 milhões e quinhentos e trinta mil mensais. 

O prefeito Valmir Clímaco num breve discurso considerou importante a instalação do sistema e que sua gestão estará dando apoio no que for necessário. 

Por sua vez a nova diretora empossada agradeceu ao prefeito pelo apoio, ao deputado Hilton Aguiar (que foi quem a indicou para o cargo) prometendo desenvolver um trabalho sério e com dedicação em sua mais nova missão na vida pública. 

Ao final foi servido um coquetel aos convidados aos presentes.

Fonte: blog província Tapajônica

Texto e fotos: Nazareno Santos

Edição de Texto: Jota Parente

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Comentário do blog do JP: O Ten. Cel. André Almeida Cunha, segundo a matéria do colega Nazareno Santos, falou da evolução da segurança pública no Pará, em números. E já que falou de evolução em números, deveria ter citado os números gritantes que aterrorizam o Estado com o crescimento constante da criminalidade, que faz do Pará, um dos estados mais violentos da federação.

Belém está entre as capitais mais violentas, enquanto Ananindeua, a segunda maior cidade do Pará, que faz parte da grande Belém, tem estado nos últimos anos, sempre entre as três primeiras mais violentas.

A evolução que o cidadão espera que aconteça é no controle dessa criminalidade desenfreada e totalmente sem controle que o governo do
Estado não consegue estancar. É sobre isso que o povo paraense quer ter boas notícias, mas, não tem.

Jota Parente

Moraes sem energia

O vereador Dirceu Biolchi falou sobre o caos provocado pela péssima qualidade do fornecimento de energia elétrica no distrito de Moraes Almeida.

Chega a 12 horas consecutivas a interrupção do serviço.

Ontem faltou energia, de meio-dia até dez da noite.

No momento em que Dirceu falava na Câmara , às 10:15 dá manhã, estava faltando energia elétrica, novamente, desde as cinco horas dá manhã.

Ele apresentou um requerimento no qual pede providências da Celpa para resolver o problema.

Todos os vereadores assinaram o documento.