Reforma do ensino médio pode valer apenas em 2020, dizem Estados

Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

"Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base". A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. "Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação", diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC.

Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar.

As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. "O setor [privado] é mais ágil nas mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço", diz. Agência Brasil

Médicos e policiais estão entre profissões que mais sofrem com depressão

BRASÍLIA - Apesar de ser uma doença universal, a depressão e os transtornos mentais e comportamentais afetam de maneira diferente as mais diversas carreiras. No Brasil, as profissões que mais são impactadas pelo mal são seis, sendo elas: controladores de voo, profissionais da área de segurança, juízes, jornalistas, médicos e as profissões relacionadas ao mercado financeiro.

Só no ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes, o que representa 37,8% de todas as licenças em 2016 motivadas por esses transtornos.

Os números, porém, podem ser bem maiores. Segundo especialistas, há risco de subnotificação, diante da dificuldade em comprovar o papel do ambiente de trabalho na ocorrência de episódios depressivos.

Passageiros fogem de avião, após piloto reclamar de divórcio, Trump e Hilary

AUSTIN, EUA. Passageiros fugiram de um voo antes da decolagem, na noite de sábado, 11/02, após a piloto começar a fazer comentários sem sentido pelo altofalante, conta o “Washington Post”. De boné e camiseta, ela explicou sua aparência após subir a bordo do avião no Aeroporto Austin-Bergstrom International, que iria para São Francisco:
            “Não me importo se votaram em Trump ou Hillary. Os dois são...”, escreveu Reiss no Twitter, reproduzindo a fala. “Vou parar e vamos voar. Não se preocupem: vou deixar meu copiloto comandar. Ele é um homem.”

Pelo menos metade dos passageiros recolheram a bagagem de mão e resolveram descer do avião, iniciando uma rebelião. “Eu ofendi vocês?” , ela ainda perguntou, antes de uma comissária de bordo mandar abrir a porta do avião.

Uma foto no Twitter mostra um policial ao lado da piloto, já no terminal. Segundo o passageiro que contou a história no Twitter, ela parecia ter chorado.

A United Airlines não comentou o caso.

Com a crise, meio milhão de famílias voltam ao Bolsa Família

BRASÍLIA — Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada.

A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.

Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.

- Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro, conta Rosimaria.

Apesar da perplexidade, Rosimaria não está sozinha. No Brasil, mais de meio milhão de famílias que haviam saído do Bolsa Família até 2011 reingressaram no programa apenas no ano passado. Foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias. Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do

Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO.

Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.

- Nos últimos dois anos de recessão, o desemprego explica por que as pessoas estão voltando ao Bolsa Família, que é um paliativo, não resolve o problema da pobreza. Só com a retomada do crescimento esse movimento pode ser superado, não existe mágica a ser feita - afirma o pesquisador.

Os dados gerais, sem distinção entre quem já foi ou não beneficiário do programa, mostram que a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33% nos dois últimos anos. Em 2015, 1,2 milhão de famílias foram habilitadas a receber o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano. (O Globo)

Justiça pode cassar mandato de 3 vereadores, prefeito e vice de Jacareacanga

Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje, 10:

Nem índio escapa da ciranda da corrupção na política brasileira e, por consequência, da Justiça. 

Em Jacareacanga, oeste do Pará, dois vereadores e o vice-prefeito, todos da etnia Munduruku, são investigados por compra de votos nas últimas eleições.

De uma só tacada, o promotor de justiça pediu a cassação do mandato do prefeito, vice e de três vereadores por doação de passagens de ônibus e combustível, tudo com requisição da Câmara.

Apito, nem pensar…

Extraído do blog do Jeso

Justiça determina reintegração de posse de área do aeroporto

 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do juiz substituto Juliano Mizuma Andrade, Comarca de Itaituba, decidiu atender ao pedido de reintegração de posse feito pela Prefeitura de Itaituba, de terreno localizado na área do aeroporto local, do qual o empresário José Tatá afirma ser proprietário.

Tatá cercou a área, calçado por uma liminar concedida pela Justiça, ano passado.

A decisão de agora é também de caráter liminar, de cujo documento o blog extraiu a parte final do despacho do juiz, que será anexado abaixo. 
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Parte final do despacho

Assim o poder geral de cautela não está adstrito a verossimilhança das alegações em conjunto com a existência de fundado receio de dano, como se percebe do uso da conjunção ou, sempre que existir risco ao resultado útil do processo é possível a utilização da tutela de urgência.

Assim tenho que a suspensão da construção do requerido ainda que fora da área reintegrada se faz necessária, na medida em que a Prefeitura busca anular o título notarial de titularidade do Requerido e com isso ver a integralidade do imóvel utilizado para o funcionamento do aeroporto sem embaraços.

A medida de cunho cautelar nesse caso especifico, dentro do poder geral de cautela do Juiz, visa assegurar a eficácia da pretensão cognitiva e preservar os interesses de terceiros de boa-fé, bem como resguardando tanto os interesses da Prefeitura, como do próprio demandado que por certo experimentará nocivo prejuízo caso realize a construção no local e depois seja compelido a destruí-la.

Diante dessas considerações, determino também que o Requerido se abstenha de efetuar obras a alterar as características físicas do imóvel de registro imobiliário R-1/8017.

3. Ante o exposto, defiro parcialmente os pedidos liminares, determinando a reintegração da Prefeitura de Itaituba na área de 3.443,65 m², invadida irregularmente pelo requerido. Expeça-se o mandado de reintegração. Desde logo fixo multa diária de R$ 5.000,00, (cinco mil) limitada ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de nova turbação ou esbulho, sem prejuízo da expedição de novo mandado de reintegração.

Indefere-se por hora o pedido de suspensão de eficácia do negócio jurídico, pois ausentes os pressupostos de tal medida, consoante acima arrazoado.

Defiro a medida liminar para que a serventia judicial oficie ao Cartório de Registro Imobiliário desta cidade para que efetue a averbação da presente demanda junto a matricula nº. R-1/8017, com forma de preservar os interesses de terceiros de boa-fé.

Como medida de cautela deste juízo determino também que o Demandado, se abstenha de efetivar construções no lote que seria de sua propriedade até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, (cinco mil) limitada ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual majoração e adoção de outras medidas por este juízo em conformidade com o art. 297 do CPC.

Na forma do art. 334 do CPC, designo Audiência de conciliação para o dia 15.03.2017 as 09:00.

Intime-se a parte autora com as advertências do §8º do art. 334 do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer a audiência acima aprazada, bem como para que dê cumprimento a medida liminar de se abster de efetivar construções em seu imóvel. Esclareça-se desde logo que não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 dias da contestação conforme art. 335, I do CPC.

Determino ainda que o cartório de Registro de Imóveis desta urbe remeta a este juízo, os seguintes documentos:

a- cópia do instrumento particular de recibo de Compra e Venda, datado de 04 de junho de 2012.

b- cópia procuração que o senhor José Alexandre Primo teria outorgado ao senhor Erasmo Alexandre Ferreira em 20.08.2012, no

livro 2110, folha 057.

c- Cópia da Matrícula Imobiliária nº 8.017.

d- Cópia da Matrícula Imobiliária que originou a Matrícula 8.017, possivelmente a Matricula Imobiliária de nº 3.373.

Deverá instruir o ofício cópia da declaração de f. 51 e da Escritura Pública de Compra e Venda de fls. 53/55.

Expedientes Necessários.

Itaituba-PA, 10 de fevereiro de 2017.

JULIANO MIZUMA ANDRADE

Juiz de Direito Substituto respondendo pela Primeira Vara Cível de Itaituba

Arborizar a cidade é preciso

Hoje eu quero chamar à atenção para um detalhe simples, que se recebesse um pouquinho mais de atenção da administração municipal, faria uma grande diferença no visual da cidade: refiro-me à arborização das ruas da cidade.

As árvores não servem apenas de enfeite; elas possuem uma série de utilidades, e deveriam receber a mesma preocupação que os gestores têm com os serviços básicos, como a coleta de lixo e a pavimentação das vias. 

As árvores, além de propiciar sombra, melhoram a qualidade do ar e evitam doenças, principalmente em crianças e pessoas mais idosas.

Pesquisas científicas também comprovam que até a pavimentação das ruas tem maior durabilidade quando há cobertura vegetal.

Por todos esses benefícios as, vias publicas de nossa cidade precisam ser melhor arborizadas e, uma sugestão para a prefeitura é que busque parcerias com a população e com a iniciativa privada para desenvolver um projeto paisagístico para Itaituba.

Com a plantação de mais árvores nas ruas e em outros espaços públicos, e cuidando melhor das que já estão plantadas, todos sentirão os benefícios que isso trará. 

Arborizar as ruas e fazer a jardinagem das praças, não custa muito e daria um aspecto muito melhor para a nossa cidade.

Imaginem, por exemplo, se no lugar daquelas barracas da feira da avenida São José, houvesse arborização com palmeiras imperiais! A visão panorâmica da frente cidade ficaria muito mais bonita e, isso não é impossível de acontecer. Precisa apenas de planejamento e vontade política da gestão municipal para executar esse projeto. 

Weliton Lima, jornalista.

Comentário veiculado no telejornal Focalizando, quinta-feira, 09/02