Transição deve começar semana que vem

Já são conhecidos os nomes escolhidos pelo prefeito eleito Valmir Climaco, para participar do processo de transição do governo da prefeita Eliene Nunes para o prefeito eleito Valmir Climaco de Aguiar.

São eles: o advogado Ricardo Aguiar, Iraci Miranda Carvalho, Edimilson Góes e a empresária Suzi Leal.

A transição deverá ser iniciada para valer a partir da semana que vem.

Trata-se de um momento importante na vida política-administrativa do município, onde deve prevalecer o espírito republicano, acima de tudo.

Ansonic: Especialista

Nome do vereador João Paulo é dos mais cotados para a secretaria de Agricultura do próximo governo

Valmir esconde o jogo,
mas, João Paulo poderá
ser o secretário de Agricultura
Foto: Jota Parente

Vereador João Paulo,
cotado para a secretaria
de Agricultura
Foto: Jota Parente

Já faz uns bons dias que o nome que o nome do vereador João Paulo Meister vem sendo citado nas conversas do prefeito eleito Valmir Climaco a respeito da montagem do seu secretariado.

Bem mais comedido do que antes, Valmir não afirma para ninguém que o vereador petista será o ocupante da pasta da Agricultura em seu governo.

Entretanto, quando se tratam de conversas particulares, Valmir não esconde sua simpatia por João Paulo, que é uma pessoa muito conhecida e bem respaldada no interior do município, além de ser um técnico da área, muito competente.

Contra ele pesa o pecado original de seu partido, o PT, ter decido acompanhar a prefeita Eliene Nunes na eleição de 2 de outubro passado, contra sua vontade.

O diretório decidiu por apertadíssima margem de votos, que iria com a então candidata Eliene, enquanto quem votou contra, preferia a candidatura de Valmir. Inclusive João Paulo sempre teve muito mais simpatia pelo nome do prefeito eleito, mas, como integrante do PT, não poderia ir de encontro ao que a maioria decidiu. Por isso, fez praticamente uma campanha solitária, na qual foi bem votado, mas, não o suficiente para renovar seu mandato.

Perguntado pela reportagem do blog, ontem, se já bateu o martelo nesse assunto, Valmir sorriu, desconversou, mas, não sem antes dizer nas entrelinhas que de fato João Paulo é um bom nome para o cargo.

Logo depois de terminada a eleição, o nome do radialista Antônio Kaiser chegou a circular numa pretensa relação de nomes de prováveis futuros secretários do próximo governo.

A seu favor pesa a simpatia, e ótima relação que tem com o pessoal do interior e a campanha de colegas que trabalharam com ele na recém finda campanha, na qual apoiou Valmir.

Contra ele pesa o fato de não ser um técnico da área da agricultura, diferente de João Paulo.

Cidade de Rondônia tem prefeito, vice e metade dos vereadores presos

Todos são acusados de corrupção em Vilhena. Prefeito José Luís Rover (PP) suspeito de chefiar esquema com desvio de até R$ 5 milhões.

Uma cidade no interior de Rondônia está praticamente parada, depois que o prefeito, o vice e metade dos vereadores foram presos. Todos são acusados de corrupção.

Uma cidade parada pela corrupção. Mais de 700 funcionários da Saúde estão sem receber o salário do mês de outubro.

Sem dinheiro para pagar os servidores, a prefeitura de Vilhena teve que pedir autorização à Câmara dos Vereadores para remanejar o orçamento.

O problema é que dos dez vereadores, cinco estão presos e dois, foragidos. Eles são suspeitos de fraude na aprovação e regularização de loteamentos comerciais.

Desde a operação da Polícia Federal, no mês passado, a Câmara ficou sem quórum para votar os projetos.

Na prefeitura, a situação também não é das melhores. Poucas secretarias estão funcionando, e é até difícil encontrar alguém circulando pelo pátio. No gabinete, a porta está fechada. É que o prefeito e o vice-prefeito também estão presos.

O prefeito José Luis Rover, do PP, foi preso na quinta-feira (10), suspeito de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras. Além de cobrar propina de empresas prestadoras de serviço. Os investigadores dizem que o desvio pode chegar a R$ 5 milhões.

A população está indignada com a situação política da cidade.

O advogado do prefeito José Luís Rover disse que vai pedir a revogação da prisão. As defesas dos vereadores presos não se manifestaram. (G1)

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos.
Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara

G1 - O Senado aprovou, quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

- obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
- conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto
A PEC prevê que os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

Pela proposta, esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

O texto também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças pontuais entre legendas para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas unidas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação, de acordo com o número de cadeiras ao qual a coligação terá direito.

Se aprovada a proposta, não haverá mais coligações na eleição proporcional (para deputados federais, estaduais e vereadores). O fim das coligações favorece os grandes partidos, uma vez que um partido “nanico” não poderia se unir a outros para aumentar sua força.

Redução
Segundo levantamento feito pelo G1, se a cláusula de desempenho prevista nesta proposta já estivesse em vigor nas eleições de 2014, ela limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso, além de restringir o acesso delas a verbas partidárias e ao tempo de TV.

Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

Das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

- PMDB
- PT
- PSDB
- DEM
- PDT
- PP
- PR
- PRB
- PSB
- PSC
- PSD
- PTB
- SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:

- PPS
- PROS
- PV
- PC do B
- PEN
- PHS
- PRP
- PRTB
- PSL
- PSOL
- PT do B
- Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)
- PTN
- PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.

Discussão
Durante o debate sobre a proposta, o líder da oposição no senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ser a favor da cláusula de desempenho, mas votou contra o texto porque, para ele, os requisitos mínimos previstos na PEC são muito rigorosos e prejudicam partidos com forte embasamento ideológico, como PC do B, PSOL e Rede.

Autor da proposta ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Aécio Neves defendeu o texto e disse que, na Câmara, existe a possibilidade de os deputados flexibilizarem as regras.

“Existem no Brasil 35 partidos registrados hoje. Mais de 30 outros processos estão em curso no TSE para se constituírem novos partidos. Negar essa proposta é admitir que na política brasileira possamos ter disputando eleições 50, 60 legendas. Quero reiterar, que na Camara dos deputados há possibilidade de haver alguma flexibilização na proposta. Votar não a essa proposta é dizer que alguém possa governar com cinquenta legendas, isso é impossível”, afirmou Aécio.

Caminhão sem motorista avaria quatro carros e quase entra na casa

Na tarde desta quinta-feira (10), um Caminhão desgovernado bate em quatro carros na travessa justo Chermonte. Por sorte ninguém ficou ferido. O caminhão percorreu mais de 200 metros sem o motorista até bater nos veículos.

Fonte: Plantão 24 horas

Audiência pública discutiu o problema da divisa de Itaituba com Rurópolis na área de Santarenzinho

Foto: Anderson Pantoja

Jota Parente - Durante quase toda a atual legislatura, o vereador Isaac Dias foi um cavaleiro solitário na luta para reparar uma usurpação imoral que aconteceu com o consentimento da grande maioria dos políticos locais, pois quem cala consente.

Trata-se da apropriação na mão grande por parte de Rurópolis, da área onde se localizam a comunidade de Santarém e outras.

Com participação da Assembleia Legislativa, mudou-se o mapa original que determinava os limites do município de Rurópolis.

Isso ficou pior com a chegada dos portos graneleiros.

De 2002 para cá, o único governo de Itaituba que resolveu encarar essa excrescência de frente foi o da atual prefeita, Eliene Nunes, que escalou o então secretário de Meio Ambiente, Valfredo Marques e a procuradora Nayá Fonseca para cuidar do assunto.

Valfredo fez a primeira parte do trabalho, quando levou técnicos para fazer um levantamento completo dos pontos geodésicos constantes da lei que criou o município de Rurópolis.

Depois de tudo devidamente documentado, entrou em ação a Procuradoria Geral do Município, de modo especial a procuradora Nayá Fonseca.

O município recorreu à Justiça Federal, e atualmente aguarda decisão.

A Audiência Pública

Aí, chegamos à audiência pública de hoje, na Câmara, que contou com a participação de vereadores, de vereadores eleitos, da procuradora Nayá Fonseca, do prefeito eleito Valmir Climaco e do deputado estadual Hilton Aguiar, que além de ser um deputado que pode ser considerado, de fato, de Itaituba, faz parte da comissão da ALEPA que cuida desse tipo de assunto.

Hilton - A reportagem do blog conversou com o deputado, que disse que foi preciso fazer um grande esforço para chegar a tempo, tendo que dirigir durante várias horas para vir para Itaituba.

Ele afirmou que como membro da Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislativa vai trabalhar para que esse erro seja reparado o mais rápido possível, uma vez que Santarenzinho nunca fez parte do território do município de Aveiro, do qual se originou 100% a área do jovem município de Rurópolis. Então, disse Hilton, o que tem que ser feito é restabelecer os limites originais constantes da lei que criou aquele município vizinho.

Isaac – O vereador Isaac Dias falou ao blog, que com os ventos de um novo governo do município de Itaituba, algumas mudanças podem ser vistas na posição de alguns vereadores da atual legislatura, que se mantiveram silentes até este momento.

Foto: Anderson Pantoja

Disse que espera que haja empenho de fato do deputado Hilton Aguiar, pois, sendo ele membro da Comissão de Divisão Territorial, a possibilidade de provocar a ALEPA para que esse absurdo seja reparado é muito grande.

Valmir – O prefeito eleito Valmir Climaco, que assumirá em 1º de janeiro de 2017, acompanhou a audiência pública até o final.

Na conversa com a reportagem, Valmir disse que é muito importante resolver isso, porque o município de Itaituba está perdendo dinheiro, pois os empreendedores, por causa dessa trapalhada, em vez de se dirigirem aos órgãos municipais de Itaituba, procuram Rurópolis.

Nayá – A procuradora Nayá Fonseca é uma autoridade nesse assunto, pois vem trabalhando nessa demanda há mais de dois anos.

Ela fez uma explanação completa do estágio atual das ações do município de Itaituba junto à Justiça Federal.

Ela acredita que o município tem todas as condições de conseguir um resultado favorável por tudo que tem sido que sido feito.