Coronel é preso por estuprar menina de 2 anos

Um coronel reformado da Polícia Militar foi preso, na madrugada deste domingo (11), com uma criança de 2 anos do sexo feminino que estava completamente nua dentro do seu veículo. O flagrante foi feito por policiais no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Ao perceber que os PMs dariam prosseguimento a ocorrência, o oficial ainda tentou subornar os militares. Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, é o atual presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

De acordo com informações passadas pelos PMs que levaram o coronel para a Cidade da Polícia, no Jacaré, uma denúncia anônima dava conta de que um homem estava com uma criança nua e que chorava muito, dentro de um veículo Jetta branco estacionando em um posto de gasolina. +

Ao chegarem no local, os policiais constataram que se tratava do coronel Chavarry Duarte.

Depois de se identificar, o coronel pediu para que os policias não dessem prosseguimento à ocorrência e que resolvessem a situação ali mesmo. Percebendo que estava sendo subornado, um dos policiais passou a filmar o oficial que chegou a falar. "Resolvo tudo na segunda-feira.

Na segunda vai fazer sol. Tá ventando, hoje. Vamos acabar com essa ocorrência". Ainda de acordo com o relato dos PMs que participaram da prisão, o oficial ainda ofereceu vantagens e fez gestos como se estivesse oferecendo dinheiro.

Passados alguns minutos, uma mulher, ainda não identificada, apareceu no local e informou que a mãe da menina estava presa e que ela era responsável por tomar conta da criança. Logo depois, uma outra mulher chegou ao local com a certidão de nascimento da menina. Ela afirmou para os PMs que o oficial dava dinheiro para sair com a garotinha.

De acordo com a Polícia Civil, a delegada Carolina Marins, da Central de Garantias, após apreciar as provas, autuou em flagrante o coronel reformado pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa.

A criança foi entregue aos responsáveis legais e será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para entrevista de revelação. Cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, para garantir a assistência à criança, e à delegacia para prosseguir na investigação quanto a possíveis envolvidos no crime.

(Com informações do Extra)

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

Fonte: Ascom/TRE

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos?

Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.

A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.

As regras para aplicação dos cálculos do QE e QP e para a distribuição das sobras nas Eleições 2016 estão previstas naResolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.456/2015, que dispõe sobre atos preparatórios do pleito.

Como se calcula o número de vagas por partido?

Para refletir no final de semana

Não existe governo corrupto com uma nação ética, e não existe nação corrupta com governo democrático transparente. A corrupção é um mal social, é um mal coletivo, não apenas do governo. 

(Leandro Karnal, professor da Unicamp e historiador.)

PF flagra carros em campanha eleitoral abastecendo com requisição da prefeitura

 Dois veículos, do tipo carros-som, usados em propaganda volante de um candidato a vereador pelo PMDB foram flagrados em um posto de combustível pagando o abastecimento com requisição da Prefeitura de Altamira, no oeste do Pará.

O flagrante foi feito pela Polícia Federal.

Os carros estavam a serviço de Raimundinho Aguiar, 67 anos, pai da chefe de gabinete do prefeito Domingos Juvenil, do PMDB, Denise Aguiar.

Domingos Juvenil, ex-presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), é candidato à reeleição.

Carros recolhidos pela PF

O flagrante ocorreu pouco depois das 15h de hoje, no posto Serra Dourada/BR Mania, localizado no centro da cidade.

A Polícia Federal foi acionada graças a uma denúncia feita pela coligação União pelo Progresso, que tem como cabeça de chapa por Josy Amaral, do PSB.

Os carros foram apreendidos e levados para o pátio da PF em Altamira. Os motoristas prestaram depoimento e irão responder por crime eleitoral.

Domingos Juvenil e Raimundinho Aguiar podem ter a candidatura indeferida.

Além de Josy e Juvenil, está na disputa majoritária o petista João Batista. Todos tiveram a candidatura deferida, em 1ª instância pela Justiça Eleitoral.

Fonte: blog do Jeso

Sueli Aguiar está oficialmente fora da eleição de 2016

Sai Sueli, entra Nicodemos

A Justiça Eleitoral manifestou-se no final da manhã de hoje a respeito do recurso da coligação do candidato Ivan D'Almeida (PSDB), contra a candidatura da então companheira de chapa do candidato Valmir Climaco do PMDB.


A candidatura de Sueli Aguiar foi indeferida e dessa forma ela está oficialmente alijada da disputa eleitoral deste ano.

Hoje, às 11:12, foi afixada no Cartório Eleitoral a decisão tomada pela juíza Tainá Monteiro da Costa, que está respondendo pela 34ª Zona Eleitoral, em recurso que já tinha tido a manifestação do Ministério Público Eleitoral, favorável pelo indeferimento.

Com isso, o nome do vereador Nicodemos Aguiar deverá ser mesmo confirmado como o companheiro de chapa de Valmir Climaco.

O prazo para substituição termina segunda-feira, dia 12, conforme a legislação eleitoral vigente.

Tribuna do Rio reconhece que Lauro Jardim, ex-Veja, atualmente em O Globo, mentiu sobre filho de Lula

Jornal GGN - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o colunista de O Globo Lauro Jardim publicou uma "mentira" a respeito de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, mas entendeu que uma nota reparando a notícia, quase um mês depois, elimina a possibilidade de o jornalista ser alvo de uma queixa-crime por difamação e injúria.

O jornalista global escreveu que, em delação premiada, Fernando Baiano teria dito que pagou despesas pessoais de Fábio Luis. Segundo o escritório de advogados que também fazem a defesa de Lula, dois desembargadores do TJRJ decidiram que Lauro Jardim reconheceu a mentira numa errata publicada 28 dias depois.

Um terceiro desembargador, no entanto, votou para que a conduta de Lauro Jardim seja apurada em ação penal. Por isso, a defesa do filho de Lula promete recorrer da decisão do TJRJ.

Abaixo, a nota da defesa de Lula na íntegra.

Embora tenha reconhecido que Lauro Jardim faltou com a verdade ao publicar a nota “Delação Explosiva” (O Globo 11/10/2015), atribuindo a Fábio Luis Lula da Silva o recebimento de cerca de R$ 2 milhões do Sr. Fernando Soares (Fernando Baiano), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por maioria de votos, rejeitou hoje (06/09/2916) o recurso de apelação interposto por seus advogados, que pretendiam o processamento de queixa-crime protocolada em 27/10/2015. A queixa aponta a ocorrência de difamação e injúria.

Dois Desembargadores da 4ª. Câmara Criminal do TJRJ - os Drs. Antonio Eduardo Ferreira Duarte e Gizelda Leitão Teixeira - decidiram que o fato de o jornalista ter reconhecido a mentira (errata publicada em 8/11/2015), mesmo que cerca de um mês depois, o isentaria de responder ação penal, uma vez, que na visão deles, estaria ausente a intenção de difamar e injuriar. O terceiro vogal, Desembargador Francisco José de Azevedo, por outro lado, proferiu voto acolhendo o recurso para processar a queixa, por entender que a intenção ou não do jornalista de ofender a honra de Fábio deve ser apurada no curso da ação penal.

Na qualidade de advogados de Fábio Luis, entendemos que a veiculação de uma mentira, em linguajar tendencioso e sensacionalista, com chamada de capa, desmentida apenas após 28 dias, deve autorizar o processamento da queixa-crime, razão pela qual iremos  recorrer da decisão do TJRJ.

Nicodemos deve ser mesmo o companheiro de chapa de Valmir

O vereador Nicodemos Aguiar (Solidariedade), deverá ser mesmo o substituto de Sueli Aguar como companheiro de chapa do candidato majoritário Valmir Climaco.

Após a manifestação da Promotoria Eleitoral, favorável à impugnação do nome de Sueli Aguiar como vice, embora tenha havido alguma resistência, tendo quem defendesse ir até última instância, a pressão para a troca imediata foi grande.

Quem defende a substituição imediata entende que pode haver um desgaste desnecessário se não for tomada uma decisão rápida pela troca.

Nicodemos é irmão do deputado estadual Hilton Aguiar, a quem cabe a indicação do vice.