domingo, setembro 11, 2016

Coronel é preso por estuprar menina de 2 anos

Coronel é preso por estuprar menina de 2 anos (Foto: Reprodução)
Um coronel reformado da Polícia Militar foi preso, na madrugada deste domingo (11), com uma criança de 2 anos do sexo feminino que estava completamente nua dentro do seu veículo. O flagrante foi feito por policiais no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Ao perceber que os PMs dariam prosseguimento a ocorrência, o oficial ainda tentou subornar os militares. Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, é o atual presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

De acordo com informações passadas pelos PMs que levaram o coronel para a Cidade da Polícia, no Jacaré, uma denúncia anônima dava conta de que um homem estava com uma criança nua e que chorava muito, dentro de um veículo Jetta branco estacionando em um posto de gasolina. +

Ao chegarem no local, os policiais constataram que se tratava do coronel Chavarry Duarte.

Depois de se identificar, o coronel pediu para que os policias não dessem prosseguimento à ocorrência e que resolvessem a situação ali mesmo. Percebendo que estava sendo subornado, um dos policiais passou a filmar o oficial que chegou a falar. "Resolvo tudo na segunda-feira.

Na segunda vai fazer sol. Tá ventando, hoje. Vamos acabar com essa ocorrência". Ainda de acordo com o relato dos PMs que participaram da prisão, o oficial ainda ofereceu vantagens e fez gestos como se estivesse oferecendo dinheiro.

Passados alguns minutos, uma mulher, ainda não identificada, apareceu no local e informou que a mãe da menina estava presa e que ela era responsável por tomar conta da criança. Logo depois, uma outra mulher chegou ao local com a certidão de nascimento da menina. Ela afirmou para os PMs que o oficial dava dinheiro para sair com a garotinha.

De acordo com a Polícia Civil, a delegada Carolina Marins, da Central de Garantias, após apreciar as provas, autuou em flagrante o coronel reformado pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa.

A criança foi entregue aos responsáveis legais e será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para entrevista de revelação. Cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, para garantir a assistência à criança, e à delegacia para prosseguir na investigação quanto a possíveis envolvidos no crime.


(Com informações do Extra)

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

Fonte: Ascom/TRE

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos?

Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.
A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.
As regras para aplicação dos cálculos do QE e QP e para a distribuição das sobras nas Eleições 2016 estão previstas naResolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.456/2015, que dispõe sobre atos preparatórios do pleito.

Como se calcula o número de vagas por partido?

sexta-feira, setembro 09, 2016

Para refletir no final de semana

Não existe governo corrupto com uma nação ética, e não existe nação corrupta com governo democrático transparente. A corrupção é um mal social, é um mal coletivo, não apenas do governo. 

(Leandro Karnal, professor da Unicamp e historiador.)

quinta-feira, setembro 08, 2016

PF flagra carros em campanha eleitoral abastecendo com requisição da prefeitura

PF flagra carros em campanha eleitoral abastecendo com requisição da prefeitura, posto de gasolina1
 Dois veículos, do tipo carros-som, usados em propaganda volante de um candidato a vereador pelo PMDB foram flagrados em um posto de combustível pagando o abastecimento com requisição da Prefeitura de Altamira, no oeste do Pará.

O flagrante foi feito pela Polícia Federal.

Os carros estavam a serviço de Raimundinho Aguiar, 67 anos, pai da chefe de gabinete do prefeito Domingos Juvenil, do PMDB, Denise Aguiar.
Domingos Juvenil, ex-presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), é candidato à reeleição.
carros no pátio - altamira
Carros recolhidos pela PF

O flagrante ocorreu pouco depois das 15h de hoje, no posto Serra Dourada/BR Mania, localizado no centro da cidade.

A Polícia Federal foi acionada graças a uma denúncia feita pela coligação União pelo Progresso, que tem como cabeça de chapa por Josy Amaral, do PSB.

Os carros foram apreendidos e levados para o pátio da PF em Altamira. Os motoristas prestaram depoimento e irão responder por crime eleitoral.

Domingos Juvenil e Raimundinho Aguiar podem ter a candidatura indeferida.
Além de Josy e Juvenil, está na disputa majoritária o petista João Batista. Todos tiveram a candidatura deferida, em 1ª instância pela Justiça Eleitoral.

Fonte: blog do Jeso

Sueli Aguiar está oficialmente fora da eleição de 2016

Sai Sueli, entra Nicodemos

A Justiça Eleitoral manifestou-se no final da manhã de hoje a respeito do recurso da coligação do candidato Ivan D'Almeida (PSDB), contra a candidatura da então companheira de chapa do candidato Valmir Climaco do PMDB.


A candidatura de Sueli Aguiar foi indeferida e dessa forma ela está oficialmente alijada da disputa eleitoral deste ano.

Hoje, às 11:12, foi afixada no Cartório Eleitoral a decisão tomada pela juíza Tainá Monteiro da Costa, que está respondendo pela 34ª Zona Eleitoral, em recurso que já tinha tido a manifestação do Ministério Público Eleitoral, favorável pelo indeferimento.

Com isso, o nome do vereador Nicodemos Aguiar deverá ser mesmo confirmado como o companheiro de chapa de Valmir Climaco.

O prazo para substituição termina segunda-feira, dia 12, conforme a legislação eleitoral vigente.

Tribuna do Rio reconhece que Lauro Jardim, ex-Veja, atualmente em O Globo, mentiu sobre filho de Lula

:
Jornal GGN - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o colunista de O Globo Lauro Jardim publicou uma "mentira" a respeito de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, mas entendeu que uma nota reparando a notícia, quase um mês depois, elimina a possibilidade de o jornalista ser alvo de uma queixa-crime por difamação e injúria.
O jornalista global escreveu que, em delação premiada, Fernando Baiano teria dito que pagou despesas pessoais de Fábio Luis. Segundo o escritório de advogados que também fazem a defesa de Lula, dois desembargadores do TJRJ decidiram que Lauro Jardim reconheceu a mentira numa errata publicada 28 dias depois.
Um terceiro desembargador, no entanto, votou para que a conduta de Lauro Jardim seja apurada em ação penal. Por isso, a defesa do filho de Lula promete recorrer da decisão do TJRJ.
Abaixo, a nota da defesa de Lula na íntegra.
Embora tenha reconhecido que Lauro Jardim faltou com a verdade ao publicar a nota “Delação Explosiva” (O Globo 11/10/2015), atribuindo a Fábio Luis Lula da Silva o recebimento de cerca de R$ 2 milhões do Sr. Fernando Soares (Fernando Baiano), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por maioria de votos, rejeitou hoje (06/09/2916) o recurso de apelação interposto por seus advogados, que pretendiam o processamento de queixa-crime protocolada em 27/10/2015. A queixa aponta a ocorrência de difamação e injúria.

Dois Desembargadores da 4ª. Câmara Criminal do TJRJ - os Drs. Antonio Eduardo Ferreira Duarte e Gizelda Leitão Teixeira - decidiram que o fato de o jornalista ter reconhecido a mentira (errata publicada em 8/11/2015), mesmo que cerca de um mês depois, o isentaria de responder ação penal, uma vez, que na visão deles, estaria ausente a intenção de difamar e injuriar. O terceiro vogal, Desembargador Francisco José de Azevedo, por outro lado, proferiu voto acolhendo o recurso para processar a queixa, por entender que a intenção ou não do jornalista de ofender a honra de Fábio deve ser apurada no curso da ação penal.

Na qualidade de advogados de Fábio Luis, entendemos que a veiculação de uma mentira, em linguajar tendencioso e sensacionalista, com chamada de capa, desmentida apenas após 28 dias, deve autorizar o processamento da queixa-crime, razão pela qual iremos  recorrer da decisão do TJRJ.

Nicodemos deve ser mesmo o companheiro de chapa de Valmir

O vereador Nicodemos Aguiar (Solidariedade), deverá ser mesmo o substituto de Sueli Aguar como companheiro de chapa do candidato majoritário Valmir Climaco.

Após a manifestação da Promotoria Eleitoral, favorável à impugnação do nome de Sueli Aguiar como vice, embora tenha havido alguma resistência, tendo quem defendesse ir até última instância, a pressão para a troca imediata foi grande.

Quem defende a substituição imediata entende que pode haver um desgaste desnecessário se não for tomada uma decisão rápida pela troca.


Nicodemos é irmão do deputado estadual Hilton Aguiar, a quem cabe a indicação do vice.