Câmara homenageia nutricionistas

Lei municipal criou a Semana do Nutricionista em Itaituba, comemorada na última semana do mês de agosto.

Hoje, um grupo de cinco nutricionistas comparece na Câmara nm para receber a homenagem.

O autor da lei é o vereador Isaac Dias.

Em Belém, nem delegada de polícia escapa da vviolência

G1 - As câmeras de segurança de uma clínica de estética flagraram o momento em que uma delegada de polícia foi vítima de criminosos no bairro da Cremação, em Belém, no último sábado (27). As imagens foram divulgadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira (29).

Nas imagens é possível observar quando a delegada Cristiane Lobato espera o portão de um estabelecimento ser aberto, na travessa 14 de Março, quando é abordada por uma dupla de suspeitos que se aproxima em uma motocicleta. Um deles desce e puxa a bolsa da vítima. Ela oferece alguma resistência e é arrastada por um dos suspeitos até cair no chão. Os dois homens fogem do local no veículo.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso já está sendo conduzido pela Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e que irá utilizar as imagens para auxiliar nas investigações e assim localizar os criminosos.

Carga de ouro é apreendida no aeroporto de Belém

Uma carga de 3,4 kg de barras de ouro foi apreendida no Aeroporto Internacional de Belém, durante operação de vigilância realizada na madrugada desta terça-feira (30) pela Alfândega da Receita Federal.

De acordo com a Receita Federal, o valor da carga está estimado em quase R$ 700.000.

Ainda segundo a Receita, a carga - sem documentação de origem - estava com um passageiro, que embarcaria em um voo com destino ao Rio de Janeiro.

A Superintendência da Receita Federal afirmou ao DOL, por telefone, que o passageiro poderá ser indiciado pelo de crime de ocultação de valores, com pena que pode variar de 3 a 10 anos de prisão.

A Superintendência disse ainda, que o passageiro justificou ser microempresário e que o ouro foi adquirido em uma compra em leilão da Caixa, porém a renda declarada pelo passageiro seria de R$ 5 mil por mês, o que não daria para adquirir a carga apreendida.

PMs querem afastamento do secretário da Segup

 Apenas em 2016, 16 militares foram assassinados no estado do Pará. Outros 10 foram feridos a tiros. A violência está cada vez pior tanto para a população, quanto para aqueles que trabalham na segurança pública.

Insatisfeitos com essa realidade, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACSPMBMPA) terá uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na tarde desta terça-feira (30), para tratar sobre as constantes mortes de policiais militares. 

“Vamos reunir a segurança pública em geral. Terão representantes da Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social), Polícia Militar, deputados, associação de policiais, entre outros. Vamos pedir uma proteção melhor, pois cada vez mais nossos policiais estão morrendo”, detalha o sub-tenente Serra, da ACSPMBMPA. 

O sub-tenente reforça ainda que a categoria irá pedir o afastamento do secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen. “Vamos pedir o afastamento dele, pois não está fazendo nada”, afirmou.

O DOL entrou em contato com a Segup e aguarda retorno.

(DOL)

Povos do Tapajós comemoram arquivamento de usina e preparam resistência a novos projetos

Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia

Munduruku comemoram na beira do Tapajós, em Itaituba
(foto: Helena Palmquist - Ascom MPF/PA) 

 De Santarém, Alta Floresta, Jacareacanga, Aveiro, Altamira partiram barcos lotados com camponeses, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e ativistas, todos rumo a Itaituba, que sediou no último fim de semana a 2ª Caravana em Defesa do Rio Tapajós. Dessa vez a reunião tinha motivos para festejar, com o arquivamento da usina São Luiz do Tapajós pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). 

Mas o momento também foi de preparação para novos projetos governamentais que ameaçam a bacia do Tapajós, formada pelo Teles Pires, Juruena, Jamanxim e outros tributários de segunda ordem. Em quase todos, existem dezenas de projetos de construção de hidrelétricas e portos.

Os trabalhos da Caravana foram abertos com um minuto de silêncio, em homenagem à ativista Nilce Magalhães, a Nicinha, assassinada em janeiro desse ano em Rondônia. Pescadora, Nicinha lutou contra as barragens de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e ficou desaparecida por quatro meses, até que seu corpo foi encontrado dentro do lago da usina de Jirau, no dia 21 de junho passado. O primeiro a falar no encontro foi o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, que agradeceu o apoio de ribeirinhos e movimentos sociais da região contra a usina de São Luiz do Tapajós. “Só os Munduruku não conseguiriam barrar a barragem, mas todos juntos, barramos”, disse. “O desenvolvimento para nós é agua limpa e floresta protegida”, afirmou o cacique.

Estiveram presentes no encontro convidados do rio Xingu, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, a um custo socioambiental altíssimo, principalmente para ribeirinhos e indígenas atingidos de forma brutal em seus modos de vida. Raimunda Gomes, pescadora e habitante de uma ilha no Xingu que foi alagada pelo lago da usina, chegou a ter sua casa incendiada pela empresa responsável pela remoção dos moradores. “Não aceitem nenhum dinheiro, não vale a pena, o que vale a pena é permanecer no lugarzinho de vocês. Para nós, a vida não acabou, claro que não. Mas é muita peleja para se conseguir viver fora do nosso ambiente”.

O marido de Raimunda, João Pereira da Silva, chegou a sofrer um derrame dentro do escritório da Norte Energia, durante uma das desiguais negociações a que foi submetido durante o processo de remoção. Agora, junto com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) tenta encontrar uma solução para garantir o retorno de todos os ribeirinhos do Xingu para a área do reservatório, quando a obra de Belo Monte terminar.

O MPF também tem um grupo de trabalho para acompanhar os projetos governamentais na bacia do Tapajós e participou do encontro em Itaituba com a presença de um procurador da República, Camões Boaventura e um procurador regional da República, Felício Pontes Jr. “É hora para festejar, mas não é hora para baixar a guarda”, disse Pontes Jr ao se dirigir à plateia. Ele lembrou que nos tributários da bacia estão sendo construídas e planejadas dezenas de barragens. Só no Teles Pires, principal formador do Tapajós, são quatro grandes barragens já em construção. Nos rios menores, como Juruena, Arinos e rio dos Peixes, existem dezenas de projetos de pequenas e médias barragens.

“O projeto de São Luiz do Tapajós foi arquivado por uma conjunção de vários fatores”, avaliou Camões Boaventura, autor da recomendação ao Ibama para que arquivasse o licenciamento da usina. “Mas não teríamos chegado a essa conjunção de fatores se não fosse a capacidade de resistência e denúncia dos povos desse rio, que nunca desistiram de reivindicar seus direitos constitucionais e com isso enfraqueceram o projeto da barragem”, disse. O MPF continua acompanhando todos os outros projetos de barragens na bacia do Tapajós, com uma equipe de procuradores que atuam em Santarém, Itaituba, Cuiabá, Sinop, Belém e Brasília.

As etnias Rikbaktsa, Menki, Kayabi e Apiaká, do Mato Grosso, moradores dos rios Teles Pires, Juruena, Arinos, dos Peixes e Apiacás também foram para Itaituba, pedir apoio dos povos da bacia para enfrentar os projetos que já violam extensamente direitos constitucionais nesses rios. “Meu povo tem três terras indígenas em três municípios e em cada uma delas está planejada uma usina”, disse a liderança Paulo Henrique Rikbaktsa.

Agradecendo a presença dos povos do Mato Grosso, Ademir Kaba, professor Munduruku, disse que os povos indígenas hoje mendigam uma fatia da terra que era toda deles. “Eu não tenho orgulho de ser brasileiro, porque o Brasil, o governo brasileiro, não respeita os direitos dos povos indígenas. Estamos aqui unidos com um único objetivo, que é manter a nossa vida enquanto povo, enquanto costume, enquanto religião, porque, se dependesse do governo, já tinham acabado os povos indígenas”, disse.

“Sou filha de Montanha Mangabal, tenho orgulho de ser ribeirinha. Esse rio é minha vida. Sou acostumada com peixe, limão, pimenta e pirão de farinha. Tenho horta e uso muito a terra. Por isso não queremos hidrelétrica de jeito nenhum”, disse Tereza Lobo, moradora da comunidade no alto Tapajós que seria afetada tanto pela usina de São Luiz do Tapajós quanto pelo segundo projeto de barragem no rio, o de Jatobá, que ainda não foi arquivado pelo governo.

O professor Alfredo Wagner de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas, mostrou algumas das graves falhas nos estudos de impacto de São Luiz do Tapajós, que estão entre os motivos para o arquivamento do projeto. Com seu projeto da Nova Cartografia Social, Alfredo elabora mapas em conjunto com as comunidades e no caso da comunidade Pimental, que seria o local da barragem de São Luiz, o mapa apresentado pelas empresas a título de estudo omitiu todas as informações sobre localidades e moradores, que poderiam ser repassadas pelos próprios habitantes.

“As pessoas vão mapear e não são capazes de listar os locais onde estão as riquezas das comunidades, os açaizais, os pontos de pesca. As comunidades têm competência bem maior do que as empresas de consultoria que recebem milhões para mapear os locais”, explicou Alfredo Wagner. Guilherme Carvalho, da Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), lembrou que empreendimentos como hidrelétricas, quando se instalam, inviabilizam qualquer outra atividade na região e retiram territórios e autonomia da mão das comunidades que vivem centenariamente na região amazônica.

Para a professora da Universidade Federal do Pará Edna Castro é fundamental o respeito à memória e à vida das várias gerações que vivem no espaço amazônico. Ela lembrou a luta contra a usina de Tucuruí, como um exemplo que não pode ser esquecido, de que após a implantação de um grande projeto estatal de desenvolvimento, processos de violência e resistência permanecem por décadas. 

Barco que levou participantes da 

Caravana do Tapajós a Itaituba

Padre Edilberto Sena - coordenador dos trabalhos

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Caciques Munduruku fazem um minuto de silêncio por Nicinha Magalhães

Antônia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo e atingida por Belo Monte

Procurador Regional da República Felício Pontes Jr

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Paulo Henrique Rikbaktsa, liderança indígena do Mato Grosso

Procurador da República Camões Boaventura

Professor Ademir Kaba Munduruku

Índios Munduruku abençoam o Tapajós e prometem resistir a barragens

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Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Vaga para Itaituba: Concurso para procurador da República tem quatro vagas para o Pará

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República começam nesta terça-feira, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de 

agosto.

Para o Pará há quatro vagas disponíveis, nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) para os seguintes municípios: Belém, Itaituba, Marabá e Tucuruí. No entanto, o número e a localização das vagas podem mudar, a depender, por exemplo, de eventuais nomeações de candidatos aprovados em concursos anteriores e do resultado do concurso de remoção entre procuradores da República em exercício.

No Pará, a inscrição preliminar poderá ser realizada nas unidades do MPF em Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém  ou Tucuruí (endereços em http://www.mpf.mp.br/pa) das 12h às 18h. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nessas unidades do MPF. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereçohttp://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Nesse caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Oportunidades - No país todo a  seleção oferece um total de 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Com informações da Secretaria de Comunicação do MPF

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Dr. Diniz, por que o senhor quer continuar sendo vereador?

O vereador Manoel Diniz, do PMDB, que é médico, é um dos quinze integrantes da atual composição da Câmara Municipal de Itaituba, o qual está trabalhando para tentar renovar o seu mandato.

Santareno de nascimento, ele já vive em Itaituba há 27 anos, tempo no qual construiu uma imagem de médico competente. Ao mesmo tempo, também tem ocupado parte de vida dedicando-se à política.

O blog do Jota Parente conversou com ele a respeito de suas atividades políticas e de sua disposição de tentar mais um mandato, reportagem que estará nas páginas do Jornal do Comércio, na próxima edição.

Blog do JP – Por que o senhor quer continuar sendo vereador?

Vereador Diniz – Itaituba é um município o qual eu abracei para nele viver. Tenho consciência de que fui abraçado pelo município de Itaituba, o que me estimula a continuar trabalhando aqui. Continuar sendo vereador é dar prosseguimento a um trabalho feito durantes esses vinte e sete anos aqui, fazendo o que mais gosto, que é trabalha na área da saúde, e também a favor de pessoas que necessitam de um intermediário e de uma voz na Câmara Municipal, vigiando, observando, sugerindo, recomendando melhorias para este município, que eu acredito ser muito promissor; aposto na comunidade e sei que ela precisa de alguém digno que possa representá-la no Poder Legislativo.

Blog do JP – Há quase três décadas vivendo aqui, o senhor já se sente de fato um cidadão itaitubense?

Dr. Diniz – Cheguei no final da década de 1980; portanto, já se foram vinte e sete anos em que nós apostamos que o nosso futuro estaria aqui, trabalhando na área de saúde e também os nossos empreendimentos e a nossa morada está aqui em Itaituba. Isso faz com que tenhamos identificação e dedicação total a este município. Acreditamos no crescimento e no desenvolvimento, e da época que eu cheguei, comparando com agora temos uma outra cidade com mais perspectiva de crescimento, e por essa razão necessita de representantes a altura, que enxerguem longe e que apostem para que a melhoria seja para todos, com o acompanhamento de todos nós.

Blog do JP – Apesar de todas as mazelas da política brasileira, quase tudo gira em torno da política. No seu caso, tratando-se de alguém que é muito ocupado, acha que tem conseguido contribuir com sua comunidade, politicamente?

Dr. Diniz – Tenho certeza que sim, de modo especial na área de saúde, cujas demandas tiveram um crescimento muito grande do momento em que cheguei aqui, até agora. A gente não esquece de áreas importantes, como agricultura, educação, infraestrutura, piscicultura, da qual eu faço parte, mas, nossa maior atuação tem sido no setor da saúde. Eu acompanhei desde que a gente tinha somente o Hospital Municipal, passando pela implantação dos postos de saúde; hoje temos a expectativa do Hospital Regional do Tapajós, que será muito importante para toda essa nossa região.

Blog do JP – Em política fala-se sempre que é mais fácil para um candidato eleger-se, do que conseguir renovar seu mandato. O senhor concorda com isso?

Dr. Diniz – Concordo, pois a partir do momento em que se inicia o mandato, você tem que procurar trabalhar e mostrar para os eleitores que votaram em você, e para aqueles que por ventura pensem em apostar na sua candidatura observem o seu crescimento. Isso eu procuro fazer desde o primeiro dia do meu mandato, para que tenha um crescimento na próxima votação, fundamentado no trabalho, para ser bem avaliado pelos eleitores, observando a ética. Tenho me esforçado para que o nosso eleitorado não se envergonhe do representante que tem e para que os novos eleitores também possam dar um voto de confiança, convencidos de que não irei decepcioná-los.

Blog do JP – O senhor tem uma maneira diferente de fazer político da grande maioria dos outros candidatos. Não é um candidato de palanque. Essa foi uma opção que o senhor pensou para sua carreira política?

Dr. Diniz – A profissão que eu exerço me restringe na questão do tempo que tenho para fazer política. Tenho que aproveitar alguns momentos que surgem. Mas, para isso, é preciso criar raízes, o que eu acredito que tenho conseguido. O nosso eleitorado observa isso, e eu espero que o nosso eleitor continue fiel a nós e nós a ele.

Blog do JP – Pareceu inicialmente que não, mas, na prática, a Reforma Política está tendo um impacto muito grande na atual campanha. Tentou-se minimizar o clientelismo. Ficou melhor com tantas essas limitações, ou ficou mais complicado?

Dr. Diniz -  Claro que o momento hoje é oportuno para se fazer esse tipo de observação. É preciso fazer diferente. As coisas mudaram muito, tanto para os políticos, quanto para os eleitores. Todos nós nos vigiamos, sejamos políticos, ou eleitores. As fiscalizações estão redobradas. Aquela prática de dar ou receber alguma coisa em troca de votos está cada vez mais dificultada.

Blog do JP – O senhor acha que a Câmara é exatamente um extrato da nossa sociedade?

Dr. Diniz – Cada vereador que está com mandato, ou aqueles novos que possam ser eleitos deve representar o povo. Quem coloca e quem tira é o eleitor. Quem não convence é reprovado. Neste momento que vivemos estamos para ser julgados, pois a democracia é o governo que o povo escolhe para representá-lo.

Blog do JP - Há sempre uma expectativa muito grande em torno da renovação da Câmara, que costuma ficar em torno de 40% a 60% a cada eleição. No que se refere à atual composição, o senhor acredita vai ser mais ou menos isso?

Dr. Diniz – Eu acredito que essa matemática é mais ou menos fiel, mas, eu creio que pelo menos a metade dos atuais vereadores deve voltar. Muita coisa boa aconteceu nesta legislatura e eu espero que o nosso eleitor tenha a tranquilidade para observar e julgar quem fez um bom trabalho e merece continuar.

Blog do JP – A Câmara teve uma evolução muito grande no que tange ao nível de instrução dos seus componentes, dos quais, vários tem curso superior. Essa é uma tendência que veio para ficar?

Dr. Diniz – As coisas mudaram e a necessidade de se ter mais conhecimento é cada vez maior. Acho que vai melhorar ainda mais. A população deve preocupar-se com quem vai mandar para a Câmara. Precisam ser pessoas que tenha condições e conhecimento para saber apresentar um projeto de lei, para saber interpretar uma lei. Quem vai ganhar com isso é o município.

Blog do JP – Por falar em conhecimento, o vereador Diniz tem em seu currículo uma série de cursos superiores concluídos. Fale um pouco disse...

Dr. Diniz – No meu caso específico, meu currículo acadêmico partiu da premissa de que eu comecei muito de baixo. Vim do interior, de uma origem muito humilde, tendo enfrentado muitas dificuldades de ordem financeira e também de perspectivas de futuro, o que me fez estabelecer uma trajetória de vida. Enfrentei muitos obstáculos, que me serviram de estímulo para seguir em frente. Hoje tenho várias graduações e várias pós-graduações. Isso muito me honra, pois tudo isso veio com muito sacrifício e espero que eu seja, não um espelho, mas, uma referência para que outras pessoas vejam que também podem conseguir, independente de situação financeira. Sou uma pessoa que trabalha 24 horas, nunca tirei férias, o que é uma questão pessoal pela minha aposta de ter saído de uma situação muito difícil, até chegar onde hoje estou.

Blog do JP – Nesta eleição, o número de candidatos a vereador é menor. Em contrapartida, as coligações proporcionais apresentam-se bem fortes. O senhor acha que é uma disputa onde pode haver muito equilíbrio?

Dr. Diniz – As dificuldades internas, com as coligações que foram formadas, aumentaram muito. A disputa interna em cada uma das coligações vai ser muito dura. Eu espero que a população tenha compreendido, tenha assimilado o meu trabalho. Espero que esse reconhecimento venha através do voto. Faço parte de uma coligação que é muito forte, mas, eu espero ser bem sucedido no final da eleição.