quarta-feira, agosto 10, 2016

Governo pode retomar hidrelétricas no rio Tapajós em outro momento, diz ministro

Lúcio Flávio Pinto (O Estadonet)

Rio Tapajós, região de São Luiz. Por enquanto vai 
continuar assim. Foto: Jota Parente
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu, hoje, que o governo suspendeu a execução do projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. Por isso, deverá acatar a decisão do Ibama de arquivar o processo de licenciamento ambiental da usina.

A suspensão, porém, não é definitiva. Coelho disse que o projeto vai permanecer no arquivo do ministério porque o potencial do rio Tapajós já está identificado, podendo aumentar significativamente a capacidade de geração de energia do Brasil. “Em outro momento, quando o governo entender, se entender, que deve prosseguir, aí retoma", observou (ou ameaçou).


Governo pode retomar hidrelétricas no rio Tapajós em outro momento, diz ministro

Mãe e filho podem ser presos se virarem casal nos EUA

Foto: Reprodução (Facebook)
Monica Mares, de 36, e Caleb Peterson, de 19 anos, seriam apenas só mais um casal apaixonado se não fosse por um detalhe que anda enfurecendo internautas: eles são mãe e filho. Os dois decidiram se assumir a relação com o objetivo de trazer à tona o que chamam de atração genética sexual, mas podem ser punidos pela lei do Novo México, nos Estados: se continuarem juntos, os dois podem ser presos por até 18 meses por incesto. As informações são do tabloide Daily Mail.

Mãe de nove, Monica entregou Caleb para adoção quando ele era apenas um bebê, mas, no ano passado, eles se apaixonaram poucas semanas após o reencontro. “Ele é o amor da minha vida e eu não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, assim como toda minha família. Nada pode nos separar, nem a Justiça, nem a cadeia”, disse a mulher em entrevista exclusiva. Decidida, ela contou que, ao deixar a prisão, planeja se mudar com o filho para um lugar que permita o amor dos dois, já que, apesar de crime em todos os estados, as leis e punições variam de um para o outro.

A mãe conta que, no começo o abraço foi apenas maternal. “Foi quase amor à primeira vista, mas primeiro foi amor de mãe. Ele veio para casa viver comigo e estávamos felizes como mãe e filho”, conta Mares. No começo, nada diferente aconteceu, mas, depois, os “sentimentos loucos”, como ela própria descreveu, emergiram.

A mulher também contou como sobre a primeira vez que os dois falaram sobre os sentimentos. “Primeiro eu disse a ele ‘Sinto muito, eu não sei como você vai reagir a isso. Sou sua mãe e você, meu filho, mas estou me apaixonando por você’. Aí ele respondeu: “Quer saber? Eu também. Estava com medo de te contar”.


Por enquanto, Caleb e Monica permanecem separados por decisão da Justiça.

Fonte: Daily Mail

Pará registra 5.344 casos de dengue em 2016

O Pará registrou 5.344 casos de dengue, 163 de zika e 170 de febre chikungunya entre 1° de janeiro e 8 de agosto deste ano, segundo o 11º Informe Epidemiológico de 2016, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) sobre as ocorrências confirmadas das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Dos municípios paraenses com maior ocorrência de dengue, Belém continua a liderar o ranking, com 517 casos confirmados. Em seguida vêm Dom Eliseu (com 423), Alenquer (421), Itaituba (406), Oriximiná (297), Marabá (276), Pacajá (219) e Tucuruí (215). Em todo o estado não houve registro de mortes por nenhuma das três doenças em 2016. 
Para a confirmação de óbitos é necessária a investigação epidemiológica com aplicação do Protocolo de Investigação de Óbito do Ministério da Saúde, que prevê exames específicos em laboratórios credenciados do estado, como o Laboratório Central (Lacen) e Instituto Evandro Chagas (IEC) – preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue. 
O procedimento garante o correto encerramento de casos graves e óbitos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). (DOL)

Justiça liberta índio Poró Borari, preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém

Justiça liberta índio Poró Borari, preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém
  Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal de Santarém libertou hoje (10) o índio Poró Borari, que havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal ontem, acusado de manter em cárcere privado funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A prisão aconteceu durante uma manifestação de índios de 13 etnias da região do baixo Tapajós e Arapiuns, que ocuparam a secretaria em protesto pelo direito à assistência de saúde, atualmente negado para esses povos. 

Após a ocupação da Sesai pelos índios, agentes do departamento da Polícia Federal em Santarém chegaram ao local e acusaram Adenilson Alves, o Poró Borari, de ser líder do movimento. Também o acusaram de ser responsável pelo cárcere dos trabalhadores da Sesai, apesar da secretaria estar funcionando normalmente, com os servidores trabalhando e de portas abertas. Mesmo assim, Poró Borari foi levado para o presídio e celulares de dois manifestantes que filmavam a ação da PF foram apreendidos sem ordem judicial. 

“A acusação que pesa sobre o indiciado não encontra respaldo fático. Adenilson Alves não se afigura líder de qualquer ato ilegal. Não houve qualquer comando expresso de proibição de livre circulação de pessoas, sejam elas usuárias, servidoras ou prestadores de serviço no órgão”, dizem a defensora pública da União Ingrid Soares Leda Noronha e o procurador da República Camões Boaventura no pedido de liberdade em favor de Poró Borari.

Para MPF e DPU, “um fato é inequívoco: a prisão e a abordagem da Polícia Federal foi de todo ilegal. Partiu-se de ilações desacompanhadas de realidade”.  “O ato policial merece reprimendas”, diz o pedido de liberdade. A defensora pública e o procurador acompanharam a autuação do indígena dentro da delegacia da Polícia Federal e relataram à Justiça que, durante o interrogatório, a autoridade policial fez perguntas tendenciosas e manifestações jocosas. 

Boaventura e Noronha ressaltaram ainda que Poró Borari não tem passagem pela polícia, é estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e pai de duas crianças, que dele dependem financeira e emocionalmente. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

terça-feira, agosto 09, 2016

As águas não vão rolar

Depois de o Ibama negar a licença para a hidrelétrica do Tapajós, o governo deixará o projeto em “stand-by”. A avaliação é que falta dinheiro e brigar pela autorização de uma obra barrada pelo órgão ambiental traria desgaste à imagem do governo interino. 

O Planalto pediu às pastas de Minas e Energia e de Meio Ambiente um plano para geração equivalente em energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas. 

Tapajós deve ser tocada em banho-maria, apenas no que independe da licença.

Na coluna Painel, do jornal Folha, hoje

Procon volta a multar a Celpa

O Procon Municipal de Itaituba aplicou multa administrativa na empresa CELPA, concessionária de energia elétrica. 

Em 22 processos administrativos as reclamações dos consumidores do município de Itaituba, foram consideradas como fundamentadas não atendidas pela empresa reclamada. 

Desses processos após análise da procuradoria jurídica do órgão, foram aplicadas multas que somam-se no valor de R$220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), a empresa ainda poderá recorrer da aplicação das multas.

Informações do diretor do Procon, advogado Moisés Aguiar

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