sexta-feira, agosto 05, 2016

A sociedade tem o direito e o dever de cobrar providências contra a violência

            Jota Parente - O crescimento da violência na cidade de Itaituba vem tirando o sossego da população, que tem se visto às voltas com roubos, furtos, invasão a domicílios com espancamento de pessoas que se encontram no local, assassinatos, ação de criminosos organizados em quadrilhas, sem contar com a violência no trânsito, que ultimamente tem sido ofuscada por toda sorte de ocorrência.
            Terça-feira da semana passada, 26 de julho, a cidade despertou com a notícia da morte de cinco bandidos no bairro Vitória Régia, no começo do ramal do Jacarezinho. Eles foram mortos por policiais militares do Tático, segundo os quais, após reagiram à prisão. Tratava-se de parte de um bando muito maior e perigoso, que age na região e que se estabeleceu em Itaituba, aonde vinha agindo há algum tempo, implantando o terror por onde passava.
            Um empresário que foi vítima de alguns desses criminosos mortos, há pouco mais de um mês, reconheceu um deles, afirmando não ter a menor dúvida de que se tratava de um dos elementos que fizeram, ele e sua família de reféns em uma chácara que fica próximo da cidade, levando-o até sua residência de onde subtraíram muita coisa de valor.
            A ação da polícia recebeu apoio de toda a população da cidade de Itaituba, que tem andado muito preocupada com a rapidez com que muitos maus elementos presos pela Polícia Militar são liberados, voltando para as ruas para retornar imediatamente a praticar novos crimes. Essa impunidade alimenta a máquina do crime. Alguém precisa dar um basta nisso.
            Os comentários postados nas redes sociais foram de alívio pela eliminação de cinco criminosos que não mediam as consequências dos seus atos. O que importava para eles era obter êxito em suas ações, passando por cima de quem se interpusesse em seu caminho. O mais provável é que até mesmo os familiares deles tenham sentido alívio, pois certamente não era esse o caminho que desejavam para eles.
            O Brasil vem se transformando, cada vez mais, em um país violento. A ONU, em pesquisa de 2010, classificou o nosso País como violento e corrupto. Aquela ideia de que somos um povo bonzinho, caloroso, que recebe e trata bem os seus visitantes ficou no passado. Visitar o Brasil nos dias de hoje virou uma aventura, pois dependendo do lugar para onde for o turista, ele poderá não voltar para casa vivo.
            Em Itaituba não é diferente. Depois dos famosos anos de chumbo do auge da atividade garimpeira, houve um tempo de calmaria, nos quais os índices de violência mantiveram-se em patamares civilizados. Mas, bastou se especular que aqui tinha voltado a ser novamente a terra da promissão para recrudescer a violência.
            No retorno das atividades da Câmara Municipal, embora os vereadores estejam muito mais preocupados com suas campanhas, eles não podem fugir às suas responsabilidades. Precisam tratar dessa questão com firmeza. Não se trata de somente subir à tribuna para proferir discursos eloquentes com o objetivo de impressionar, mas, de fazer levantamentos sobre os números da violência e agir com a rapidez e a seriedade que o assunto requer. O povo clama por providências sérias.
É possível que ao tratarem do tema, alguém se magoe por se sentir atingido por acusações de que deixou de fazer o seu trabalho direito. Então, que façam o que tem que ser feito, sem subterfúgios. Aqui nesse rol encontram-se todos os órgãos ligados à segurança pública, do governo do Estado, das polícias, ao Ministério Público, até o Judiciário.
A morte desses cinco bandidos não vai acabar com essa violência que grassa em Itaituba nos dias atuais. É até possível que haja alguns dias em que os índices da criminalidade caiam, mas, que ninguém se iluda, pois daqui a pouco estará tudo igual, ou pior. É necessário que a sociedade organizada, em todos os seus setores, tome para si a responsabilidade de cobrar das autoridades competentes uma postura mais firme no combate a essa violência, pois não se trata de um problema localizado que afeta essa ou aquela parcela, mas, atinge o todo.

Quem paga o salário dos policiais, de juízes e promotores, dos vereadores, da prefeita, dos deputados, do secretário de segurança e do governador? A sociedade. Então, cobrar que todos eles cumpram com os seus deveres é direito da sociedade. 

Na edição 217 do Jornal do Comércio, circulando a partir da tarde de hoje

MP/PA e MPF/PA recomendam recuperação de trechos da Transamazônica

Instalação das Estações de Transbordo e Carga de Miritituba provocaram expressivo aumento de tráfego na rodovia

A trafegabilidade da rodovia BR-320 (Transamazônica) no trecho urbano de Itaituba e distritos de Miritituba e Campo Verde, no Pará, é objeto de recomendação conjunta do Ministério Público do Estado (MP/PA) e do Ministério Público Federal (MPF/PA) à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A recomendação inclui também o trecho que liga os municípios de Jacareacanga a Itaituba.

A rodovia apresenta perigos e ocorrências de acidentes causados pela precariedade de condições e aumento do volume do tráfego por conta da instalação dos portos de Miritituba. O documento é assinado pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa e pelos promotores de Justiça Aline Janusa Teles Martins, Pedro Renan Cajado Brasil, Gustavo de Queiroz Zenaide, Bruno Fernandes Silva Freitas, Lilian Regina Furtado Braga e Livia Tripac Mileo Câmara.

Com base em representações de órgãos públicos e organizações da sociedade civil de Itaituba, o MPF/PA instaurou inquérito civil para apurar as denúncias acerca da precariedade das condições de trafegabilidade do trecho urbano da rodovia Transamazônica, com aumento de acidentes, inclusive com registro de óbitos e riscos aos usuários.

Aumento do tráfego - O MP considera que a instalação dos empreendimentos de Estações de Transbordo e Carga de Miritituba “provocaram expressivo aumento de tráfego na rodovia, especialmente de caminhões com cargas pesadas, a exemplo de transporte de grãos, e que esse fluxo adentra na área urbana do distrito de Campo Verde”. Não houve, contudo, qualquer melhoria na cobertura asfáltica e na infraestrutura da rodovia pelos órgãos responsáveis.

Para elaborar o relatório a equipe técnica da Polícia Rodoviária Federal percorreu 410 Km entre Jacareacanga e Itaituba. Foram registrados 983,7 metros de pontes no trecho, quatro pontos sujeitos à inundação e atoleiros, nove pontos de alto risco com formação de crateras e desmoronamentos e 16 curvas acentuadas com riscos de colisão, algumas com precipício.

O MP recomenda que a Superintendência Regional do Dnit adote, de imediato, medidas concretas para superar os perigos de trafegabilidade da rodovia BR-320, principalmente com a colocação de placas de sinalização nos trechos urbanos e entre Itaituba e Jacareacanga; colocação de redutores de velocidade, faixas de pedestres e sinais de advertência.

Obras não executadas - O trecho da rodovia entre Itaituba e Jacareacanga foi objeto de diversos contratos entre o Dnit e a empresa Construtora Centro Minas para serviços de manutenção nos anos de 2008 e 2009. O relatório produzido pela prefeitura de Itaituba demonstra por meio de fotografias que esses trechos “não receberam qualquer cobertura asfáltica”.

Em 2015, o Dnit informou ao MP que a parte urbana da rodovia em Itaituba estava sendo mantida por serviços acordados com o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, entre os Km 1.132,20 e o Km 1139,30, incluindo recuperação das áreas danificadas. “Ao que consta, esses serviços não foram efetivamente executados”, diz a recomendação.

O MP recomenda que sejam retomadas em caráter de urgência as obras de recuperação, no trecho que adentra a zona urbana de Itaituba, bem como que o Dnit adote medidas para ordenar o intenso fluxo de carretas, em Miritituba e Campo Verde. E ainda que elabore projeto executivo para recuperação, reforço e reabilitação das pontes, com cronograma de obras, pois são os locais com maior incidência de acidentes com vítimas fatais. Por fim, que mantenha a fiscalização permanente nas áreas de maior fluxo viário em trechos urbanos.

A recomendação adverte que o não cumprimento implicará em ações judiciais. As providências devem ser adotadas de imediato. Foram encaminhadas cópias à presidência do Dnit e sua representação no Pará, para que informem interesse em firmar termo de ajuste de conduta, no prazo de 10 dias após o recebimento.

Lila Bemerguy, de Santarém
Ministério Público do Estado do Pará

Convenção do PMN decide por esmagadora maioria coligar com Valmir

Foi realizada na noite de ontem, 04/08, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Itaituba-CMI, a convenção do Partido da Mobilização Nacional - PMN, para a escolha de coligação majoritária e, diante da importância do partido, que ficou no centro de uma queda de braço entre o PSD de Eliene Nunes e o PMDB de Valmir Climaco, o PSDB resolveu entrar de forma desastrada nessa briga. A convenção do PMN demonstra o tom em que se dará a campanha para as eleições de 2016.

Quando o administrador do blog chegou à CMI, por volta das 17h30, pensou estar em outra convenção ante a grande presença de amarelinhos e alguns caciques do PSDB local e, ao se inteirar do porquê dessa presença, soube-se que o ex-vereador César Aguiar e Dirceu Frederico, além de outros, estavam contestando a relação do Filiaweb, que contém os filiados de um partido aptos a votarem e serem votados em convenção e que fica disponível no TSE.
 
A dupla do PSDB exigia que os votantes deveriam ser os constantes de uma relação enviada, sabe lá a quem, pela direção estadual do PMN, com os mais novos filiados ao partido. Soube-se, também, que esse rol de novos filiados tinha feito sua inscrição no PMN há uns três dias antes da data da convenção.

Diante de tanto alvoroço, discussão e bate-boca, o presidente do partido, vereador Iamax Custódio fincou pé, dizendo que poderia até perder seu mandato, mas não iria aceitar goela abaixo a imposição de gente estranha ao partido.

Dado o sinal verde, foi iniciada a votação com quase uma hora de atraso após a apresentação dos pretensos candidatos a vereador, que se disseram comprometidos com a candidatura de Valmir Climaco, exceto o vereador Orismar Gomes, dizendo este que aceitaria a decisão da maioria.

Com a votação em curso com os filiados constantes no filiaweb, onde deveria ser escolhido Eliene, Ivan ou Valmir para a coligação majoritária com a observação de filiada ao PSDB (imagem à esquerda), surgiram fatos inusitados, como a coleta, por representante do PSDB, de identidades de convencionais, filiado que não era filiado querendo votar, filiado requerendo de volta sua identidade, irmão de pretenso que não era filiado, mas queria votar e, a cada fato inusitado, sonoras vaias eram proferidas. 

Porém, o fato mais inusitado foi uma suposta compra de votos dos convencionais em favor do pretenso do PSDB, demonstrando-se que dinheiro não será problema na atual campanha. Com quase uma hora de votação, o pessoal do PSDB começou a abandonar o recinto, como antevendo a derrota a ser sofrida.


E, ao se aproximar das 21 horas, data limite da convenção, a urna foi aberta, sob observação dos presentes e, após terminada a contagem, contabilizou-se 39 votos em favor de Valmir, 03 em favor de Ivan D'Almeida e nenhum para Eliene Nunes. Logo em seguida chegou o pretenso candidato a prefeito pelo PMDB Valmir Climaco, que discursou agradecendo o apoio do PMN. Após, tirou várias fotos com os pretensos candidatos a vereador do PMN e a pretensa vice-prefeita de Valmir Climaco, Sueli Aguiar.

Fonte: blog do Norton Sussuarana

quinta-feira, agosto 04, 2016

Convenções: quanto maior for a festa, maior também será a motivação dos cabos eleitorais

Os três partidos com candidaturas majoritárias deixaram para realizar suas convenções bem no finalzinho do prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
O PSDB vai homologar o nome do empresário Ivan D'Almeida nesta quinta-feira (4); os tucanos vão tentar repetir o feito de 2004, quando o partido elegeu Roselito Soares prefeito de Itaituba. Doze anos depois o PSDB volta a ter uma candidatura própria para o executivo municipal.
Já o PSD da prefeita Eliene Nunes e o PMDB do ex-prefeito Valmir Climaco marcaram suas convenções para sexta-feira (5).
No PSD a expectativa é pelo nome do vice, enquanto que o PMDB já está com a sua chapa pronta e será a mesma da última eleição.
Além de homologar os nomes de Ivan D'Almeida do PSDB, Valmir Climaco do PMDB e de Eliene Nunes do PSD, as convenções oficializam ainda as coligações proporcionais, e isso também é muito importante para definir o tempo da propaganda eleitoral gratuita, porque a possibilidade do horário eleitoral na televisão, ainda não foi totalmente descartada.
Mas o que vai determinar o sucesso das convenções é a participação da militância dos três candidatos, e esse detalhe é muito importante porque quanto maior for a festa, maior também será a motivação dos cabos eleitorais para trabalharem na campanha de seus candidatos.
A convenção, por tanto, é um momento importantíssimo para os partidos darem essa demonstração de força e é também o primeiro grande teste de popularidade para os candidatos, pois quem fizer mais barulho nessa largada, acabará atraindo uma atenção maior do eleitor.
Weliton Lima, jornalista

Comentário veiculado no telejornal Focalizando desta quinta-feira, 04/08/16

Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável

Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental. 

“Determino o arquivamento do processo nº 02001.003643/2009-77. O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, diz a presidente do Ibama, Suely Mara Araújo, em despacho enviado à Diretoria de Licenciamento do órgão para que tome providências para o encerramento do processo.

“Cabe destacar que a Funai aponta óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento, em razão do componente indígena, óbice esse corroborado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama”, diz ainda o documento. Agora, o conteúdo do despacho da presidência do Ibama será comunicado ao interessado – no caso as Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras), com abertura de prazo para recurso.

A Eletrobras, responsável pelo empreendimento, não cumpriu a obrigação de corrigir uma série de lacunas graves nos estudos e o Ibama entendeu que não existe mais prazo para que os problemas sejam resolvidos. Em parecer enviado ao gabinete da presidência do Ibama, a Diretora de Licenciamento do órgão, Rose Mirian Hofmann, apontou que além da inconstitucionalidade prevista pela Funai e reforçada pelo MPF, havia razões suficientes também do ponto de vista ambiental para o arquivamento do processo. Em 2014, o Ibama pediu estudos da Eletrobras para uma lista extensa de possíveis impactos que haviam sido negligenciados. O prazo, aponta Hofmann em seu parecer, era de quatro meses e até a suspensão do licenciamento em abril de 2016, nada havia sido respondido. Também não houve pedido de prorrogação.

As omissões nos estudos de impacto ambiental incluem a ausência de avaliação sobre assoreamento dos corpos d'água tributários do Tapajós, o impacto sobre os lençóis freáticos e até sobre a ictiofauna, uma das questões mais sensíveis para a região já que os moradores estão entre os maiores consumidores do mundo de pescado. “A ausência de algumas dessas informações no EIA salta aos olhos, por serem impactos notórios da tipologia de geração hidroelétrica, que precisam ser avaliados antes da decisão sobre a viabilidade do empreendimento”, destacou o parecer da diretora de licenciamento.

Na semana passada, o MPF havia enviado recomendação ao Ibama pedindo o cancelamento definitivo da usina. “Cabe ao Ibama o cancelamento do processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, em função de inconstitucionalidade do projeto ante a necessidade de remoção forçada de povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal”, dizia a recomendação do procurador da República Camões Boaventura. O MPF também apresentou à Justiça ação contra a hidrelétrica, apontando a ausência da consulta prévia prevista pela Convenção 169. Desobedecendo determinação da Justiça, a consulta nunca foi realizada.

A Funai, em pareceres técnico e jurídico enviados ao Ibama no primeiro semestre, também tinha apontado a inconstitucionalidade do projeto de São Luiz do Tapajós, que incidia diretamente sobre a Terra Indígena Sawre Muybu dos índios Munduruku e alagaria três aldeias desse povo. Desde o anúncio do governo federal de que pretendia construir barragens no Tapajós, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os índios Munduruku e os ribeirinhos do Tapajós têm liderado um forte movimento se opondo aos projetos. Por várias vezes eles ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Xingu, na tentativa de evitar que barragens semelhantes fossem construídas em suas terras. Também fizeram muitas viagens a Brasília para tentar sensibilizar as autoridades sobre seus direitos.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Dayan repudia ameaça de intervenção no PPS de Itaituba por decidir apoiar candidatura de Valmir

Frase do dia, de Dayan SeriqueOntem o blog do Jeso publicou uma nota, na qual afirmou que se o PPS insistisse em apoiar a candidatura de Valmir Climaco para prefeito de Itaituba, o diretório local poderia sofrer intervenção.

Entrei em contato com Antônio Kaiser, que comanda o partido em Itaituba, o qual disse que estava na expectativa dos movimentos do diretório estadual para poder se posicionar.

Hoje, o blog do Jeso publicou um comentário enviado pelo vereador Dayan Serique, (foto), de Santarém, que é vice-presidente do PPS no Estado.

Dayan teve alguns problemas com Valmir Climaco na eleição de 2008, pesando a acusação de que teria sido agredido pelo então candidato a prefeito. Entretanto, Dayan diz que é preciso respeita a decisão de cada diretório municipal, e que o PPS não tem cacique, nem chefe.

Eis o que escreveu Dayan:
-----------------------------

O PPS não possui cacique ou chefe, seja ele deputado Federal ou Estadual ou qualquer outro tipo. Possuímos um presidente e também um Diretório Estadual e uma Executiva que por princípios, respeitam as decisões dos Diretórios municipais.

Teria eu todos os motivos para ser contra esse apoio, mas tenho que respeitar as lideranças locais, são eles que operam o partido e sabem a realidade política.


Não posso misturar questões pessoais com políticas, principalmente em município onde tem Diretório. 

Ameaça de intervenção em Itaituba não foi bem recebida pelos demais municípios da região e na condição de vice-presidente condeno qualquer tipo de intimidação ou outros meios que vão de encontros a democracia!