Começa o segundo tempo. Oficina Pereira 2-0 Cálculos

Começa o segundo tempo. Oficina Pereira 2-0 Cálculos

Começa o segundo tempo. Oficina Pereira 2-0 Cálculos

Cálculos x Oficina Pereira começam a segunda semifinal.

Se depender do governo, vamos continuar sem estádio, até sabe Deus quando

A resposta já era mais ou menos óbvia. Faltava apenas a confirmação que veio nesta quarta-feira (01).

Depois de uma longa espera, o abaixo assinado dos desportistas itaitubenses pedindo a construção de um estádio de futebol, foi negado pelo governo do estado.

Vale lembrar que quando a administração municipal fez a doação do terreno do estádio Teófilo Olegário Furtado para a construção do Hospital Regional do Tapajós, o governador se comprometeu em construir uma nova praça de esportes para a prática do futebol, mas infelizmente a palavra do governador nesse caso não valeu nada.  

A justificativa alegada pelo governo foi a falta de recursos para a execução do projeto, assim sendo o campeonato de futebol itaitubense, para ser realizado, vai continuar dependendo da boa vontade do comando do 53º BIS em ceder o seu campo para a LIDA promover a competição.

Diante dessa negativa do governador, o ginásio municipal continuará sendo o único local público para a prática de esportes e nessa semana, mais do que nunca, as atenções dos desportistas estão voltadas para a Copa Ouro que está chegando ao seu final, e mais uma vez com muitas emoções. Afinal, o titulo dessa copa terá um significado especial para a equipe campeã, pois marca os dez anos do evento, que embora, ao longos dos anos, tenha perdido um pouco do seu caráter social, mas ainda assim é inegável o seu legado de fazer surgir para o futsal grandes equipes e com torcidas que crescem a cada edição da Copa e a qualidade técnica dos jogos, tornou a Copa Ouro uma referencia no mundo do futsal e uma vitrine que  epositivamente o nome da cidade de Itaituba até fora do Brasil.

É uma pena que o futebol de campo que também já viveu os seus dias de glória, hoje não tenha se quer um local próprio para a disputa de suas competições. 

Weliton Lima, jornalista. Comentário veiculado no telejornal Focalizando, hoje.

Incra obtém reintegração de posse de lotes ocupados irregularmente em assentamento de Itaituba (PA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu a reintegração de posse de 11 lotes situados dentro do Projeto de Assentamento (PA) Ypiranga, localizado no município de Itaituba (PA). A decisão, proferida no dia 23 de maio, é do juiz federal Paulo César Moy Anaisse, da Subseção Judiciária de Itaituba (PA), e se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu, Ivo Eduardo Welter.

O juiz federal Paulo César Anaisse deferiu a concessão de tutela antecipada para determinar a expedição de mandado liminar de reintegração de posse, por meio do qual ordena a desocupação dos lotes ocupados irregularmente por Ivo Eduardo Welter.

A decisão do magistrado objetiva restituir os lotes ao Incra, gestor do PA Ypiranga, e deve ser cumprida no prazo de 30 dias, a contar da intimação. O órgão é o autor de ação de reintegração de posse interposta na Justiça Federal em fevereiro deste ano.

“A decisão judicial vem garantir a efetividade dos esforços administrativos impetrados pelo Incra nos últimos meses para assegurar a justa e correta destinação de terras ao público da reforma agrária”, ressalta a superintendente em exercício do Incra no Oeste do Pará, Elita Beltrão.

Juntos, os 11 lotes citados na ação judicial perfazem uma área estimada em 1.100 hectares. Nos trâmites administrativos e, posteriormente, para subsidiar a ação judicial, o Incra fez a caracterização da ocupação em cada um dos lotes, quando constatou que o réu pleiteava até a liberação de planos de manejo florestal nessas áreas.

“(...) As terras, objeto desta lide, vêm sendo exploradas por uma única pessoa, o senhor Ivo Eduardo Welter, em seu nome (caso do lote 33, gleba 1H) ou em nome de outrem (demais lotes), utilizando os filhos e demais pessoas que constam como beneficiárias, por meio de procurações”, narra um trecho da decisão judicial.

O magistrado também comenta os efeitos da reconcentração dos lotes, contra a qual o Incra se insurgiu por meio da ação de reintegração de posse. “Na medida em que a concentração fundiária se perpetua, os problemas decorrentes dela também continuam. Assim, enquanto os imóveis não forem desocupados (lotes), a destinação dos imóveis para as famílias resta impossibilitada, acarretando grandes prejuízos aos trabalhadores rurais, que têm seus direitos sociais impedidos de serem exercidos, fundamentalmente o trabalho e a moradia, gerando, por consequência, enorme dano à dignidade destas famílias”.

Procedimento administrativo

Após demanda apresentada em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada em Santarém (PA), em março de 2015, o Incra constituiu força-tarefa com o objetivo de vistoriar e notificar presumíveis ocupantes irregulares no PA Ypiranga.

Após as vistorias, o Incra constatou a reconcentração de lotes praticada por Ivo Welter e o notificou para apresentar defesa, o que ocorreu em setembro de 2015. Em dezembro do mesmo ano, a autarquia promoveu o julgamento administrativo, quando concluiu pela existência da ocupação irregular, caracterizada como invasão de terras públicas, e a reconcentração fundiária. O pedido de permanência nestas áreas foi indeferido e aberto prazo de 15 dias para a desocupação dos lotes no PA Ypiranga.

Como o pedido administrativo não foi atendido, o Incra recorreu à Justiça Federal, que determinou a reintegração de posse à autarquia. Uma vez cumprida a decisão ora proferida, caberá ao órgão, mediante orientação dos setores técnico e jurídico, promover a adequada destinação dos lotes a famílias com perfil de clientes da reforma agrária.

O assentamento

O PA Ypiranga foi criado em dezembro de 1998. Possui área de 42.155 hectares e capacidade para até 439 famílias.

Incra Oeste do Pará 

Incra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, por meio de resoluções, redefiniu a área dos projetos dos assentamentos São Benedito, Paraíso, Rio Cupari – de modalidade convencional -, Três Ilhas e Montanha e Mangabal – agroextrativistas -, que incidem sobre os municípios de Itaituba, Rurópolis, Aveiro e Óbidos. As medidas visam suprimir sobreposições com outras áreas de interesse público e social e corrigir imprecisões.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13, 16 e 19 de maio, após avaliação de relatórios técnicos pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais – do Incra no Oeste do Pará. As mudanças aprovadas estão sendo processadas nas diversas bases de dados e sistemas de informações do órgão. As alterações não implicam em remanejamento ou retirada de famílias.