quinta-feira, maio 26, 2016

Fim de jogo

Oficina Pereira 9x1 Gato Preto.

Despedida do Gato Preto da Copa Ouro. Não apenas desta, mas também da próxima como como lanterna da competição.

Já já Trovão x Cálculos.

Vai começar o segundo tempo de Oficina Pereira 7-1 Gato Preto

Oficina Pereira vai vencendo

 no primeiro jogo da  noite a Oficina Pereira já vence o Gato Preto por 2-0. Daqui a pouco tem Trovão x Cá.

Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)

José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o prefeito do município de Almeirim (PA), José Botelho dos Santos, por desvio de verbas públicas federais. Dessa vez, os recursos desviados eram do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, autor da denúncia, o denunciado empregou as verbas públicas para realizar pagamentos de pessoas estranhas às atividades educacionais.

Segundo o art. 2° da Lei n°11.494/2007, os valores oriundos do Fundeb são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua devida remuneração. No entanto, constatou-se que os recursos do Fundeb foram utilizadas com desvio de finalidade constatado por meio de contracheques e informações prestadas pelo próprio prefeito de Almeirim. O município, localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, tem cerca de 32 mil habitantes.

Outra denúncia – No início deste mês, o mesmo procurador já havia denunciado o prefeito por crime de responsabilidade ao desviar cerca de R$ 5,5 milhões do município de Almeirim, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos. 

O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ficar inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ter que devolver os recursos desviados.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal

Em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental

Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém

Em carta aberta à população brasileira, membros do Ministério Público Federal (MPF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém (PA) alertam para as ameaças que tramitam no Congresso Nacional contra o licenciamento ambiental. A preocupação principal é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tem entre seus dispositivos um parágrafo que efetivamente impede o controle público sobre obras e empreendimentos poluidores.

“A PEC nº 65/2012 fulmina a essência do artigo basilar para a proteção do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil ao impossibilitar qualquer controle administrativo ou judicial no licenciamento de obras, e tem como único objetivo promover celeridade e economia de recursos, a um custo inestimável e irreversível aos bens ambientais e sociais que devemos proteger para sobrevivência das presentes e futuras gerações”, diz a carta, assinada pelas procuradoras da República Fabiana Schneider e Janaína Sousa e pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga. 

A carta foi resultado de debate ocorrido em Santarém no último dia 20, o primeiro a ocorrer no Pará sobre o tema. Na semana que vem, no dia 2 de junho, Belém também vai debater o assunto em audiência pública realizada no auditório do MPPA. O debate e a audiência pública fazem parte de uma mobilização nacional contra a PEC 65 e outras propostas legislativas que buscar fragilizar e acelerar o controle social sobre empreendimentos econômicos com potencial poluidor.

Todos os cidadãos interessados também podem participar do evento em Belém. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conama, operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.

Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No último dia 19, após solicitação do senador Randolfe Rodrigues, a proposta foi retirada do plenário e voltou à CCJ para novas discussões.

Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental”.

Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”.

Mobilização nacional – Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Acre. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.

A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando nas redes sociais vídeos com depoimentos sobre o tema, e o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado neste link:https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=120446 .

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Justiça suspende contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Rurópolis com clínica do Ceará

A cidade de Jericoacoara, (uma das mais belas praias do Ceará) sede da clínica, fica a 1.607 quilômetros de distância de Rurópolis


Fonte: blog do Jeso

Justiça suspende contrato de R$ 1 milhão feito pela Prefeitura de Rurópolis com clínica do Ceará, Juiz Flávio Lauande e Pablo Genuíno
Um contrato firmado com uma clínica com sede em Jericoacoara, no Ceará, e a Prefeitura de Rurópolis, gestão de Pablo Genuíno (PSDB), foi suspenso pela Justiça.

As duas cidades ficam distantes 1.607 quilômetros em linha reta.
A decisão liminar (provisória), do juiz Flávio Oliveira Launde, foi proferida na semana passada (dia 20).

O magistrado também determinou a suspensão do contrato da prefeitura com a médica Nathalia Silva Pena. Esse contrato e o fechado com a Jijoclin Clínica Médica, ambos de 2016, somam mais de 1 milhão de reais – ou exatos R$ 1.134.000,00.

A clínica cearense não possui filial em Rurópolis, segundo Robson Alves da Silva.

Ele é o autor da ação popular, com pedido de liminar, que provocou a suspensão dos dois contratos.

“Não nego que a suspensão dos contratos pode acarretar prejuízos aos serviços médicos, mas a população deve entender que a manutenção de contrato com suspeita de nulidade pode causar ainda mais prejuízos”, argumentou o juiz na sua decisão.

“Eventuais irregularidades devem ser apuradas e sanadas”, reforçou.
Os dois contratos rendem mensalmente R$ 42 mil à médica e R$ 94,5 mil à clinica.

O juiz solicitou ao prefeito Pablo Genuíno cópia dos contratos, razões que o levaram a contratar a clínica e a médica através de licitação por inexigibilidade.
Outro lado
O blog telefonou para os celulares do prefeito Pablo Genuíno e do secretário municipal de Administração, Davi da Silva Santos, mas nenhum dois atenderam a ligação.

Mais uma cacetada na atual administração dos genuínos, a casa tá caindo.
Nº Processo: 0002770-18.2016.8.14.0073

BREVE RELATÓRIO
Trata-se de Ação Popular com pedido de liminar proposta por DENIVAL ALEIXO DA SILVA em face de PABLO RAPHAEL GOMES GENUÍNO, tendo como litisconsortes passivos necessários MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS e GESIEL OLIVEIRA DA SILVA – ME.

O objeto precípuo da demanda, de acordo com a peça vestibular, trata-se da suposta nulidade dos contratos nº 20169065, 20169066, 20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), por indícios de irregularidades e graves prejuízos ao erário municipal.

Narra a inicial que os contratos estão com preços bem acima dos cobrados na média de mercado, sendo valores suficientes para trocar todas as centrais de ar que o Município possui. Aduz que os contratos contrariam o Princípio da Eficiência e da Publicidade. Acrescentou que não foi dada a devida publicidade ao certame, havendo necessidade de publicação em jornais de grande circulação ou periódicos locais. 

Acrescentou ainda que causa estranheza o fato de nenhuma outra empresa ter se interessado em um contrato com valor global anual de R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Requer o autor, na inicial, o deferimento de medida liminar visando a suspensão dos contratos nº 20169065, 20169066, 20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), por indícios de irregularidades e graves prejuízos ao erário municipal. No mérito, requereu a anulação dos contratos multicitados e a condenação da autoridade coatora para ressarcir o erário público. Eis a síntese da presente Ação Popular. Vieram conclusos os autos.

Passo a decidir
EX POSITIS, com fulcro no artigo 300 do CPC, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES E DETERMINO a SUSPENSÃO TOTAL dos contratos nº 20169065, 20169066, 20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), até o julgamento da presente demanda; Intimem-se a parte requerente, as partes requeridas, e o Ministério Público, da presente decisão. Serve cópia do presente como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Cumpra-se. Rurópolis(PA), 20 de maio de 2016.

FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE

Juiz de Direito
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Comentário deste blog: O que o prefeito Pablo Genuíno vai dizer em casa que possa justificar essa excrecência de sua administração???

Penúltima rodada da Copa Ouro tem Trovão x Cálculos, hoje, em jogo decisivo

Hoje será realizada a penúltima rodada 10ª Copa Ouro de Futsal tem jogos com sabor de decisão de vaga, hoje à noite.

Na primeira partida a noite, Oficina Pereira/Genasc enfrenta o Gato Preto.

Vencendo, a Oficina Pereira/Genasc chegará aos 12 pontos, o que lhe deixará virtualmente classificada para a fase semifinal.

Numa posição bem menos confortável, o Trovão Azul vai pegar o Cálculos, que já está classificado com 13 pontos.

O Trovão precisa vencer para continuar tendo chances na disputa por uma das quatro vagas para a próxima fase, pois seu último jogo será contra o Climafrio, que faz uma campanha muito melhor, e naturalmente será um adversário muito difícil.

O Cálculos não tem motivo algum para relaxar, porque precisa vencer para conseguir a melhor classificação possível para jogar em vantagem na semifinal.

Balanço da Copa ouro após a goleada aplicada pela A Manauara em cima do Hay Fay pelo extravagante placar de 12x1.