no primeiro jogo da noite a Oficina Pereira já vence o Gato Preto por 2-0. Daqui a pouco tem Trovão x Cá.
quinta-feira, maio 26, 2016
Oficina Pereira vai vencendo
no primeiro jogo da noite a Oficina Pereira já vence o Gato Preto por 2-0. Daqui a pouco tem Trovão x Cá.
Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)
José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o prefeito do município de Almeirim (PA), José Botelho dos Santos, por desvio de verbas públicas federais. Dessa vez, os recursos desviados eram do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, autor da denúncia, o denunciado empregou as verbas públicas para realizar pagamentos de pessoas estranhas às atividades educacionais.
Segundo o art. 2° da Lei n°11.494/2007, os valores oriundos do Fundeb são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua devida remuneração. No entanto, constatou-se que os recursos do Fundeb foram utilizadas com desvio de finalidade constatado por meio de contracheques e informações prestadas pelo próprio prefeito de Almeirim. O município, localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, tem cerca de 32 mil habitantes.
Outra denúncia – No início deste mês, o mesmo procurador já havia denunciado o prefeito por crime de responsabilidade ao desviar cerca de R$ 5,5 milhões do município de Almeirim, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.
O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ficar inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ter que devolver os recursos desviados.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o prefeito do município de Almeirim (PA), José Botelho dos Santos, por desvio de verbas públicas federais. Dessa vez, os recursos desviados eram do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, autor da denúncia, o denunciado empregou as verbas públicas para realizar pagamentos de pessoas estranhas às atividades educacionais.
Segundo o art. 2° da Lei n°11.494/2007, os valores oriundos do Fundeb são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua devida remuneração. No entanto, constatou-se que os recursos do Fundeb foram utilizadas com desvio de finalidade constatado por meio de contracheques e informações prestadas pelo próprio prefeito de Almeirim. O município, localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, tem cerca de 32 mil habitantes.
Outra denúncia – No início deste mês, o mesmo procurador já havia denunciado o prefeito por crime de responsabilidade ao desviar cerca de R$ 5,5 milhões do município de Almeirim, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.
O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ficar inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ter que devolver os recursos desviados.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental
Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém
Em carta aberta à população brasileira, membros do Ministério Público Federal (MPF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém (PA) alertam para as ameaças que tramitam no Congresso Nacional contra o licenciamento ambiental. A preocupação principal é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tem entre seus dispositivos um parágrafo que efetivamente impede o controle público sobre obras e empreendimentos poluidores.
“A PEC nº 65/2012 fulmina a essência do artigo basilar para a proteção do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil ao impossibilitar qualquer controle administrativo ou judicial no licenciamento de obras, e tem como único objetivo promover celeridade e economia de recursos, a um custo inestimável e irreversível aos bens ambientais e sociais que devemos proteger para sobrevivência das presentes e futuras gerações”, diz a carta, assinada pelas procuradoras da República Fabiana Schneider e Janaína Sousa e pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga.
A carta foi resultado de debate ocorrido em Santarém no último dia 20, o primeiro a ocorrer no Pará sobre o tema. Na semana que vem, no dia 2 de junho, Belém também vai debater o assunto em audiência pública realizada no auditório do MPPA. O debate e a audiência pública fazem parte de uma mobilização nacional contra a PEC 65 e outras propostas legislativas que buscar fragilizar e acelerar o controle social sobre empreendimentos econômicos com potencial poluidor.
Todos os cidadãos interessados também podem participar do evento em Belém. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conama, operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.
Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No último dia 19, após solicitação do senador Randolfe Rodrigues, a proposta foi retirada do plenário e voltou à CCJ para novas discussões.
Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental”.
Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”.
Mobilização nacional – Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Acre. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.
A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando nas redes sociais vídeos com depoimentos sobre o tema, e o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado neste link:https://www12.senado.leg.br/
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Em carta aberta à população brasileira, membros do Ministério Público Federal (MPF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém (PA) alertam para as ameaças que tramitam no Congresso Nacional contra o licenciamento ambiental. A preocupação principal é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tem entre seus dispositivos um parágrafo que efetivamente impede o controle público sobre obras e empreendimentos poluidores.
“A PEC nº 65/2012 fulmina a essência do artigo basilar para a proteção do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil ao impossibilitar qualquer controle administrativo ou judicial no licenciamento de obras, e tem como único objetivo promover celeridade e economia de recursos, a um custo inestimável e irreversível aos bens ambientais e sociais que devemos proteger para sobrevivência das presentes e futuras gerações”, diz a carta, assinada pelas procuradoras da República Fabiana Schneider e Janaína Sousa e pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga.
A carta foi resultado de debate ocorrido em Santarém no último dia 20, o primeiro a ocorrer no Pará sobre o tema. Na semana que vem, no dia 2 de junho, Belém também vai debater o assunto em audiência pública realizada no auditório do MPPA. O debate e a audiência pública fazem parte de uma mobilização nacional contra a PEC 65 e outras propostas legislativas que buscar fragilizar e acelerar o controle social sobre empreendimentos econômicos com potencial poluidor.
Todos os cidadãos interessados também podem participar do evento em Belém. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conama, operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.
Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No último dia 19, após solicitação do senador Randolfe Rodrigues, a proposta foi retirada do plenário e voltou à CCJ para novas discussões.
Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental”.
Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”.
Mobilização nacional – Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Acre. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.
A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando nas redes sociais vídeos com depoimentos sobre o tema, e o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado neste link:https://www12.senado.leg.br/
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Justiça suspende contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Rurópolis com clínica do Ceará
A cidade de Jericoacoara, (uma das mais belas praias do Ceará) sede da clínica, fica a 1.607 quilômetros de distância de Rurópolis
Fonte: blog do Jeso
Um contrato firmado com uma clínica com sede em
Jericoacoara, no Ceará, e a Prefeitura de Rurópolis, gestão de Pablo Genuíno (PSDB),
foi suspenso pela Justiça.
As duas cidades ficam distantes 1.607 quilômetros
em linha reta.
A decisão liminar (provisória), do juiz Flávio
Oliveira Launde, foi proferida na semana passada (dia 20).
O magistrado também determinou a suspensão do
contrato da prefeitura com a médica Nathalia Silva Pena. Esse contrato e o
fechado com a Jijoclin Clínica Médica, ambos de 2016, somam mais de 1 milhão de
reais – ou exatos R$ 1.134.000,00.
A clínica cearense não possui filial em Rurópolis,
segundo Robson Alves da Silva.
Ele é o autor da ação popular, com pedido de liminar,
que provocou a suspensão dos dois contratos.
“Não nego que a suspensão dos contratos pode
acarretar prejuízos aos serviços médicos, mas a população deve entender que a
manutenção de contrato com suspeita de nulidade pode causar ainda mais
prejuízos”, argumentou o juiz na sua decisão.
“Eventuais irregularidades devem ser apuradas e
sanadas”, reforçou.
Os dois contratos rendem mensalmente R$ 42 mil à
médica e R$ 94,5 mil à clinica.
O juiz solicitou ao prefeito Pablo Genuíno cópia
dos contratos, razões que o levaram a contratar a clínica e a médica através de
licitação por inexigibilidade.
Outro lado
O blog telefonou para os celulares do prefeito
Pablo Genuíno e do secretário municipal de Administração, Davi da Silva Santos,
mas nenhum dois atenderam a ligação.
Mais uma cacetada na atual administração dos
genuínos, a casa tá caindo.
Nº Processo: 0002770-18.2016.8.14.0073
Nº Processo: 0002770-18.2016.8.14.0073
BREVE RELATÓRIO
Trata-se de Ação Popular com pedido de liminar proposta por DENIVAL ALEIXO DA SILVA em face de PABLO RAPHAEL GOMES GENUÍNO, tendo como litisconsortes passivos necessários MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS e GESIEL OLIVEIRA DA SILVA – ME.
O objeto precípuo da demanda, de acordo com a peça
vestibular, trata-se da suposta nulidade dos contratos nº 20169065, 20169066,
20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), por indícios de irregularidades
e graves prejuízos ao erário municipal.
Narra a inicial que os contratos estão com preços
bem acima dos cobrados na média de mercado, sendo valores suficientes para
trocar todas as centrais de ar que o Município possui. Aduz que os contratos contrariam
o Princípio da Eficiência e da Publicidade. Acrescentou que não foi dada a
devida publicidade ao certame, havendo necessidade de publicação em jornais de
grande circulação ou periódicos locais.
Acrescentou ainda que causa estranheza
o fato de nenhuma outra empresa ter se interessado em um contrato com valor
global anual de R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e quarenta centavos). Requer o autor, na inicial, o deferimento de
medida liminar visando a suspensão dos contratos nº 20169065, 20169066,
20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), por indícios de
irregularidades e graves prejuízos ao erário municipal. No mérito, requereu a
anulação dos contratos multicitados e a condenação da autoridade coatora para
ressarcir o erário público. Eis a síntese da presente Ação Popular. Vieram
conclusos os autos.
Passo a decidir
EX POSITIS, com fulcro no artigo 300 do CPC, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES E DETERMINO a SUSPENSÃO TOTAL dos contratos nº 20169065, 20169066, 20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), até o julgamento da presente demanda; Intimem-se a parte requerente, as partes requeridas, e o Ministério Público, da presente decisão. Serve cópia do presente como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Cumpra-se. Rurópolis(PA), 20 de maio de 2016.
EX POSITIS, com fulcro no artigo 300 do CPC, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES E DETERMINO a SUSPENSÃO TOTAL dos contratos nº 20169065, 20169066, 20169067, 20169068 e 20169069, que totalizam R$ 212.499,40 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), até o julgamento da presente demanda; Intimem-se a parte requerente, as partes requeridas, e o Ministério Público, da presente decisão. Serve cópia do presente como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Cumpra-se. Rurópolis(PA), 20 de maio de 2016.
FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE
Juiz
de Direito
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Comentário deste blog: O que o prefeito Pablo Genuíno vai dizer em casa que possa justificar essa excrecência de sua administração???
Penúltima rodada da Copa Ouro tem Trovão x Cálculos, hoje, em jogo decisivo
Hoje será realizada a penúltima rodada 10ª Copa Ouro de Futsal tem jogos com sabor de decisão de vaga, hoje à noite.
Na primeira partida a noite, Oficina Pereira/Genasc enfrenta o Gato Preto.
Vencendo, a Oficina Pereira/Genasc chegará aos 12 pontos, o que lhe deixará virtualmente classificada para a fase semifinal.
Numa posição bem menos confortável, o Trovão Azul vai pegar o Cálculos, que já está classificado com 13 pontos.
O Trovão precisa vencer para continuar tendo chances na disputa por uma das quatro vagas para a próxima fase, pois seu último jogo será contra o Climafrio, que faz uma campanha muito melhor, e naturalmente será um adversário muito difícil.
O Cálculos não tem motivo algum para relaxar, porque precisa vencer para conseguir a melhor classificação possível para jogar em vantagem na semifinal.
Balanço da Copa ouro após a goleada aplicada pela A Manauara em cima do Hay Fay pelo extravagante placar de 12x1.
Na primeira partida a noite, Oficina Pereira/Genasc enfrenta o Gato Preto.
Vencendo, a Oficina Pereira/Genasc chegará aos 12 pontos, o que lhe deixará virtualmente classificada para a fase semifinal.
Numa posição bem menos confortável, o Trovão Azul vai pegar o Cálculos, que já está classificado com 13 pontos.
O Trovão precisa vencer para continuar tendo chances na disputa por uma das quatro vagas para a próxima fase, pois seu último jogo será contra o Climafrio, que faz uma campanha muito melhor, e naturalmente será um adversário muito difícil.
O Cálculos não tem motivo algum para relaxar, porque precisa vencer para conseguir a melhor classificação possível para jogar em vantagem na semifinal.
Balanço da Copa ouro após a goleada aplicada pela A Manauara em cima do Hay Fay pelo extravagante placar de 12x1.
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