Copa Ouro em tempo real, hoje, no blog

Imprensa internacional repercute afastamento de Dilma

The New York Times

Brazil’s Leader Is Suspended; Impeachment Trial Is to Begin

• Brazil’s Senate has voted, 55 to 22, to suspend the president, Dilma Rousseff. She is accused of borrowing from state banks to conceal a deficit.
• Her impeachment trial could last six months.

El Clarin, Argentina

Brasil: Dilma, suspendida por 180 días y sometida a juicio político

De los 81 senadores, 55 votaron a favor del impeachment y 22, en contra. La mandataria deberá dejar el cargo durante seis meses. Asumirá el vice, Michel Temer. El último mandatario destituido en Brasil fue Fernando Collor de Mello, en 1992.

Mais dois clássicos sacodem a Copa Ouro, hoje

Mais dois clássicos de tirar o fôlego serão jogados hoje no ginásio poliesportivo de Itaituba, no prosseguimento da 10ª Copa Ouro de Futsal.

No primeiro duelo se enfrentarão dois dos líderes da competição, Cálculos x Manauara.

Não menos importante será a segunda partida, que reunirá também dois candidatos ao título, que são Climafrio x Hay Fay.

A Rádio Tapajoara vai contar tudo, com narração de Darlan Patrick, comentários de Jota Parente e Weliton Lima e reportagens de Lamberto de Carvalho e Antônio Kaiser.

Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.

A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Repercussão

Logo após o resultado, políticos comentaram, ainda no plenário a decisão de afastar Dilma por até 180 dias.

Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o novo governo, de Temer, não poderá errar e precisa fazer "grandes reformas".

"Acredito muito na sinalização. Uma nova sinalização que poderá ser dado nesse governo. Temer terá uma chance e não poderá errar. Terá o PSDB ao seu lado para minimizar os danos causados pelo governo.

Certamente ele não terá apoio apenas congressual, mas da sociedade brasileira, se estiver disposto a fazer as grandes reformas", afirmou Aécio.

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo, afirmou que o primeiro passo do PT vai ser defender o programa do partido e fazer oposição ao governo Temer.

"Ontem tivemos políticas públicas que fizeram o país avançar. Certamente esse legado será lembrado pelo povo brasileiro. Quanto a recursos vamos avaliar se cabe algum tipo de recurso a essa decisão. Nosso primeiro passo vai ser resgatar o programa do PT, acompanhar esse governo ilegítimo e defender a força das nossas propostas," disse Costa.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o dia não é de comemoração, mas que o afastamento da presidente dá uma "esperança" para a população.

"Não é um dia de comemoração. Algumas comemorações que aconteceram foram por parte de deputados, que vieram da outra casa, e fizeram ligeira

manifestação. 

[...]  A expectativa é de esperança para o povo brasileiro. O Congresso tomou a decisão sintonizada com sentimento das ruas. Não é algo que possamos comemorar, mas algo que devemos levar como processo de renovação e esperança", disse Eunício.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento de Dilma é um "absurdo". Ele voltou a argumentar, como tem feito nos últimos dias, que a presidente não cometeu crime de responsabilidade.

"Achamos um absurdo afastar uma presidenta sem crime de responsabilidade, é uma grande injustiça. Não há crime de responsabilidade. Está sendo afastada porque há maioria parlamentar contra ela [...] Agora vamos entrar em nova etapa, uma mais técnica, e eu acredito ainda que na batalha final do julgamento temos chance, porque eles vão precisar de 54 votos e tiveram 55", disse Lindbergh.

Fonte: G1

ICMBio pediu ao DNPM que suspensão PLGs na APA Tapajós continue suspensa

O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade solicitou ao DNPM, que a concessão de emissões de PLGs continuem suspensas pelo órgão, até que o órgão gestor da APA Tapajós se manifeste a respeito da viabilidade da emissão de Licença Ambiental por parte da SEMMA de Itaituba.

Como o Brasil é um dos países do mundo que mais tem leis, (mais de 180 mil) sem falar nos milhares de decretos, resoluções e instruções normativas, é comum serem encontrados conflitos em se tratando de um mesmo assunto.

Parece ser esse o caso presente.

Existe uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/PA) que trata da exigência de que seja feita consulta, em vez de se dar apenas ciência ao ICMBio, e é aí que está o imbróglio que o COEMA está trabalhando para desfazer, mudando a redação, o que deverá ocorrer em breve.

Hoje, na sessão da Câmara, o vereador Peninha (PMDB), deu conhecimento de um ofício do ICMBio, órgão gestor da APA, a respeito de uma resolução de 2014, que trata do assunto, cujos detalhes completos podem ser lidos no ofício anexado a esta matéria.

Peninha disse que isso embrulha ainda mais o já tumultuado ambiente da garimpagem no Tapajós.

MPF pede força-tarefa da saúde para combater surto de gripe e diarreia entre índios na região de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ministério da Saúde coordene em caráter de emergência uma força tarefa com profissionais de saúde e homens do Exército para conter um surto de gripe que se alastra nas últimas semanas pelas aldeias do médio Xingu afetadas por Belo Monte, no Pará. 

De acordo com dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), responsável pelo atendimento à saúde na região, mais de 140 índios tiveram que ser removidos de suas aldeias, sendo mais de 100 crianças, com sintomas graves de gripe e diarreia. Até o mês passado, segundo o Dsei, cerca de 20% da população indígena da região já tinha adoecido de gripe. 

O surto de gripe se alastrou mais ainda no final de abril, por conta de programações realizadas em Altamira em comemoração ao Dia do Índio, em que índios de várias aldeias foram levados à cidade, fazendo com que a síndrome gripal alcançasse todas as etnias. Quatro bebês Xikrin e Parakanã chegaram no dia 29 de abril com quadros graves de febre, tosse e diarreia, mas tiveram que ficar aguardando internação no hospital municipal São Rafael, por falta de leitos. No mesmo dia e no seguinte, os quatro morreram.

Em reunião de emergência no último dia 6 de maio na sede do MPF em Altamira, entidades envolvidas na contenção do surto trocaram informações sobre a situação e definiram a necessidade de ações urgentes, com envio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). O Dsei informou que a situação é de “absoluta excepcionalidade”, que os quadros têm evolução muito rápida com febre abrupta, diarreia e vômito, e que as equipes em campo são insuficientes para as ações de prevenção. 

Normalmente, o Dsei realiza oito voos por mês para remoção de doentes das aldeias. Na surto atual, estão realizando cinco voos por dia. Ao chegar em Altamira, os índios doentes correm o risco de não ter atendimento. Segundo a secretaria municipal de Saúde, a situação nos serviços de saúde é de superlotação e incapacidade de atender todos os doentes. E, segundo informaram ao MPF, nesse cenário, caso o quadro se agrave, levar os indígenas ao Hospital Regional da Transamazônica é escolher onde a criança vai morrer, pois não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponível. 

Diante da falta de profissionais e estrutura na cidade de Altamira para atender a demanda, o MPF provocou a secretaria executiva do Ministério da Saúde, solicitando o envio de esforços para garantir estrutura de apoio para os casos que necessitem de internação. 

A falta de leitos é agravada pelo inchaço populacional causado em Altamira pelas obras da usina de Belo Monte. Para mitigar o problema, a Norte Energia construiu um hospital, como parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas até hoje, seis anos após o início das obras, ele permanece fechado. Foi prevista a reformulação do atendimento da saúde indígena para que os índios não necessitassem ir até a cidade para qualquer atendimento, mas essa condicionante também ainda não foi cumprida.

A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, também recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a interdição temporária da Casa do Índio na cidade. O espaço, uma estrutura que abriga indígenas quando se deslocam para a área urbana, durante compromissos e atendimentos de saúde, é hoje num foco da doença. O fluxo de indígenas na cidade pode piorar muito a dimensão do surto, que já é considerado alarmante. A interdição deve ser acompanhada, segundo o MPF, de diálogo com as lideranças indígenas sobre a gravidade do problema. 

“Considerando o caos social gerado pela usina de Belo Monte, que acarretou o colapso do sistema de saúde municipal, bem como o aumento do deslocamento dos indígenas para o núcleo urbano e a entrada constante de não índios nas aldeias, o potencial de alastramento desse surto é alarmante e a capacidade local para absorção da demanda é notoriamente restrita”, disse a procuradora em recomendação enviada à Funai. 


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Diniz: estamos nos acostumando com a violência

Manoel Diniz, vereador líder do PMDB na Câmara, em seu discurso de ontem, disse que está preocupado com o fato de a comunidade itaitubense estar se acostumando com os índices de violência no município.

Ressaltou, que tanto faz se acontece no trânsito, ou por qualquer outro motivo. O fato é que já não causa mais espanto quando a imprensa noticia que alguém foi morto, aqui, ou ali.

Disse que isso é motivo de preocupação, porque quando uma sociedade chega a esse nível, a violência passa a ser algo normal, o que não é normal.

É preciso que a gente se indigne com tantas mortes e reaja, para os crimes de assassinato ou mortes no trânsito, que muitas vezes podem se enquadrar nessa categoria, para que isso não se transforme de vez em uma banalidade, como caminha para acontecer, disse ele,.