Eça de Queiroz falou dessa esculhambação há mais de 100 anos

“O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Não há princípio que não seja desmentido nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. O número das escolas é dramático. A intriga política alastra-se por sobre a sonolência enfastiada do País. Não é uma existência; é uma expiação. Diz-se por toda parte: O País está perdido!” (...) Por isso, aqui começamos a apontar o que podemos chamar de “o princípio da decadência”.

Esse texto, que faz parte do artigo de Arnaldo Jabor, de hoje, foi escrito em 1871, por Eça de Queiroz. Era a introdução de As Farpas, que lançou com Ramalho Ortigão, em Coimbra.

Eça tinha pouco mais de 20 anos quando começou a esculachar em panfletos a mediocridade portuguesa no Século 19, que nos legou essa herança lamentável aqui em casa. Nada mais parecido conosco. Tudo que explode hoje, já despontava há mais de 100 anos, aqui e em Portugal, do qual somos uma xerox administrativa, diz Jabor. 

Copa Ouro em tempo real no blog

O blog do Jota Parente, a partir de hoje, vai acompanhar o andamento dos jogos da Copa Ouro 2016, em tempo real.

Fique ligado!

Carro da PM quase provoca acidente no qual eu seria a vítima

Por pouco eu não sofri um acidente na manhã de hoje, quando me dirigia de moto para a Câmara Municipal.

Poucos metros antes da Cimaq, na Transamazônica, eu seguia para a Câmara, com poucos veículos na pista.

Uma camionete da Polícia Militar vinha em sentido contrário e estava tudo tranquilo, quando de repente o condutor resolveu fazer uma ultrapassagem perigosa. No caso, perigosa para mim.

Ele invadiu a minha mão, e eu tive que frear bruscamente, o que fez com que a moto perdesse a estabilidade, correndo sério risco de eu cair.

O detalhe que não pôde passar despercebido foi que não havia nem sirene, nem luzes de alerta ligadas.

Será que nem da polícia estamos livres de riscos no trânsito de Itaituba?

TSE está sem recursos suficientes para eleições municipais de outubro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está sem recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões. 


PIRES na mão
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume na quinta (12) a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida "com urgência". Ou o pleito estará ameaçado. 
 
SEM VOZ
Ele afirma que a equipe do TSE está sem interlocução no governo, já que boa parte dos dirigentes de órgãos do Executivo, com o impeachment, já está deixando seus cargos. 
 
CONTA BANCÁRIA
Os parlamentares fizeram cortes também no orçamento ordinário da corte eleitoral, de R$ 234 milhões, suspendendo contratações e verbas previstas para investimentos. Na época em que reduziram as verbas do tribunal, eles triplicaram os recursos do fundo partidário, que saltou para cerca de R$ 800 milhões. 

Fonte: Folha

Concurso do IFPA deve deixar de exigir experiência profissional, recomenda MPF

Inscrições e datas de provas devem ser prorrogadas, diz notificação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) em que recomenda a retirada da exigência de experiência profissional prevista em concurso para cargos técnico-administrativos. Para o MPF, não há justificativas para essa exigência, que reduz a possibilidade de um maior número de candidatos participar da disputa.

Também foi recomendada ampla divulgação dessa alteração no edital, caso ocorra, além da prorrogação do período de inscrições e do adiamento das provas, para possibilitar a participação de eventuais novos candidatos.

A recomendação foi encaminhada à comissão do concurso e à reitoria da IFPA nesta segunda-feira, 09 de maio. A procuradora da República Fabiana Keylla Schneider estabeleceu prazo de 30 dias para que o IFPA responda à notificação, prazo que começa a ser contado a partir do recebimento do documento. 

Se o IFPA não apresentar resposta ou se a resposta for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça.

Defesa do amplo acesso - A procuradora da República autora da recomendação lembra no documento que, por princípio, os concursos públicos têm o objetivo de garantir o amplo acesso de interessados, de forma igualitária a todos que desejam ingressar no serviço público.

Para o MPF, a única forma legítima da imposição da experiência profissional como requisito ocorre quando as atribuições do cargo são complexas, o que não é o caso dos cargos técnico-administrativos abertos pelo IFPA. 

“Todo o conhecimento necessário para exercício pleno e correto das funções atribuídas àqueles cargos técnico-administrativos poderá ser repassado na prática, com mínimo de treinamento realizado por servidor que já exerce aquele cargo”, destaca a representante do MPF.

A recomendação cita uma série de decisões de tribunais superiores em que o poder judiciário reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de experiência profissional para os mesmos cargos e outros semelhantes aos cargos oferecidos pelo IFPA, como em concursos de instituições públicas de ensino superior em Pernambuco, Minas Gerais, Tocantins e Paraíba.

Também foi registrado no documento que instituições localizadas no Pará, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), não exigem experiência em concursos para cargos técnico-administrativos.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Seminário em Itaituba debate grandes projetos na Bacia do Tapajós

Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com o Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará (UFPa). O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia- Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.

O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.

O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.

Debates
Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem a discussão e troca de informações sobre os temas. A Mesa de Abertura tem como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.

Na tarde de segunda-feira, a primeira mesa trata dos “Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada por Maurício Torres (UFOPA), tendo com palestrantes Iury Charles Paulino (MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa “Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” será coordenada por Andreia Barreto (Defensora Pública). Os palestrantes são Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (UEPA/UNAMA).

Na terça, 24, a programação inicia às 8h30 com a Mesa “Diversidade social na Bacia do Tapajós”, coordenada por Bruna Rocha (UFOPA). Os palestrantes são representantes do povo Munduruku, ribeirinho (comunidade Montanha e Mangabal), quilombola, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e da Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA).

Na tarde do dia 24 o tema será “Impactos Agroambientais na Bacia do Tapajós”, com a coordenação de Dom Bernardo (Bispo de Óbidos). Os palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB). A mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, tratada pelos conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).

Os Grupos de Trabalhos (GTs) serão realizados de 8h às 12h do dia 24, paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública e grandes projetos”, no GT2, “Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores” e no GT 3, “Violências & Conflitos urbanos e rurais”.

Bacia do Tapajós
Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará. Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós. Desde então o Ministério Público, movimentos sociais e comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e das populações que devem ser afetadas.

O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de recursos para as comunidades ao longo de seu trajeto. Na Bacia estão localizadas dez unidades de conservação e 19 terras indígenas- quatro reconhecidas oficialmente, além de populações tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

O seminário pretende, principalmente, reunir a população e gestores dos municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram impactos causados pelo aumento de população e problemas sociais e ambientais.

Lila Bemerguy, de Santarém

MPPA - Santarém

Deputado Hilton Aguiar pede estadualização do perímetro urbano da BR 230

O deputado estadual  Hilton Aguiar apresentou projeto de indicação na Assembleia Legislativa solicitando do governo do Estado a estadualização do perímetro urbano da Transamazônica.

A preocupação do deputado é pertinente te, porquanto esse perímetro é o de maior fluxo de veículos na cidade de Itaituba. Entretanto, sabendo-se das dificuldades para o Estado fazer a manutenção, o maismai correto seria pedir a municipalização desse trecho para que o município mantenha o mesmo em boas condições de trafegabilidade, coisa que o Estado não faz.