O vereador Isaac Dias não apresentou seu relatório sobre o orçamento de 2016, mas, mesmo assim ele foi aprovado por uma manobra regimental do presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues, com abstenção de Isaac.
Até aí tudo bem, porque o Regimento Interno não foi rasgado.
O problema que ninguém noticiou porque passou despercebido foi a suplementação de verba que foi aprovada pelos senhores e senhoras edis.
Aprovaram 100% de suplementação em cima do orçamento.
Senhores e senhoras contribuintes, o que os vereadores fizeram, na prática, foi assinar um cheque em branco para a prefeita Eliene Nunes, que não precisará deles, em 2016, para nada que diga respeito ao orçamento.
Normalmente, o legislativo autoriza alguma suplementação, mas, quase nunca de um percentual nem perto de 100%.
Faz parte do jogo político, pode-se dizer, até do equilíbrio de poderes, para evitar que o Executivo tenha poderes demais, conceder um percentual muito menor, para mais tarde, caso necessário, o prefeito ou a prefeita, caso precisem, negocie com o Legislativo um percentual. Mas, os vereadores de Itaituba preferiram assinar um cheque em branco para Eliene.
Isso significa, simplesmente, que no caso de acontecer um aumento muito grande da arrecadação, a prefeita não precisará dos vereadores para nada, concernente a essa questão.
O orçamento para 2016 é de R$ 318 milhões, 684 mil e 255 reais.
Com a aprovação da suplementação em 100%, a gestão atual poderá gastar sem precisar pedir autorização da Câmara, até o mesmo montante, o que equivalerá ao total de R$ 737 milhões, 368 mil e 510 reais.
Bom demais, não?
segunda-feira, dezembro 28, 2015
Somente de repasses constitucionais, prefeitura recebe mais de R$ 120 milhões em 2015
Ainda falta acrescentar o repasse do dia 30 deste mês para fechar a conta, mas, somente de repasses constitucionais que constam no site do Banco do Brasil, até agora foram R$ 119.687.000,00.
Em 2014 foram repassados R$ 107.678.000,00.
Com a parcela do dia 30 de dezembro vai passar dos R$ 120 milhões.
O dinheiro que circulou pelos cofres da prefeitura é muito maior do que isso, porque não consta o que o município recebeu de INSS, IPVA e a arrecadação própria.
A expectativa do governo municipal para 2016 é muito otimista em torno do crescimento da arrecadação própria, de modo especial no que diz respeito ao ISS.
Em 2014 foram repassados R$ 107.678.000,00.
Com a parcela do dia 30 de dezembro vai passar dos R$ 120 milhões.
O dinheiro que circulou pelos cofres da prefeitura é muito maior do que isso, porque não consta o que o município recebeu de INSS, IPVA e a arrecadação própria.
A expectativa do governo municipal para 2016 é muito otimista em torno do crescimento da arrecadação própria, de modo especial no que diz respeito ao ISS.
Vereadores otimistas quanto ao aumento de repasse ano que vem
Ninguém sabe de onde os vereadores de Itaituba tiraram tanto otimismo a respeito de um substancial aumento do repasse do duodécimo da Prefeitura para a Câmara em 2016.
Tem gente acreditando que poderá chegar a R$ 661.000,00, que é o teto colocado no orçamento do município para o ano que vem. Mas, esse é o montante máximo que poderá ser repassado, se o erário municipal conseguir alcançar suas previsões de arrecadação.
De acordo com a secretaria executiva da Câmara, o duodécimo real previsto para 2016 ficará em torno de R$ 512.000,00.
Para se chegar a esse valor, foi acrescentado o percentual de 20% em cima dos atuais R$ 427.000,00, que é quanto está sendo repassado pela prefeitura.
Se a arrecadação municipal não crescer esse tanto, então o repasse terá que se adequar a ao crescimento real.
Tem gente acreditando que poderá chegar a R$ 661.000,00, que é o teto colocado no orçamento do município para o ano que vem. Mas, esse é o montante máximo que poderá ser repassado, se o erário municipal conseguir alcançar suas previsões de arrecadação.
De acordo com a secretaria executiva da Câmara, o duodécimo real previsto para 2016 ficará em torno de R$ 512.000,00.
Para se chegar a esse valor, foi acrescentado o percentual de 20% em cima dos atuais R$ 427.000,00, que é quanto está sendo repassado pela prefeitura.
Se a arrecadação municipal não crescer esse tanto, então o repasse terá que se adequar a ao crescimento real.
Apesar da crise, Câmara fecha as contas de 2015 com quase tudo em dia
Há três meses a situação estava bastante complicada, a ponto de haver ameaça de não existir dinheiro suficiente para pagar o 13º salário dos servidores e o imposto patronal que tem que ser recolhido à previdência.
Chegou a ser dito que o presidente João Bastos Rodrigues teria que escolher entre pagar um ou outro.
Mas, o Legislativo municipal fecha o ano endo pago o 13º salário, e com quase todo o montante completo para recolher o patronal, que será completado em janeiro.
Para que partido irá Eliene?
Quem observa com
um pouco mais de atenção as manobras na política partidária brasileira não
ficou surpreso do deputado Chapinha ter
tirado o PSD das mãos da prefeita Eliene Nunes, pois a intervenção em diretório
e comissão provisória de partidos pelo interior do estado é uma pratica que
ocorre com muita freqüência e depende apenas dos interesses das
executivas estadual e nacional.
No caso em questão,
a repercussão foi maior porque a puxada de tapete foi na gestora do município,
que sempre dizia se sentir confortável e prestigiada dentro do partido, e
confiava na seriedade do seu presidente nacional.
Toda a
consideração que a prefeita imaginava que tinha dentro do PSD não foi
suficiente para resistir à pressão de um deputado federal e, o raciocínio
parece simples: quem deu mais votos para o partido no município controla a
legenda.
Com esse argumento,
o deputado Chapinha colocou o PSD no colo do ex-prefeito Valmir Climaco, e assim
paga parte da divida que tinha com o ex-prefeito pelos doze mil votos que
obteve aqui em Itaituba. Além disso, Chapadinha ainda pavimenta o caminho para
o apoio que vai precisar numa futura tentativa de reeleição.
E o ex-prefeito o
que ganha com o PSD do seu lado? eleitoralmente, apenas o tempo da propaganda
política no radio e televisão no ano que vem, o que convenhamos, já é alguma
coisa, mas, nessa jogada política, o que conta mesmo é o constrangimento
imposto à gestora do município, que em 2016 vai ter que disputar a eleição num
partido periférico, e com tempo reduzido no horário eleitoral gratuito.
Tem mais detalhe nesse
momento de instabilidade que a política nacional vem atravessando, a prefeita
precisa encontrar um partido que não lhe deixe exposta a uma nova
turbulência como essa, porque dessa vez a prefeita ainda tem tempo suficiente
para encontrar outro ninho para se abrigar, mesmo que não seja o ninho dos
tucanos, porque este já está ocupado, mas que seja seguro e que lhe garanta a
tranqüilidade para enfrentar a disputa eleitoral do ano que vem sem estar sujeita
a um novo sobressalto.
Eliene sabe muito
bem que isso pode ocorrer novamente, pois ela mesma já passou por uma situação
parecida, quando por conveniência da executiva estadual do PR, ela foi impedida
de compor como vice a chapa do então candidato Roselito Soares para disputar a
sua reeleição. Mas, enfim, trocar de partido às vésperas de um ano eleitoral
também não é nenhuma novidade para a prefeita.
Jornalista Weliton Lima, comentário veiculado no telejornal Focalizando, quinta, 24/12/15.
domingo, dezembro 27, 2015
Familiares cobram justiça pela morte de Thiago
Em sua página do Facebook, a senhora Luzimar Santos, assessora do vereador Dirceu Biolchi e proprietária da Mega Houve, faz um desabafo misturado com denúncia contra o senhor Zulmir Cristo, gerente da balsa que faz a travessia entre Itaituba e Miritituba.
Ela é tia de Thiago Santos Souza.
Diferente do que foi informado inicialmente, Zulmir está sendo responsabilizado pelo acidente em que o jovem Thiago, de 24 anos morreu no amanhecer do dia 25, na Rua Hugo de Mendonça.
Luzimar fala sobre a interdição da balsa, por três horas, ocorrida ontem, em protesto feito por familiares e amigos do jovem.
Ela, em nome de sua família, cobra que seja feita justiça, para evitar que esse caso fique impune, como costuma ocorrer em Itaituba.
A nota de desabafo é bastante extensa, e quem desejar lê-la, deve acessar a página da Luzimar Santos, no Facebook.
Ela é tia de Thiago Santos Souza.
Diferente do que foi informado inicialmente, Zulmir está sendo responsabilizado pelo acidente em que o jovem Thiago, de 24 anos morreu no amanhecer do dia 25, na Rua Hugo de Mendonça.
Luzimar fala sobre a interdição da balsa, por três horas, ocorrida ontem, em protesto feito por familiares e amigos do jovem.
Ela, em nome de sua família, cobra que seja feita justiça, para evitar que esse caso fique impune, como costuma ocorrer em Itaituba.
A nota de desabafo é bastante extensa, e quem desejar lê-la, deve acessar a página da Luzimar Santos, no Facebook.
Quem sobrevive ao caos do trânsito de Itaituba, dirige em qualquer lugar
Eu, observando o trânsito em Caracas, em um lugar tranquilo Depois daí foi que enfrentamos a loucura nunca vista antes |
Quando
eu e o Jadir entramos em Caracas, capital da Venezuela, em outubro de 2008,
tomamos um baita susto com a loucura do trânsito da cidade.
O
Jadir disse na ocasião, que descobriu que buzina foi inventada para os
caraquenhos usarem, porque a gente não viu em nenhum outro lugar dos países da
América do Sul pelos quais viajamos, tanto buzinaço.
É
ensurdecedor, porque todo mundo buzina a toda a hora, uma vez que o tráfego
flui com muita dificuldade, mesmo em ruas largas, porque tem carro demais, de
tudo quanto é idade, pois a gasolina é quase de graça.
Pois
bem, com toda aquela loucura de carros por todos os lados, também descobrimos
uma peculiaridade: os motoristas mantém uma distância considerável de uma para
outro carro, oferecendo aos motociclistas um espaço confortável para passar
entre eles sem maiores riscos.
Tiramos
de letra. Afinal de contas, tínhamos saído de Itaituba, cidade que tem um dos
trânsitos mais irresponsáveis dos que conheço, e olha que eu já conheço um
monte de cidades, pilotando uma moto.
Quem
consegue sobreviver ao trânsito de Itaituba, e o termo correto é esse mesmo,
sobreviver, pode conduzir um veículo em qualquer lugar do mundo.
Pelo
segundo final de semana consecutivo, atingimos o total de seis mortes por
acidentes de trânsito, três em cada final de semana.
É
um número assustador, que pode piorar na passagem de ano, se o pessoal não
tomar juízo.
Venho
dizendo já faz algum tempo, que fazer campanha de educação de trânsito para condutores
adultos em Itaituba é chover no molhado. Para esse pessoal, somente o rigor da
lei pode funcionar. Mas, não funciona porque, ou não há agentes de trânsito o
suficiente para estarem muito mais presentes nas ruas, ou os órgãos não funcionam
como deveriam.
A
verdade é que cada um tem que se defender como pode, pois aqui existe muito
condutor irresponsável, e isso não será resolvido apenas com uma presença mais
ostensiva das autoridades de trânsito nas ruas.
Isso
é muito pior entre os motociclistas, que pilotam sem capacete, que cortam pela
direita dos motoristas, que empinam moto a toda hora.
Há
ainda os casos de menores em carros e motos, que se transformam em armas, por
causa da irresponsabilidade dos pais, que deveriam ser presos.
Mas,
prender para que, se nem mesmo aqueles que matam no trânsito, depois de terem
enchido a cara, ficam presos?
Defenda-se,
e defenda a vida dos seus filhos, evitando dar a eles um veículo, se eles não
forem habilitados, ou se já forem, e quiserem sair de carro ou de mota para a
balada.
Aqui
o trânsito está assim: se você tem raiva de alguém, basta pegar seu carro e
passar por cima.
O
máximo que vai acontecer é ser apresentado na Seccional de Polícia, saindo
alguns minutos depois pela porta da frente, sem nenhuma preocupação com o que
vai lhe acontecer do ponto de vista legal no futuro.
Infelizmente
a cidade está cheia de casos desse tipo.
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