Chico Caçamba recebeu título de Cidadão Itaitubense e Mão Cooperadora, Armando Miqueiro, Mão Cooperadora e São Luiís também são homenageados

O título foi concedido por indicação da ex-vereadora Eva Gomes, em 2010. Porém, em virtude do agraciado morar fora de Itaituba há muitos anos, somente hoje foi entregue.

Francisco Fernandes da Silva é um itaitubense de coração, e agora, também por decreto, que de fato tem grandes serviços prestados a este município.

Foi vereador por mais de uma vez, foi vice-prefeito, tendo sentado na cadeira de prefeito diversas vezes, como vice, e como presidente da Câmara, além de ter tido negócios durante o auge do período do ouro na região.

Chico Caçamba está entregue os pioneiros da comunicação, sendo um dos sócios da primeira emissora de TV de Itaituba.

O reconhecimento foi uma iniciativa louvável da ex-vereadora, que este na Câmara, hoje, para entregar a honraria àquele cujo apelido é Chico Caçamba, porque a primeira caçamba que circulou em Itaituba foi de sua propriedade, segundo lembrou o vereador Manoel Diniz, na tribuna da Câmara.

Esse é um título de Cidadão Itaitubense que merece todos os aplausos.
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A Mão Cooperadora

As Obras Sociais de A Mão Cooperadora também foram homenageadas na sessão de hoje.

A iniciativa foi do vereador Isaac Dias, pela passagem do aniversário de 35 anos de inícios das atividades em Itaituba.

O pastor Orestes, a pastora Rose e outros integrantes da Mão Cooperadora estiveram na Câmara para receber a homenagem, que também foi mais do que merecida, pois são de grande relevância os serviços prestados por essa entidade, não apenas a Itaituba, mas, a 
toda esta região.

Armando Miqueiro recebe moção

O empresário Armando Ademar Nunes Miqueiro recebeu moção por indicação do vereador João Paulo.

O edil do PT citou alguns feitos de Armando, como o destaque obtido recentemente em palestras feitas em Belém e Brasília, sua luta pela implantação da bacia leiteira na região, seu esforço como empresário e tantas outras iniciativas.

Seu envolvimento em causas sociais, como a luta para solucionar o gravíssimo problema de energia elétrica na cidade de Itaituba, no final dos anos 1980 também foi citado.

Armando, que tem sido tão prejudicado por pessoas da administração municipal e até pela falta de compreensão de outras autoridades, com justa razão, ficou emocionado com a homenagem recebido, que como as demais, também foi muito merecida.

Comunidade de São Luiz

O jornalista Francisco Amaral representou a comunidade de São Luís do Tapajós, que recebeu moção pelo Festival do Tambaqui.

O responsável pela indicação foi o vereador Peninha, que alegou o incentivo ao turismo regional que o festival proporciona todo ano.

Fotos: Assessoria de Comunicação da 
Câmara Municipal de Itaituba (Edimilson)

Temos um Plano Diretor, que a Câmara aprovou nesta quarta

O Plano Diretor do município de Itaituba foi aprovado na sessão de hoje, da Câmara Municipal, por unanimidade e com muita discrição.

Fruto de discussões que começaram em 2013, o Plano Diretor foi entregue em março deste ano para a prefeitura, mas, foi necessário fazer uma série de modificações, porque a minuta que foi apresentada pela empresa contratada pela ATAP para produzi-la tinha muitas incongruências.

Algumas aberrações como o georeferenciamento de bairros de Itaituba, que segundo o documento originalmente apresentado ficava em outro continente tiveram que ser corrigidas. Mas esse foi apenas um dos muitos problemas que técnicos da prefeitura tiveram que consertar.

O Plano Diretor foi entregue na Câmara há pouco mais de uma semana e foi aprovado em tempo recorde.

Ontem à tarde, vereadores reuniram-se com técnicos da prefeitura para que fossem tiradas algumas dúvidas, e o relator, vereador Peninha, depois da conversa com os técnicos entendeu que deveria dar parecer favorável pela aprovação.

Mesmo porque, um documento que foi exaustivamente discutido pela comunidade, com a participação de muitos técnicos locais conhecedores da realidade do município, não havia muito o que a Câmara Discutir, sobretudo a toque de caixa.

O interessante é que se trata de uma lei da maior relevância para a vida de Itaituba, da qual depende de forma direta o desenvolvimento do município, e não apenas o crescimento desordenado, foi aprovada quase em silêncio, sem que lhe fosse dado o devido destaque pelos senhores vereadores.

Mas, enfim, menos mal, porque o município de Itaituba tem o seu Plano Diretor.

Sessão de menos críticas e mais trabalho

A sessão desta quarta-feira da Câmara Municipal foi bem diferente da de ontem.

Menos críticas, aprovação de diversas matérias algumas homenagens, dessa vez, merecidas.

O vereador Peninha, como de costume, abriu os pronunciamentos, tendo sido o mais contundente dos oradores.

O edil do PMDB falou sobre uma visita que ele e a vereadora Maria Pretinha, ambos da Comissão de Saúde, da CMI, fizeram ao Hospital Municipal, de surpresa, na noite de ontem.

Segundo ele, a Secretaria de Saúde havia arrumado tudo para uma visita que seria feita pela parte da tarde, mas, ele e sua colega de parlamento decidiram que seria melhor ir à noite.

Ao chegarem ao HMI por volta de oito da noite, encontraram somente uma enfermeira para dar conta da emergência, do centro cirúrgico, do setor infantil e outros.

Além de relatar esse fato, o vereador falou a respeito da vulgarização na concessão de títulos honoríficos pela Câmara, solicitando que o presidente João Bastos Rodrigues indicasse alguém para substitui-lo na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que aconteceria em alguns minutos, porque ele não concordava com algumas indicações.

Para evitar se indispor com seus colegas, Peninha disse que queria ficar de fora da votação dos projetos.

Que bom que o vereador reviu seus conceitos, pois em passado não muito distante, ninguém concedeu tantas honrarias como ele, a pessoas que eram quase visitantes em Itaituba.

Juízes e promotores, mal chegavam ao município e já se tornavam merecedores de títulos de Cidadão Itaitubense concedido pelo citado edil.

Mas, essa mudança de atitude merece aplausos, porque triste do homem que não tem capacidade de rever os seus conceitos quando necessário.

Este blog tem sido inclemente na crítica aos excessos praticados pela Câmara Municipal, no que tange a esses títulos, que tem sido aviltados seguidamente.

Os projetos de indicação foram todos aprovados, com abstenção de voto de Peninha e Maria Pretinha quando ao título de Luzimar Santos.

Empresários de fora pensam em construir condomínio de alto padrão em Itaituba

Representantes dessa duas empresas estiveram em Itaituba, interessados em adquirir terrenos urbanos para a construção de condomínios de alto padrão. 

O projeto, de acordo com o servidor do município, que conversou com esses empresários, é a construção de um prédio residencial de vinte andares.

Empresa interessada em investir no setor
imobiliário em Itaituba

Agora com a aprovação do plano diretor, o município passa a oferecer ter maior segurança jurídica dessa magnitude.  

Com informações do jornalista Weliton Lima para o blog

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração

Expectativa do deputado Leonardo Quintão é de aprovar o texto na Câmara ainda este ano.

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração com expectativa de aprová-lo, na Câmara, ainda neste ano. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, disse que a principal novidade, em relação à versão anterior do relatório, diz respeito a regras mais duras para as mineradoras, sobretudo quanto à prevenção de acidentes e à recuperação ambiental. Quintão explicou que as mudanças foram feitas após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, em Mariana, Minas Gerais, com grave impacto ambiental nos municípios banhados pelo Rio Doce, até o Espírito Santo.

"Nós endurecemos a nossa posição para obrigar as mineradoras a ter um seguro geral que cubra acidentes, fatalidades e recuperação do meio ambiente. Estamos também obrigando as mineradoras a tratar as suas barragens, ou seja, começar a reutilizar o produto de suas barragens, o que irá ajudar a diminuir o nível das barragens".

O novo código prevê a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Nacional de Mineração, com maior estrutura e orçamento. Também cria um fundo para o setor composto de 2% da Cefem, a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais, capaz de somar em torno de R$ 100 milhões por ano. A nova versão do Código de Mineração foi entregue, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Leonardo Quintão, é possível aprovar o texto no Plenário da Câmara na próxima semana.

"A sugestão do presidente Eduardo Cunha é que votássemos o relatório na comissão e trouxéssemos para o Plenário. Ele vai decidir, agora, se vota na comissão (especial) antiga ou na comissão recém-criada para que a gente possa votar isso na semana que vem. Querendo, dá tempo. Temos que aproveitar uma pauta positiva e tentar votar antes do fim ano."

A proposta de novo Código de Mineração não é consensual. Durante o período em que tramitou na Câmara, o texto recebeu várias críticas de entidades socioambientais.

Fonte: JUS Brasil

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

MPF e MPE emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Estado, citando problemas em Itaituba e Santarém

O aumento expressivo de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana de Santarém e Itaituba.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) emitiram recomendação conjunta para que Santarém e Itaituba, municípios localizados no oeste e sudoeste do Estado, respectivamente, tenham um plano emergencial de ação para prevenção e controle de queimadas.

Segundo o documento, a expressiva elevação de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana das cidades, que provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Além disso, as queimadas reduzem a visibilidade das estradas e aeroportos.

A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os órgãos devem apresentar, em até 72 horas, cronograma de medidas a serem adotadas para a execução do plano.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura, Janaina Andrade, Fabiana Keylla Schneider e Rafael Klautau Borba Costa e também pelos promotores de Justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz. A recomendação considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.

Para agravar a situação, os focos de queimadas podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento.
O MPF e o MPE advertem que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Itaitubense graduou-se em Economia pela UFRS

Werley da Costa Cordeiro é mais um itaitubense a concluir o terceiro grau fora do município.

Ele graduou-se em economia na Universidade Federal do Rio Grande Sul UFRS.

Werley é filho do jornalista Weliton Lima e da professora Ana Margarete. 

Os parabéns para ele e para seus pais por essa conquista importantíssima em sua vida.