Empresários de fora pensam em construir condomínio de alto padrão em Itaituba

Representantes dessa duas empresas estiveram em Itaituba, interessados em adquirir terrenos urbanos para a construção de condomínios de alto padrão. 

O projeto, de acordo com o servidor do município, que conversou com esses empresários, é a construção de um prédio residencial de vinte andares.

Empresa interessada em investir no setor
imobiliário em Itaituba

Agora com a aprovação do plano diretor, o município passa a oferecer ter maior segurança jurídica dessa magnitude.  

Com informações do jornalista Weliton Lima para o blog

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração

Expectativa do deputado Leonardo Quintão é de aprovar o texto na Câmara ainda este ano.

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração com expectativa de aprová-lo, na Câmara, ainda neste ano. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, disse que a principal novidade, em relação à versão anterior do relatório, diz respeito a regras mais duras para as mineradoras, sobretudo quanto à prevenção de acidentes e à recuperação ambiental. Quintão explicou que as mudanças foram feitas após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, em Mariana, Minas Gerais, com grave impacto ambiental nos municípios banhados pelo Rio Doce, até o Espírito Santo.

"Nós endurecemos a nossa posição para obrigar as mineradoras a ter um seguro geral que cubra acidentes, fatalidades e recuperação do meio ambiente. Estamos também obrigando as mineradoras a tratar as suas barragens, ou seja, começar a reutilizar o produto de suas barragens, o que irá ajudar a diminuir o nível das barragens".

O novo código prevê a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Nacional de Mineração, com maior estrutura e orçamento. Também cria um fundo para o setor composto de 2% da Cefem, a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais, capaz de somar em torno de R$ 100 milhões por ano. A nova versão do Código de Mineração foi entregue, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Leonardo Quintão, é possível aprovar o texto no Plenário da Câmara na próxima semana.

"A sugestão do presidente Eduardo Cunha é que votássemos o relatório na comissão e trouxéssemos para o Plenário. Ele vai decidir, agora, se vota na comissão (especial) antiga ou na comissão recém-criada para que a gente possa votar isso na semana que vem. Querendo, dá tempo. Temos que aproveitar uma pauta positiva e tentar votar antes do fim ano."

A proposta de novo Código de Mineração não é consensual. Durante o período em que tramitou na Câmara, o texto recebeu várias críticas de entidades socioambientais.

Fonte: JUS Brasil

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

MPF e MPE emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Estado, citando problemas em Itaituba e Santarém

O aumento expressivo de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana de Santarém e Itaituba.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) emitiram recomendação conjunta para que Santarém e Itaituba, municípios localizados no oeste e sudoeste do Estado, respectivamente, tenham um plano emergencial de ação para prevenção e controle de queimadas.

Segundo o documento, a expressiva elevação de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana das cidades, que provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Além disso, as queimadas reduzem a visibilidade das estradas e aeroportos.

A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os órgãos devem apresentar, em até 72 horas, cronograma de medidas a serem adotadas para a execução do plano.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura, Janaina Andrade, Fabiana Keylla Schneider e Rafael Klautau Borba Costa e também pelos promotores de Justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz. A recomendação considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.

Para agravar a situação, os focos de queimadas podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento.
O MPF e o MPE advertem que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Itaitubense graduou-se em Economia pela UFRS

Werley da Costa Cordeiro é mais um itaitubense a concluir o terceiro grau fora do município.

Ele graduou-se em economia na Universidade Federal do Rio Grande Sul UFRS.

Werley é filho do jornalista Weliton Lima e da professora Ana Margarete. 

Os parabéns para ele e para seus pais por essa conquista importantíssima em sua vida.

ONU pede acesso urgente a água segura em áreas atingidas por lama da Samarco

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Leii Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais.

Nesta terça-feira (8), após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.

“Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.

No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.

O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”

Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil ontem (7) para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.

Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.

Iamax defende diminuir número de vereadores em Itaituba

Depois de também manifestar irrestrito apoio aos enfermeiros, o vereador Iamax Prado (PMN), surpreendeu os presentes na Câmara com uma proposta que seus colegas já conheciam.

Ele propõe, através de um Projeto de Lei Complementar, que seja reduzido o número de vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

Dos atuais 15, ele defende que a partir da próxima legislatura sejam apenas 13.

Justifica sua proposição citando que o Congresso Nacional, tanto em nível de Câmara Federal, quanto do Senado da República já discute a redução do número de parlamentares nas duas casas.

Por enquanto, não há prognósticos algum sobre a possibilidade da proposta do vereador prosperar.

Demissão de enfermeiros do HMI foi o ponto alto dos debates na Câmara

Não chegou a ser uma surpresa, porém, falou-se mais do que o esperado na demissão dos enfermeiros do Hospital Municipal de Itaituba pela prefeita Eliene Nunes.

Certamente, a presença na sessão, dos profissionais da saúde que perderam o emprego, atiçou os ânimos dos vereadores.

O primeiro a tratar do assunto foi Peninha, do PMDB, que preparou seu discurso, lendo sua fala na qual apresentou detalhado levantamento de números relativos aos repasses para a área da saúde no município.

O vereador do PMDB disse que postos de saúde estão ficando descobertos, porque a secretaria de saúde está lançando mãos desses profissionais para tentar cobrir as lacunas deixadas pelas demissões.

Eis a íntegra do pronunciamento do vereador.
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PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS

O vereador Peninha denunciou hoje no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.

Houve uma reunião com os enfermeiros, lembrou Peninha, com  a diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA,  que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da  saúde do município de Itaituba.

O vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração, frisou no edil.

O pior vereadores, ressaltou em seus discurso Peninha,  estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou Peninha.