quarta-feira, dezembro 09, 2015

Empresários de fora pensam em construir condomínio de alto padrão em Itaituba

Resultado de imagem para foto de prédios de 20 andares

Representantes dessa duas empresas estiveram em Itaituba, interessados em adquirir terrenos urbanos para a construção de condomínios de alto padrão. 

O projeto, de acordo com o servidor do município, que conversou com esses empresários, é a construção de um prédio residencial de vinte andares.
Empresa interessada em investir no setor
imobiliário em Itaituba

Agora com a aprovação do plano diretor, o município passa a oferecer ter maior segurança jurídica dessa magnitude.  

Com informações do jornalista Weliton Lima para o blog

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração

Expectativa do deputado Leonardo Quintão é de aprovar o texto na Câmara ainda este ano.

Relator apresenta nova versão de parecer do novo Código de Mineração com expectativa de aprová-lo, na Câmara, ainda neste ano. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, disse que a principal novidade, em relação à versão anterior do relatório, diz respeito a regras mais duras para as mineradoras, sobretudo quanto à prevenção de acidentes e à recuperação ambiental. Quintão explicou que as mudanças foram feitas após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, em Mariana, Minas Gerais, com grave impacto ambiental nos municípios banhados pelo Rio Doce, até o Espírito Santo.

"Nós endurecemos a nossa posição para obrigar as mineradoras a ter um seguro geral que cubra acidentes, fatalidades e recuperação do meio ambiente. Estamos também obrigando as mineradoras a tratar as suas barragens, ou seja, começar a reutilizar o produto de suas barragens, o que irá ajudar a diminuir o nível das barragens".

O novo código prevê a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Nacional de Mineração, com maior estrutura e orçamento. Também cria um fundo para o setor composto de 2% da Cefem, a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais, capaz de somar em torno de R$ 100 milhões por ano. A nova versão do Código de Mineração foi entregue, nesta terça-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Leonardo Quintão, é possível aprovar o texto no Plenário da Câmara na próxima semana.

"A sugestão do presidente Eduardo Cunha é que votássemos o relatório na comissão e trouxéssemos para o Plenário. Ele vai decidir, agora, se vota na comissão (especial) antiga ou na comissão recém-criada para que a gente possa votar isso na semana que vem. Querendo, dá tempo. Temos que aproveitar uma pauta positiva e tentar votar antes do fim ano."

A proposta de novo Código de Mineração não é consensual. Durante o período em que tramitou na Câmara, o texto recebeu várias críticas de entidades socioambientais.

Fonte: JUS Brasil
Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

MPF e MPE emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Estado, citando problemas em Itaituba e Santarém

O aumento expressivo de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana de Santarém e Itaituba.


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) emitiram recomendação conjunta para que Santarém e Itaituba, municípios localizados no oeste e sudoeste do Estado, respectivamente, tenham um plano emergencial de ação para prevenção e controle de queimadas.

Segundo o documento, a expressiva elevação de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana das cidades, que provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Além disso, as queimadas reduzem a visibilidade das estradas e aeroportos.

A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os órgãos devem apresentar, em até 72 horas, cronograma de medidas a serem adotadas para a execução do plano.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura, Janaina Andrade, Fabiana Keylla Schneider e Rafael Klautau Borba Costa e também pelos promotores de Justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz. A recomendação considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.

Para agravar a situação, os focos de queimadas podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento.
O MPF e o MPE advertem que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Itaitubense graduou-se em Economia pela UFRS

Werley da Costa Cordeiro é mais um itaitubense a concluir o terceiro grau fora do município.

Ele graduou-se em economia na Universidade Federal do Rio Grande Sul UFRS.

Werley é filho do jornalista Weliton Lima e da professora Ana Margarete. 


Os parabéns para ele e para seus pais por essa conquista importantíssima em sua vida.

terça-feira, dezembro 08, 2015

ONU pede acesso urgente a água segura em áreas atingidas por lama da Samarco

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Leii Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais.

Nesta terça-feira (8), após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.

“Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.

No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.

O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”

Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil ontem (7) para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.

Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.

Iamax defende diminuir número de vereadores em Itaituba

Depois de também manifestar irrestrito apoio aos enfermeiros, o vereador Iamax Prado (PMN), surpreendeu os presentes na Câmara com uma proposta que seus colegas já conheciam.

Ele propõe, através de um Projeto de Lei Complementar, que seja reduzido o número de vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

Dos atuais 15, ele defende que a partir da próxima legislatura sejam apenas 13.

Justifica sua proposição citando que o Congresso Nacional, tanto em nível de Câmara Federal, quanto do Senado da República já discute a redução do número de parlamentares nas duas casas.

Por enquanto, não há prognósticos algum sobre a possibilidade da proposta do vereador prosperar.

Demissão de enfermeiros do HMI foi o ponto alto dos debates na Câmara

Não chegou a ser uma surpresa, porém, falou-se mais do que o esperado na demissão dos enfermeiros do Hospital Municipal de Itaituba pela prefeita Eliene Nunes.

Certamente, a presença na sessão, dos profissionais da saúde que perderam o emprego, atiçou os ânimos dos vereadores.

O primeiro a tratar do assunto foi Peninha, do PMDB, que preparou seu discurso, lendo sua fala na qual apresentou detalhado levantamento de números relativos aos repasses para a área da saúde no município.

O vereador do PMDB disse que postos de saúde estão ficando descobertos, porque a secretaria de saúde está lançando mãos desses profissionais para tentar cobrir as lacunas deixadas pelas demissões.

Eis a íntegra do pronunciamento do vereador.
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PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS

O vereador Peninha denunciou hoje no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.

Houve uma reunião com os enfermeiros, lembrou Peninha, com  a diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA,  que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da  saúde do município de Itaituba.

O vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração, frisou no edil.
O pior vereadores, ressaltou em seus discurso Peninha,  estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou Peninha.