ONU pede acesso urgente a água segura em áreas atingidas por lama da Samarco

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Leii Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais.

Nesta terça-feira (8), após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.

“Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.

No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.

O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”

Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil ontem (7) para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.

Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.

Iamax defende diminuir número de vereadores em Itaituba

Depois de também manifestar irrestrito apoio aos enfermeiros, o vereador Iamax Prado (PMN), surpreendeu os presentes na Câmara com uma proposta que seus colegas já conheciam.

Ele propõe, através de um Projeto de Lei Complementar, que seja reduzido o número de vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

Dos atuais 15, ele defende que a partir da próxima legislatura sejam apenas 13.

Justifica sua proposição citando que o Congresso Nacional, tanto em nível de Câmara Federal, quanto do Senado da República já discute a redução do número de parlamentares nas duas casas.

Por enquanto, não há prognósticos algum sobre a possibilidade da proposta do vereador prosperar.

Demissão de enfermeiros do HMI foi o ponto alto dos debates na Câmara

Não chegou a ser uma surpresa, porém, falou-se mais do que o esperado na demissão dos enfermeiros do Hospital Municipal de Itaituba pela prefeita Eliene Nunes.

Certamente, a presença na sessão, dos profissionais da saúde que perderam o emprego, atiçou os ânimos dos vereadores.

O primeiro a tratar do assunto foi Peninha, do PMDB, que preparou seu discurso, lendo sua fala na qual apresentou detalhado levantamento de números relativos aos repasses para a área da saúde no município.

O vereador do PMDB disse que postos de saúde estão ficando descobertos, porque a secretaria de saúde está lançando mãos desses profissionais para tentar cobrir as lacunas deixadas pelas demissões.

Eis a íntegra do pronunciamento do vereador.
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PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS

O vereador Peninha denunciou hoje no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.

Houve uma reunião com os enfermeiros, lembrou Peninha, com  a diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA,  que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da  saúde do município de Itaituba.

O vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração, frisou no edil.

O pior vereadores, ressaltou em seus discurso Peninha,  estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou Peninha.

Maria sobe o tom contro o governo

Até alguns meses atrás, a vereadora Maria Pretinha foi líder do governo da prefeita Eliene Nunes.

Depois que ela deixou a liderança, ficou algumas semanas em silêncio, como se estivesse cumprindo uma quarentena.

Passado esse período, ela começou a tecer críticas ao governo municipal, sem pegar pesado, mas, hoje ela subiu o tom pra valer, ao falar da demissão dos enfermeiros.

“O nome dessa atitude é falta de compromisso e falta de respeito”, começou a vereadora do PSDB.

“Eu conversei com ela há algum tempo, quando lhe disse, na minha casa, que como funcionária pública eu não votaria nela. É a pior prefeita que Itaituba já teve na área da saúde”, disse Maria.

Quando ela fez essa afirmação, um homem que acompanha todas as sessões, que segundo vereadores da oposição, faz parte da assessoria do governo municipal disse que era mentira.

Maria não gostou e foi preciso o secretário da mesa, vereador Isaac Dias intervir pedindo ao presidente da casa, vereador Cebola, que garantisse o direito de uso da tribuna da vereadora, e que se a pessoa continuasse, que fosse retirada do local.

Maria Pretinha finalizou em alto e bom tom afirmando, que diziam que o ex-prefeito Edilson Botelho era perseguidor, mas, que o atual governo é muito mais.

Wescley tenta defender e sai vaiado da tribuna

Hoje o clima não estava nada favorável para a fala de qualquer vereador da base da prefeita Eliene Nunes.

Tanto que os vereadores da situação que se pronunciaram foram muito cautelosos em suas falas, quase todos manifestando apoio aos enfermeiros demitidos.

Orismas Gomes (PPS), foi breve em sua fala, manifestando apoio aos enfermeiros e defendendo o diálogo como caminho para uma solução ser contrada.

Quando chegou a vez do líder de governo, vereador Wescley Tomaz (PSC), ele subiu à tribuna pisando em ovos.

O governo ainda mandou algumas pessoas que receberam a segunda parcela do programa do governo do Estado, Cheque Moradia, para tentar tirar o foco da manifestação dos enfermeiros, mas, o resultado foi pífio.

Apesar de cerca de duas dezenas de pessoas terem acenando com o papel do programa, não adiantou muito, e nem o desmentido das acusações da oposição de que ninguém receberia um só cheque enquanto o município não tivesse prestado contas de 100% dos cheques da primeira parcela funcionou dentro do esperado.

Wescley tentou desqualificar o discurso de Peninha acerca dos valores dos repasses da União e do Estado para a saúde do município, defendeu a ideia de manter o diálogo para tentar chegar a uma saída que contemple a todos, mas, foram muito tênues suas palavras em direção ao problema dos enfermeiros demitidos, que acompanharam seu pronunciamento em silêncio.

Mas, quando o líder terminou, não foram poupadas vaias pelos profissionais da saúde direcionadas a ele. 

Diniz: enfermeiros de preto...

O líder do PMDB, vereador Manoel Diniz, destacou o fato de os enfermeiros que ocuparam boa parte das cadeiras da Câmara na manhã de hoje tirem ido à casa de leis vestindo preto, como protesto pelas demissões.

Em vez da consagrada cor branca, que os enfermeiros usam, hoje eles trajam preto, ressaltou Diniz.

Diniz pediu que o líder do governo, vereador Wescley Tomaz levasse um recado para a prefeita.

“Recuar não é vergonhoso, vereador. Basta que a gente olhe para a decisão tomada pelo governador Geraldo Alckimin, que embora esteja convencido de que tomou a decisão correta na questão das mudanças na educação em São Paulo, achou melhor recuar”.

Enquanto ele falava, Wescley saiu do plenário, o que irritou um pouco o vereador pemedebista, que chegou a chamar seu colega do PSC. Depois, como Wescley deixou mesmo o plenário, Diniz dirigiu-se ao vice-líder, vereador Orismar Gomes, ao qual pediu que levasse a mensagem para a prefeita.

Isaac diz que a prefeita não respeita a Câmara

“A prefeita diz que a gente não sabe de nada, quando mexe em salários por decreto.

Nem no salário dela ela pode mexer sem autorização da Câmara, mas, ela baixa decretos alterando salários, ignorando o fato de que isso só tem validade se passar pela Câmara”, afirmou o vereador do PSB.

Isaac também falou sobre o não atendimento por parte do secretário de governo, Valfredo Marques Jr., de duas convocações da Casa de Leis.

Segundo o edil, além de não comparecimento, o governo não dá nenhuma explicação sobre o fato.