Como está Itaituba, hoje, sob a camada de fumaça

Comitê de Ética da Fifa investiga Del Nero, que pode ter de deixar a CBF

G1 - A Câmara de Investigação do Comitê de Ética da Fifa confirmou nesta quinta-feira que abriu investigação sobre o possível envolvimento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, em diversas infrações ao Código de Ética da entidade. O porta-voz da Câmara de Investigação anunciou que o procedimento formal foi aberto no dia 23 de novembro. 

Caso sejam comprovadas infrações, Del Nero pode ter de deixar a presidência da CBF. O mesmo aconteceu com o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o ex-presidente da Uefa, Michel Platini - os três estão banidos provisoriamente de qualquer atividade relacionada ao futebol, por conta de uma suspensão de 90 dias, que pode ser estendida por mais 45 dias.

-  Abrimos procedimento formal na Câmara de Investigação do Comitê de Ética no dia 23 de novembro contra o senhor Del Nero. Posso confirmar isso agora. O motivo é suspeita de diversas  infrações às regras de ética da Fifa. É uma suspeita - disse Andreas Bantel, porta-voz do Comitê de Ética da Fifa.

Del Nero está entre os co-conspiradores investigados pelas autoridades americanas, sob suspeita de também ter recebido propinas. Desde que deixou Zurique às pressas na véspera da eleição presidencial em 29 em maio, Del Nero não retornou à Suíça e perdeu quatro reuniões do Comitê Executivo da Fifa. Ele também deixou de viajar para acompanhar a seleção brasileira. Na semana passada, em reunião do Comitê Executivo da Conmebol, foi confirmada a saída do brasileiro do comitê da Fifa. Ele foi substituído pelo vice-presidente da CBF Fernando Sarney, que neste momento está reunido com o grupo na sede da entidade.

Davi Menezes fala sobre ausência da ATAP na audiência pública, empreendimentos, eleição na CDL

*Entrevista do presidente da CDL ao Jornal do Comércio, edição 207, que está circulando desde o final da semana passada            

Um misto de falta de respeito, desdém e prepotência ficou evidenciado na ausência da ATAP à audiência pública programada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, da qual o deputado Eraldo Pimenta (PMDB) é presidente. Se alguém não deveria faltar era a ATAP, porque a agenda central do encontro era reunir essa associação com a comunidade itaitubense, de modo especial do distrito de Miritituba, com a presença da prefeita Eliene Nunes, da ALEPA e do Ministério Público, para discutir exatamente o não cumprimento das poucas condicionantes firmadas em convênio com o município.

            A ATAP faltou e a audiência pública chegou a estar ameaçada de não acontecer por intervenção do Ministério Público, mas no final terminou se realizando, embora todos soubessem em Miritituba, local do evento, que o principal alvo não estava presente. Mais de trinta pessoas se pronunciaram, mas, ficou a sensação de um vazio provocado por esse fato lamentável. A CDL e o Fórum de Entidades estiveram lá, representados pelo presidente Davi Menezes, que falou ao JC sobre o assunto.

JC – Presidente Davi Menezes, a ATAP mostrou que não está nem aí para os problemas de Itaituba ao não comparecer a essa audiência pública?

Davi – Sem dúvida. A audiência publicou terminou sendo realizada com a presença de muitas pessoas de Miritituba, de Campo Verde e de Itaituba, mas, sem a presença da ATAP, que provavelmente não compareceu porque teria muitas explicações para dar a respeito do pouco que fez até agora, em relação aos compromissos assumidos com o município através de um convênio que tem muito menos exigências do que Itaituba deveria ter feito, diante do porte desses investimentos. Veja bem, que nem a água de Miritituba essas empresas que fazem parte da ATAP cumpriram. Isso é o mínimo que já deveria ter feito, mas não fizeram. Já se passaram mais de seis meses que essa associação reuniu com a gente, ocasião em que mostrou a Licença de Operação para resolver o problema da água nesse distrito, mas, até agora, na foi resolvido, e isso está revoltando a população de Miritituba.

JC – Miritituba já tinha bastantes problemas antes da implantação dos portos, que eram aguardados como grande esperança de melhoria na qualidade de vida da população desse distrito. Mas, não foi isso que aconteceu...

Davi - Você observou muito bem. O distrito de Miritituba já tinha muitas deficiências no atendimento dos serviços públicos, porque o distrito cresceu bastante, mesmo antes da chegada desses portos. Com a implantação desses grandes empreendimentos, aumentou significativamente a população, cresceu a prostituição infanto-juvenil de forma preocupante, a circulação da droga aumentou enormemente, aumentaram as demandas por um melhor atendimento na área da saúde e a segurança pública precisaria ter sido olhada. Tudo isso por causa da chegada diária desse grande número de carretas, o que ainda vai aumentar e muito.

            Por causa disso, ao ouvir essas demandas, por iniciativa do deputado estadual Eraldo Pimenta, a ALEPA decidiu promover essa audiência pública e o que nos surpreendeu foi o não comparecimento da ATAP, que não apareceu e não mandou qualquer tipo de justificativa. Chamou atenção o fato de a ATAP costumar marcar presença em muitas outras reuniões para discutir questões relativas á comunidade, mas, quando foi para discutir exatamente problemas relativos ao não cumprimento de suas obrigações, ela não compareceu.

JC – Os portos são um fato irreversível. Há entre eles quem defenda que não tem porque gastar dinheiro realizando trabalhos que seriam obrigação do poder público. Acontece que não estão fazendo favor algum, mas, mitigando minimamente os impactos ambientais e sociais que causam com sua atividade. Ou não é assim?

Davi - Certamente que é sim! Os portos são bem vindos, mas, como eu escrevi em um artigo que foi publicado no blog do Jota Parente e em outros blogs, no qual eu destaco que o importante é que essa atividade seja do tipo Ganha-Ganha, onde ganhem as empresas que fazem esse transporte de grãos, onde ganhem as empresas donas dos portos, mas, onde também ganhe Itaituba. Do contrário, que sentido tem para o município a presença desse pessoal?

JC – O Jornal do Comércio vem tratando disso, da questão de Itaituba ficar apenas com o ônus desses portos, há pelo menos quatro anos, conversando inclusive com o senhor. Hoje, estamos vendo o tão esperado progresso chegar nas carretas e ir embora nas barcaças, deixando apenas os impactos. Não é isso que está acontecendo?

Davi - É exatamente da maneira como você descreveu. É isso que está acontecendo. As carretas chegam, desembarcam nas chamadas estações de transbordo, das quais os grãos vão para as barcaças, e ficam as mazelas. E isso está acontecendo não apenas para Itaituba. Novo Progresso, embora tenha lucros com alguns negócios que estão sendo montados lá, também está tendo problemas. Trairão, que nada tem a ver com isso, está sofrendo impactos. E isso só está atendendo a um dos lados, o lado dos empresários donos de empresas de transporte e os proprietários dos portos. Como diz o velho ditado, o negócio só pode ser considerado bom, quando é bom para os dois lados. Aqui, no caso, de um lado está o agronegócio de Mato Grosso, no qual se inclui o setor de transporte responsável pela vinda dos grãos, e do outro lado, nós, Itaituba e os demais municípios impactados.  Por enquanto eles tem o bônus e nós o ônus.

JC – O senhor, hoje, preside duas entidades importantes, que são a CDL e o Fórum de Entidades. Ambas devem estar sempre antenadas com os problemas do município. Daqui a pouco chegará o momento de discutir, pra valer, a questão da hidrelétrica de São Luiz. No momento, o município não tem um Plano Diretor, que está empacado desde março. O que se fala, extraoficialmente, é que a empresa fez uma cópia do Plano Diretor de outro município e entregou para a prefeitura. Quando questionada, a empresa respondeu que é assim mesmo, e ponto final, o que teria obrigado a prefeitura a refazer o PD por meio de seus técnicos. O senhor tem alguma informação sobre esse assunto?

Davi - O Plano Diretor tem que ser o ponto inicial para podermos discutir os projetos de infraestrutura necessários para o nosso município. O que sabemos é que o Plano Diretor não está pronto. E de novo voltamos à ATAP, que assumiu compromisso com o Poder Executivo Municipal para bancar esse plano. A informação que temos é que ela contratou uma empresa, que entregou o trabalho, salvo engano, em março deste ano, e até agora não sabemos por que não foi apresentado para a comunidade. Sem Plano Diretor as coisas não terão como acontecer a contento. Por exemplo: nós precisamos definir a questão do distrito industrial de Itaituba. Onde vai ser, em Miritituba, no km 28? Para isso, precisa-se do Plano Diretor. As empresas deixam de se instalar no município porque falta definir a regularização de áreas. A administração municipal precisa explicar o motivo desse Plano Diretor não ter sido enviado para a Câmara, para que o Legislativo vote e a prefeita sancione e o torne um documento oficial, com número de lei e tudo, para que tenha validade. Até que isso aconteça, ele não tem nenhuma serventia.

JC – Seu segundo mandato à frente da CDL está terminando. Quando vai haver eleição, e o senhor vai tentar mais uma reeleição?

Davi - Meu segundo mandato termina no dia 31 de dezembro deste ano. Nós vamos baixar o edital de convocação para nova eleição. Quanto a concorrer, ou não, ainda estamos decidindo. Já há uma chapa que foi enviada por alguns empresários que pretendem concorrer, e ela é muito bem vinda. Uma coisa que eu posso garantir é que a atual diretoria, ou a situação, vai apresentar uma chapa, que poderá ser encabeçada por mim, ou por outro empresário que estiver disposto a disputar.

JC – E no que diz respeito ao Fórum de Entidades, os trabalhos continuam?

Davi - Está andando, mas, deveríamos estar fazendo mais. Precisamos estar mais juntos, mais unidos, porque o Fórum de Entidades é uma entidade importante, que tem tudo para contribuir bem mais para a solução de problemas do nosso município.

JC – O envolvimento de alguns presidentes de entidades ligadas ao Fórum, em política partidária, de maneira explícita, já alinhados com pré-candidatos a prefeito para 2016 não atrapalha o bom funcionamento do Fórum?

Davi - Eu acho que sim. Cada um tem o direito de se envolver na política, apoiando esse ou aquele provável candidato, ou até sendo candidato. Mas, misturar as duas coisas termina provocando alguns arranhões. Os presidentes de entidades deveriam analisar bem essa questão, para não comprometerem a imparcialidade da sua entidade dentro do Fórum. A gente deve pensar em primeiro lugar no bem comum, que é o bem de Itaituba.

*A respeito do Plano Diretor, quando esta edição foi finalizada, o documento não havia ainda sido entregue na Câmara Municipal, o que só aconteceu sexta-feira passada

Por causa da fumaça, a Azul não veio

De acordo com informações do colega blogueiro Anderson Pantoja, que trabalha no aeroporto de Itaituba, a MAP operou normalmente no dia de hoje, fazendo seus pousos e decolagens sem alterações.

Já a Azul não veio, porque só pousa com um teto mínimo de 1.500 pés, conforme disse Anderson.

Hoje está sendo um dos piores dias, desde que começou esse fumaceiro todo, porque houve outros dias em que a fumaça esteve tão densa quanto hoje, com a diferença de que acontecia por algumas horas, melhorando consideravelmente mais tarde.

O dia começou com a visibilidade muito prejudicada, nesta quarta-feira, por causa da fumaça que encobriu a cidade de Itaituba, prolongando-se por todo o período diurno e entrando pela noite.

Às seis horas da tarde estava como se fosse noite, tendo o sol desaparecido por trás de uma densa camada de fumaça, escurecendo muitos mais cedo que de costume, pois só cai a noite pra valer por volta de sete horas da noite.

O astro rei tem apresentado, e hoje isso se acentuou ainda mais, uma coloração diferente da normal. Um vermelho muito forte tem chamado atenção, como se houvesse um filtro com o objetivo de mudar a cor original, entre o Sol e a Terra.

Nem mesmo vento que circulou durante boa parte do dia fez melhorar a situação.

O incêndio da Flona Tapajós é a principal causa dessa fumaça.

Algumas pessoas com quem tenho conversado, disseram que tem enfrentado alguns problemas respiratórios por conta disso.

Eliene assume o PSD mulher, no Pará

Depois de participar de um encontro em Brasília que reuniu presidentes e vices dos diretórios do PSD de todo o Brasil, a prefeita Eliene Nunes ficou ainda mais fortalecida dentro do partido do ministro Gilberto Kassab. 

Eliene Nunes assumiu o comando estadual do PSD mulher, isso parece ser um sinal claro de que será em vão, qualquer tentativa de manobra dos seus adversários para tirar o partido de suas mãos.

Jornalista Weliton Lima, para o blog

Prefeitura: demissões à vista, e logo!

Se no plano político partidário a prefeita anda tranquila, o mesmo não se pode dizer quando o assunto é a  administração municipal, para reduzir gastos Eliene Nunes vai ter que demitir todos os servidores temporários e avisou que decretará recesso em algumas repartições do governo a partir de 15 de dezembro. 

As medidas são para evitar o que a prefeita mais teme nesse momento que é atrasar o salário de servidor. 

Jornalista Weliton Lima, para o blog

PGR é contra pedido do governo do Pará para liberar mina de níquel da Vale

STJ e TRF1 mandaram paralisar Mineração Onça Puma, no sudeste do estado, por descumprir licença ambiental; governo paraense entrou no STF a favor do empreendimento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido do Governo do Pará para liberar o funcionamento da Mineração Onça Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale S.A em Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. Já existem duas decisões judiciais, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenam a paralisação do projeto porque a empresa não cumpriu as obrigações previstas na licença ambiental.

“Numa justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa, representado, no caso, pela subsistência física e cultural das comunidades indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó”, diz o parecer de Janot, enviado ao Supremo no dia 27 de novembro.

O governo do Pará argumenta, no pedido de liberação das atividades da Onça Puma, que o empreendimento gera emprego e impostos e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região. De acordo com o governo paraense, a mina gera 850 empregos diretos e recolheu em 2014 um pouco mais de R$ 5 milhões em tributos aos cofres estaduais e municipais.

Nas considerações enviadas à Corte Suprema, o PGR lembra que a licença de instalação da Mineração Onça Puma foi emitida em 2004 e até hoje, passados mais de 10 anos, a Vale continua descumprindo a condicionante que obrigava ações de compensação e mitigação em favor das comunidades indígenas afetadas. Para Janot, não se pode agora, reconhecendo o descumprimento da licença, justificar a manutenção das atividades como se a obrigação fosse nova.

Contaminação - São sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó afetadas pela Mineração Onça Puma. Os impactos previstos na licença de 2004 se tornaram contaminação grave em 2015. O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que comprova que as águas do rio Cateté (do qual dependem todas as aldeias) “foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana”.

Diz o parecer: “Note-se que a contaminação do curso de água é fato incontroverso, porquanto reconhecido pela própria Vale S/A, a qual, no entanto, atribui a causas naturais a presença de elevada concentração de metais pesados no rio, conclusão distinta daquela perfilhada pelo pesquisador da Unifesspa, que apontou a existência de fonte poluidora potencializada”.

Além do laudo da Unifesspa, há um relatório assinado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Escola Paulista de Medicina, “que indica a recente e inédita ocorrência de inúmeras enfermidades relacionadas à contaminação por metais pesados entre os índios da comunidade Xikrin, como angioedemas deformantes, lesões dermatológicas e cefaleias, antes nunca registradas na comunidade.”

Em 2014, houve um aumento anormal dos casos de malformação fetal entre as mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos, o que também pode estar relacionado à contaminação do rio. O governo do Pará chegou a alegar, em seu pedido a favor da Vale, que os índios afetados dispõem de água encanada e não precisam usar as águas contaminadas que banham suas aldeias.

Espiral de conflitos - O procurador-geral da República também informou ao STF que há risco iminente de o conflito se perdurar com a situação de descumprimento da licença ambiental por parte da Onça Puma. “A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos”, diz.

Em junho de 2014, cerca de 400 índios Xikrin chegaram a bloquear a portaria da mina da Vale, impedindo a passagem de empregados e ameaçaram atear fogo ao local. Para Janot, os índios são mantidos em estado de preocupação e agitação, “seja diante das agressões contínuas ao meio ambiente (com o qual mantêm uma relação espiritual), seja diante da deterioração das expectativas de recebimento das compensações financeiras prometidas”
 
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República