Prefeito de Monte Alegre renunciou para não ser cassado

Zé Costa (PT), prefeito afastado de Monte Alegre, bem que tentou, buscou todas as alternativas para se manter no cargo, seus advogados negociaram o que foi possível, mas nada foi capaz de reverter o quadro amplamente desfavorável que enfrentou desde que foi afastado, em setembro passado. A vereadores aliados prometeu o possível e o impossível, aos amigos tentou passar um quadro confortável, de tranquilidade. Em vão!

Por volta das 15h30 (de quinta, 27/11), ele, sem outra opção, entregou ao vereador Jezrrel Meireles (PMDB), presidente da Comissão processante, sua carta-renúncia, encaminhada ao vereador Leonardo Albarado, presidente da Câmara Municipal.

Agora, a Câmara Municipal de Monte Alegre, depois de tomar conhecimento da renúncia, acaba de decidir pelo arquivamento da denúncia de improbidade contra o ex-prefeito. A próxima etapa é a eleição de novo prefeito, novo vice e nova mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre. Mas esta é uma decisão que os vereadores ainda tomarão nas próximas horas. 

Fonte: blog do Piteira

Em Itaituba, o PSDB tem pressa

Com números de uma pesquisa que lhes são favoráveis, Ivan D'Almeida vai tentar mais apoio da cúpula tucana da capital do Estado A movimentação dos pré-candidatos em busca de apoio político para as eleições do ano que vem já é intensa, e isso confirma a tese de que aqui em Itaituba a campanha eleitoral começa muito antes da oficialização das candidaturas e continua até depois das eleições. Há, inclusive, alguns políticos, que vivem eternamente em campanha. Apesar de toda agitação dos pré-candidatos, a definição do cenário político para 2016 ainda está longe de ser concretizada. Muita coisa ainda vai acontecer, que poderá alterar a configuração do quadro atual e mexer com as pré-candidaturas que já estão postas e até com os partidos políticos envolvidos nessa disputa. As alterações passam pelas mãos do governador Simão Jatene e, tratando com uma figura política sobre a eleição aqui de Itaituba, Jatene disse que somente vai se posicionar no momento certo a respeito da campanha eleitoral aqui no município. Nem mesmo esse enigma deixado no ar pelo governador esfria os ânimos, especialmente dos aliados do governo. O pré-candidato do PSDB Ivan D’Almeida) está com mais uma viagem marcada para a capital do estado, com o resultado de uma pesquisa eleitoral embaixo do braço, e com números evidentemente favoráveis à sua pré-candidatura, resta saber se a pesquisa é de fato confiável e se ela vai induzir o governador a rever sua posição e começar agora a aquinhoar o PSDB itaitubense com os cargos do estado, que nesse momento estão quase todos nas mãos do deputado Hilton Aguiar. Alias, essa posição dúbia do deputado, já começa a suscitar polêmica, Hilton tem afirmado reiteradas vezes, que vai apoiar a candidatura do PMDB, mas não dá sinais de vai deixar a base aliada do governador e nem abrir mão  das nomeações que tem no governo, e essa é uma das decisões que os tucanos de Itaituba gostariam que Simão Jatene tomasse logo agora. Weliton Lima, jornalista, comentário do telejornal Focalizando, quinta-feira, 26/11/2015

Senado mantém a prisão de Delcídio

Em votação aberta, Senado mantém prisão de Delcídio

Uol Notílcias

Por 59 votos a 13 e uma abstenção, o Senado decidiu em votação aberta manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira (25) sob acusação do Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Setenta e quatro parlamentares estiveram presentes na sessão. 

Antes de a prisão do petista ser colocada em plenário, os parlamentares decidiram pelo voto aberto por 52 votos a 20, com uma abstenção - o presidente da Casa não vota. O PT foi a única bancada a determinar orientação em favor do voto secreto. Dois senadores petistas não seguiram o partido: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) optaram pelo voto aberto.

Além dos outros nove petistas, optaram pelo voto secreto Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Douglas Cintra (PTB-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), João Alberto Souza (PMDB-AL), Telmário Mota (PDT-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Vicentinho Alves (PR-TO). Eunício de Oliveira (PMDB-CE) foi o único que se absteve.

Durante a sessão, Renan Calheiros criticou a nota do PT sobre a prisão de Delcídio do Amaral e a classificou o documento como "oportunista e covarde".

Por que o Senado votou sobre a prisão?

De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável, na qual estaria inserida a detenção de Delcídio. "O próprio Ministério Público sabia da dificuldade de uma prisão preventiva a um parlamentar no exercício do mandato", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do início da votação.

"O crime não é inafiançável. No entanto, o STF lançou mão do inciso 324 do código penal para dar caráter a isso. Não se trataria de crime inafiançável, mas de circunstância que veda a fiança. Dadas essas circunstâncias, caberá ao plenário do Senado Federal definir sobre a prisão", afirmou o presidente do Senado.

A prisão havia sido ordenada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Oposição pediu voto aberto

O regimento da Casa previa o voto secreto, mas, antes da votação, a oposição pediu que a decisão fosse tomada em aberto. "Se em caso de cassação já o fizemos, por que não em um caso de prisão como esse?", questionou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).  "Não é momento de satisfação para os senadores da Casa, que convivem com Delcídio, mas é preciso separar as relações pessoais", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "O voto secreto é exceção, não regra."

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, assim como José Pimentel (PT-CE), que substituiu Delcídio do Amaral na liderança do governo. "Sou daqueles que aprendi que, entre a vontade do legislador e a legislação, devemos ficar com a legislação para ficar com a segurança jurídica."

Deputado Hilton Aguiar diz que não participou de reunião com governador junto do Ivan D’Almeida e reafirma apoio a Valmir

O deputado Aguiar enviou nota para o blog, na qual afirma que nunca participou de reunião alguma com o governador Simão Jatene, em companhia do empresário Ivan D’Almeida, pretenso candidato a prefeito, para tratar de assuntos relativos à eleição municipal de 2016 em Itaituba.

Ontem, depois que a nota foi divulgada pelo blog, o ex-prefeito Valmir Climaco entrou em contato com nossa reportagem.

Na ocasião ele disse que o fato noticiado não aconteceu, mas, que o próprio deputado Hilton Aguiar estava tentando entrar em contato com o signatário do blog para desmentir a versão de Ivan D’Almeida.

Hilton não conseguiu o contato, o que só feito hoje via WhatsApp. Eis a nota:

“Por meio desta, o deputado Hilton Aguiar vem desmentir a nota publicada no Blog do Jornalista Jota Parente, com a manchete “Vice de Ivan poderá ser indicado por Hilton”. A nota diz que o parlamentar esteve reunido na capital do Estado com o Governador Simão Jatene e o pré-candidato a prefeitura de Itaituba, Ivan D´almeida,  para que Hilton Aguiar indicasse o vice para sua chapa.

O parlamentar informa que nunca houve reunião para tratar deste assunto.

Diante da informação, o parlamentar comunica que segue firme e forte em apoio à pré-candidatura do empresário Valmir Climaco à prefeitura do município de Itaituba.

Hilton Aguiar chama a atenção informando que “a fonte que passou essa informação ao blogueiro está desinformada ou está usando de má-fé”.

Assessoria do Comunicação do Deputado Estadual Hilton Aguiar – Líder do Solidariedade na ALEPA”

Comentário do blog: que fique bem entendido, que o desmentido do deputado não diz respeito à autenticidade da nota aqui publicada, porque ela tem fonte. A negativa se refere ao que falou o empresário Ivan D’Almeida para a nossa fonte, que também é empresário. Por tanto, a nota não foi fruto da fértil imaginação deste blogueiro com o objetivo de aumentar as visitas ao blog do Jota Parente, posto que, primo pela seriedade no trabalho que desenvolvo.

Jota Parente

ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana

Órgão emite comunicado em que pede a governo e empresas providências imediatas para proteção ambiental e das comunidades vizinhas e ataca o que chama de "postura defensiva".

Fonte: BBC

A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.

E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.

"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.

Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.

A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.

"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos", afirmou Tuncak.

Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.

"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios."

Operação destrói duas serrarias em Baião

Fiscalização foi realizada nesta terça-feira, 24 de novembro

Operação de fiscalização realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, em Baião, no nordeste do Pará, resultou na destruição de duas serrarias ilegais instaladas na região do km 50 da rodovia Transcametá.

Foi apreendida carga equivalente a cinco caminhões de madeira. O material foi destinado a prefeituras do Estado.

A operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

UFOPA: Inscrições abertas para Encontro Internacional de Música na Amazônia

De 10 a 13 de dezembro de 2015, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove o Wirapu'ru - Encontro Internacional de Música na Amazônia, reunindo artistas locais, nacionais e internacionais na cidade de Santarém (PA). Realizado em parceria com o músico santareno Sebastião Tapajós, patrono e idealizador do evento, terá atividades específicas a estudantes e profissionais da música e shows abertos ao público, que vão do chorinho ao jazz. 

Até o dia 3 de dezembro, músicos profissionais e iniciantes da região podem efetuar inscrições para participar das palestras, mesas-redondas, além de quatro oficinas: contrabaixo; piano, harmonia e improvisação; conjunto de choro; e conjunto.

O interessado pode realizar a sua inscrição pessoalmente ou por e-mail. Na modalidade presencial, deve preencher e assinar o formulário de inscrição que está disponível abaixo e entregá-lo à Cadex/Procce, localizada na sala 532, 5º piso da Unidade Amazônia da Ufopa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Mas, se preferir, pode encaminhar o formulário digitalizado para o e-mailincricoes.cultura@ufopa.edu.br.

Assessoria de Comunicação