Se a moda pegasse no Brasil, e pegasse pra valer, muita gente iria se comportar melhor
O Globo - Amsterdã
- O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer
impor uma diária de € 16 a presidiários. O projeto de lei resulta dos acordos
feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e
social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a
assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de
judiciais e policiais. O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre
outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento
neste ano.
O pagamento
idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em
instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais
de crianças colocadas em centros de reinserção social.
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Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é
obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas,
a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos - disse o
porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.
Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil
detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade
para até duas pessoas - em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis -
equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca
de 11.680 euros por preso.
"A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem
dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo
indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o
equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais
longas", esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os
pagamentos poderão ser feitos em parcelas.
Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o
aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir
novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao
decréscimo nas taxas de criminalidade, "como no resto da União
Europeia", segundo a Justiça.
O
ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou
outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações
policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.
