O Progresso chega a Miritituba...

Para refletir

O tão esperado progresso que viria com a implantação dos portos graneleiros de Miritituba, chega nas carretas carregadas de grãos, desce pelo Rio Tapajós nas barcaças e retorna para Mato Grosso, para as contas dos barões do agronegócio. 

Eles ficam com o bônus, e nós com o ônus do aumento da prostituição infanto-juvenil, aumento do tráfico de drogas, violência crescente e a bagunça que impera no distrito que abriga os portos.

É esse o progresso que merecemos?

Jota Parente

Maldita burocracia: Arcon não autoriza barco a fazer a linha

O barco Cidade de Teresina chegou a Itaituba segunda-feira, fretado, trazendo pessoas que foram até Santarém para assistirem a um badalado show artístico. 

Não havia barco para fazer a linha na terça-feira, e como já estava aqui mesmo, seu proprietário entrou em contato com a Arcon, em Belém, pedindo autorização para fazer a viagem levando passageiros e cargas. 

Pois não é que a agência estadual respondeu que não autorizava! 

Até as duas horas da tarde de hoje, quando a reportagem esteve no hidroviário, a permissão não tinha acontecido. Ou melhor, a Arcon havia informado que não autorizaria.

Parece até brincadeira essa burocracia que prejudica não apenas o dono do barco, mas, também os usuários desse serviço de navegação. 

Durma-se com um barulho desse!

Holanda quer cobrar diária de € 16 de presidiários Com a medida, governo pretende economizar € 65 milhões e fazer com que presos assumam Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/holanda-quer-cobrar-diaria-de-16-de-presidiarios-11352077#ixzz3sMCXqnJ6 © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Se a moda pegasse no Brasil, e pegasse pra valer, muita gente iria se comportar melhor

O Globo - Amsterdã - O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer impor uma diária de € 16 a presidiários. O projeto de lei resulta dos acordos feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de judiciais e policiais. O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento neste ano.
            O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.

- Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas, a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos - disse o porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.

Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade para até duas pessoas - em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis - equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca de 11.680 euros por preso.

"A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais longas", esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas.

Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao decréscimo nas taxas de criminalidade, "como no resto da União Europeia", segundo a Justiça.

O ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.

Era uma vez...

Era uma vez um rei que queria pescar.
Ele chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas.

Este lhe assegurou que não iria chover.
A noiva do monarca vivia perto de onde ele iria e colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.

No caminho, ele encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse: "Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito".
O rei ficou pensativo e respondeu:

"Eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o contrário. Vou seguir em frente".

E assim fez. Choveu torrencialmente.

O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado.

Furioso, o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista.
Em seguida, convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego.

O camponês disse: "Senhor, eu não entendo nada disso.
Mas, se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover".

Então, o rei contratou o burro.
E assim começou o costume de contratar burros para trabalhar junto ao Poder...

Desde então, eis a razão de burros ocuparem as posições mais bem pagas em qualquer governo.

Ruy Barbosa tinha razão quando dizia:
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a BURRICE não será uma CIÊNCIA."

 

Amazonas tem dez barragens de mineração em risco, diz DNPM

Jornal Em Tempo

O Amazonas tem em seu território pelo menos dez barragens de rejeitos da exploração de minérios na lista das que podem estar em risco segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).  O levantamento foi abordado pela mídia nacional, treze dias após a tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais. Três barragens do Pará também se encontram na mesma situação.

O levantamento do DNPM foi datado no mês de abril de 2014. A tabela divulgada mostra que as 10 barragens em risco no Amazonas estão localizadas no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). A empresa responsável pelas barragens é a Mineração Taboca S.A. que trabalha com a exploração de estanho em todas as dez barragens.

Ainda na região Norte, no estado do Pará, mais três barragens se encontram inseguras. Duas delas no município de Barcarena, que explora Caulim, e uma localizada em Ipixuna do Pará. Ao todo, no território nacional, são 16 as barragens em risco. Outras três que restam na lista estão em Minas Gerais, sendo duas no município de Nazareno e uma em Ouro Preto.

As reservas brasileiras estão localizadas em sua maior parte na região Amazônica: Província Mineral do Mapuera, no AM (mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha).

A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de estimar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas falaram em entrevista à Folha de São Paulo que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

“Por utilizar critérios muito simples, a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos.

Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco. “O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado”.

No caso de tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente à população. “Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países”, diz o estudioso.

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

Pai de Abdelhamid Abaaoud diz ter raiva do filho e não reclama corpo

Omar Abaaoud lamentou que mentor dos ataques não foi capturado vivo. Ele queria filho interrogado para entender 'por que chegou a tal ponto'.

Omar Abaaoud, pai de Abdelhamid Abaaoud, suposto mentor dos atentados de Paris morto numa operação da polícia nesta quarta-feira no norte de Paris, lamentou que seu filho "não tenha sido capturado com vida", declarou nesta sexta-feira (20) sua advogada.

"Teria preferido que Abdelhamid tivesse sido interrogado para compreender por que chegou a tal ponto", declarou Nathalie Gallant a jornalistas diante do Palácio da Justiça em Bruxelas.

A advogada contou que perguntou a seu cliente se ele queria recuperar o corpo de Abdelhamid, mas o pai "não pediu que fizesse trâmites neste sentido".

Omar Abaaoud está no Marrocos. Está "profundamente depressivo", disse, afirmando também que recomendou sua aproximação "das autoridades francesas" para obter informações sobre seu outro filho, Younes, de 15 anos, que Abdelhamid levou para a Síria no início de 2014. "Quer saber se continua vivo", explicou.

"Meu cliente está muito tranquilo, sabia que as coisas acabariam mal. Apenas sente raiva do filho (Abdelhamid), não busca qualquer desculpa para ele", explicou Gallant.

O corpo de Abdelhamid Abaaoud, que também era conhecido como 'Abou Omar al-Baljilki' ('o belga', em árabe) foi "formalmente identificado" nesta quinta-feira no edifício de Saint-Denis, subúrbio de Paris, durante uma operação da polícia, anunciou a justiça francesa.

Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, Abdelhamid Abaaoud esteve envolvido nos ataques de Paris que deixaram ao menos 129 mortos assim como em quatro de seis atentados "evitados ou desmantelados pelos serviços franceses desde a primavera de 2015".

Remo, São Raimundo e Paragominas podem ficar fora do Parazão 2016

Dos dez clubes que estão inscritos na primeira divisão do Campeonato Paraense de 2016, três correm o risco de serem eliminados antes de entrar em campo. Este é o caso de Remo, Paragominas e São Raimundo, sendo todos pelo mesmo motivo: débitos fiscais.

O risco existe porque uma determinação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em cumprimento à lei nº 13.155/2015, intitulada Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) infere que os clubes só podem jogar competições oficiais da confederação se estiverem corretos com a União, principalmente, no que tange ao recolhimento de FGTS e INSS, por exemplo. O 

A novidade foi apresentada pela FPF (Federação Paraense de Futebol) aos clubes do estadual e recebeu o desconhecimento da determinação como resposta de Remo, Paragominas e São Raimundo.

'O Profut é um incentivo do Governo Federal, que dá um desconto de 70% nos juros da dívida fiscal para o clube. Se uma agremiação não quiser aderir ao Profut, não tem problema. Só que terá de negociar com cada instituição pública que tiver em débito para sanar o problema, parcelar, pegar sua Certidão e participar do campeonato', explicou o diretor de competições da FPF, Fernando Castro.

Entre os clubes, o Paragominas, através de seu diretor de futebol, Eduardo de Lima, declarou que o clube já iniciou o processo junto ao próprio departamento jurídico para conseguir a CND (Certidão Negativa de Dívida). 'Soubemos na reunião e estamos correndo para tirar isto o quanto antes. Queremos ainda para este ano', falou.

Já no Remo, que segue repleto de interrogações administrativas, o Profut foi colocado como assunto para o ano que vem, como contou o diretor de futebol, Sérgio Dias: 'Fiquei até aborrecido com esta situação toda. Temos muito o que resolver e não tem como ver isso agora. Vai ficar pro ano que vem. Mas vamos ter que tirar esta CND de qualquer forma, até porque precisaremos dela para pegar patrocínios, abrir conta e tudo mais', explicou.

Através de sua conta em uma rede social, o novo integrante da comissão de futebol do Leão, André Cavalcante comentou o assunto. Veja abaixo!

'Vou tentar explicar a questão.

No último dia 5 de agosto do corrente ano, foi publicada a Lei no 13.155/2015, a “Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE” que, entre outras inovações, cria o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro.

Mesmo sendo o PROFUT o grande destaque da LRFE, outras medidas visando a profissionalização do futebol foram implementadas, sendo que, para o objeto do presente post, interessa a inovação trazida pelo seu art. 40, o qual alterou o art. 10 da Lei no 10.671/2003, também conhecida por Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT).

O art. 10 do EDT, até então, trazia como único critério técnico a habilitação das entidades de prática desportiva, a classificação na competição anterior. Com o advento da LRFE, contudo, houve a inclusão de novos requisitos, quais sejam, (i) a apresentação de Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de Débitos relativos a Créditos Tributários e Federais e à Dívida Ativa da União – CND; (ii) a apresentação de certificado de regularidade do FGTS; e (iii) o comprovante de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Como punição ao não cumprimento dos referidos requisitos, as entidades de prática desportiva serão rebaixadas para a divisão imediatamente inferior à que se encontra classificada.

No caso do Remo, desde o retorno do Dr. Pablo Coimbra, o Clube passou a adotar as providências necessárias para a observação dos novos critérios de habilitação, afastando assim o risco de rebaixamento para a 2a Divisão do Parazão.

Por outro lado, em contato com o Dr. Osvaldo Sestário, advogado com atuação destacada no STJD e CBF, nos foi informado que ainda não houve qualquer manifestação da entidade máxima do futebol nacional quanto a exigibilidade de tais critérios já na temporada 2016.

De toda sorte, o Clube vem trabalhando para se enquadrar no novo cenário do futebol nacional. Não será fácil, mas trabalho não faltará, tenham certeza.'

A diretoria do São Raimundo não foi encontrada para comentar o assunto.

O campeonato paraense terá 15 datas de jogos, partindo do dia 31 de janeiro com final prevista para o dia 8 de maio. Além do trio que não tem Profut, estão na disputa: Independente, Paysandu, Parauapebas, São Francisco, Cametá, Tapajós e Águia.

Fonte: ORMNews