MPF processa União e Estado do Pará para que protejam defensores de direitos humanos ameaçados

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos criado em 2004 não tem estrutura mínima, agravando o risco de vida de lideranças em áreas de conflito

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados. O pedido urgente é para evitar mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no oeste do Pará.

As lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas sem estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já avisou o governo paraense que é necessário incluir o programa no Plano Plurianual para garantir verbas. O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, mas nada disso existe no Pará.

Entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.

O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.

Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Nível do Tapajós subiu e barcos não precisam mais dar a volta

As águas do Rio Tapajós, poucos dias depois da informação circulada por este blog tratando da forte estiagem de 2015, teve o conhecido repique, situação em que o rio começa a encher, mas, depois vaza novamente e para.

Às 10:55 de hoje, a régua de marcação do terminal hidroviário de Itaituba estava marcando 2 metros e 4 centímetros, 26 centímetros a mais do que no dia 3 de novembro, quando o blog divulgou o que tinha sido a menor medida desde a grande estiagem deste século, em 2010.

Com essa crescida das águas, os barcos já não precisam mais fazer aquela enorme volta perto do quartel do 53º BIS.

A eterna desorganização urbana de Itaituba

A desorganização urbana em Itaituba parece não incomodar  ninguém, muito menos quem legalmente tem a obrigação de zelar pelo embelezamento da cidade, e embora esse seja um assunto recorrente, eu não consigo me conter com alguns absurdos  que são permitidos aqui.

Não dá para compreender, por exemplo, como a prefeitura concede alvará para a construção de um galpão localizado de frente para a orla, ao lado do prédio do Poder Legislativo Municipal, numa das áreas mais nobres da cidade.

A Avenida Getúlio Vargas tem  visão privilegiada para o rio Tapajós, e nesse espaço  só deveriam ser permitidas novas edificações que viessem para melhorar o panorama visual da cidade.

Em qualquer outra lugar administrado com o mínimo de preocupação com a estética urbana, esse tipo de edificação no centro da cidade jamais seria autorizado, mas aqui em Itaituba são pouquíssimas as pessoas que se preocupam com esses detalhes e eu sou um dos que remam contra essa corrente que querem perpetuar a ideia de que aqui é o lugar que tudo pode. É uma cultura do mal que parece já estar no intimo das pessoas, pois  com a maior naturalidade, cada um faz o que quer e do jeito que lhe convém.

As construções não obedecem ao alinhamento padrão das ruas, são erguidas em cima de córregos, os entulhos são lançados no meio das ruas e como o código de postura do município há muito tempo virou uma letra morta, o poder público, naturalmente, acaba sendo responsabilizado por essa bagunça urbana, e em vez de agir para resolver esse problema, o governo continua a fazer vista grossa em nome do desenvolvimento.

O município já está cheio desses empresários que sem o mínimo de responsabilidade social, só pensam no dinheiro, e enquanto o governo não deixar de lado esse seu pensamento mesquinho de que contrariar interesse resulta em perda de apoio político, a cidade vai continuar como está, cheia de invasões e construções irregulares.

Weliton Lima, jornalista, comentário veiculado no telejornal Focalizando, de quinta-feira, 19/11/2015

Agentes prisionais frustram plano de fuga de detentos do CRI de Itaituba

Por Junior Ribeiro - Agentes prisionais do Centro de Recuperação de Itaituba, no sudoeste do estado, frustraram um plano de fuga de detentos do (centro) que estava previsto para acontecer no mês de dezembro.

Na terça feira, 17/11, os agentes prisionais do (CRI) faziam uma revista de rotina em algumas celas, quando em duas delas encontraram, duas replicas de arma de fogo tipo revólver, que foram confeccionadas com pedaços de madeira, tampa de vidro de perfume, papelão e plástico e uma “tereza” (pedaços de pano trançados) que se transformariam em uma corda bastante resistente, com um pedaço de madeira na ponta para segurar na hora que fosse lançada para a fuga. 

As falsas armas seriam utilizadas para render os agentes no período noturno, que posteriormente seriam obrigados a abrir as celas, em seguida os detentos teriam acesso à parte externa das celas, ai seria utilizada à corda feita com pedaços de pano que usariam para pular o muro do centro. Se tudo desse certo, esse era o plano da fuga que foi frustrado.

Todo o material apreendido foi apresentado na tarde de quarta feira, 18/11, pelo diretor do centro de recuperação, Hamilton Pinho, na 19ª Seccional Urbana de Policia Civil, ao Superintendente, delegado José Dias Bezerra para os procedimentos legais. O material foi encontrado em duas celas, uma com nove detentos e outra com doze. Até o fechamento desta edição não se sabia quem é ou são os autores do plano de fuga que estava previsto para acontecer no final do ano.

Segundo o diretor do presídio, todo o sistema penal está em alerta, em todo o Estado, devido à chegada do final de ano, período que geralmente acontecem às fugas. Em entrevista à reportagem, o delegado José Dias Bezerra disse que será aberto um inquérito policial para identificar o autor ou o ou autores do plano de fuga. (Blog do Júnior Ribeiro)

Operário nas alturas, sem nenhuma segurança

Foto: JParente

Foto: JParente

Hoje, na sala da secretaria executiva da Câmara Municipal, na companhia do secretário Salomão Silva e do vereador Isaac Dias, tive oportunidade de presenciar e fotografar um misto de irresponsabilidade, inconsequência e falta de noção do perigo.

Foi em uma obra que está sendo erguida bem ao lado da Câmara, onde um operário, a uma altura de no mínimo dez metros, carregando uma lata de tinta, foi de um extremo ao outro da estrutura metálica, para pintar do outro lado.

Imagina-se que os responsáveis fiquem assustados ao verem as imagens, pois se esse senhor caísse, eles teriam muita dor de cabeça.

Felizmente não caiu.

CPT denuncia mais uma execução em Anapu

O Ministério Público Federal recebeu hoje da Comissão denúncia de que um jovem contratado pelo Incra para fazer segurança no PDS Esperança foi assassinado a tiros na estrada.

A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang. 

A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.

Na última semana, o MPF já tinha requisitado à Ouvidoria Agrária Nacional que enviasse equipe até Anapu para ouvir as testemunhas da escalada de violência que, de julho até agora, com a morte de Willis, já soma 8 mortos com características de execução por pistoleiros. 

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo chega dia 1º de dezembro para colher o depoimento dos familiares das vítimas. Ela também vai até às áreas conflituosas - lotes do Incra ocupados por fazendeiros.

A CPT relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão. O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Só o Papa salva o Brasil, diz pesquisa do PMDB

Papa Francisco e a presidente Dilma: só ajuda
dos céus salva | Foto: Roberto Stuckert Filho PR

A coluna Painel da Folha de S. Paulo informa, nesta quarta-feira (18/11), que uma pesquisa encomendada pelo PMDB mostra que, para o brasileiro, o único que pode “salvar” o País é ninguém menos que o Papa Francisco.

Segundo o texto, o partido do vice-presidente, Michel Temer, quis saber quem seria o personagem capaz de tirar o Brasil da crise. Para 65% dos entrevistados, só mesmo com a “intervenção” divina do pontífice.

Possíveis candidatos à Presidência da República em 2018, Lula (PT) e Aécio Neves (PSDB) quase perderam para a margem de erro da pesquisa… Marcaram 5% e 3%, respectivamente.

Prova que a confiança do brasileiro está mais baixa que o nível da Cantareira.

Fonte: Jornal Opção