Caso Eraldo Pimenta: foi apenas um susto

A decisão do TSE proferida na semana passada rejeitando as contas de campanha do então candidato a deputado estadual Eraldo Pimenta nas eleições de 2014, não causou nenhum prejuízo ao deputado.

A decisão da corte foi em razão da não prestação de contas das despesas  de utilização de um avião durante o pleito eleitoral.  

De acordo com a defesa do parlamentar, o seu mandato foi preservado, porque o deputado não sofreu nenhuma ação de impugnação de mandato eletivo no prazo de quinze dias após a sua posse. Assim sendo a decisão do pleno do TSE foi apenas protocolar, pois não produziu efeito de cassação ou de inelegibilidade.

Dessa forma, a decisão do TSE causou apenas um susto nos eleitores do deputado e, a região oeste do estado vai continuar contando com a representação do deputado na ALEPA.  

Caso o seu mandato tivesse sido cassado, o primeiro suplente da coligação que elegeu Eraldo Pimenta é o petista Alfredo Costa quem tem militância da capital do estado.

Weliton Lima, para o blog do Jota Parente

Reunião na tarde de ontem discutiu o imbróglio dos terrenos

Ontem à tarde aconteceu uma reunião na Câmara, com a participação de alguns vereadores, do bispo prelado D. Wilmar Santin, da coordenadora de tributos,  Sandra Santos e outras e pessoas.

O assunto em pauta foi o imbróglio dos terrenos do bairro Maria Madalena,  que tem dois donos.

Isso inclui a área onde a UFOPA iá começou a construir o.campus de Itaituba.

O objetivo era encontrar uma saída honrosa e pacífica para o.problema.

A prefeitura ficou de definor outra área para a Igreja Católica construir o templo previsto para o local em litígio.

A Igreja vai analisar se a área atende às suas necessidades.

Pelo menos passou a haver uma chance de terminar a questão sem maiores problemas.

Sessão itinerante de Miritituba foi cancelada

A sessão de hoje da Câmara Municipal estava marcada para acontecer em Miritituba.

A pedido da vereadora Célia Martins a sessão foi cancelada, ficando de ser narcada outra data, provavelmente somente ano que, popoisois falta menos de um mês para terminar o ano legislativo  de 2015.

Lei de 1988 é resuscitada e bota ordem na concessão de títulos honoríficos pela Câmara

O secretário da Câmara, vereador Isaac Dias, leu na sessão de hoje, uma lei municipal de 1988, que vinha sendo ignorada por muitos anos.

A lei diz respeito aos critérios para a concessão de títulos honoríficos de Cidadão de Itaituba e Honra ao Mérito.

A.   Cada vereador pode indicar até dois nomes, por ano, para ser agraciado com o título de Cidadão Itaituba.

B.   Cada vereador pode indicar até um nome, por ano, para ser agraciado com o título de Honra ao Mérito.

C.   É preciso comprovar que o candidato tem residência fixa em Itaituba há pelo menos cinco anos.

D.   Tem que comprovar que o indicado prestou serviços relevantes ao município

Ao final, o secretário informou aos senhores vereadores, que a secretaria da Casa de Leis está devidamente orientada a não receber os processos de indicação de quem não cumprir o que determina a lei.

Fica bem melhor do que a bagunça que perdurou durante muitos e muitos anos.

Itaituba Shopping tem previsão de ser inaugurado em dezembro

Se depender da vontade do empresário Francimar Aguiar, o Itaituba Shopping será inaugurado antes de meados de dezembro deste ano.

De acordo com o projeto, essa deverá ser a fachada
do Itaituba Shopping (Foto: Internet)

A obra que começou em março de 2013, tinha previsão de ficar pronta até julho de 2015. Mas, dificuldades com a logística causaram atraso de alguns meses.

O shopping terá 46 lojas, um cinema moderno com 3D, praça de alimentação e estacionamento para clientes. Esse, fora da área do shopping, mas, bem próximo.

Nos dois últimos andares funcionará o Hotel Planalto, com 51 apartamentos, o qual só deverá estar pronto no meio do ano que vem.

Isaac diz que município está inadimplente junto ao programa Cheque Moradia e por isso a segunda parcela está suspensa

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, de terça-feira, 17 de novembro, o vereador Isaac Dias (PSB) fez uma denúncia que vai de encontro ao que diz o governo da prefeita Eliene Nunes a respeito do programa do governo do Estado conhecido como Cheque Moradia.

            Enquanto o governo anunciou menos de uma semana antes do pronunciamento do vereador, que em breve estaria entregando a segunda parcela do programa, o vereador afirmou que isso não vai acontecer até que a prefeitura preste contas de cada um dos duzentos Cheques Moradia que foram entregues com grande alarde ano passado. Até a presente data a gestão da prefeita Eliene Nunes não prestou contas de um só desses cheques, o que o impede o acesso à segunda parcela.

            “Itaituba está inadimplente junto ao governo do Estado e não pode receber a segunda parcela do Cheque Moradia, porque recebeu a primeira parcela, repassou aos beneficiários, não acompanhou a aplicação dos recursos, houve problemas desde a aquisição do material, até a construção e a maioria das pessoas beneficiadas nunca fez nada; se quer, a fundação da casa. Por causa disso, Itaituba não pode, hoje, receber a segunda parcela, porque não prestou contas a respeito do que o município construiu com esse recurso” afirmou o vereador.

Millôr Fernandes disse...

O Brasil não é o único país corruto do mundo, mas, a nossa corrupção é a mais gratificante.