Millôr Fernandes disse...

O Brasil não é o único país corruto do mundo, mas, a nossa corrupção é a mais gratificante.

Milho derramado na estrada por causa de acidentes com carretas

Pelo menos quatro acidentes aconteceram no final da semana que passou envolvendo carretas que transportam grãos, principalmente milho nesta época do ano, procedente de Mato Grosso para os portos de Miritituba.

No caso de um dos acidentes, o local foi as proximidade de Aruri, onde desconfia-se que por causa do superaquecimento do motor de uma caminhão, o mesmo pegou fogo.

No famoso desvio que fica acerca de dois quilômetros do distrito de Miritituba, uma carreta carregada de milho tentou subir, mas, o motor não deu conta e desceu, vindo a tombar.

Outra carreta tentou passar depois desse acidente, mas, também não conseguiu e terminou da mesma maneira.

Finalmente, houve o caso de um carreteiro que admitiu ter passado da hora de parar para descansar.

Muito cansado, cochilou ao voltante e seu carro saiu da estrada.

Ele disse ao repórter Mauro Torres, que deveria ter parado algum tempo antes para descansar. Como não fez isso, o resultado foi o acidente, que para sua sorte só teve prejuízos materiais.

No caso das carretas tombadas, o milho ficou espalhado pelo chão, sendo a carga saqueada por pessoas que já ficam esperando esse tipo de acontecimento, preparadas com sacos para encher quantos puderem para depois vender o produto.

Com informações do repórter Mauro Torres, no telejornal Focalizando

SEMA vai ficar uma semana em Moraes Almeida

Uma Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo à frente o secretário Hilário Vasconcelos vai se instalar durante uma semana no distrito de Moraes Almeida.

A equipe da SEMA vai estar lá a partir do dia 23 deste mês, segunda-feira da semana que vem.0

Segundo o engenheiro Hilário Vasconcelos, o objetivo da medida é atender a uma série de demandas reprimidas daquele distrito, que por causa da distância de 300 km para a sede do município, tem muitas dificuldades para ter acesso aos serviços da prefeitura.

Expedição de CAR, verificação de denúncias de agressões contra o meio ambiente, palestras educativas e protocolização de processos serão as ações previstas.

Prefeitura Tem Até 2018 Para Implantar Aterro Sanitário

        Jota Parente

         Jornal do Comércio – Edição 206

Secretario de Meio Ambiente
Hilário Vasconcelos
Foto: Jota Parente

A Lei nº 12.305 determina que no dia 2 de agosto de 2014 expirou o prazo para o fechamento dos lixões em todos os 5.570 municípios brasileiros, que deveriam passar a utilizar aterros sanitários a partir daquela data. Entretanto, uma minoria conseguiu cumprir o prazo. A grande maioria nem se quer chegou a começar a mudança, por falta de recurso, ou puro desleixo dos gestores. A estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em vazadouros a céu aberto ou aterros controlados (lixões com cobertura precária), como é o caso de Itaituba.

A legislação determina que os municípios que não cumprissem o prazo ficariam impedidos de receber repasses da União. Ademais, há multa prevista para os infratores, e ela é pesada. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Havia ainda, risco de perda de mandato para os prefeitos inseridos nesse contexto.

Como é hoje, uma catadora disputa o lixo com os urubus
Com o aterro sanitário isso irá mudar
Foto: Jota Parente

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem. Itaituba nada fez. Agora, um ano e dois meses depois de expirado o prazo para o fim dos lixões, em 21 de outubro o Senado da República aprovou a prorrogação até 2018, matéria que vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também prorroga até agosto de 2016 a entrada em vigor do trecho da lei que determina que a elaboração de plano estadual e municipal de resíduos sólidos é condição para os estados e os municípios terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão e manejo de resíduos sólidos. Pode parecer que é bastante tempo, mas, ele ficará muito curto para quem não tomar providências imediatas para começar a implantar seu aterro sanitário.
Após licenciamento do empreendimento, o aterro sanitário tem sua implantação realizada em duas fases distintas, descritas a seguir. 1ª Fase: Limpeza do terreno, cercamento da área/portão de entrada e saída; proteção vegetal; portaria; acessos, área para manobras e estacionamento; drenagem superficial e instalação de marcos de referência. 2ª Fase: Limpeza do terreno; implantação de acessos provisórios; drenagem superficial e proteção com grama e escavação e reaterro de valas.

Foto: Jota Parente

O secretário municipal de meio ambiente, engenheiro Hilário Vasconcelos, conversou com a reportagem do Jornal do Comércio a respeito desse grande abacaxi que a atual administração do município tem para descascar, começando praticamente do zero.
JC – Qual é a situação de Itaituba, hoje, quanto a essa questão da implantação de seu aterro sanitário?
Hilário – Bem, hoje nós nos encontramos na fase de estudos. Infelizmente nós não dispomos de recursos para contratação de uma empresa para fazer esse trabalho. Por isso, entramos em contato com a ATAP, pois dentro da agenda mínima já havia uma proposição de recursos para a gente fazer esse diagnóstico. Estamos esperando a ATAP finalizar a contratação dessa empresa para que os estudos comecem. A prefeitura disponibilizou os seus técnicos para ajudar na formulação desse trabalho, e para que seja logo finalizado. Fora isso, o ministro Gilberto Kassab assumiu compromisso com a prefeita Eliene Nunes, de reservar R$ 12 milhões através do Ministério das Cidades para a implantação do aterro sanitário.
     Para termos acesso a esses recursos é necessário que tenhamos o estudo pronto. Não é um diagnóstico fácil de fazer, porque nós temos vários distritos que ficam muito distantes da sede do município, como Moraes Almeida, Crepurizinho, São Luís do Tapajós e Crepurizão. O projeto é do município, não apenas da sede. Cada localidade dessas vai precisar ter uma célula. Essa é uma das grandes dificuldades do nosso município, porque trazer o lixo desses distritos para cá é inviável em termos de logística. Temos que pensar em pequenos aterros. Vai ser necessário verificar várias áreas para esses distritos e uma para a sede. Apesar das dificuldades, esperamos estar com esse estudo iniciado antes do final do ano.
JC - Quanto vai custar esse estudo?
Hilário – Cerca de R$ 300 mil. Nesse montante não estão incluídas algumas despesas extra, com viagens que terão que ser feitas para verificação in loco de cada situação dos distritos, combustível, aluguel de veículos e outras.
JC – Supondo-se que comece ainda em novembro deste ano, quando o estudo vai estar pronto?
Hilário – Precisaremos de uns seis meses, pelo menos, para termos um diagnóstico bem feito. Deve-se frisar que será preciso fazer incluso nesse diagnóstico, o estudo das áreas. Terá que ser feito o estudo do solo, estudo geotécnico, teremos que estudar os aquíferos para que não haja nenhum risco de poluição ambiental. Tudo isso vai ter que ser levado em consideração. Por isso é que acredito que vamos precisar de no mínimo seis meses. Porém, como nossos técnicos vão trabalhar junto com a empresa, pode ser que o estudo seja acelerado.
JC – Qual é o objetivo dos técnicos do município serem colocados para fazer o trabalho em conjunto com a empresa que vai ser contratada?
Hilário – Pode ser que a empresa que vier a ser contratada nunca tenha estado no município, desconhecendo a realidade local. Por não conhecer, pode ter dificuldade até para chegar de um lugar a outro. Todavia, um dos principais objetivos é evitar incongruências técnicas. Então, nossa equipe vai dar um suporte. Não vai produzir o estudo junto com a empresa contratada, mas, vai dar o suporte técnico para dirimir dúvidas.
JC – Sem o diagnóstico, o município não terá acesso a recursos para implantar o aterro sanitário...
Hilário – Exatamente. A chance é zero. O ponto de partida é o diagnóstico de resíduos sólidos do município. Como é que podemos fazer um aterro sanitário sem ter um conhecimento detalhado da situação do terreno, da população atual e da previsão de crescimento que haverá no número de habitantes com a hidrelétrica de São Luís? São vários problemas que precisam ser levados em consideração.
JC – O senhor acredita que esse prazo até 2018, supondo-se que vá até o final daquele ano será suficiente para que os municípios se adequem? 
Hilário – No caso de Itaituba, sim, porque nós já estamos dando andamento no projeto. Porém, para os municípios que ainda estão na estaca zero, acho um pouco complicado. No nosso estado, nem a capital, Belém resolveu isso. O problema é que o governo federal cobra as coisas, mas, não dá condições para que os municípios possam fazer o que tem que ser feito. Como técnico da área ambiental eu concordo que isso precisa ser feito, mas, se a lei fosse cumprida à risca, quase todos os prefeitos do Brasil teriam que ser presos. Então, temos que fazer nossa parte, mas, o governo federal precisa fazer a sua.

Reciclar o Lixo Faz Parte do Processo

Jota Parente

Jornal do Comércio – Edição 206

A reciclagem do lixo faz parte do processo de destinação correta dos resíduos. Isso passa por uma grande campanha de educação ambiental para a população de Itaituba

JC - A questão da reciclagem do lixo vai ser contemplada nesse estudo?

Hilário – Isso vai ser incluído, sim. O lixo é visto hoje como uma fonte de renda. A prefeitura já começou a reestruturar a Associação de Catadores, que estará diretamente ligada a esse processo. A ideia é gerar renda através da reciclagem. A própria concepção de um aterro sanitário já prevê isso, pois deve ir para debaixo da terra aqueles resíduos que não puderem ser reaproveitados. O aterro sanitário não, simplesmente, um depósito de lixo. É uma saída sustentável para o lixo. Existem outras formas de tratamento, como a incineração, mas, do ponto de vista ambiental isso não é muito viável. Mas, voltando ao caso da reciclagem, a gente vai cuidar, sim, dessa parte.

A gestão do resíduo também é muito importante e a gente não pode esquecer disso. Não vai adiantar nada a gente ter todo esse trabalho na futura central de resíduos se a população não separar seu lixo. Há um trabalho de educação ambiental gigantesco para ser feito junto ao povo de Itaituba.

JC - Quais são os requisitos básicos para que um terreno seja considerado apto para se implantar um aterro sanitário?

Hilário – Basicamente, tem que estar a uma distância mínima de 13 quilômetros de aeródromos do porte de Itaituba, cuidados com relação ao relevo, cuidados para que o chorume não chegue ao rio, levando-se em conta que o projeto já contempla isso, e é preciso levar em consideração a questão do aquífero. No nosso caso, nossa região é rica em aquíferos, pois se cava um pouquinho e já se encontra água. 

JC – Quanto ao custo de implantação do aterro sanitário, já existe ao menos alguma estimativa a esse respeito?

Hilário – Isso a gente só vai saber ao certo quando o projeto estiver pronto. Como eu disse antes, o que nós temos é o compromisso do ministro das cidades, Gilberto Kassab, da disponibilização de uma verba de R$ 12 milhões quando tivermos o estudo finalizado. Pode ser que esse montante não seja suficiente. 

JC – Secretário, uma coisa é fazer o estudo e implantar o aterro sanitário, que não é algo fácil; outra coisa é operacionaliza-lo, pois a manutenção desse custo não será nada pequena. Isso também está sendo discutido?

Hilário – Nesse recurso de R$ 12 milhões já está incluído o treinamento dos técnicos, assim como a compra de caminhões para transportar o lixo. Nos R$ 12 milhões está inclusa ainda a montagem da gestão dos resíduos. Hoje, nós não temos um dimensionamento de quanto isso vai custar. Nós temos plena consciência de que isso vai onerar os cofres da prefeitura, mas, é uma coisa que precisa ser feita. 

Em 2013 esteve em Paragominas uma equipe da prefeitura de Itaituba observando como aquele município, que tem uma população maior do que a nossa administra essa questão. Claro que existem diferenças entre os dois municípios, mas, a gente aprende alguma coisa quando essas observações são feitas.

Portos em Miritituba: queremos o formato ganha-ganha

Davi Menezes - Pres. CDL

No distrito de Miritituba, município de Itaituba, se fizeram presentes no último dia 13, às 18h no ginásio poliesportivo, para audiência pública provocada pelo deputado estadual Eraldo Pimenta, onde foram apresenta as demandas dos populares, vereadores e entidades de classes que se pronunciaram no sentido das mudanças que estão ocorrendo no cotidiano da comunidade, como o alto fluxo de carretas e pessoas que chegam diariamente ao distrito.

É certo que todos receberam de bom grado a vinda dos portos que estão sendo implantados nesta região, mas nada foi implementado daquilo que foi acordado em audiências púbicas, como as mitigações e compensações sociais, que até o momento ficou apenas no papel.

O que unicamente está saindo do papel são as edificações do aglomerado de portos.

Algo que nos chamou atenção foi à ausência da ATAP (Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós) no evento, pois sabemos que em todas as reuniões que tem nesta região, que muitas das vezes nem é de sua competência, a entidade se faz presente. Nesta não compareceu, e assim traz instabilidade para populares e autoridades.

Foi até comentado que ATAP estaria inadimplente com Miritituba.

Nas falas apresentada, se cobrou da Prefeitura de Itaituba e da ATAP que refaça a revisão da Agenda Mínima com os municípios, pois até o momento não se fez as obras prometidas de infraestrutura, como por exemplo, a implantação da água em Miritituba. Segundo populares, a empresa contratada não tem estrutura e nem equipamento para tocar obra, pois depende dos comunitários emprestarem caixa d’água, furadeira, entre outros equipamentos.

A Câmara de Vereadores, Fórum de Entidades de Itaituba, CDL e populares querem que seja revista a Agenda Mínima em uma discussão aberta, pois se observa que o acordado não irá atender as transformações de nossa região.

Será necessário incluir, também, nesta agenda a entrada de municípios como Novo Progresso, Trairão, Itaituba, Rurópolis e Santarém – todos afetados diretamente, com o altos índices de acidentes, prostituição, drogas e outras consequências.

O que for de competência da União, Estado, Município e ATAP que seja feito em caráter de urgência, porque vemos um grande problema social acontecendo em nossa região.

A Colônia dos Pescadores se posicionou que já esta ficando impossibilitada de trabalhar em sua atividade que sempre tiveram tolhido o direito de ir e vir nas águas claras no nosso rio Tapajós, pois somente com dois portos funcionando, já esta difícil fazer a sua pesca, imagina se com toda esta quantidade de barcaças trafegando na calha do rio ou estacionada, realmente não terão condições de trabalhar. Assim precisa ser discutido de imediato o que será feito para os ribeirinhos e pescadores.

Também foi apresentado que se não for feita a hidrovia desde a foz do Tapajós em Santarém a Itaituba, toda a navegação de carga e passageiro ficará comprometida, pois neste período de verão já se observou barcaças com dificuldades em fazer seu percurso e assim impedindo a navegação comercial.

Nós, itaitubenses do Vale do Tapajós, só queremos que as situações de não conformidades que se estão apresentadas sejam atendidas em todas as escalas, pois somos sabedores que as empresas que aqui estão chegando tem em suas gestões como política as compensações sociais que se aplicam.

E que nossas autoridades – Executivo, Legislativo municipal, estadual, e Ministério Público Estadual – estejam antenados às problemáticas desta região.

A sustentabilidade econômica, ambiental e social só terá saldo positivo quando se aplicar a forma do ganha-ganha, que as negociações tenham uma característica incomum: ninguém perde, todos ganham.

Por Davi Menezes – Presidente da CDL e Fórum de entidades de Itaituba

A violência compensa

Crônica de João Ubaldo Ribeiro

Distinto leitor, encantadora leitora, ponham-se na pele de quem tem de escrever toda semana. Não me refiro à obrigação de produzir um texto periodicamente, sem falhar. Às vezes, como tudo na vida, é um pouquinho chato, mas quem tem experiência tira isso de letra, há truques e macetes aprendidos informalmente ao longo dos anos e o macaco velho não se aperta. O chato mesmo, na minha opinião, é o “gancho”, o pé que o texto tem de manter na realidade que o circunda. Claro, nada impede que se escreva algo inteiramente fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica seja suscitado pelo cotidiano, alguma coisa que esteja acontecendo ou despertando interesse.

Pois é. Hoje, outra vez, qual é o gancho? Quer se leia o jornal, quer se converse na esquina, só se fala em ladroagem. Roubalheiras generalizadas, desvios, comissões, propinas. Rouba-se tudo, em toda parte. Roubam-se recursos do governo na União, nos estados e nos municípios. Roubam-se donativos humanitários e verbas emergenciais destinadas a socorrer flagelados. Rouba-se material, rouba-se combustível, rouba-se o que é possível roubar. Qual é, então, o gancho? Só pode ser a ladroagem. Não há outro, pelo menos que eu veja. É o tema do dia, não adianta querer escolher outro, ele se impõe.

Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira (de vez em quando eu acerto no uso desta nova regra de distinguir os gêneros) que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados abusivos e larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções.

Ou seja, por mais que alguma autoridade nos diga expressamente o contrário, usando um juridiquês duvidoso e estatísticas entortadas, a verdade é que, no Brasil, o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Às vezes, chega a parecer que existe uma central programadora de falcatruas, pois a engenhosidade dos ladrões não tem limites e, hoje, analisar somente os golpes dados em um ou dois ministérios requereria um profissional especializado, com anos de estudo e experiência. É criado um órgão ou despesa, aparece logo uma quadrilha dedicada a furtar desse órgão ou abiscoitar essa despesa. Suspeitamos de tudo, de obras públicas a loterias, da polícia aos tribunais. Contamos nos dedos os governantes, em qualquer dos três poderes, em que ainda acreditamos que podemos confiar – e é crescente a descrença neles, bem como o cinismo e a apatia diante de uma situação que parece insolúvel e da qual, como quem cumpre uma sina má, jamais nos desvencilharemos.

Não seria de todo descabida a afirmação de que somos uma sociedade sem lei. Sob certos aspectos, somos mesmo, porque as nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém. Mesmo na hipótese de um assassinato ser esclarecido, o que está longe da regra, estamos fartos de ver homicidas ficarem praticamente impunes por força de uma labiríntica e deploravelmente formalista rede de recursos, firulas jurídicas e penas brevíssimas. A possibilidade de, mesmo confesso, um homicida jamais ser de fato punido, a não ser muito levemente, é concretizada todo dia. Aqui matar é cada vez mais trivial e muitos assaltantes atiram pelo prazer de atirar, matam pelo gosto de matar.

Não sei em que outro país do mundo o sujeito entra numa delegacia policial levando o cadáver da vítima, mostrando a arma do crime e confessando sua autoria, para ser posto em liberdade logo em seguida, já cercado de advogados e manobras para evitar a cadeia. É difícil de acreditar, mesmo sabendo-se que é verdade documentada. Réu primário, moradia conhecida, ocupação fixa etc. e tal e o sujeito vai para casa quase como se nada tivesse acontecido, talvez até trocando um aperto de mão com o delegado, como já imaginei aqui. Ou seja, é crime, mas é mole matar no Brasil, o preço é muito em conta. E essa situação não envolve apenas os ricos, porque os outros também estão aprendendo, como foi o caso de um jovem assaltante de São Paulo, que muitos de vocês devem ter visto na TV. Apresentou-se numa delegacia espontaneamente, é réu primário, tem residência fixa etc. etc. Embora tenha posto a culpa na vítima, por esta haver reagido, confessou o crime. Foi solto logo em seguida, saindo muito sorridente da delegacia. E, se um dia vier a ser condenado, contará com um mar de recursos à sua disposição, complementados pelos benefícios a que terá direito, com a progressão da pena.

Já tive oportunidade de dizer aqui que a melhor maneira de assassinar alguém no Brasil é encher a cara, sair no carro e atropelar a vítima. Encher a cara é agravante em toda parte, mas aqui parece funcionar como uma espécie de atenuante. Fica-se discutindo se o homicídio é doloso ou culposo, se o que vale no caso é o Código de Trânsito ou o Código Penal e, no fim das contas, o que acontece é o atropelador pagar fiança, ir embora para casa e esperar, na pior das hipóteses, ser enquadrado numa dessas leis desdentadas e cumprir pena em liberdade, ou quase isso. O que, somado ao que está dito acima, leva mesmo a concluir que, entre nós, o crime compensa. E, talvez graças aos exemplos dados por parlamentares e outros governantes, estamos assistindo à democratização da impunidade, que gradualmente deixa de ser privilégio dos ricos e poderosos para se estender a todos. Tá dominado.

João Ubaldo Ribeiro, publicado no jornal Estado de São Paulo, em 23 de outubro de 2011