Kaiser desabafa: prefeita afastou-se do povo; agora o povo está arredio

No seu programa de rádio Intervalo do Focalizando, o radialista Antônio Kaiser, que foi candidato a vereador pelo PPS, apoiando a então candidata Eliene Nunes, disse que a gestora durante quase todo o período em que está no governo afastou-se do povo.

Agora, quando ela tenta de se reaproximar, o comportamento das pessoas mudou, porque ela mudou.

Antes, disse ele, quando Eliene chegava a qualquer lugar era logo procurada, festejada e abraçado pelo povo.

Ele constatou isso “in loco”, há poucos dias, quando estava em um local onde Eliene estava, tendo chegado a comentar isso com um assessor dela.

O assessor, que como disse Kaiser, está muito mais pra puxa saco do que para assessor, correu para contar pra ela, tentando fazer média.

“É por isso que esse governo está do jeito que está. Eu o apoiei e faço parte dele, mas, não vou deixar de dar voz ao povo, só porque falam que a prefeita é amiga do dono da emissora. Podem até me tirar do ar, mas, não vou mudar meu jeito de fazer o meu trabalho”, disse Kaiser.

Empate sem gols em jogo fraco no clássico

O tão esperado clássico entre Auto Esporte e Itaituba terminou com o placar em branco. Mas, pior do que o 0x0 foi a qualidade da partida, que foi muito fraca.

Ainda no primeiro tempo de jogo as duas equipes ficaram com dez jogadores cada, porque Leonel pelo Auto e Neguinho pelo Itaituba foram expulsos pelo Árbitro Antônio Almeida, o Filho, por terem trocado “caricias”.

As oportunidades criadas foram poucas, e a pontaria dos atacantes esteve muito ruim.

A equipe de esportes da Rádio Tapajoara, que transmitiu a partida com a narração de Darlan Patrick, com reportagens de Ivan Araújo e Lamberto e Carvalho e os comentários de Weliton Lima e Jota Parente, teve dificuldades para escolher o craque do jogo, com a ajuda de alguns torcedores, porque o jogadores se nivelaram por baixo.

Com o resultado, manteve-se a diferente de três pontos entre Auto Esporte, que chegou aos 16 pontos e o Itaituba, que soma agora 14 pontos.

O Auto tem um jogo a mais.

Ezequiel Castanha volta a ser denunciado pelo MPF

Em cinco anos, é a oitava ação contra o empresário

O Ministério Público Federal (MPF), que desde 2010 já havia ajuizado sete ações contra Ezequiel Antônio Castanha por crimes e irregularidades ambientais no oeste do Pará, entrou na Justiça Federal com nova ação contra o empresário, mais uma vez por crime ambiental.

Desta vez, Castanha é acusado pelo descumprimento do embargo (impedimento de utilização), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de área de 635 hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Itaituba.

"O descumprimento do embargo constitui-se em conduta que traz nefastos prejuízos ao meio ambiente natural por impedir regeneração da vegetação nativa em uma área de 635,93 hectares de vegetação em área especialmente protegida", critica a denúncia.

Castanha foi acusado de dificultar ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais e de impedir ou dificultar regeneração natural de florestas, crimes com penas de detenção de até três anos e multa. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba no final de outubro. O caso aguarda numeração processual.

Operação Castanheira - Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados pelo MPF com base na operação Castanheira. Realizada entre o final de 2014 e início de 2015 pelo MPF, Polícia Federal, Ibama e Receita Federal, a operação teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.

Segundo a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Preso em março deste ano pela Polícia Federal e Ibama, Castanha conseguiu habeas corpus no último dia 20 de outubro.
 
Em manifestação produzida em 3 de novembro, o procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo opinou pela manutenção da prisão preventiva, que, para Albo, "não só é cabível como se faz extremamente necessária em virtude da gravidade das condutas então perpetradas por este agente delituoso, bem como por conta do categórico risco de o ora paciente [Ezequiel Castanha] novamente fugir e não mais ser encontrado em virtude da grandiosa fortuna que este restou por obter ao longo de todos esses anos."
 
O representante do MPF também registrou, em seu parecer, que não foi comprovada qualquer inércia ou falta de interesse por parte das autoridades que presidem a investigação, "ao passo que deve prevalecer interesse público sobre o particular a fim de que se possa garantir a ordem pública e a aplicação da Lei Penal".

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Deputado falou sobre a audiência pública, hospital e outros assuntos

O deputado Eraldo Pimenta esteve participando do programa o Assunto É Este.

Ele tespondeu a perguntas sobre a Av audiência pública do próximo dia 13 para discutir a construção de mais um porto.

Ele disse qie será a oportunidade certa para que o distrito de Miritituba, onde vai acontecer o evento se posicione com firmeza, junto com as autoridades que estarão presentes para que não se repita o ocorrido em passado recente.

Eraldo se referia às negociações das contrapartidas da ATAP, das quais muito pouco aconteceu nas até agora.

O deputado também falou sobre a obra do hospital regional do Tapajós, que andou a todo vapor ano passado por causa da eleição. Agora está quase completamente paralisada.

Eraldo tratou ainda da eacola de segundo grau de Miritituba,  da qual quase nada foi feito.  Ele classificou o descaso do governo do estado pela obra,  como ima vergonha.

Ouro impõe ciclo de violência em "capital do garimpo" no Pará

Flávio Ilha
Colaboração para o UOL, em Itaituba (PA)

Extração de ouro em garimpo na região
do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará

O garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, 69, marca 16 de abril de 2010 como o dia em que nasceu de novo. Naquele dia, três homens interessados em explorar ouro no oeste do Pará, à revelia do ocupante da terra, armaram-lhe uma emboscada na entrada do garimpo do Piririma e só não consumaram o crime porque se deram conta de que estariam matando ninguém menos que o presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tocantins).

As armas de grosso calibre que foram apontadas na direção de Ivo Preto, como é conhecido Lubrinna na região que escolheu para trabalhar há 42 anos, não dispararam, mas nem por isso o garimpo de ouro na região ficou menos violento. Itaituba (a 1.696 km de Belém), cidade de 98 mil habitantes que reúne o maior contingente de garimpeiros do Brasil, registrou 38 homicídios e 41 tentativas de homicídio em 2014, de acordo com o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará. Como comparação, a taxa de homicídios no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registradas 41 mortes violentas.

Lavra de ouro no oeste do Pará:
ilegalidade da maioria dos
garimpos incentiva crimes

"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade", afirma o diretor de Polícia do Interior do Pará, Sílvio Mauês.

A preocupação da polícia é o isolamento de muitas áreas de garimpo no município de Itaituba. A cidade é a 13ª maior em área territorial do país e seus 62.041 km² são superiores em extensão a sete Estados brasileiros – o do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 43.780 km². O acesso, em alguns casos, é feito somente por aviões de pequeno porte, inacessíveis para a Polícia do Pará. E também a natureza da atividade, marcada por disputas internas envolvendo áreas de exploração e por um índice de educação formal baixo, que segundo Mauês "influencia o comportamento violento".

O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade

As estatísticas de apreensão de armas ilegais no garimpo são irreais, reconhece o delegado: 15 em 2014 e nove até setembro de 2015. O consumo de drogas também "chama a atenção", de acordo com Mauês.

"É uma atividade (o garimpo) muito desgastante, em que um indivíduo pode passar semanas, ou meses, enfiado no meio do mato. Temos um histórico de flagrantes que preocupa bastante, especialmente de óxi e de crack", afirma.

As quadrilhas de traficantes, que usam a rota do Tapajós, rio que margeia a cidade, para transportar drogas da Bolívia e da Colômbia, acabam atuando também no varejo da região, especialmente pelo pagamento em ouro. Dez gramas do metal podem comprar até 66 gramas de cocaína, dependendo do grau de pureza. Em 2014 a polícia paraense contabilizou 38 prisões por tráfico na região.

Garimpo agressivo

A permissão legal para o garimpo no Tapajós foi regulamentada em 1990, mais de 30 anos depois dos primeiros garimpeiros terem desembarcado no oeste do Pará. A reserva aurífera do Médio Tapajós já produziu oficialmente 190 toneladas de ouro desde 1958, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Extraoficialmente, entretanto, a avaliação das autoridades locais é de que tenham sido retiradas cerca de 800 toneladas da região em quase 60 anos de atividade. A diferença entre os dois volumes deixou Itaituba de forma clandestina.

A nova invasão do Tapajós começou em 2011, quando a cotação do ouro disparou no mercado internacional. De US$ 380 a onça (que equivale a 31,15 gramas) em Wall Street, o metal passou a ser comprado a US$ 1.000 em 2002 e bateu em US$ 1.650 há quatro anos. Hoje, a cotação se estabilizou num patamar de US$ 1.150, o que leva o quilo a valer US$ 37 mil (cerca de R$ 140 mil, de acordo com a cotação desta terça-feira (3) da moeda norte-americana). O número de garimpeiros cresceu no mesmo ritmo: eram cerca de 25 mil há cinco anos, mas hoje já beiram os 50 mil. Ou 60 mil, de acordo com a fonte da informação. O Serviço Geológico do Brasil identificou 71 lavras na chamada Província Mineral do Tapajós.

O problema é que a maioria das lavras é ilegal, o que aumenta a pressão pela posse da terra e a presença de "estrangeiros" no negócio – gente que foi extrair madeira ou criar gado na região e percebeu que o garimpo é uma atividade lucrativa e sem controle, apesar do risco. E que a mão de obra, além disso, é abundante.

Flávio Ilha/UOL

Buraco provocado por escavadeira de grande porte nos chamados garimpos industriais

Ivo Preto, assim como outros garimpeiros históricos da região do Médio Tapajós, está assustado com a agressividade crescente que assola os garimpos. Nas lavras de Lubrinna, localizadas na bacia do rio do Rato, a mais de duas horas de distância de Itaituba e onde se chega apenas de barco ou avião, os invasores já abriram picadas e entraram na terra para explorar áreas de mineração que ainda estão virgens.

Gente de fora, afirma o garimpeiro, para quem as leis informais do garimpo não valem mais nada. Lubrinna diz que se "criou" no Médio Tapajós, onde chegou em 1973, justamente porque respeitou as leis da região.

A lei informal a que se refere Ivo Preto é simples: o garimpo é de quem chegar primeiro. E quem se sentir ameaçado tem o "direito" de resolver a questão do seu jeito, já que a Justiça "é lenta". Como diz o garimpeiro, "tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro". A forma de solucionar é revólver e facão.

"Tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro"
Ivo Lubrinna de Castro, o Ivo Preto, garimpeiro da região

"Nunca se matou por ouro aqui no Tapajós. Nunca. Se morria por puta e por cachaça, mas não por ouro. Mas agora está surgindo isso daí porque nego está desrespeitando demais", diz o garimpeiro. Segundo Lubrinna, antes da nova invasão, ninguém entrava em terra alheia. "O cara dava um pique num pedaço de pau e ninguém entrava. Agora estão dizendo que as terras são do governo, estão abrindo picadas e se preparando para invadir. Se quiserem invadir, vão ter que passar por cima do meu cadáver."

O ex-deputado federal Dudimar Paxiúba, que denunciou o garimpo ilegal na Câmara em 2012, não fala mais sobre o assunto e diz que recebeu ameaças de morte, envolvendo também membros de sua família, se continuasse a "incomodar" o garimpo. "As pessoas fazem qualquer coisa por esse metal. Você se cuide, rapaz", disse por telefone. 

Teori Zavascki confidencia que o pior da Lava Jato ainda está por vir

O povo quer mais dessa gente na cadeia.

Na edição de hoje da Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bérgamo revela que o ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no STF, disse para colegas da Corte que o pior ainda será revelado.

O ministro do STF Teori Zavascki tem deixado interlocutores de cabelo em pé. 

A nota a seguir é da coluna de hoje:

TENSÃO MÁXIMA

A colegas, Teori diz que a teia de negócios é muito mais complexa do que a que veio até agora a público. Ele, no entanto, não avança nos comentários, deixando outros ministros tensos.

Fonte: blog do jornalista Políbio Braga

Toffoli: "PSDB só reclamou do processo eleitoral quando perdeu"

Conjur - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira (6/11) o PSDB pelo fato de o partido ter afirmado em relatório de auditoria que, apesar de não terem sido encontradas irregularidades, não foi possível analisar a lisura das eleições de 2014. De acordo com o ministro, os integrantes da legenda questionaram a segurança do sistema após o pleito, mas não participaram do processo de verificação dele.

“Esse relatório deixa claro que não houve nenhum tipo de fraude ou de inconsistência no processo eleitoral. Há algumas críticas sobre a necessidade de se ter maior transparência. Agora, essa transparência existe. O problema é que o PSDB não compareceu seis meses antes das eleições para acompanhar as audiências públicas de auditagem do sistema — aliás, nenhum partido compareceu. Aí fica fácil. Perde e reclama”, atacou Toffoli no 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e no 37º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, eventos ocorridos simultaneamente na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista.

No relatório, o PSDB admite que não foi encontrado nenhum indício de fraude nas eleições de 2014. Contudo, isso não ocorreu “porque o sistema é inviolável, e sim porque é inauditável”, afirmou o líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Segundo ele, o TSE não disponibilizou dados eleitorais “essenciais” para o exame sob a justificativa de que eles eram sigilosos. Ao final do documento, os tucanos sugerem 10 alterações para alterar o sistema eleitoral, como a impressão de um comprovante do voto.

Toffoli garantiu na sessão dessa quinta (5/11) da corte que as recomendações do PSDB serão avaliadas pelos ministros. Porém, ele deixou claro que a maioria dessas ações já é executada pelo tribunal, como os testes públicos de segurança das urnas eletrônicas e a votação paralela à feita pelo sistema biométrico.

Missão abandonada
O ministro também declarou que, como o TSE abandonou a missão da Unasul para verificar a regularidade das eleições legislativas da Venezuela, que ocorrerão em dezembro, não é possível avaliar se a democracia está funcionando bem em tal país.

O que motivou a desistência da corte brasileira foi a demora venezuelana em definir quem seria o representante da equipe sul-americana, explicou Toffoli. Mês passado, o país rejeitou a indicação do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim para liderar o processo. Diante da falta de consenso sobre quem chefiaria esse grupo, o TSE se retirou da missão, pois, conforme seu presidente, seria preciso ter uma equipe dedicada à questão por pelo menos dois meses para que um bom trabalho fosse feito e, para isso, as partes deveriam ter escolhido um nome até o começo de outubro.

Juízo de admissibilidade
Questionado pela revista Consultor Jurídico se preferia a manutenção do atual juízo de admissibilidade para os recursos especial e extraordinário — algo que será discutido por uma comissão de juristas convocada pelo Senado — ou o sistema previsto no Novo Código de Processo Civil, que transferirá essa análise das cortes de segunda instância para o STF e o Superior Tribunal de Justiça, Toffoli se limitou a dizer que, hoje, essa etapa processual funciona bem.

O ministro citou que “muitos” acreditam que a mudança trará uma “avalanche” de processos aos STF e ao STJ, mas garantiu que isso não seria um problema para ele, pois “não tem medo de trabalho”.

Seu colega de Supremo Luiz Fux é favorável à alteração, argumentando que ela pode acelerar o fim das ações. Entretanto, os também ministros da corte Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin criticam a medida, alegando que ela iria afastar ainda mais o tribunal de sua função de interpretar a Constituição.