Ouro impõe ciclo de violência em "capital do garimpo" no Pará

Flávio Ilha
Colaboração para o UOL, em Itaituba (PA)

Extração de ouro em garimpo na região
do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará

O garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, 69, marca 16 de abril de 2010 como o dia em que nasceu de novo. Naquele dia, três homens interessados em explorar ouro no oeste do Pará, à revelia do ocupante da terra, armaram-lhe uma emboscada na entrada do garimpo do Piririma e só não consumaram o crime porque se deram conta de que estariam matando ninguém menos que o presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tocantins).

As armas de grosso calibre que foram apontadas na direção de Ivo Preto, como é conhecido Lubrinna na região que escolheu para trabalhar há 42 anos, não dispararam, mas nem por isso o garimpo de ouro na região ficou menos violento. Itaituba (a 1.696 km de Belém), cidade de 98 mil habitantes que reúne o maior contingente de garimpeiros do Brasil, registrou 38 homicídios e 41 tentativas de homicídio em 2014, de acordo com o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará. Como comparação, a taxa de homicídios no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registradas 41 mortes violentas.

Lavra de ouro no oeste do Pará:
ilegalidade da maioria dos
garimpos incentiva crimes

"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade", afirma o diretor de Polícia do Interior do Pará, Sílvio Mauês.

A preocupação da polícia é o isolamento de muitas áreas de garimpo no município de Itaituba. A cidade é a 13ª maior em área territorial do país e seus 62.041 km² são superiores em extensão a sete Estados brasileiros – o do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 43.780 km². O acesso, em alguns casos, é feito somente por aviões de pequeno porte, inacessíveis para a Polícia do Pará. E também a natureza da atividade, marcada por disputas internas envolvendo áreas de exploração e por um índice de educação formal baixo, que segundo Mauês "influencia o comportamento violento".

O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade

As estatísticas de apreensão de armas ilegais no garimpo são irreais, reconhece o delegado: 15 em 2014 e nove até setembro de 2015. O consumo de drogas também "chama a atenção", de acordo com Mauês.

"É uma atividade (o garimpo) muito desgastante, em que um indivíduo pode passar semanas, ou meses, enfiado no meio do mato. Temos um histórico de flagrantes que preocupa bastante, especialmente de óxi e de crack", afirma.

As quadrilhas de traficantes, que usam a rota do Tapajós, rio que margeia a cidade, para transportar drogas da Bolívia e da Colômbia, acabam atuando também no varejo da região, especialmente pelo pagamento em ouro. Dez gramas do metal podem comprar até 66 gramas de cocaína, dependendo do grau de pureza. Em 2014 a polícia paraense contabilizou 38 prisões por tráfico na região.

Garimpo agressivo

A permissão legal para o garimpo no Tapajós foi regulamentada em 1990, mais de 30 anos depois dos primeiros garimpeiros terem desembarcado no oeste do Pará. A reserva aurífera do Médio Tapajós já produziu oficialmente 190 toneladas de ouro desde 1958, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Extraoficialmente, entretanto, a avaliação das autoridades locais é de que tenham sido retiradas cerca de 800 toneladas da região em quase 60 anos de atividade. A diferença entre os dois volumes deixou Itaituba de forma clandestina.

A nova invasão do Tapajós começou em 2011, quando a cotação do ouro disparou no mercado internacional. De US$ 380 a onça (que equivale a 31,15 gramas) em Wall Street, o metal passou a ser comprado a US$ 1.000 em 2002 e bateu em US$ 1.650 há quatro anos. Hoje, a cotação se estabilizou num patamar de US$ 1.150, o que leva o quilo a valer US$ 37 mil (cerca de R$ 140 mil, de acordo com a cotação desta terça-feira (3) da moeda norte-americana). O número de garimpeiros cresceu no mesmo ritmo: eram cerca de 25 mil há cinco anos, mas hoje já beiram os 50 mil. Ou 60 mil, de acordo com a fonte da informação. O Serviço Geológico do Brasil identificou 71 lavras na chamada Província Mineral do Tapajós.

O problema é que a maioria das lavras é ilegal, o que aumenta a pressão pela posse da terra e a presença de "estrangeiros" no negócio – gente que foi extrair madeira ou criar gado na região e percebeu que o garimpo é uma atividade lucrativa e sem controle, apesar do risco. E que a mão de obra, além disso, é abundante.

Flávio Ilha/UOL

Buraco provocado por escavadeira de grande porte nos chamados garimpos industriais

Ivo Preto, assim como outros garimpeiros históricos da região do Médio Tapajós, está assustado com a agressividade crescente que assola os garimpos. Nas lavras de Lubrinna, localizadas na bacia do rio do Rato, a mais de duas horas de distância de Itaituba e onde se chega apenas de barco ou avião, os invasores já abriram picadas e entraram na terra para explorar áreas de mineração que ainda estão virgens.

Gente de fora, afirma o garimpeiro, para quem as leis informais do garimpo não valem mais nada. Lubrinna diz que se "criou" no Médio Tapajós, onde chegou em 1973, justamente porque respeitou as leis da região.

A lei informal a que se refere Ivo Preto é simples: o garimpo é de quem chegar primeiro. E quem se sentir ameaçado tem o "direito" de resolver a questão do seu jeito, já que a Justiça "é lenta". Como diz o garimpeiro, "tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro". A forma de solucionar é revólver e facão.

"Tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro"
Ivo Lubrinna de Castro, o Ivo Preto, garimpeiro da região

"Nunca se matou por ouro aqui no Tapajós. Nunca. Se morria por puta e por cachaça, mas não por ouro. Mas agora está surgindo isso daí porque nego está desrespeitando demais", diz o garimpeiro. Segundo Lubrinna, antes da nova invasão, ninguém entrava em terra alheia. "O cara dava um pique num pedaço de pau e ninguém entrava. Agora estão dizendo que as terras são do governo, estão abrindo picadas e se preparando para invadir. Se quiserem invadir, vão ter que passar por cima do meu cadáver."

O ex-deputado federal Dudimar Paxiúba, que denunciou o garimpo ilegal na Câmara em 2012, não fala mais sobre o assunto e diz que recebeu ameaças de morte, envolvendo também membros de sua família, se continuasse a "incomodar" o garimpo. "As pessoas fazem qualquer coisa por esse metal. Você se cuide, rapaz", disse por telefone. 

Teori Zavascki confidencia que o pior da Lava Jato ainda está por vir

O povo quer mais dessa gente na cadeia.

Na edição de hoje da Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bérgamo revela que o ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no STF, disse para colegas da Corte que o pior ainda será revelado.

O ministro do STF Teori Zavascki tem deixado interlocutores de cabelo em pé. 

A nota a seguir é da coluna de hoje:

TENSÃO MÁXIMA

A colegas, Teori diz que a teia de negócios é muito mais complexa do que a que veio até agora a público. Ele, no entanto, não avança nos comentários, deixando outros ministros tensos.

Fonte: blog do jornalista Políbio Braga

Toffoli: "PSDB só reclamou do processo eleitoral quando perdeu"

Conjur - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira (6/11) o PSDB pelo fato de o partido ter afirmado em relatório de auditoria que, apesar de não terem sido encontradas irregularidades, não foi possível analisar a lisura das eleições de 2014. De acordo com o ministro, os integrantes da legenda questionaram a segurança do sistema após o pleito, mas não participaram do processo de verificação dele.

“Esse relatório deixa claro que não houve nenhum tipo de fraude ou de inconsistência no processo eleitoral. Há algumas críticas sobre a necessidade de se ter maior transparência. Agora, essa transparência existe. O problema é que o PSDB não compareceu seis meses antes das eleições para acompanhar as audiências públicas de auditagem do sistema — aliás, nenhum partido compareceu. Aí fica fácil. Perde e reclama”, atacou Toffoli no 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e no 37º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, eventos ocorridos simultaneamente na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista.

No relatório, o PSDB admite que não foi encontrado nenhum indício de fraude nas eleições de 2014. Contudo, isso não ocorreu “porque o sistema é inviolável, e sim porque é inauditável”, afirmou o líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Segundo ele, o TSE não disponibilizou dados eleitorais “essenciais” para o exame sob a justificativa de que eles eram sigilosos. Ao final do documento, os tucanos sugerem 10 alterações para alterar o sistema eleitoral, como a impressão de um comprovante do voto.

Toffoli garantiu na sessão dessa quinta (5/11) da corte que as recomendações do PSDB serão avaliadas pelos ministros. Porém, ele deixou claro que a maioria dessas ações já é executada pelo tribunal, como os testes públicos de segurança das urnas eletrônicas e a votação paralela à feita pelo sistema biométrico.

Missão abandonada
O ministro também declarou que, como o TSE abandonou a missão da Unasul para verificar a regularidade das eleições legislativas da Venezuela, que ocorrerão em dezembro, não é possível avaliar se a democracia está funcionando bem em tal país.

O que motivou a desistência da corte brasileira foi a demora venezuelana em definir quem seria o representante da equipe sul-americana, explicou Toffoli. Mês passado, o país rejeitou a indicação do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim para liderar o processo. Diante da falta de consenso sobre quem chefiaria esse grupo, o TSE se retirou da missão, pois, conforme seu presidente, seria preciso ter uma equipe dedicada à questão por pelo menos dois meses para que um bom trabalho fosse feito e, para isso, as partes deveriam ter escolhido um nome até o começo de outubro.

Juízo de admissibilidade
Questionado pela revista Consultor Jurídico se preferia a manutenção do atual juízo de admissibilidade para os recursos especial e extraordinário — algo que será discutido por uma comissão de juristas convocada pelo Senado — ou o sistema previsto no Novo Código de Processo Civil, que transferirá essa análise das cortes de segunda instância para o STF e o Superior Tribunal de Justiça, Toffoli se limitou a dizer que, hoje, essa etapa processual funciona bem.

O ministro citou que “muitos” acreditam que a mudança trará uma “avalanche” de processos aos STF e ao STJ, mas garantiu que isso não seria um problema para ele, pois “não tem medo de trabalho”.

Seu colega de Supremo Luiz Fux é favorável à alteração, argumentando que ela pode acelerar o fim das ações. Entretanto, os também ministros da corte Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin criticam a medida, alegando que ela iria afastar ainda mais o tribunal de sua função de interpretar a Constituição.

Requião diz que imprensa ética não deve temer direito de resposta

247 – Responsável pelo projeto de lei que institui o direito de resposta na imprensa, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ironiza a reação dos barões da mídia, que têm falado em censura e restrições à liberdade.

"É desespero, o esperneio. Querem consagrar o direito em chantagear todo mundo. Quem proceder com ética não será atingido pela lei. Os tempos de ferir a honra e dignidade acabaram", disse ele, em entrevista a Henrique Beirangê, da revista Carta Capital.

Requião nega qualquer risco de censura. "O meio de comunicação que publicar uma matéria - que não pode ser censurada de jeito nenhum, pois a censura é uma estupidez - e der igual espaço para o acusado se defender, nunca será atingido. Mas hoje a imprensa acusa, julga, condena e não deixa a parte falar. Não se trata de ser verdade ou não ser verdade, o que é acusação tem que ter contraditório", afirma. "Na verdade estou garantido o direito ao contraditório, essência da democracia."

Ele espera que a imprensa, a partir de agora, adote condutas mais responsáveis e lembra um caso que marcou época, envolvendo a Globo e Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. "As empresas vão pensar muito no que estão fazendo. Já pensou o Jornal Nacional ser desmentido ao vivo? Lembra do Brizola? Precisou de 5 anos para ter aquele direito de resposta."

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Comentário do blog: O choro é livre, mas a vociferação dos barões da mídia brasileira não encontra respaldo em quem defende a verdadeira liberdade de expressão, aquela na qual você pode dizer tudo que quiser, desde que permite que quem é atingido por suas palavras, ou pelas notícias que veicula tenha o direito de dar suar versão.

O editorial das Organizações Globo, da Veja, da Folha e do Estadão tem por objetivo tentar convencer o cidadão brasileiro de que estão tentando implantar novamente a censura. 

Isso não tem fundamento, não em sentido. Eles enxovalham a honra de quem contraria os seus interesses econômicos e polítocos, sem dó, nem piedade. Fazem de uma concessão pública, uma arma para alcançar os seus fins. 

Não é censura coisa nenhuma. É um freio na irresponsabilidade de quem se acha o quarto poder, que não é.

Jota Parente

Jornalista desde 1971, tendo vivido e trabalhado em jornalismo nos duros tempos da ditadura militar, que muitos irresponsáveis vivem rogando que volte.

Mosquito da dengue está resistente a temperatura amena, mostra pesquisa

G1 - Os cientistas do Instituto Butantan descobriram que o Aedes Aegipt evoluiu geneticamente para sobreviver a temperaturas mais baixas.  Ele agora se adapta a temperaturas mais amenas, mostrou o SPTV.

Os pesquisadores encontraram mosquitos com tamanho e formato de asas diferentes. São mudanças muito maiores que as esperadas para essa espécie. O estudo começou em 2011 com 150 fêmeas do mosquito e durou mais de um ano.

O coordenador da pesquisa, Lincoln Suedesk, disse que essa mudança surpreendeu os pesquisadores. "Era presumida que a evolução era rápida, mas a gente não imaginou que era tão rápida".

A Secretaria Estadual de Saúde informou que até setembro, mais de 600 mil pessoas contraíram a doença no estado.

O gerente comercial Vanderlei de Arruda
está com a  doença. "Algumas pessoas me ligaram para saber como eu estava, algumas
delas perguntaram 'poxa, mas isso só dá no versão, porque issso... você tem certeza que é dengue mesmo, que agora não é época disso'".

Na capital, 99 mil pessoas pegaram dengue e 22 morreram. Quase metade dos casos foi na Zona Norte.

Vacina
O governo de São Paulo e o governo federal querem acelerar os testes da vacina contra a dengue estudada pelo Instituto Butantan em 13 mil pessoas. Ainda estão sendo feito testes, mas a vacia pode sair só em 2018.

A vacina, que começou a ser elaborada há dois anos, deu bons resultados em fases anteriores. Os pesquisadores do instituto e da Faculdade de Medicina da USP fizeram a vacina com o vírus da dengue enfraquecido. Ela foi fabricada para combater os quatro tipos de vírus que existem no país em uma única dose.

Na primeira fase, 50 voluntários foram vacinados e, na segunda fase, 130 pessoas. Os cientistas dizem que os resultados são promissores.

Para ser um voluntário na fase 2 dos testes da vacina, é necessário já ter contraído dengue e ter entre 18 e 60 anos. Preenchendo esses requisitos, basta ligar para a Faculdade de Medicina da USP no telefone: 2661.3344.

Operação prende vereador e policiais em garimpo ilegal de Mato Grosso

PF deflagrou a operação 'Corrida do Ouro' em Pontes e Lacerda.
Alvo é quadrilha que explora garimpo ilegal na Serra da Borda.

G1 - Um vereador e cinco policiais civis e militares foram presos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (6) durante a operação "Corrida do Ouro". A operação tem como alvo uma quadrilha responsável por explorar um garimpo ilegal situado na Serra da Borda, região de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá).

Nos últimos dois meses o local atraiu um contingente de garimpeiros profissionais e ocasionais que chegou a atingir sete mil pessoas, mas a Justiça Federal determinou a desocupação da área por não existir autorização para atividade mineradora.

Um vereador e cinco policiais civis e militares foram presos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (6) durante a operação "Corrida do Ouro". A operação tem como alvo uma quadrilha responsável por explorar um garimpo ilegal situado na Serra da Borda, região de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá).

Nos últimos dois meses o local atraiu um contingente de garimpeiros profissionais e ocasionais que chegou a atingir sete mil pessoas, mas a Justiça Federal determinou a desocupação da área por não existir autorização para atividade mineradora.

Controle do garimpo
“Identificamos núcleos de atuação, sendo policiais e não policiais que andavam armados pelo local, extorquindo garimpeiros e tomando conta do comércio no garimpo. Ou seja, eles desenvolviam diversas atividades no garimpo quando na verdade deveriam cumprir o seu papel como policiais e não como gerentes daquele local, tendo em vista que são pessoas que tem conhecimento da lei”, criticou o delegado.

Os policiais envolvidos, segundo as investigações da PF, conseguiam obter diversas vantagens financeiras se aproveitando da atividade garimpeira. Até mesmo cobrando quantias de mulheres que se prostituíram na região. Não existe uma ideia concreta do quanto era cobrado, mas os policiais acreditam que os valores variam por tipo de serviço, entre 20% a 25%.

Devido às prisões durante a operação nesta sexta-feira, a Polícia Civil informou que vai apurar o envolvimento de policiais em um inquérito. A Polícia Militar informou que o militar da reserva deverá responder, provavelmente, a uma ação penal na Justiça comum. Por sua vez, a Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) de Mato Grosso informou que integra as investigações sobre a quadrilha presente no garimpo e que lamenta o envolvimento de policiais, os quais deverão ser punidos por desvio de conduta.

Nélio pede exoneração da Secretaria de Planejamento, em Santarém

O ex-deputado estadual e médico Nélio Aguiar (DEM– foto) entregou hoje (4) ao prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), o seu pedido de exoneração do cargo de titular da pasta municipal de Planejamento (Seplan).

Ele dirige a secretaria há apenas 8 meses.

É a segunda passagem relâmpago de Nélio como secretário. Na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012), o otorrino comandou a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) por apenas 9 meses.

“É uma decisão pessoal”, disse há pouco ao blog.

“Preciso estar mais presente na minha família e dar mais atenção aos meus pacientes nesse momento”.

Nélio Aguiar, por solicitação do prefeito, deve ficar no cargo até o próximo dia 15 de novembro, “até a aprovação do Orçamento de Santarém de 2016 na Câmara de Vereadores”.

No vídeo abaixo, assista à entrevista de Nélio ao TV Blog do Jeso assim que assumiu a Seplan, em março deste ano.

Fonte: blog do Jeso