Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente.

Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta.

Ao fim da votação, o senador Requião comemorou a aprovação e dedicou a nova lei ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “Só quero oferecer este projeto à memória do senador Luiz Henrique da Silveira, agredido, sem a menor possibilidade de resposta. Ele morreu magoado por não ter tido o direito ao contraditório e o direito de defesa”, afirmou Requião.

O texto segue para sanção presidencial e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da 

Deputado Eraldo Pimenta visitou a Câmara

O deputado estadual Eraldo Pimenta (PMDB), esteve visitando a Câmara Municipal na manhã de hoje, durante a sessão ordinária.

Ele foi convidado para usar a tribuna por dez minutos, o que fez.

Eraldo falou a respeito do problema da escola de segundo grau, de Miritituba, assunto que dominou a sessão de hoje.

Ele disse que é preciso cobrar com veemência o governo do estado para que ele faça a obra acontecer.

Também falou a respeito da importância do papel do vereador, cargo que já ocupou em sua carreira política.

O deputado é o convidado do programa O Assunto É Este, do próximo sábado, na Alternativa FM, quando vou tratar com ele de diversos assuntos concernentes ao desempenho do seu mandato e de interesse de Itaituba e da região.

Escola de segundo grau de Miritituba foi o assunto na Câmara, quarta

Prof. José Edinaldo
Foto: JParente

Alunos do 2º grau, de Miritituba
Foto: JParente

O assunto principal da sessão de hoje da Câmara foi o protesto pacífico dos alunos de segundo grau do distrito de Miritituba, que foram pedir apoio para ver se anda a construção da escola que o governo do estado prometeu, mas, que não saiu do papel até agora.

As cadeiras ficaram completamente tomadas pelos estudantes, que colocaram algumas faixas na entrada do Poder Legislativo e levaram cartazes para dentro do prédio, nos quais externaram sua decepção pela não construção da escola, da qual, nem mesmo o muro a primeira empresa que ganhou a licitação conseguiu terminar.

O professor José Edinaldo, representando o grupo de alunos, usou a tribuna, ocasião em que discorreu sobre o problema.

Ele disse que alunos e professores não aguentam mais ouvir promessas.

“Chega de papel, chega de ofícios, queremos ver ações concretas do governo” disse ele.

É oportuno destacar, que o governo do estado promoveu uma licitação para a contração de nova construtora para essa escola. Isso aconteceu no dia 15 de agosto. Em setembro a licitação foi sustada, sob a desculpa de que era preciso fazer algumas adequações na planilha de custos da obra.

Após sua fala, os vereadores Isaac Dias, que tem ligações com o distrito, Célia Martins, que é de Miritituba, Peninha, além de outros, falaram a respeito desse problema.

Peninha e Isaac Dias defenderam uma radicalização, caso o governo do estado não faça o que já deveria ter feito há muito tempo.

Para Peninha, não adianta só conversar porque o governo vai sempre empurrando com a barriga. Ela propôs aos estudantes, que se não tiver outro jeito, que a BR 230 seja fechada para impedir a passagem de carretas para os portos graneleiros, pois isso vai doer no bolso dos poderosos.

É só essa a linguagem que esse pessoal entende, disse o vereador, citando os casos de Campo Verde e da Estrada do BIS, locais que a população fechou para poder ser ouvida.

Já Isaac Dias disse, que na audiência pública que está marcada para o próximo dia 13 em Miritituba, para discutir a implantação de mais um porto, os alunos devem estar presente para fazer ouvir seu grito, pois haverá representantes do governo federal e do governo do estado.

Caso não sejam atendidos, aí sim, devem partir para ações mais contundentes, como a ocupação da rodovia.

Esperava-se que algum aluno se manifestasse, mas, a turma entrou muda e saiu calada da sessão.

Esses jovens devem dar força aos professores que lutam por eles, em vez de ficarem sentados, apenas aplaudindo, pois como foi dito, eles farão parte do grupo dos que comandarão o município em um futuro próximo.

Aliás, a juventude anda muito quieta. Talvez muito decepcionada com tudo que acontece envolvendo a política e os políticos de todo o país, mas, esse não parece ser o melhor caminho, pois a energia que tem os jovens, desde que canalizada de forma correta, pode mudar muita coisa, como mudaram os caras pintadas em 1992. 

Alunos do segundo grau de Miritituba lotam a Câmara

Estudantes de segundo grau de Mirititiba vieram até a Av Câmara Municipal para pedir que os vereadores ajudem a preasionar o governo do estado para construir a escola de segundo grau daquele distrito.

A obra só foi iniciada e a empresa não chegou a concluir se quer o muro.

O professor José Edinaldo usou a tribuna quando diise que não adianta mais o governo mandar papel. Chega de ofício. A comunidade quer ações concretas.

Dia 15 de agosto foi feita uma nova licitação que em setembro foi sustada para adequações na  planilha de custos.

Durma-se com esse barulho
Um mês depois da nova licitação, a mesma foi sustada. E esse governo do estado arrota seriedade.

Vazante do Tapajós na região sudoeste é a mais forte desde 2010

 O Rio Tapajós alcançou no final da tarde de hoje, seu segundo mais baixo nível desde o ano 2000, de acordo com os registros do observador pluviométrico Raimundo Nonato Figueira de Sousa, o Pezão.

Praia do Meio, com Miritituba ao fundo
Foto: JParente

A régua de medição estava às 17h00 de hoje em 1,78 m, contra 2,63 m na mesma data do ano passado, ano em que a menor medida do rio foi de 2,53 m.

Como se vê o barco da parte superior do hidroviário
Foto: JParente

Do ano 2000 para cá, somente na estiagem de 2010 o rio esteve mais baixo, tendo atingido a cota de 1,32 m, estando portanto, hoje, 46 centímetros acima da menor medição daquele ano.

Em relação ao ano passado, a vazante de 2015 está 85 centímetros mais baixo do que em 3 de novembro de 2014.

Ano passado o nível do Tapajós começou a subir no dia 6 de novembro.

Já no ano de 2010, ano da maior vazante deste século, o rio começou a subir seu nível no dia 23 de outubro.

Barcos tem que dar uma grande volta para atracar e barcaças encalharam

Uma das consequências do baixo nível das águas do Rio Tapajós é a dificuldade para a navegação.

Carros, a balsa e barcos no mesmo espaço
Foto: JParente

Os barcos que fazem a linha entre Itaituba e Santarém, quando chegam à frente da cidade de Itaituba não tem condições de atravessar o rio direto para o terminal hidroviário, porque os bancos de areia não permitem, sob pena de ficarem encalhados.

Por isso, precisam dar uma enorme volta até próximo ao 53º BIS para fazer o contorno em baixa velocidade, até chegarem ao local de atracação.

Praia do Sapo avança rio a dentro
Foto: JParente

Semana passada, algumas barcaças que transportavam grãos, descendo o rio, por falta de prática de seus tripulantes, encalharam a altura de Barreiras, conforme foi informado hoje ao blog.

Depois de muito trabalho elas conseguiram desencalhar para seguir viagem até Barcarena.

Ao fundo, portos da Bunge e da Hidrovias, com a praia avançando
Foto: JParente

Se o nível da água continuar baixando, a navegação do Tapajós vai ficar muito complicada.

Festa para Weliton Lima, que está no berço

Os cumprimentos, hoje, são para o amigo e companheiro de profissão Weliton Lima, que completa mais um ano de vida.

Jornalista da maior credibilidade pela seriedade do seu trabalho, Weliton é merecedorr de todo o respeito que tem, tanto da comunidade em geral, como de seus colegas.

Saúde e vida longa para você, meu amigo.

Isaac diz que vereadores são divididos entre os que estão no Céu da administração, no Purgatório ou no Inferno

Vereador Isaac Dias

Sec. de governo
Valfredo Marques

O vereador Isaac Dias, na sessão desta terça (03), afirmou que os vereadores foram divididos pelo chefe gabinete, que é secretário de governo Valfredo Marques Jr., que ele voltou a chamar de primeiro ministro, em três grupos a saber: os que estão do Céu da administração, os quais tem seus pedidos atendidos pelo governo, os que fazer parte da turma do purgatório, que estão pagando os pecados de terem algum dia criticado o governo, mas, que podem ser reabilitados e entrar no Céu, e os que estão condenados ao fogo do Inferno do atual governo.

Do Céu ao Inferno 2

Para os vereadores que estão no Céu, tudo; para os que se encontram condenado ao Inferno, nada, como é o seu caso. Isaac citou o caso da capela ecumênica do cemitério do km 6, que pediu por requerimento em 2014, mas, que só foi atendido depois que o vereador Dadinho Caminhoneiro solicitou.

Do Céu ao Inferno 3

“Não vou me render me render aos seus caprichos para entrar no Céu do primeiro ministro. Isso é o retrato da arrogância, e não me atinge”, vociferou o vereador do PSB.