Em breve na Record Itaituba, Cidade Alerta

O confrade Júnior Ribeiro vai colocar no ar, em breve, o telejornal Cidade Alerta.

Por enquanto ele não revelou maiores detalhes,mas, com certeza será mais uma boa opção para os telespectadores de Itaituba.

Estamos no aguardo companheiro. Boa sorte.

Prefeita empossa novo secretário de agricultura

Está marcado para daqui a pouco a posse de Jr. Pires' conhecido como Jr do Detran, no cargo de secretário de agricultura do município.

A prefeita Eliene Nunes demorou a tomar a decisão demitir Gregório Souza, que cansou de criar problemas.

Entra um que representa muitas esperanças e sai um que não vai deixar saudades.

Energia elétrica no Pará fica mais cara

Você achava que a energia elétrica que a gente paga já estava cara, pois já houve novo aumento que chegou de mansinho.

O blog extraiu um trecho de uma matéria publicada, ontem, pela ORMNews, que trata do assunto.
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O reajuste na tarifa de energia elétrica começa a vigorar hoje (7) no Estado do Pará. Os novos valores devem afetar cerca de 2,1 milhões de clientes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em 144 municípios.

Para os consumidores residenciais de baixa tensão o reajuste será de 6,30%, já para aqueles de média tensão será de 7,47% e para a indústria (alta tensão) de 10,22%. Este novo aumento denominado revisão tarifária é autorizado a cada quatro anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após analisar os custos, que envolvem a compra de energia e os encargos, e os investimentos realizados pela concessionária. Este é o quarto reajuste autorizado pelo governo federal no Pará dentro de aproximadamente um ano. A agência reguladora também autorizou reajustes em outros estados do Brasil.

Segundo o diretor de relações institucionais da Celpa, Mauro Chaves, a revisão tarifária tem o objetivo de equilibrar as contas para que a concessionária possa prestar um bom serviço para a população. A última revisão tarifária no Estado ocorreu no ano de 2011. Essas revisões substituem o reajuste anual a que as distribuidoras têm direito avaliados pela Aneel. “Será tanto para o pagamento dos encargos setoriais com a compra de energia, quanto para operação, manutenção e os investimentos necessários para a melhoria e qualidade do fornecimento”, ressaltou.

Em 2015, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a Aneel também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março com o valor médio de 3,6% para a Celpa. No início do ano, também foi aprovada a taxa extra da bandeira tarifária que cobra valores adicionais dependendo da geração de energia em todo o País. Desde janeiro, a bandeira vermelha em vigor aumenta R$ 5,50 a mais para cada 100 KWh consumido. E em agosto do ano passado, ocorreu o maior aumento na conta com o reajuste anual ordinário que chegou a 36,41% para a indústria e 34,4% para as residências.

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Nota do blog: Toda vez que o governo autoriza algum aumento na tarifa de energia elétrica, a Celpa se apressa em informar que serão feitos investimentos para melhorar a qualidade do serviço da concessionária. Mas, basta passar alguns dias para que o assunto seja completamente esquecido.

Estamos perto de completar dois anos que o presidente da Celpa, senhor Raimundo Nonato Alencar Castro, logo depois do aumento absurdo do ano passado, veio aqui mentir, dizendo até quais seriam os investimentos a serem feitos para melhorar a qualidade da energia elétrica fornecida em Itaituba. Até agora, quais foram esses investimentos significativos?

O preço da tarifa de energia elétrica no Pará é um verdadeiro assalto autorizado pelo governo federal aos consumidores.

Times do Rio não marcam nenhum gol em sete jogos das quatro divisões do Brasileiro

Os jogadores dos times do Rio de Janeiro precisam definitivamente aprimorar a pontaria e treinar finalizações. Neste fim de semana, em sete jogos pelas quatro divisões do Campeonato Brasileiro, nenhum time do estado conseguiu balançar a rede adversária. Foram nada menos que 630 minutos de futebol - sem contar os acréscimos - sem um golzinho sequer.

Na Série A, Flamengo e Fluminense foram derrotados por 1 a 0 por Ponte Preta e Avaí, respectivamente. O Vasco ao menos não perdeu, mas não passou de um 0 a 0 em casa com o Joinville em um Maracanã com mais de 40 mil torcedores. 

Na Série B, mais duas derrotas por 1 a 0. O Botafogo caiu diante do Santa Cruz, em Recife, enquanto o Macaé perdeu em casa para o Atlético-GO.

Na Série D, mais duas derrotas dos times do Rio sem marcar gol. O Duque de Caxias levou 2 a 0 do Gama, no Distrito Federal. O Volta Redonda, mesmo jogando no Raulino de Oliveira, foi superado por 2 a 0 pelo Lajeadense, do Rio Grande do Sul.

A “honra” dos times do Rio está nos pés do Madureira. O tricolor suburbano terá a chance de marcar o único gol do estado na rodada do Brasileiro na noite desta segunda-feira, quando enfrenta o Tombense, em Muriaé (MG), pela Série C.

Próximo a julgamento no STF, documento sugere quantias para distinguir usuário de traficante

RIO (O Globo) - A iminência do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário que pode descriminalizar o porte de drogas para uso próprio impeliu um grupo de especialistas das áreas médica, jurídica e criminal a dar um novo passo no debate. Em ação coordenada pelo Igarapé, instituto dedicado às agendas de segurança e desenvolvimento, eles elaboraram nota técnica sugerindo quantidades de maconha, cocaína e crack que distinguiriam usuários de traficantes. Entre os que assinam o documento, que será divulgado hoje, estão os ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos); o coordenador da “Pesquisa nacional sobre o uso de crack”, Francisco Inácio Bastos; e o defensor público geral do Estado do Rio André Luís Machado de Castro.

Previsto para a próxima quinta-feira, o julgamento no STF analisará a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê punições para quem adquire, guarda, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal. Embora uma condenação pelo crime não signifique prisão, ela tira da pessoa a condição de réu primário. O argumento do recurso é que o item fere o direito à intimidade e à vida privada, princípios constitucionais.

CRITÉRIOS HOJE SÃO SUBJETIVOS

Os signatários do documento do Igarapé entendem que, caso a Corte decida que criminalizar usuários é inconstitucional, o estabelecimento de parâmetros objetivos daria mais segurança à aplicação da lei. Hoje, os critérios previstos para distinguir consumidores e usuários são subjetivos e vão do local onde as substâncias foram apreendidas às circunstâncias sociais do flagrado. A quantidade também está elencada na lei, embora o texto não aponte porções exatas. Citando estudos científicos e experiências internacionais, a nota sugere três diferentes cenários em que as quantias indicadas variam de 25g a 100g, no caso da maconha; e de 10g a 15g, quando se trata da cocaína e do crack.

— Resolvemos reunir saberes jurídicos, científicos e sociais, confrontando isso com experiências internacionais. Estamos oferecendo uma contribuição para um debate — argumenta Ilona Szabó, diretora-executiva do instituto, explicando que os especialistas optaram por prever variados cenários levando em conta a existência de diferentes padrões de uso.

O ponto de partida do grupo, explica o texto, é o diagnóstico de que há, no Brasil, um “superencarceramento insustentável”, que teria sido impulsionado pelo crescimento dos presos classificados como traficantes de drogas. “A maioria dos presos provisórios e condenados por tráfico de drogas no Brasil é composta de réus primários, que levavam consigo pequenas quantidades de substância ilícita, flagrados em operações de policiamento de rotina, desarmados, sem provas de envolvimento com a criminalidade”, diz. De acordo com dados do mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, em junho de 2014 o Brasil tinha 608 mil presos, e um déficit de 231 mil vagas. A proporção de registros de tráfico chega a 27% do total, maior fatia entre os tipos de crime.

— A Lei de Drogas supostamente teria o grande benefício de discriminar quem é traficante e quem é usuário, mas todas as evidências mostram que isso não ocorreu. Como não há critério objetivo, a decisão fica nas mãos do policial. O nível de arbitrariedade é absurdo. A chance de ser classificado como traficante é muito maior quando se trata de um negro e pobre — opina o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos que subscrevem a nota.

O texto ressalta que a adoção de parâmetros objetivos não deve levar à caracterização automática como traficantes de pessoas flagradas com quantidades acima das indicadas. A posse de quantias menores que as indicadas, por sua vez, não deve descartar a análise dos outros critérios, defendem os especialistas.

Os argumentos do grupo são contestados por Ronaldo Laranjeira, coordenador da Comissão de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), entidade que reprova a flexibilização das políticas de drogas.

— Temos total oposição a qualquer uma dessas mudanças. É totalmente irrelevante e incorreto mudar a política de drogas quando não se está fazendo o beabá. Não há prevenção sistematizada para a população, rede de saúde para amparar usuários e famílias ou políticas para conter o tráfico. Em relação à questão específica da quantidade, quando a lei atual foi elaborada, isso foi discutido à exaustão, e a conclusão foi que, se fosse estabelecida quantidade, no momento seguinte não haveria um traficante sequer com uma dose maior que ela — prevê.

Se dependesse da placa, a UPA já deveria estar funcionando há muito tempo

O que falta para a UPA ficar pronta

            A pedra fundamental para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do município de Itaituba foi lançada no dia 1º de março de 2011, na 34ª rua, pelo então prefeito, Valmir Climaco de Aguiar. O prazo estabelecido para que a obra, que de acordo com a placa, é de classe II e custaria quase um milhão e meio de reais estivesse concluída era de 180 dias, o que significa que deveria ter ficado pronta até o dia 27 de agosto. Todavia, isso não ocorreu além do que o recurso inicialmente alocado não foi suficiente.

            O tempo passou, foram feitos alguns aditivos, e 1.920 dias depois de iniciada a construção, a UPA de Itaituba está praticamente 100% pronta, mas ainda não tem data certa para ser entregue à população. Nada mais resta a fazer no que tange ao prédio. Depende da cavação de um poço artesiano para o fornecimento de água e da implantação de uma subestação de energia elétrica. O poço já foi licitado, mas, não há data definida para começar a ser cavado porque falta dinheiro. O outro item que ainda não foi cumprido, a subestação de energia elétrica, sem a qual a unidade não tem condições de funcionar, também não tem recurso para ser feita.

            Que ninguém se surpreenda, se terminar o governo da prefeita Eliene Nunes e a UPA não seja inaugurada e começa a funcionar, porque isso foge à sua vontade neste momento. A crise econômica que tem levado o governo federal a contingenciar verbas, ou mesmo cortar significativamente investimentos previstos no orçamento da União. Ambos dependem da liberação da última parcela da obra por parte do Ministério da Saúde.

            A reportagem do Jornal do Comércio conversou com a secretária municipal de saúde, enfermeira Cleocy Aguiar, a qual detalhou a situação completa dessa unidade de saúde, aguardada com grande expectativa pela população de Itaituba.

           

             No que se refere a essa obra, cuja importância é muito grande, tanto para Itaituba, quanto para os demais municípios que fazem parte do polo sudoeste do Pará, o problema está ligado à falta de recursos no caixa do governo federal. Apesar disso, nos próximos dias será feita a última medição, com a presença de um engenheiro da SEMINFRA e outro da empresa responsável pela obra, a Plano A. Feito isso, a medição será postada no SISMOB, que é o Sistema de Monitoramento de Obras, do Ministério da Saúde, afim de que seja liberada a última parcela, no valor de R$ 500 mil.

            Desses R$ 500 mil, cerca de R$ 200 mil servirão para pagar o restante que a Plano A tem direito a receber como executora da obra, enquanto a parte que restar, aproximadamente R$ 300 mil, servirá para complementar o montante de mais ou menos R$ 800 mil que serão necessários para a compra de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento.

            O município terá que fazer bem as contas para que essa verba seja suficiente para comprar todo o mobiliário, aparelho de Raios-X, Ultrassom, Monitores Cardíacos, Respiradores Mecânicos, Oxímetros, além de outros. Os preços cotados pelo Ministério da Saúde referem-se aos praticados no Sudeste do país. Mesmo que fosse possível comprar tudo lá, tem que ser acrescido o valor do transporte para Itaituba, que não é barato. E como o governo federal não tem dinheiro para praticamente nada, educadamente, o Ministério da Saúde mandou o governo municipal se virar. Por meio de ofício, foi sugerido que a administração do município procure um deputado federal para que esse apresente uma emenda impositiva que possibilite a liberação da verba necessária.

            Reformar antes de Inaugurar – Cleocy Aguiar disse que o governo de Itaituba está preocupado com a possibilidade de ter que gastar mais alguma coisa com a UPA, pois se a demora para que essa unidade de saúde entre em operação se prolongar por muito mais tempo, poderá ser necessário fazer algum tive de investimento, como em pintura, ou em outros pontos que podem sofrer algum tipo de deterioração, antes mesmo da inauguração.

            Operacionalização – Se não tem sido fácil concluir a obra, imagine-se a engenharia necessária para manter toda a estrutura da UPA em pleno funcionamento. Pelo Brasil afora, muitas prefeituras, ou não deram início na operacionalização de sua unidade, ou adiaram muito o começo das atividades, alegando falta de recursos. Foi o caso de Barretos, que em 2012, depois de ser cobrado pelo Ministério Público, informou que a verba de R$ 300 mil que o Ministério da Saúde iria repassar, tudo seria gasto com o pagamento apenas de médicos. Mas, uma UPA não funciona somente com médicos.

            Em Santarém, a UPA vem conseguindo trabalhar sem maiores problemas, disse Cleocy, que acompanhou o processo de implantação desde a escolha do terreno. Santarém tem demanda para o funcionamento da UPA e do Pronto Socorro Municipal, embora a localização da UPA não seja das melhores, por estar quase em um dos extremos daquela cidade. Em Marabá, a secretaria de saúde desativou o pronto socorro municipal, transferindo todos os profissionais para a UPA, com o objetivo de racionalizar custos.

A secretária de saúde de Itaituba disse ao Jornal do Comércio, que esse exemplo de Marabá deverá ser seguido aqui, pois manter duas unidades de pronto socorro é inviável do ponto de vista financeiro, além do que, as condições de trabalho na UPA serão muito melhores, porque o local oferece espaço adequado para todos os tipos de atendimento relacionados a emergências. Hoje, disse ela, o município teria muita dificuldade para montar toda a equipe de trabalho, porque de cara, terão que ser contratados doze médicos, cujos plantões serão de seis horas para quem trabalhar de dia e doze horas para quem trabalhar à noite, com escala diferenciada para cada caso.

A UPA será o grande pronto socorro da cidade, capacitada para atender pacientes do próprio município, além de Trairão, Jacareacanga, Rurópolis, Aveiro e Novo Progresso, através um pacto que já existe com esses municípios vizinhos, o qual está sendo renegociado, pois existe defasagem em alguns casos. Na UPA, o tempo máximo em que um paciente poderá ficar internado será de 72 horas, sendo encaminhado para hospitais da cidade que fazem parte do sistema, para Santarém, ou Belém, dependendo de cada caso.

Há municípios que mandam atualmente - e essa demanda tende a aumentar quando a UPA entrar em atividade -, bem mais pacientes do que o número pactuado. Nesse caso, Itaituba paga para atender o excedente. Mas, existe o caso de Novo Progresso, para onde acorrem mais pacientes de Itaituba do que foi pactuado. Então, aquele município está gastando recursos da saúde a mais, com pacientes de outro município.

O prazo para a Unidade de Pronto Atendimento, de Itaituba, entrasse em atividade encerrou em setembro de 2014, há quase um ano. Não só não entrou, como não há a menor chance de ser estabelecida uma data para que isso aconteça, por todas as razões expostas na matéria.

Custeio tripartite – O custeio de uma UPA é tripartite. Cabe aos entes, governo federal, governo estadual e governo municipal manter a unidade em pleno funcionamento. A maior parte dos recursos deve vir da União, cabendo o restante ao Estado e ao município. Todavia, diante do dantesco quadro atual da economia, assusta muito a possibilidade de a prefeitura de Itaituba ter que bancar os três primeiros meses da UPA local, pois é mais ou menos esse tempo que leva para que seja feito o primeiro repasse da União.

Por tudo que foi dito, embora a ideia da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento deva representar um enorme avanço na qualidade do serviço de saúde do município, ela assusta e preocupa os gestores municipais pela complexidade de sua pela manutenção em funcionamento. Em Itaituba não é diferente, pois a partir do momento em que a UPA começar a atender, qualquer desaceleração na oferta dos serviços ocasionará muitas dores de cabeça para a administração.

Publicado na edição 202 do Jornal do Comércio, ciruculando