Muito choro e desespero na reintegração de posse no terreno ligado ao Residencial WF

A ação de reintegração de posse foi cumprida por oficiais de Justiça com apoio da Polícia Militar. Pelo menos quarenta policiais, incluindo o Grupo Tático, participaram da operação. Diante da resistência de algumas das famílias que ocuparam a área, foi necessário o uso de um trator para demolir os barracos.

A decisão judicial foi expedida em favor da empresa Resecon, responsável pela construção das unidades do residencial Wirland Freire, do programa Minha Casa Minha Vida. A área, com mais de vinte hectares, foi invadida por um grupo de mais de trezentas famílias, que se diziam injustiçadas por não terem sido contempladas no programa.

Um flagrante da operação mostra um homem chorando, sentado ao lado dos escombros do barraco parcialmente demolido. Junto com ele, está a irmã, que também teve a casa destruída. “E agora, pra onde nós vamos?”, limitou-se a dizer a mulher.

Maria Madalena conta uma história emotiva. O marido está em Santarém, em tratamento de saúde. O filho foi submetido a cirurgia e ela própria passou por cirurgia recentemente. A mulher conta que se cadastrou no programa habitacional, mas não foi contemplada, e agora está sem saber a quem recorrer. "Eu queria só saber onde estão os nossos políticos. Nossos vereadores e a prefeita. Como é que eu vou pagar aluguel agora, sem ter quem me ajude?", disse aos prantos.

Na verdade, a decisão judicial já havia sido expedida há mais de vinte dias, mas faltava apoio da Polícia Militar para cumprir o mandado. O comando da instituição informou que esse tipo de ação é delicada, e precisa passar por todo um planejamento até que saia a decisão pelo apoio da segurança. O que reforça essa declaração é que, durante a operação, houve momentos de tensão e correria. Em manifestação de revolta, alguns donos de barracos atearam fogo à estrutura.

Segundo o comandante da operação, capitão Antônio Moura, da Polícia Militar, o trabalho da polícia se limita a garantir a proteção dos oficiais de Justiça e dos próprios moradores, para que não aconteça nenhum incidente, como aconteceu no início da desocupação. O operador da máquina foi apedrejado, e chegou a ser atingido na cabeça, sofrendo uma lesão. “Nós nos compadecemos pela situação das famílias. Mas, infelizmente, a lei nos obriga a agir em defesa da ordem judicial. Para os invasores, cabe cumprir o que está determinado e recorrer, se for o caso”, resumiu o capitão PM.

Fonte: blog do Mauro Torres
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Nota do blog do Jota Parente: É uma pena que tenha que terminar assim. Em um regime democrático, e sobretudo, no capitalismo, a propriedade precisa ser respeitada. Uns tem demais, enquanto outros tem de menos. No meio dessas famílias, um grande número era composto de gente que de fato precisa de um pedaço de terra para montar o seu barraco.

MPE em Novo Progresso diz que sessão da Câmara que cassou o prefeito estava fora do prazo

Se a Justiça acatar o parecer do seguir o parecer do representante do Ministério Público Estadual, o prefeito cassado de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi poderá retornar ao cargo.

Adécio Piran esclarece em seu blog o imbróglio em que se envolveu a Câmara daquele município.
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O prefeito de Novo Progresso , Osvaldo Romanholi (PR), que foi afastado e posteriormente cassado do cargo, poderá retornar ao cargo depois de decisão do mandado de segurança que deve ser julgado nos próximos dias.

O prefeito afastado e cassado Osvaldo Romanholi  (PR) poderá retornar à Prefeitura de Novo Progresso , caso a Justiça acompanhe o parecer do Ministério Público pela anulação da sessão que cassou o mandado do prefeito.

O Ministério Publico já emitiu relatório favorável pela anulação da sessão, segundo o Promotor de Justiça Luis Alberto Almeida Presotto prazo para apreciar a denuncia já havia expirado.

“Perda de Prazo é mesmo que extinção de processo- erro infantil por parte da câmara municipal e seus assessores jurídicos (Advogados) que na maior parte o tempo não trabalham e quando são solicitados fazem este tipo de arruaça”.

Com a decisão favorável Romanholi deve voltar ao cargo por força da razão, o outro processo que a câmara cassou o prefeito, deve ser nulo,  após a cassação do mandado o prefeito teve o cargo e o mandato extinto pela câmara municipal, com isto os processos deveriam ser arquivados e encaminhados para órgãos superiores e competentes. Caso a Justiça assim entenda Romanholi deve voltar em breve para prefeitura.

“Não existe um inquérito em andamento. O que ocorre é que existe um mandado de segurança pedindo anulação do ato da câmara municipal em sessão extraordinária por ter prazo expirado para apreciar e deliberar a denuncia...

Adécio Piran

Até ilha estão vendendo pela internet: MPF abre investigação sobre vendas de ilhas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na última sexta-feira, 31 de julho, investigação criminal sobre a regularidade da venda de ilhas no Pará pelo site Private Islands Online. De acordo com a Constituição, ilhas são bens da União. A venda dessas áreas, segundo o MPF, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal.

A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas no Estado: a Itaranajá, em Salinópolis, e a Geraldo, próxima a Marapanim. O procurador da República Alan Mansur Silva, que instaurou a investigação, determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da União no Pará sobre o registro e situação legal das ilhas e eventual pedido de cessão das áreas para uso particular.

O MPF também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ofício pergunta se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.

As prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados pelo MPF sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares.

A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas ao MPF, contados da data de recebimento dos ofícios.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu

Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta

O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a demarcação não prossiga, para permitir a instalação da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que alagaria três aldeias indígenas.

A Funai foi intimada da sentença judicial, obrigando o prosseguimento da demarcação, no dia 21 de julho passado. A Justiça deu prazo de 15 dias para que o relatório, pronto desde 2013, fosse apreciado e publicado. O prazo venceu ontem, dia 5 de agosto. Em vez de dar prosseguimento à demarcação, a procuradoria da Funai pediu a suspensão da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para o MPF, deve ser aplicada imediatamente a multa diária de R$ 3 mil e enviada intimação à Funai para que cumpra a decisão.

A publicação do Relatório vem sendo adiada desde 2013. Nos argumentos oficialmente apresentados à Justiça, a Funai alega que a prioridade nas demarcações atualmente é dada aos territórios indígenas nas regiões sul e sudeste do país e que não há disponibilidade orçamentária para a região amazônica.

Para o MPF, o argumento não se sustenta porque não há necessidade de orçamento para publicar um relatório, a verba pública nesse caso já foi aplicada, na confecção do estudo. “Desperdício de dinheiro público seria continuar com o relatório engavetado, depois de todo o investimento e diante da violação de um direito constitucional dos indígenas”, diz o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo processo.

Que as palavras do papa façam eco

Caro Jota Parente, Sou um cristão evangélico, sem radicalismos, respeitando todos os credos. Venho pedir permissão para usar um pouco do espaço do seu prestigiado blog para colocar minha opinião a respeito dessa questão da qual se tem tratado ultimamente.

No começo do ano assisti a um vídeo do pastor Silas Malafaia, no qual ele tratava dessa perseguição feroz que os cristãos vem sofrendo, de modo particular no Oriente Médio, onde muitos tem sido mortos só porque seguem a Cristo.

Naquele ocasião, Malafaia cobrou de outros líderes, sejam, pastores, bispos, etc..., uma tomada de posição.

Além do pastor e do  papa, seria bom que muitas outras vozes de líderes cristãos se levantassem para chamar atenção para essas coisas que remetem à Idade Média em pleno Século XXI.

É inconcebível que numa época como essa, de comunicação em tempo real, ainda se mate em nome de radicalismos religiosos, pois eu creio em Jesus Cristo, mas, o mínimo que eu posso fazer é respeitar os seres humanos que professam outras crenças. Por isso, espero que esse apelo do papa Francisco ecoei bem longe, e que outros líderes cristãos que tem a mídia ao seu alcance façam a mesma coisa.

Obrigado

Alcenir Borjes Branco

Firjan e Fiesp divulgam nota de apoio a apelo de Temer por união política

Vice-presidente apresentou na véspera pacto pela governabilidade. Segundo peemedebista, Congresso Nacional é capaz de unificar o país.

As Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro (Fiesp e Firjan) divulgaram nesta quinta-feira (06) uma nota de apoio à proposta de união apresentada na véspera pelo vice-presidente da República, Michel Temer. O governo vive dias difíceis no Congresso, enquanto tenta aprovar o ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Depois de conversar com líderes da Câmara e do Senado, Temer, articulador político do Palácio do Planalto, afirmou que a situação do Brasil é "grave" e fez um apelo para que “todos se dediquem a resolver os problemas do país”. O vice-presidente disse que o Congresso Nacional é capaz de unificar o país.

Apesar dos apelos do Palácio do Planalto para adiar a votação de projetos que gerem novas despesas para a União e os estados, a Câmara dos Deputados aprovou na véspera o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários do advogado-geral da União e dos procuradores estaduais e municipais a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nem o apelo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, feito pelo Twitter na véspera alegando que o reajuste das remunerações geraria um custo adicional ao governo de R$ 9,9 bilhões, foi suficiente para barrar a aprovação.

Entidades pedem corte de despesas
No comunicado assinado em nome da "indústria brasileira", as entidades afirmam que a situação política e econômica do país é a "mais aguda dos últimos vinte anos". "É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil", diz a nota.

Firjan e a Fiesp cobraram, ainda, que o governo "faça sua parte cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos".

Leia a íntegra:

Nota Oficial FIRJAN e FIESP em prol da governabilidade do país

Rio, 6 de agosto de 2015

A FIRJAN e a FIESP vêm a público manifestar seu apoio à proposta de união apresentada ontem pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil.

A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.

O Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas, e deve agir para manter o grau de investimento tão duramente conquistado, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de milhares e milhares de empresas e milhões de empregos.

O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel - agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.

Ao mesmo tempo, é preciso que o governo faça sua parte: cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos.

É fundamental ainda apoiar todas as iniciativas de combate à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados.

É nesse sentido que a indústria brasileira se associa ao apelo de união para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito público prevaleçam no Brasil.

Paulo Skaf                                 Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira
Presidente da FIESP                        Presidente da FIRJAN

Papa Francisco denuncia perseguição de cristãos e minorias

Da Agência Lusa

O papa Francisco denunciou a perseguição “atroz, desumana e inexplicável” que sofrem atualmente os cristãos e as minorias em algumas partes do mundo. Ele estimulou a comunidade internacional a intervir para reverter esta situação, informou hoje (6) o Vaticano.

As palavras do papa constam de mensagem dirigida à Igreja Católica da Jordânia, que será entregue pelo secretário da conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, durante visita à Jordânia, que ocorre de hoje a domingo (9).

Na carta, o pontífice critica “as perseguições atrozes, desumanas e inexplicáveis registadas em muitas partes do mundo, especialmente [as sofridas pelos] cristãos”. Francisco qualificou as pessoas perseguidas de “mártires dos tempos modernos, humilhados e discriminados por causa da fidelidade ao Evangelho”.

Esses fiéis “são vítimas do fanatismo e da intolerância, muitas vezes sob os olhos e o silêncio de todos", prosseguiu o papa, que denuncia regularmente as perseguições de que são vítimas os cristãos, não apenas os católicos, em todo o mundo, em particular no Médio Oriente.

"Renovo minha esperança de que a comunidade internacional não vai assistir em silêncio e inerte face a um crime tão inaceitável”, reforçou Francisco.

Nunzio Galantino vai à Jordânia para acompanhar a ajuda fornecida pela igreja italiana aos refugiados que vivem naquele país. A Jordânia é um dos principais países de acolhimento de refugiados oriundos da Síria, onde a guerra deixou milhões desabrigados. Em junho, existiam 629 mil refugiados sírios registados na Jordânia, a maioria fora dos campos de refugiados, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.