Duplicação da BR-163 e ferrovia Bioceânica, os próximos investimentos privados na Amazônia

"Estimulada pelo governo federal, a iniciativa privada vai fazer dois grandes investimentos logísticos na Amazônia.

O mais imediato irá a leilão ainda neste ano: é a BR-163, a Santarém-Cuiabá, no trecho entre Sinop (no Mato Grosso) e Miritituba (no Pará). Os 6,6 bilhões previstos serão aplicados em melhoramentos e na duplicação da rodovia, usada para o escoamento da produção agrícola brasileira.

O outro investimento, de prazo mais longo e ainda não inteiramente definido, é o da Ferrovia Bioceânica, na qual os chineses pretendem participar. Ela deverá ter extensão total de 3,5 mil quilômetros (três mil na Amazônia) no trecho brasileiro, abrindo uma saída do Brasil do litoral do Atlântico até o oceano Pacífico, atravessando três Estados (Mato Grosso, Rondônia e Acre).

Foi o que anunciou o o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ao participar, na sexta-feira, 24, do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus. Nada disse sobre a hidrovia do Tocantins, e pedral do Lourenço e o Pará, representado no encontro pelo governador Simão Jatene.

No rol dos 2 mil quilômetros de rodovias e mais de 4,6 mil quilômetros de ferrovias, o Pará é um detalhe.

Fonte: blog do Lúcio Flávio - Extraído do blog do Jeso

PMDB deve trocar liderança na Câmara na volta do recesso

Diniz deve deixar a liderança
do PMDB... 

...enquanto Peninha deve ser o
novo líder do partido na Câmara

O vereador Manoel Diniz deverá deixar a liderança do PMDB na Câmara Municipal de Itaituba após o retorno.

No retorno do recesso parlamentar, o  Partido do Movimento Democrático Brasileiro vai trocar de líder na Câmara de Municipal.

O vereador Peninha deve ocupar a liderança do partido em substituição ao vereador Manoel Diniz, que é vice-presidente da Câmara.    

Quem passou a informação para o blog foi o jornalista Weliton Lima, fonte da maior credibilidade possível no meio jornalístico local.

Há poucos minutos conversei com o vereador Peninha, que está em Santarém.

Ele me disse que esse assunto vem sendo tratado há bastante tempo dentro do partido.

Segundo ele, o presidente Valmir Climaco havia lhe dito que o vereador Manoel Diniz ficaria na liderança nos dois primeiros anos do atual mandato, e ele assumiria no segundo ano. 

Justiça Federal determina fim de taxas abusivas em duas faculdades no Pará

As decisões, publicadas nos dias 23 e 24 de julho, atendem pedidos do Ministério Público Federal

A Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança de taxas irregulares pela Escola Superior da Amazônia (Esamaz) e pela União Empresarial Educacional (Unempe), que mantém a Faculdade de Belém (Fabel). As decisões, publicadas nos dias 23 e 24 de julho, atendem pedido de ações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal (MPF).

A partir de decisões liminares (urgentes) da juíza federal Hind Ghassan Kayath, a Fabel está proibida de cobrar pela expedição de certidão de conteúdo programático ou ementa de disciplinas, e a Esamaz deve suspender a cobrança da expedição de certidão de conclusão de curso, orientação de monografia, grade curricular, histórico escolar, provas finais e conteúdo programático ou ementa de disciplinas.

As duas instituições de ensino também ficaram impedidas de negar a rematrícula de alunos em situação de inadimplência no pagamento dessas taxas.

Cobrança recorrente – A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

MFP/PA
Assessoria de Comunicação

Portos graneleiros: boa parte dos benefícios ficá em Novo Progresso

Porto da Bunge, em Miritituba
Foto: JParente

Aguardados como algo que resultaria em grande progresso para o município de Itaituba, situados no distrito de Miritituba, os portos de transbordo de grãos estão longe de atender às expectativas inicialmente projetadas.

Por conta da especulação que houve antes da implantação, Miritituba sofreu um inchaço considerável de sua população, sem que isso fosse acompanhado de qualquer tipo de planejamento, como é comum acontecer no Brasil. No Norte do país isso é muito pior. O poder público não participa do processo como deve, e o resultado costuma ser sempre o mesmo.

Não houve a criação das centenas e centenas de empregos que foi apregoada pelos defensores incondicionais de tais obras, segundo os quais, Miritituba seria transformado em um lugar muito diferente e muito melhor, e que até a sede do município seria contemplada com os benefícios trazidos por esses vultosos investimentos.

À direita, o local onde está quase pronto o Auto Posto Leal LOGS.
Foto Google Earth, tirada quando a obra ainda era apena um projeto

Crescer, Miritituba cresceu, em população, em prostituição infanto-juvenil, em violência e em problemas no trânsito, porque a circulação diária de muitas dezenas, às vezes, algumas centenas de carretas (no auge da safra) tornou muito mais complicada a vida no distrito que se localiza na frente da cidade de Itaituba.

O empreendimento do Auto Posto Leal LOGS

O blog conversou com o empresário Gilberto Leal, responsável pela implantação de um projeto ousado e de elevado custo, distante poucos quilômetros depois do distrito de Miritituba, que está quase pronto.

O Auto Posto Leal LOGS vai funcionar como um posto de combustíveis que terá inicialmente seis bombas funcionando 24 horas por dia e será um estacionamento para carretas.

Conforme acordo firmado entre essa empresa e a multinacional BUNGE, gigante mundial do agronegócio e de alimentos, as carretas que vierem de Mato Grosso para descarregar no porto de transbordo da multinacional darão entrada no Auto Posto Leal LOGS, tendo seu ingresso no local devidamente registrado.

De lá do Auto Posto Leal LOGS o carreteiro aguardará sua vez para descarregar. Esse procedimento se dará por meio de um rigoroso controle que já está devidamente acertado.

A BUNGE manterá um contato direto e permanente, via rádio ou por qualquer outro meio, com o LOGS, visando a manter uma perfeita organização para a descarga. A cada chamada serão liberadas tantas carretas quantas autorizadas pela direção do porto, aproximadamente dez de cada vez.

Uma vez dentro do pátio do LOGS, a carreta só poderá sair direto para o porto, sedo vedada qualquer possibilidade de um passeio pelas ruas de Miritituba, o que será muito bom para evitar o aumento desnecessário do tráfego pelas ruas do distrito.

A BUNGE pagara uma taxa fixa para o LOGS, por cada carreta estacionada no pátio da empresa de apoio.

O projeto era muito maior

O projeto inicial era para o Auto Posto Leal LOGS ser uma base de apoio muito maior, mas, uma cidade chamada Novo Progresso apareceu no meio do caminho e reduziu o tamanho do empreendimento.

Gigantes do transporte rodoviário do Brasil, como a Martelli, que tem mais de 900 carretas, Batista, Comando Diesel e Transoeste, entre outras, decidiram montar estruturas próprias na cidade de Novo Progresso.

Cada uma delas optou por montar sua própria base apoio, o que representa fuga de investimentos que poderiam ocorrer em Miritituba, pois algumas dezenas de empregos deixarão de ser gerados.

Essas bases de apoio terão alojamentos, oficina mecânica, bombas para abastecimento das carretas, oficina e borracharia.

Para se  ter uma ideia da importância disso, a Scania, fabricante de carretas que fazem parte de grande parte dessas frotas, decidiu montar uma loja grande em Novo Progresso, com todo o apoio necessário, com a finalidade de atender esse pessoal. São mais empregos sendo gerados naquela cidade.

Por causa disso, em vez dos 50 empregos que geraria inicialmente, a LOGS vai começar com 20 funcionários, pois muitos dos investimentos previstos foram retirados do projeto porque foram inviabilizados pela decisão das transportadoras de montar base em Novo Progresso.

Gilberto Leal disse ao blog, que a projeção inicial era para a venda mensal de cerca de três milhões de litros de Diesel. No cenário atual, esse número despencou para mais ou menos 500 mil litros.

Inauguração em agosto

Falta muito pouca coisa para o Auto Posto Leal LOGS ficar pronto. Gilberto não fixou ainda uma data para a inauguração, mas, prevê que isso possa acontecer até o dia 15 de agosto. Se houver algum atraso, será de poucos dias.

O local vai receber uma média de 200 carretas por dia, em condições normais. No período da safra o movimento crescerá bastante, em torno de 50%, podendo ultrapassar a circulação pelo Auto Posto Leal LOGS de mais de 300 carretas, diariamente.

A projeção da BUNGE para 2017, disse Gilberto Leal, é de que o número de carretas transportando grãos de soja de Mato Grosso com destino ao seu porto, as quais passarão pelo estacionamento do Auto Posto Leal LOGS ultrapasse 500 carretas por dia.