MPF e MP/PA em Itaituba atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade

Projeto Ministério Público pela Educação será implementado no município de Itaituba. Um dos principais objetivos é  melhorar a baixa nota no IDEB, que em 2013 foi de 3,8

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Itaituba.

O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que no município de Itaituba foi de 3,8, no ano de 2013; acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão, informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três grandes etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase, portanto, consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Após a assinatura do termo de adesão entre MPF e MP/PA em Itaituba, houve a apresentação do projeto na sala do Tribunal do Júri no Fórum local, e, dentre outras discussões, estabeleceu-se a meta de se buscar um Ideb 5,0 para o município, bem como foram dadas sugestões de como preparar os alunos para a prova Brasil que irá avaliar o Ideb em novembro de 2015, buscando reforçar o protagonismo juvenil. Sugeriu-se que a discussão de como será a preparação da prova fosse discutida com os alunos.
 
 


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Se o governo concluir as obras em andamento, já será bom demais

Assim como já aconteceu em outros municípios considerados polos regionais, no início da próxima semana, uma comitiva do governo do estado, tendo à frente o secretário de planejamento Jose Colares, vai estar aqui em Itaituba para receber as propostas dos municípios dessa região do Tapajós que irão compor o plano plurianual do estado.

A reunião que está marcada para segunda-feira, terá o formato de audiência pública, nome que não soa muito bem aos ouvidos da população, porque quase nada do que é proposto nessas audiências se torna realidade.

Ainda assim é importantíssimo que os representantes dos municípios da região e particularmente de Itaituba, sejam políticos ou sociedade civil organizada marquem presença nesse evento e apresentem as propostas ao plano plurianual do estado.

Como essa região do Tapajós sofre um eterno abandono do governo estadual, talvez essa seja a oportunidade de se apresentar uma agenda ampla contemplando tudo o que o estado nos privou até agora; contudo, penso que o foco das sugestões/reivindicações deve ser mantido nas obras que já estão em andamento.

Esse é o momento de dizermos ao governo que o que mais queremos é a conclusão da estação de tratamento de água da Cosanpa, a conclusão do Hospital Regional do Tapajós e o seu devido funcionamento quando ficar pronto, a continuação do programa asfalto na cidade que só veio para Itaituba por causa da eleição estadual, a recuperação da escola tecnológica e a construção das escolas de ensino médio.

Enquanto essas escolas não ficarem prontas, que o governo crie um programa de compra de vagas para esses estudantes em escolas particulares, nos mesmos moldes do ProUni, isso ajudaria a resolver a situação de milhares de alunos que não conseguem estudar por falta de escola.  

Já na área da saúde, o município deveria propor uma parceria com o estado para viabilizar o funcionamento da UPA que está pronta há muito tempo, mas não tem previsão para começar a atender a população.

Se essas propostas forem encaixadas no PPA e o governo se comprometer com suas execuções, com certeza isso será uma grande conquista para a sociedade itaitubense.

Jornalista Weliton Lima, comentário veiculado no telejornal Focalizando de quinta-feira, 23/04/2015 

Audiência Pública do PPA em Itaituba

A elaboração da principal ferramenta de planejamento do estado, o Plano Plurianual (PPA), que dispõe sobre as diretrizes que nortearão a ação governamental, os investimentos estruturantes e as ações estratégicas para o período 2016-2019, será feita com ampla participação da sociedade civil durante as Audiências Públicas (APs) a serem realizadas nas regiões de integração do Estado do Pará.

Com a coordenação da Secretaria de Planejamento e presença de dirigentes e técnicos do Governo do Estado serão realizadas 11 APs com participação dos segmentos representativos de cada Região de Integração, entre abril e maio, para ​recebe​r sugestões, reivindicações e proposições que subsidiarão o PPA.​

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A próxima audiência pública será realizada em Itaituba na próxima terça-feira (28/4) pela manhã, e a participação dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão é indispensável. O PPA é uma continuidade do esforço do Estado em conjunto com a sociedade, para reduzir a pobreza e a desigualdade por meio da implantação de programas, projetos e ações que atendam aos anseios da população paraense.

Serviço:
Audiência Pública do PPA em Itaituba
Dia 28 de abril de 2015
A partir das 8h30
Local:  Faculdade de Itaituba/ FAI – Av. Fernando Guilhon, 895

Bairro: Jardim das Araras

Ascom/Seplan

Enviado para o blog pelo jornalista Weliton Lima

Prefeita não recebe vereadores descontentes em grupo; só um por um

O blog foi informado na manhã de hoje, na Câmara Municipal, que o vereador Orismar Gomes (PPS), foi expurgado da base aliada pela própria prefeita Eliene Nunes (PSD), insatisfeita com a maneira como o vereador se comporta, fazendo algumas críticas pontuais de vez em quando.

Segundo nossa fonte, essa foi a razão pela qual três outros vereadores, Isaac Dias (PSB), Wescley Tomaz (PSC) e Iamax Prado (PMN) se solidarizarem-se com o colega de parlamento, junta-se aos edis de oposição para assinar o pedido de CPI.

Outra informação que chegou até nossa redação foi de que os quatro pediram um encontro com a prefeita, que respondeu que não conversa com grupo. Aceita receber um por um.

Pelo jeito de agir, Eliene, ou não ouve ninguém, como faz tempo que se propala, ou faz uma leitura completamente equivocada de sua situação política, que é nada boa.

No momento, se alguém está em desvantagem nesse cabo de guerra, esse alguém é ela. Sua intransigência só piora as coisas para o seu lado.

Banpará vai inaugurá nova agência na segunda

A Cidade Alta vai contar, a partir da próxima segunda-feira, com uma agência bancária à sua disposição.

O Banpará vai inaugurar sua segunda agência no município, atendendo a um antigo pedido da população desse setor da cidade.

Sobretudo os comerciantes da Cidade Alta vem pedindo uma agência bancária faz muito tempo.

Como já existem duas autorizadas da Caixa nesse setor, aguarda-se a autorização para que a agência dos Correios da Bela Vista possa começar a operar como correspondente bancário do Banco do Brasil, o que vai melhorar bastante esse tipo de atendimento.

Após paralisação, reforma do Colosso do Tapajós é retomada

O Colosso do Tapajós, em Santarém, voltou a ser ocupado por máquinas e operários da construção civil. As obras de reforma do local foram retomadas após seis meses de paralisação. O lugar foi utilizado como sede das partidas do Tapajós e do São Francisco no campeonato paraense de 2015.

Demanda antiga da população, o projeto do novo estádio segue as normas mais modernas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). O novo estádio terá dois níveis de arquibancadas com cadeiras numeradas e a capacidade de público ampliada de doze mil para 25 mil lugares. Além disso, também haverá tribuna de honra, cabines de TV e será implantado um amplo parque para estacionamento. 

A primeira etapa da obra, iniciada em fevereiro de 2013, foi orçada em mais de R$ 18 milhões e previa a recuperação de toda a parte estrutural do estádio, incluindo novas fundações, cobertura e a reforma completa das estruturas elétrica, hidráulica e sanitária.

Fonte: Agência Pará

Isso é que é político que trata de assuntos de interesse do povo: Termos "baitola" e "cabaço" podem virar patrimônio

Parece piada, mas um deputado estadual do Amazonas apresentou um projeto que propõe transformar palavras como "piroca", "cabaço", "baitola", "pinguelo" e "xibiu" em patrimônio imaterial do Estado.

Membro da bancada evangélica em seu quarto mandato, Wanderley Dallas (foto) listou os termos junto a dezenas de outros, como "cabeça dura", copiados do livro "Amazonês", do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região.

Embora seja de 2012, o projeto de lei só começou a tramitar em comissões da Casa este ano. No texto, ao lado de cada tópico, segue uma explicação, como: "Cabaço, O hímen. 'Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço'."

Após enfrentar críticas, o político voltou atrás e disse que retirará palavrões do projeto, mas atacou os colegas. "É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", disse.

A necessidade de analisar a viabilidade jurídica do projeto irritou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Orlando Cidade que o considera "sem a menor consistência". "Ele (Dallas) já tentou transformar em patrimônio até a festa do repolho. Tem muito deputado que faz isso. Aí depois põe um outdoor dizendo que é o que mais apresentou projeto", disse.

Além do repolho, ele já tentou transformar em patrimônio as festas do Boto, do Pirarucu e da Soltura dos Quelônios. Um deputado no Amazonas ganha pouco mais de R$ 25 mil por mês.

Veja outras expressões que fazem parte do projeto de lei, listadas pelo deputado:

Bagaceira: noitada

Baiacu: pessoa gorda

Baitola: homossexual

Cabaço: hímen. "Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço"

Cabaçuda: mulher virgem

Cunhantã: garota. "Quem é essa cunhantã?"

Cunhã-poranga: mulher bonita. Parte do imaginário do boi-bumbá de parintins

Pinguelo: órgão sexual feminino.

Piroca: pênis

Xibiu: vagina

(DOL, com informações da Folha de S. Paulo)