Liminar do TSE garante retorno da prefeita de Belterra ao cargo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu uma liminar cautelar, por volta das 15h de hoje (9), permitindo que Dilma Serrão (PT – foto) retorne ao cargo de prefeita de Belterra.

A decisão do ministro Admar Gonzaga.

Dilma estava afastado do cargo desde terça-feira (7),após decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitando os embargos de declaração ajuizado pela defesa da petista.

O TRE cassou o mandato de Dilma e do vice-prefeito por suposto crime eleitoral cometido na eleição de 2012.

O segundo colocado do pleito, Doutor Macêdo (DEM), assumiu o cargo.

Conforme o advogado Dilton Tapajós, a prefeita vai aguardar a notificação da decisão à Justiça Eleitoral em Santarém para reassumir o cargo, o que pode ocorrer amanhã (10) ou na segunda-feira (13).

Fonte: blog do Jeso

Comunicados que tem até 13 de abril para sair de seu local de trabalho, feirantes apelam para vereadores

Mais uma ação antipática do Governo da prefeita Eliene Nunes foi registrada na tarde de ontem, dia 8 de Março. A Coordenadora dos Tributos, Sandra Aparecida mandou entregar aos feirantes da orla da  cidade notificação dando o prazo de cinco dias para se retirarem daquele local.

Os feirantes ameaçados procuraram na manhã de hoje, dia 9, os vereadores para pedir apoio. Os feirantes lotaram o plenário da Câmara e foram recebidos pelos vereadores Peninha, Isaac Dias, Iamax Prado, Wescley Aguiar, Orismar Pereira, Nicodemos Aguiar e Toninho Piloto.

Na ocasião todos os vereadores se manifestaram em favor dos feirantes. O vereador Peninha classificou como uma falta de respeito a maneira como a prefeitura vem tratando os feirantes. Para o vereador primeiramente o município deveria reunir com os feirantes e discutir a retirada e não apenas tratar esta gente que está trabalhando como animais, disse Peninha. Entregaram a notificação e a única coisa que disseram era que iam arrumar o caminhão para carregar os produtos, destacou o edil.

Peninha sugeriu para que o município suspender as notificações e a administração passe a dialogar com os feirantes, mostrar o projeto e dá uma solução para o destino deste homens e mulheres que vivem daquela venda. Somente depois desta medida é que pode se pensar em retirar estas famílias da orla.

O vereador disse que desconhece o projeto e quer ter acesso a ele para saber o que será feito e se tem dinheiro para executá-lo. Segundo a notificação entregue aos feirantes, será colocado bloquete na calçada da orla assim como recuperada a Avenida São José, no trecho entre a Travessa João Pessoa até a Rua Vila Nova.

Blog do Peninha

Falso pastor pega R$ 5 mil de 20 fiéis em troca que casas que não tinha

Gean Duque Ferreira, que se passava por pastor em Manaus, conseguiu enganar cerca de 20 fiéis que caíram na lábia dele.

Com conversa pra derrubar avião, Gean convenceu as pessoas a entregarem em suas mãos a importância de R$ 5 mil, com a promessa de que cada uma delas receberia uma casa no PROSAMIN, um programa habitacional do governo do Amazonas.

Depois de juntar mais ou menos R$ 100 mil, o falso pastor sumiu de circulação.

Só foi aparecer em Santarém, segundo a imprensa de Manaus, localizado pela polícia daquela cidade, que o prendeu. de 20 

STF derruba pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Pará

Benefício criado pela Constituição do estado foi suspenso por ministros. Outras dez ações tramitam para derrubar pagamento em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido.

A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011.

A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

Na ocasião, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão, argumentando que quem não trabalha mais não teria por que ser remunerado.

Na retomada do julgamento, nesta quinta (9), somente o ministro Dias Toffoli votou pela continuidade do pagamento, desde que houvesse comprovação da necessidade e que o valor fosse menor que o salário do governador em exercício.

Os demais ministros que participaram - Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski - acompanharam Cármen Lúcia para decidir pela suspensão do pagamento. Parte deles considerou que, em tese, a Constituição não proíbe esse tipo de benefício, mas que no caso do Pará o pagamento não se justificava.

"O fundamento de ter sido governador do estado não me parece suficiente para tratamento privilegiado de uma pensão especial", disse Barroso, acrescentando que poderia haver outros motivos para a pensão.

"Eu concordo com a tese do ministro Dias Toffoli, secundada pelo ministro Barroso, de que não se pode acoimar de inconstitucional de toda e qualquer norma que assegure uma pensão, desde que tenha motivo razoável, justificação suficiente. Penso que até se poderia cogitar independente da necessidade econômica, podia ter outra causa a justificar", completou depois Zavascki.

A decisão desta quinta vale somente para o Pará e poderá servir de referência para outros casos. Ao todo, tramitam no STF onze ações que visam derrubar pensões concedidas a ex-governadores. Além do Pará, atingem os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Gande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.

Camelôs foram remanejados

Estou me referindo aos de Manaus, pois o camelódromo de Itaituba não saiu do papel. Até agora, a única providência tomada pela prefeitura na atual gestão foi derrubar a escola Aloce Carneiro.

Em seu primeiro governo na metade dos anos 80, Artur Virgílio os retirou de qualquer jeito, ação que lhe rendeu muitas críticas de todos os lados. Agora, bem mais experiente,  ele agiu diferente.

A zona comercial de Manaus está diferente, está mais bonita depois que a prefeitura remanejou os camelôs do centro da cidade.

Em vez de simplesmente determinar que saissem e arrumassem um lugar para trabalhar, a atual administração, primeiramente construiu camelódromos em pontos diferentes para depois transferir os camelôs,  o que já foi feito.

No final,  todos saíram ganhando. A população porque as calçadas ficaram livres, os comerciantes do centro porque eles sempre reclamaram que aquele tipo de comércio atrapalhava o deles e os camelôs porque agora tem um lugar fixo para trabalhar.

PPA será discutido em Itaituba no final do mês

O Plano Plurianual (PPA) 2016- 2019 terá uma das etapas de discussão na cidade de Itaituba.

O geólogo José Waterloo Leal colaborador do blog, enviou recorte do Diário Oficial do Estado confirmando a informação.

Brasileiros dizem-se frustrados quanto ao combate à corrupção

Frustração

74% dos brasileiros não enxergam nenhum ou só veem algum avanço no combate à corrupção. Para 17%, houve avanços, mas insuficientes. E apenas 5% acham que a corrupção está sendo enfrentada corretamente (outros 4% se omitiram). Os dados da descrença geral na moralização do país são do Opinion Box, plataforma de pesquisa digital da Expertise. Foram ouvidos em março 2.083 internautas, de todas as classes, idades e Estados.

Igual ou pior

Outros dados reforçam a ideia de que a corrupção é o que mais deprime os brasileiros e corrói a reputação do governo Dilma. Na pesquisa Expertise, 53% avaliaram que os escândalos são mais graves hoje do que antes, enquanto 43% acham que a corrupção sempre foi igual. Ou seja, a sensação é de que a corrupção piorou ou ficou na mesma.

Oportunidade

Os dados do Opinium Box também mostram uma saída para Dilma. Ora, se a corrupção machuca tanto o país, a presidente pode tirar seu governo da lama, a qualquer hora que desejar: bastaria mudar de atitude, descer do muro em que se encontra e tomar a frente no combate à roubalheira.

Raquel Faria - Jornal O Tempo