quinta-feira, abril 02, 2015

Jatene vai a Doha

O governador Simão Jatene vai viajar, de 13 a 24 deste mês, para Doha, no Qatar, e para Cambridge, na Inglaterra. A Alepa deu autorização legislativa hoje para que ele se ausente do País, em missão oficial e de interesse do Estado. A viagem é a convite do chanceler do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime – COPLAD, Elias Carranza, para compor, como membro oficial, a comitiva da América Latina que irá participar do 13º Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal. 

Jatene será o representante de todos os governadores dos Estados amazônicos, oportunidade em que candidatará a Amazônia a sede do campus para estudos e pesquisas sobre controle ambiental e sustentabilidade projetado para integrar as atividades acadêmicas e científicas da futura Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social. 

No 13º Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente – ILANUD, o governador será palestrante convidado e vai apresentar, em workshop, o Pro Paz entre as melhores e diferenciadas práticas de políticas públicas voltadas à prevenção do crime urbano na América Latina. 

O relator do projeto de Decreto Legislativo foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Ouvidor da Casa, deputado Raimundo Santos(PEN).

Blog da Francinete Florenzano


quarta-feira, abril 01, 2015

PC e PM prendem menores que mataram o funcionário da câmara de Itaituba

Na tarde desta quarta feira, 01, de Abril uma ação conjunta entre as policias Civil e Militar resultou na prisão de dois menores, ambos de 16 anos idade, os dois confessaram que mataram o funcionário da Câmara Municipal de Itaituba Asbel Anério da Silva Vidal que estava trabalhando como mototáxi alternativo na noite de sábado, 28, as margens da rodovia transamazônica.

Os dois menores foram aprendidos por policiais civis e militares e conduzidos para a delegacia de policia. Em conversa com as autoridades policiais os dois confessaram que mataram e como mataram o funcionaram da câmara de Itaituba.

Segundo eles estavam na transamazônica, na altura do km 01, quando abordaram o mototáxi para uma corrida ate ao residencial viva Itaituba, onde um deles estava morando, ao se aproximarem da entrada do residencial os menores pediram para que o mesmo seguisse em frente e próximo a escola técnica derrubaram Asbel e desferiram várias facadas, ele ainda tentou se defender usando as mãos porem não conseguiu.

Na delegacia em entrevista a imprensa os dois sem qualquer arrependimento confessaram o crime, com a maior frieza relataram a cronologia de como fizeram para matar a vitima, disseram que mataram para roubar a moto, um deles já tem passagem pela policia e disse que quando sair vai matar quem lhe entregou para a Policia. Disseram ainda que os dois desferiram várias facadas na vitima.

O comandante do 15º BPM Coronel Lacerda e o superintendente da policia civil no tapajós Jardel Guimarães, disseram que o trabalho vai continuar e que as policias vão dar uma resposta a sociedade. Os policiais aprenderam a faca usada para cometer o crime.

Fonte: blog do Júnior Ribeiro
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Meu comentário: É por essa e por outras que 88% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal, que depois de 21 anos está andando na Câmara Federal.

O problema é complexo, e existem mais perguntas do que respostas.

Será que o simples o ato de reduzir a maioridade penal vai fazer com que caiam os índices de violência no Brasil? Provavelmente, não!

O desarmamento foi defendido e aprovado pelo governo sob a alegação de que, desarmando a população a taxa de homicídios cairia. Em vez disso, aumentou porque o governo não mostrou capacidade para combater o crime. Armas continuaram entrando pelos portos e pelas fronteiras, e a violência cresceu de lá para cá.

Só reduzir a maioridade penal não vai resolver; porém, os brasileiros não aguentam mais ver menores de idade praticando crimes, ou infrações, como devem ser chamados, impunemente, fazendo pouco da cara da sociedade. Todavia, o governo não tem programas sociais consistentes que atendam às demandas, sobretudo, dos jovens das camadas mais carentes da população. 

Jogados nos fundões das cidades de todos os tamanhos, sem possibilidade de praticar esporte, sem cursos profissionalizantes e sem um monte de coisas fundamentais, muitos jovens terminam se envolvendo com coisa errada. 

Nesse caso, o que fazer?

Como disse, o problema é muito complexo, e deve passar por uma ampla discussão de toda a sociedade brasileira, que não deve simplesmente achar, que matando o doente,  a doença estará curada.

Pensemos nisso.

'Cadeia não conserta ninguém', diz ministro sobre redução da maioridade

Marco Aurélio Mello, do STF, avalia que mudança não é inconstitucional. CCJ da Câmara deu aval para proposta que reduz maioridade para 16 anos.


O ministro do STF, Marco Aurélio Mello (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a redução da maioridade penal, debatida atualmente no Congresso Nacional, não deve diminuir a violência no país. O magistrado, no entanto, considera que a eventual mudança na idade mínima para cidadãos responderem criminalmente por seus atos não contraria a Constituição.
“Não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal, uma faixa etária para se ser responsável nesse campo. Cadeia não conserta ninguém”, afirmou o ministro, após participar de evento que comemorou os 207 anos da Justiça Militar, em Brasília.
Nesta terça, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu aval para que a proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos tramite no Legislativo. Com a decisão, os deputados avaliam que o texto da PEC está adequado à Constituição.
Os deputados contrários à redução argumentam que a proposta é inconstitucional porque consideram a regra dos 18 anos uma garantia individual, que, segundo a própria Constituição, é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.
Parlamentares do PT pretendem apresentar uma ação ao STF para impedir a tramitação da proposta no parlamento, usando a tese de que a Constituição também impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. Embora tenha dito que, a priori, não considera a proposta de redução da maioridade inconstitucional, Marco Aurélio Mello observou que, no futuro, pode vir a reconsiderar a opinião.

Reunião para discutir a violência. Pouca gente

Está acontecendo no auditório da Seccional de Polícia Civil, reunião convocada pelo Fórum de Entidades.

O assunto é a onda de violência que vem espalhando o medo no município.

O delegado regional Jardel Guimarães afirmou que o crime organizado se instalou em Itaituba antes mesmo do que em Santarém.

Ele admitiu que a Polícia tem sua parcela de culpa, mas ressaltou que tem havido avanços.
A presença de um núcleo de inteligência da PC é fundamental para que seja possível antecipar-se aos bandidos.

Sem isso, disse ele, como a Polícia não tem bola de cristal, o trabalho fica prejudicado.
Infelizmente, pouca gente compareceu, levando-se em conta que se trata de um assunto tão relevante.

O vereador Wescley Tomaz cobrou união, sugerindo que todos se unam para irem em conjunto ao governador Simão Jatene para pedir providências.

Deputados precisam se manifestar

Apesar da onda crescente da escalada de violência no município de Itaituba,  até o momento,  os dois deputados estaduais mantém o silêncio.

Nem Hiltom Aguiar,  nem Eraldo Pimenta se manisfestaram.

Eles devem ir até o governador pedir providências urgentes.

É pra isso que eles doram eleitos.  Ou não?

terça-feira, março 31, 2015

Sete mortes em cinco dias. Alguma coisa precisa ser feita

Os números da violência em Itaituba são assustadores, pois em apenas cinco dias foram assassinadas sete pessoas.

Isso só encontra parâmetro nos tempos do auge do ciclo do ouro, quando ocorriam muitos acertos de conta de conflitos gerados na região de garimpos e consumados na cidade.

Na sessão de hoje, da Câmara Municipal de Itaituba, foi pedido pressa para a realização de uma audiência pública sobre onda de violência cresce desenfreadamente em Itaituba.

Não seria melhor se a prefeita Eliene Nunes, acompanhada de um grupo de vereadores tendo à frente o presidente da Casa de Leis, João Bastos Rodrigues fossem a Belém falar diretamente com o governador Simão Jatene e com o secretário de segurança, em vez de jogar conversa fora em uma audiência pública?

Na audiência pública vai haver muitos discursos, alguns inflamados, com possíveis ofensas, enquanto que em uma audiência com o governador, para tratar exclusivamente dessa questão grave, as chances de saírem de lá com alguma solução é infinitamente maior.

Em uma audiência pública, muitos jogam para a plateia, principalmente os políticos.

No encontro direto com Jatene, desde que os que participarem não se limitem a bater continência, mas, tenham coragem de dizer o que está realmente acontecendo, ele terá que levar as denúncias em consideração, tomando alguma medida para resolver o problema.

É hora de sermos práticos e diretos ao assunto.

A versão de dois dos detidos

Orlando Pierre, da TV Cidade Dourada (Rede TV), conversou há pouco na 19ª Seccional, com dois dos suspeitos do assassinato de Netinho.

Um disse que é empresário de Santa Catarina e tem terras no Caracol, no Trairão e não conhecia Netinho.

O outro disse que mora no estado de Mato Grosso, já morou em Itaituba, tendo vindo aqui para fazer um trabalho. Afirmou que conhecia Netinho, mas, negou ter estado com ele no dia de hoje.