Justiça Eleitoral vai cancelar títulos de faltosos

Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas.

Considera-se como eleição cada turno dos pleitos realizados. E aí também se incluem as eleições suplementares havidas por força de determinação legal.

No ano em que acontece essa atualização, cada Zona Eleitoral divulga, por meio de edital, a relação de faltosos passíveis de cancelamento. A esses eleitores é concedido um prazo de 60 (sessenta) dias para que procurem um órgão da Justiça Eleitoral e regularizem seu débito mediante justificativa apresentada ao respectivo Juiz ou pagamento da(s) multa(s) decorrentes do não comparecimento às urnas.

Para este ano, a Resolução TSE n.º 23.419 determinou que esse prazo tivesse início no último dia 2 de março e se estenda até o vindouro 4 de maio. Após essa data, o eleitor que não regularizou sua situação terá seu títulos eleitoral cancelado.

No Estado do Pará existem 60.230 eleitores identificados como ausentes aos três últimos pleitos, dos quais 11.779 apenas em Belém. Santarém apresenta 2.750 eleitores nessa condição e Marabá 2.619.

Com o título cancelado o cidadão fica impossibilitado de obter a quitação eleitoral e, por consequência, perderá o direito a passaporte (1ª via ou renovação), CPF e empréstimos em bancos, dentre outras penalidades legais.

O TRE-PA tem oferecido serviços especializados para que a maioria dos eleitores do Estado regularize suas pendências e evite o cancelamento de seu título. O melhor é que se procure uma unidade da Justiça Eleitoral em tempo hábil, evitando, assim, os contratempos de última hora.

Aqueles que tiverem dúvida quanto à sua situação e não dispõem de tempo para ir ao cartório da sua Zona Eleitoral, o TRE disponibilizou link no seu portal da internet (http://www.tre-pa.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral/eleitores-passiveis-de-cancelamento) onde é possível consultar a situação do eleitor por meio do número do título ou pelo nome completo e data de nascimento.

Fonte: Ascom/TRE

Itaituba: MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão.

A Fundação Nacional do Índio, a quem cabe conduzir o procedimento, recusa-se a publicar o relatório, oficialmente por motivos de “orçamento” e “planejamento”, mas em reunião com os Munduruku, pouco antes de sair da presidência da Funai, Maria Augusta Assirati confessou publicamente o real motivo: para não atrapalhar o projeto de barragem do rio Tapajós. “Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica”, disse.

No pedido de julgamento antecipado, o MPF ressalta que a publicação do RCID não esgota o procedimento de demarcação – ao contrário, é o que inicia as contestações e o exercício do contraditório. Quanto maior a demora, sustenta o procurador da República Camões Boaventura, mais vulnerabilizados ficam os Munduruku diante das invasões de garimpeiros e madeireiros. Os próprios índios, diante da omissão da Funai, promovem desde o ano passado um procedimento de autodemarcação, em que percorreram o território e detectaram dezenas de pontos com a presença de invasores retirando madeira. Há ainda um garimpo inteiro, denominado Chapéu do Sol, com 300 pessoas retirando ouro e causando severos danos ambientais.

O MPF demonstrou, durante o processo, que vários dos argumentos apresentados oficialmente pela Funai para justificar a demora na publicação do relatório são inverídicos. Ao contrário do que afirma a Fundação, existe prazo de 15 dias, definido no decreto 1.775/96, para a publicação do RCID. A Funai alega ainda que existe uma programação para as demarcações e que no período entre 2012 e 2015 o planejamento teria priorizado as demarcações nas regiões centro-sul, sudeste e nordeste, enquanto que na Amazônia o planejamento prevê políticas de fiscalização e monitoramento territorial e ambiental.

“Tal declaração causa espanto e estarrecimento naqueles que confiam nas leis e na justa e necessária luta pelo reconhecimento de direitos! Fica claro, a partir do que fora transcrito acima, que há uma infeliz inversão de valores no Estado brasileiro. Afinal, não cabe à autarquia indigenista o dever legal de delimitar/demarcar territórios indígenas? Por que razão suplantar as leis, em especial a Constituição Federal de 1988, e condicionar um direito absoluto a interesses e atores estranhos ao procedimento normatizado? Só mesmo em um país onde as leis são descartáveis, como ocorre no Brasil, que um direito constitucionalmente assegurado é simplesmente negligenciado face a ingerência de interesses políticos e econômicos”, diz o MPF.

Outro argumento da Funai, de limitações orçamentárias, é contraditado com um parecer da 6^a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que comparou os valores orçamentários destinados à regularização fundiária indígena entre 1988 e 2012 e constatou que na maioria dos anos analisados, a Funai tinha mais dinheiro autorizado do que foi capaz de gastar. Portanto, há verbas sobrando para demarcação de terras indígenas.

Além da continuidade da demarcação, o processo do MPF busca também indenização por danos morais coletivos em favor dos Munduruku da terra Sawré Muybu, pelas inúmeras violações de direitos que vêm sofrendo em virtude da omissão da Funai em garantir o direito fundamental ao território. Se a Justiça concordar com o julgamento antecipado, o processo não precisará de novas provas ou argumentações e pode passar imediatamente à fase de sentença.

Veja o pedido de julgamento antecipado na íntegra

Processo nº 1258-05.2014.4.01.3908

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Novo ministro defende educação sem currículos rígidos

Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria deixar de seguir currículos rígidos, tornando-se mais prazerosa e criativa.

Para o novo ministro, não se pode entender o mundo moderno sem levar em conta o seguinte: “a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior —nem nunca.” Janine avalia que certos diplomas, como o de médico, poderiam ser “concedidos com exigência de atualização” em prazos pré-determinados. Ministradas em “cursos avaliados”, essas atualizações seriam “obrigatórias, previstas em lei”.

Janine defende também a criação de “um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos.” Ele explicou: “Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão —e a lista não acaba.”

O escolhido de Dilma deu exemplos do que pode suceder num sistema educacional que inclua os cursos abertos: “Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme ‘Cidade de Deus’): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de ‘bullying’ na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.”

Noutros tempos, anotou Janine, a identificação da vocação das pessoas seguia padrões engessados. “Cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto.” Hoje, avalia o novo titular da Educação, os horizontes alargaram-se.

“Há milhares de profissões”, escreveu Janine. “No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal.”

Janine esgrimiu no artigo um ponto de vista ousado sobre quais seriam os principais ministérios da Esplanada. Começou brincando com as palavras: “Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica. Só que não”.

Depois, foi ao ponto: “Os ministérios que definem o futuro de um país, que deverão ser decisivos nos próximos anos, e em poucas décadas serão reconhecidos como os principais, são três: Cultura, Atividade Física (como eu chamaria a atual pasta dos Esportes) e Meio Ambiente.”

Tomado pelas palavras, Janine talvez preferisse que Dilma o tivesse convidado para chefiar a pasta da Cultura. No artigo, ele falou de educação como um complemento da cultura. Traçou um paralelo: “A cultura tem a ver com a educação. As duas pressupõem que o ser humano não nasce pronto, mas é continuamente construído pela descoberta dos segredos do mundo e pela invenção do novo.”

Prosseguiu: “Na educação como na cultura, não há limite: sempre se pode descobrir ou inventar mais. Nada é tão crucial quanto elas para uma sociedade em mudança rápida, como a nossa. A educação e a cultura, nas suas várias formas, fazem crescer a liberdade das pessoas.”

Janine recordou que, em artigo anterior, afirmara que “a cultura é a educação fora de ordem, livre e bagunçada.” Comparou: “Para cursos, há currículos. Para a cultura, não. Um curso sobre a abolição da escravatura é educação, o filme ‘Lincoln’ é cultura.”

Foi nesse ponto que o novo ministro revelou o que seria para ele o modelo ideal de educação: “Cada vez mais, a educação deverá se culturalizar: um, deixando de seguir currículos rígidos; dois, tornando-se prazerosa; três, criativa.” Na opinião de Janine, deve-se conservar apenas “um currículo norteador, que leve da infância à idade adulta.” Sem perder de vista que a educação jamais termina.

Fonte: blog do Josias de Sousa

Hidrelétricas do Tapajós são mais destrutivas do que a contaminação dos rios por mercúrio, cianeto e barro, diz Padre Edilberto Sena

Nesta entrevista, o coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, Padre Edilberto Sena, responde ao vereador Maurício Correa (PSD) que, em sessão da Câmara semana passada disse que o padre foi ao plenário disseminar "lambanças". Edilberto, ao falar numa reunião aberta ao público, queixou-se de que a maioria dos vereadores não se empenham na solução dos problemas do município, sobretudo os problemas trazidos pela economia de exportação de matérias primas, com a abertura e ampliação de novos portos.

Por Manuel Dutra, em seu blog

De modo geral, o religioso faz aqui uma análise daquela reunião e diz que está aberto ao diálogo com a Câmara de Vereadores, desde que esta o queira.

A respeito da contaminação do Rio Tapajós e de vários de seus afluentes pelos rejeitos venenosos da garimpagem, diz Edilberto que "nós, do Movimento Tapajós Vivo, sentimos o problema, mas analisamos que neste momento barrar as hidrelétricas é mais urgente e tão, ou mais grave do que a poluição dos garimpos. Não temos pernas para assumir as duas lutas e não creio que possamos enfrentar as duas ao mesmo tempo. Assim, esperamos que outros grupos entrem na pressão contra as poluições dos garimpos".

A seguir, a entrevista:

Pergunta - No jornal O Impacto tu dizes que foste mal interpretado pelos vereadores. Onde está o mal-entendido?

Resposta - O mal entendido deles, quanto à minha fala, foi que não falei que eles sejam otários, nem os chamei de corruptos. Falei que os empresários podem implantar suas empresas, mas não onde e como querem. NÃO SOMOS OTÁRIOS. Isto é, não somos ingênuos para aceitar passivamente o que eles querem. Além disso, falei que nós do plenário não podemos nos fiar nos políticos para defender nossos direitos e nosso território. Com isso, falava que até agora, mais de um ano depois de os projetos dos portos estarem em andamento, os políticos não tomaram posição na defesa dos nossos direitos. pelo contrário, o vereador Matias Junior e o vereador Henderson Pinto já manifestaram anteriormente que são a favor dos portos graneleiros no bairro Área Verde, quando a maioria dos moradores está contra e nós da Pastoral Social da Diocese também.                   

P - Segundo o mesmo jornal o vereador Maurício Correa (PSD) disse que "o padre não poderia ter usado a tribuna do Poder Legislativo para usar da demagogia, fazendo lambança, para ser aplaudido e eu o repudiei em defesa do Poder Legislativo". Qual seria a tua resposta ao referido vereador?

R - A acusação do vereador Maurício Correa de que eu estava fazendo lambança é sua interpretação. Eu estava ali como membro da sociedade civil santarena que defende o respeito aos direitos da população. Não entendo como o dito vereador achou, que eu estivesse agredindo a Câmara de Vereadores, quando o que disse foi que eles foram eleitos por nós para defender os direitos da população e que, portanto, assumissem seu papel. Não é o que estamos vendo no caso dos projetos, tanto do aumento do porto da Cargill, destruindo o bosque e campo da Vera Paz, e eles não abriram as bocas, como no caso dos portos novos em discussão, não ouvimos ainda eles tomando posição em defesa dos moradores e da cidade de Santarém, com exceção da vereadora Ivete Bastos (que justiça se faça, tem sido uma das poucas que sempre defende os interesses da população). Então, quem tem feito demagogia são os políticos que, em tempo de campanha, prometem maravilhas aos eleitores e depois de eleitos se calam diante das agressões aos direitos da população.

P - A partir desse episódio ainda há possibilidade de diálogo com a Câmara Municipal?

R - Possibilidade de diálogo com a Câmara de vereadores, da minha parte não me fecho, estou sempre pronto ao diálogo e ao debate de ideias e propostas. Se eles fecharem as portas da "casa do povo" tenho outras portas abertas para continuar minha missão como coordenador da Comissão Justiça e Paz e como cidadão santareno.

P - Os atuais vereadores têm condição de exigir uma revisão dos projetos em andamento no município, referentes à construção de portos para exportação de grãos e também no caso do loteamento da Buriti, além de outros? 

R - Condição responsável eles têm de rever todos esses projetos de empreendimentos em andamento na cidade. Se eles têm vontade de enfrentar a força do poder econômico é que duvido. São poucos os vereadores/as que tomam posição firme diante do que acontece na cidade e no município. Alguns exemplos de omissão: a ampliação do porto da Cargill, a discussão sobre esses projetos tão impactantes de 3 ou 4 portos na área da APA Maicá, a questão do desastroso projeto Minha Casa minha Vida, os loteamentos que estão sendo abertos na região do Eixo Forte e coroando as omissões da Câmara de Vereadores é o escandaloso caso do dito empreendimento Buriti. Quando foi que a dita Câmara tomou posição firme na defesa dos direitos ao território da cidade? Que saiba quem tem assumido as dores tem sido pequenos grupos dos movimentos sociais populares. Então, ao contrário da queixa que eu teria ofendido o poder legislativo, sinto que aquele poder é que tem se omitido constantemente diante de graves agressões à população santarena.

P - Na tua análise e na análise da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, quais os principais problemas que hoje afetam a cidade e o município e que são ameaças futuras?

R - Na minha análise, Santarém está sendo agredida por tantos projetos do dito progresso. Além do que já apontei, acrescento: o tráfego na rodovia Santarém Cuiabá dentro da cidade. Cinco bairros desde a descida da serra do Piquiatuba, não têm nenhuma proteção às vidas humanas: não há placas de redução de velocidade, não há lombadas, não há calçadas para pedestres. Lideranças daqueles bairros já realizaram vários encontros em busca de solução, pois vários acidentes já ocorreram, inclusive com mortes. Em uma das reuniões dos bairros compareceu um vereador, que mostrou-se preocupado, mas não compareceu nas outras reuniões. A Câmara de vereadores nunca tomou posição na defesa dos moradores. Para ironia da vida, mais recentemente o DENIT, responsável pela proteção das vidas humanas, realizou duas obras: recuperou o asfalto da rodovia apenas para os veículos, sem construir calçamentos para pedestres, nem redutores de velocidade e, para coroar o desprezo pelos seres humanos dos cinco bairros, colocou vários "pardais" desde o porto da Cargill até o viaduto. Os vereadores nunca exigiram que o DENIT respeitasse a defesa das vidas ao menos até o pé da serra.

P - Como tu analisas a realização da manifestação deste domingo, em Santarém, contra as hidrelétricas do Tapajós, especialmente a de São Luiz, a mais adiantada?

R - As manifestações de domingo passado foram um avanço na demonstração de que mais pessoas e organizações da sociedade civil organizada estão acordando para os graves impactos que as hidroelétricas no Tapajós trarão para nós. Não foi só em Santarém que ocorreram as manifestações, mas em Belterra, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga. As mais amplas foram em Itaituba e Santarém, com participantes de bairros, comunidades rurais, escolas e universitários. Apenas um vereador esteve presente. 

Compreendemos que a única forma de enfrentarmos o perverso projeto do governo para o Tapajós é trabalharmos a união de vários movimentos populares, igrejas e povo Munduruku, ao estilo Chico Mendes. Desafio maior é abrir os olhos das populações não indígenas, principalmente das cidades da bacia do Tapajós. Sem isso vamos cair na mesma desilusão do povo do Xingu. Nossa vantagem é que o governo está metido na arapuca da crise internacional com reflexos na economia brasileira (O BNDES não poderá mais abrir o cofre a qualquer custo) e o "lava a jato" é outro aliado, pois as empreiteiras estão metidas nos crimes e se for feita justiça não poderão mais fazer obras públicas. Enquanto isso vamos trabalhando a sensibilização das comunidades tapajônicas, mesmo lutando sem recursos e sem apoiadores políticos e classe média.

P - Como vês a degradação ambiental causada pelos garimpos industriais do médio Tapajós, que ameaça os sete municípios daquela região, com o despejo de mercúrio, cianeto e barro? Essa questão, acoplada ao caso dos projetos de hidrelétricas, como tu analisas?

R - A poluição do rio e dos povos pelos garimpos é outro crime grave e que não tem tido ação das autoridades e pouco da sociedade. Já na década de 90 nós do Grupo de Defesa da Amazônia, lutamos contra o Estado brasileiro e paraense por causa da poluição mercurial dos garimpos. Fomos até a capital holandesa com a denúncia contra o governo brasileiro e Estado do Pará. Houve uma condenação moral, mas nada de punição aconteceu. Nós do Movimento Tapajós Vivo sentimos o problema, mas analisamos que neste momento barrar as hidroelétricas é mais urgente e tão, ou mais grave do que a poluição dos garimpos. Não temos pernas para assumir as duas lutas e não creio que possamos enfrentar as duas ao mesmo tempo. Assim, esperamos que outros grupos entrem na pressão contra as poluições dos garimpos.

Aglomeração em torno do homrm assassinado

Homicídio na esquina da 22a. com a Transamazônica

Foto: Júnior Ribeiro

Um homicídio acaba de acontecer em Itaituba. Mais um.

Um homem que foi identificado como José Carlos dos Santos, cuja idade informada era de 45 anos, foi morto a tiros pouco antes das 18:30, no canto da Fogás.

O garupa de uma moto alvejou com vários tiros a vítima, que não teve a menor chance de defesa.

Os tiros foram certeiros e o homicídio aparenta ter indícios de crime de encomenda.

Tudo indica que se trata de um assassina profissional quem executou o crime, dada a precisão dos mesmos.

A polícia chegou ao local cerca de 10 minutos depois do acontecimento.

Um grande número de curiosos se aglomerou no local.

Os tiros chegaram a ser ouvidos por quem estava do lado de fora do supermercado Tradição.

José Carlos era ex-presidiário.

IBAMA suspende embargo ao Friara

O último empecilho para a concessão do SIM pela prefeitura de Itaituba para o Frigorífico Araticum (FRIARA), caiu por terra, pois o IBAMA suspendeu o embargo que havia contra o mesmo.

A decisão será encaminhada para a Prefeitura, para que a mesma possa se pronunciar e tomar uma decisão, que só poderá ser a concessão do SIM, pois não existe mais nenhum outro tipo de impedimento, pois a própria secretaria de agricultura do município, que tem travado de todas as maneiras a liberação do referido frigorífico declarou em documento, que só não concedeu a liberação em virtude do embargo.

Essa informação de que somente o embargo do IBAMA impedia o funcionamento do Friara foi passada oficialmente ao proprietário, em ofício enviado pela prefeitura, via secretaria de agricultura, à empresa que requer a liberação.

O blog anexa duas das folhas da decisão do IBAMA, corroborando a veracidade da informação.