IBAMA confirma que os dois frigoríficos sofreram embargos

Os vereadores tiveram uma reunião na sala da presidência, a portas fechadas, para tratar do problema da não liberação do SIM para o Frigorífico Friara.

No decorrer da reunião houve um contato telefônico com o superintendente do IBAMA, no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, que falou com alguns vereadores.

O superintendente foi enfático ao afirmar para os vereadores Peninha e Isaac, que os dois 

frigoríficos do município sofreram embargo, e que nesse caso, nenhum dos dois deveria 

estar funcionando, porque o embargo não foi derrubado.

O vereador Peninha, em seu blog, fez a seguinte observação:

Esta decisão de embargo efetuada pelo IBAMA é ambiental, e não cabe à Secretaria de Agricultura se manifestar, mas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mas como a administração tem um só objetivo, manter fechado o Frigorifico Friara, perdeu o controle da situação e todo mundo falando a mesma língua, não estão nem ai para a legalidade, da competência das secretarias.

Uma coisa é certa, o embargo do IBAMA é para os dois frigoríficos, e segundo uma fonte do IBAMA, tanto o Friavata quanto o Friara deveriam estar fechados. O município vem fazendo vista grossa contra o Frivata, mas o IBAMA deverá fechar, já que denuncias foram formuladas ao órgão.

Prefeitura não libera licença para o Friara: dois pesos e duas medidas

O vereador Iamax Prado estava revoltado com a decisão da prefeitura de Itaituba, por meio da secretaria de agricultura, de não liberar o funcionamento do Frigorífico Araticum, Friara.

O motivo alegado é o embargo do Ibama a esse frigorífico, uma vez que todo o restante da documentação exigida está em dia.

A revolta do vereador se prende ao fato de que o embargo existe para os dois frigoríficos do município, como mostra o documento anexado à matéria, mas, para a administração municipal a penalidade só está valendo para o Friara, pois o Frivata corre livre, leve e solto, funcionando sem que seja incomodado.

É o caso de usar dois pesos e duas medidas.

Para os amigos, os favores da lei, e até mais do que isso, pois libera-se ao arrepio da lei.

Para quem não é amigo, os rigores da lei.

Obs. Documento extraído do blog do Peninha.

Aguiarzinho pode estar de saída do Detran

Parece que vai ser breve a passagem de José Arimateia Aguiar pela gerência do Detran em Itaituba.

Nos corredores da Câmara na manhã de hoje, alguns vereadores trataram nas rodas de bate-papo antes do início dos trabalhos que nem aconteceram, que o governador Simão Jatene já teria assinado a exoneração de Aguiarzinho, faltando apenas a publicação no Diário Oficial do Estado, o que pode acontecer amanhã.

Aguiarzinho foi empossado semana passada por seu primo, o deputado Hilton Aguiar.

O motivo, segundo uma das fontes, seria a liberação irregular de veículos apreendidos em blitz há poucos dias, sendo que um desses veículos seria de um vereador. 

Sua conta de energia está muito alta? Pois saiba que pode subir

Agência Brasil - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (24) que a revisão extraordinária das tarifas de energia está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. Acrescentou que isto ocorre quando as empresas têm custos extras que não estavam previstos, como a compra de energia mais cara.

“Sempre que algum evento extraordinário perturba o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a distribuidora tem o direito de pedir e a Aneel tem o dever de analisar os pedidos”, informou o diretor.

Rufino participou hoje de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados sobre os recentes aumentos da tarifa de energia. No mês passado, a Aneel aprovou a revisão extraordinária para 58 distribuidoras de energia do país, que resultará em um aumento médio de R$ 23,4%.

Um dos fatores que impactaram no aumento da tarifa foi o acréscimo do valor que será repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que este ano foi calculado em R$ 22 bilhões. Segundo Rufino, em 2013 e 2014 o Tesouro Nacional aportou recursos na conta, o que minimizou o impacto para os consumidores.

“Em 2015, tinha uma previsão orçamentária, mas não se confirmou. A revisão extraordinária é uma forma de repassar para a tarifa, de modo a equilibrar o fluxo de caixa das distribuidoras. Caso não ocorra, fica insustentável”, explicou.

Outro impacto nas tarifas foi a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro. Recentemente, a Aneel aumentou o valor que será acrescentado às tarifas por causa do sistema de bandeiras tarifárias. No caso da bandeira vermelha, o adicional passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Para o diretor da Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias representa uma forma mais correta de alocar o custo para o consumidor. Anteriormente, o custo maior com a tarifa de energia era repassado para o consumidor uma vez por ano, no processo de reajuste das tarifas. “Agora, o sinal de preço ocorre no momento do consumo, até para que as pessoas possam reagir e consumir de forma mais consciente”, disse.

Senado aprova fim das coligações partidárias

O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias - presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turno e concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve.

A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. A Câmara e o Senado vão elaborar em conjunto uma "pauta expressa", com pontos da reforma política a serem aprovados pelas duas Casas de forma mais rápida.

O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.

A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. 

Nesse cálculo, os deputados mais votados - os chamados puxadores de votos - contribuem com a eleição de outros da mesma coligação. Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.

Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

(Folhapress)

Fezes humanas contêm ouro e metais preciosos, constata estudo

Foto de arquivo mostra parque na Coreia do Sul que reúne estátuas que mostram adultos e 

crianças defecando: estudo descobriu que fezes contêm metais preciosos 

(Foto: Kim Hong-ji/Reuters)

G1 - Fezes humanas contém ouro e outros metais preciosos que poderiam valer centenas de milhões de dólares - afirmaram especialistas. Agora o truque é saber como recuperá-los - um ganho potencial que poderia também ajudar a salvar o planeta.

"O ouro que encontramos foi no nível de um depósito mineral mínimo", afirmou Kathleen Smith, da US Geological Survey, após sua equipe descobrir metais como platina, prata e ouro em resíduos tratados.

Um estudo recente realizado por outro grupo de especialistas na área constatou que os resíduos de um milhão de americanos poderiam conter até 13 milhões de dólares em metais.

Encontrar uma maneira de extrair os metais poderia ajudar o meio ambiente ao reduzir a necessidade de mineração e reduzir a liberação indesejada de metais no meio ambiente.

Todos saem ganhando
"Se for possível se livrar de alguns dos incômodos metais que atualmente limitam o quanto desses biossólidos podemos usar em campos e florestas, e ao mesmo tempo recuperar metais valiosos e outros elementos, temos uma situação em que todos saem ganhando", disse Smith.

"Há metais em todos os lugares - em seus produtos para cabelo, detergentes, até mesmo nanopartículas que são colocadas nas meias para evitar maus odores".

Mais de sete milhões de toneladas de biossólidos saem das instalações de águas residuais dos Estados Unidos a cada ano: cerca de metade é usada como fertilizante nos campos e nas florestas e a outra metade é incinerada ou enviada para aterros sanitários.

Smith e sua equipe estão em uma missão para descobrir exatamente o que está em nossos resíduos.

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março

A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela. 

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.

Como a quadrilha operava - Atuando ao longo da rodovia BR-316, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. 

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.

Fonte: Ministério Público Federal