Registrados 450 casos de violência doméstica

Os casos de violência doméstica aumentaram no município de Santarém. A violência física, verbal ou psicológica contra entes da família como mulher ou crianças abrange esse tipo de crime. Lesão corporal, ameaça de morte, injúria e abuso sexual estão entre os casos mais frequentes.

Neste ano, foram registrados 450 inquéritos policiais envolvendo casos de violência doméstica em Santarém, considerando os meses de janeiro a julho. No ano passado, considerando esse mesmo período, foram iniciados 413 inquéritos policiais, segundo informações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e Delegacia Especializada em Atendimento de Proteção a Criança e Adolescente (Deac).

O mês de julho foi considerado o mais movimentado do ano, com 98 inquéritos policiais iniciados pelas delegacias, sendo 30 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em julho do ano passado, foram 62 inquéritos iniciados. Muitas mulheres procuram a delegacia para retirar a queixa, mas, segundo delegada Andreza Sousa, é impossível, a investigação tendo informações consistentes vai até o fim e, caso seja comprovado, o autor é preso e enquadrado nos termos da lei.

“Este mês foi o que houve mais denúncias em consequência inquéritos nas duas delegacias, isso é um número bastante considerável”, diz Andreza. A informação positiva é que as mulheres estão, por conta própria, procurando mais a polícia para denunciar os casos de agressões a elas mesmas ou aos entes queridos, como filhos.

Qualquer pessoa pode efetuar a denúncia contra casos de violência doméstica. Os meios mais conhecidos são o Disk 100, para denunciar abuso sexual contra crianças e adolescentes, e o Disk 180 para denunciar casos de violência contra a mulher. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. As vítimas também têm o direito de ter sua identidade mantida em sigilo. “A maioria dos casos inclusive não é divulgada, temos o cuidado de não revitimizar as vítimas, ou seja, tentamos poupar essas vítimas de uma exposição pública. Então, as pessoas podem ficar tranquilas em vir fazer a denúncia”, garante a delegada Andreza.

A Deam e a Deac de Santarém não funcionam nos fins de semana. Apenas quatro funcionários, incluindo a delegada, realizam esse trabalho de extrema importância para a segurança da sociedade. Os casos são registrados nas outras delegacias e então encaminhados para as delegacias especializadas. “Todas as situações de flagrante são encaminhadas para a delegacia central”, diz Andreza. Apesar desse problema que sobrecarrega os policiais, a delegada afirma: “O importante é que essa vítima não vai ficar desamparada”.

(Diário do Pará)

Polícia Federal apreende 50 quilos de cocaína

Os 50 quilos de cocaína estavam sendo transportados dentro de um compressor de ar em uma caminhonete (Foto: Weliton Moreira)

Agentes da Polícia Federal (PF) montaram barreira à altura da localidade de Sapucaia, distante cerca de 200 quilômetros de Marabá, no final de semana, que resultou na prisão de três acusados de tráfico de drogas, apreensão de cerca de 50 quilos de cocaína e uma caminhonete. Os presos são: Valter Machado Soares Luiz, de 28 anos, Amauri Rodrigues da Silva, 24, e Valdete Prates Luiz, 54. Eles estavam trafegando em uma caminhonete, placa NJI-0386, Ariquemes, Rondônia, quando foram surpreendidos pelos policiais que fizeram a abordagem.

A droga estava escondida em um compressor de ar. No interior do equipamento utilizado em borracharias estavam 34 tabletes de pasta base de cocaína e outros 12 tabletes de cloridrato, o que significa dizer se tratar de droga pura.

De acordo com o delegado da Polícia Federal em Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, os acusados podem ter saído de Rondônia na última quinta-feira e percorreram mais de dois mil quilômetros até serem presos no sul do Pará.

O veículo onde a droga era transportada tem uma plotagem com a denominação de uma empresa SS Horas Máquinas. Para o delegado, trata-se de uma empresa de fachada, onde o objetivo dos envolvidos era o transporte e a comercialização da droga.
“Nossa investida foi realizada em batidas nas estradas durante dois dias. Recebemos uma ligação anônima e conseguimos realizar nosso trabalho com êxito. Vamos continuar essas ações para diminuir o tráfico de drogas, que é, sem dúvida, uma atividade que tem como consequência, os crimes de homicídios por vingança, além da destruição das famílias brasileiras”, afirmou.

O policial não entrou em maiores detalhes acerca de onde a droga iria ser distribuída e para quem seriam os traficantes que iriam receber os produtos.

Chamou a atenção, porém o fato de os traficantes estarem usando uma caminhonete plotada com uma empresa prestadora de serviço.

Para o policial significava uma maneira de passar despercebido por barreiras policiais, mas a estratégia acabou não dando certo. Todos os três acusados, presos na madrugada de domingo, foram autuados por tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça, em Marabá.

Esta foi a segunda grande apreensão de droga este ano. Nos meses de maio e junho a PF de Marabá apreendeu outros 50 quilos de cocaína durante a operação Colabit e efetuou a prisão de 17 pessoas acusadas de tráfico de drogas.

(Diário do Pará com informações de Weliton Moreira/RBATV)

FUNDAÇÃO BUNGE SE REÚNE COM PODER PÚBLICO E COMUNIDADES DE ITAITUBA E BARCARENA PARA APRESENTAR DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE TRABALHO NA ÁREA SOCIAL

Nos dias 5 e 8 de agosto, a Fundação Bunge se reunirá com lideranças de entidades civis, autoridades municipais e comunidades para discutir as ações prioritárias na região, com base na análise da realidade local

Como prática da política de Responsabilidade Social da Bunge Brasil, a Fundação Bunge inicia este ano uma maior aproximação com o município e comunidades do entorno das áreas do Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena e da Estação de Transbordo de Cargas em Miritituba/Itaituba, locais onde a empresa iniciou atuação. A proposta é, em conjunto com a municipalidade e a comunidade local, avaliar os desafios e potencialidades da região por meio de um diagnóstico da Socioeconomia local e, juntos, atuar em um Plano de Gestão Integrada. Estas ações passarão a fazer parte do programa Comunidade Integrada, desenvolvido pela Fundação Bunge.

As ações sociais pensadas para a região passam por três grandes frentes:

1)      Proteção integral à criança e ao adolescente com ações nas áreas de educação, saúde e proteção social;

2)      Fortalecimento da Gestão Pública, com foco na formação de servidores e apoio no aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento e gestão;

3)      Desenvolvimento econômico, com foco na formação técnica e no desenvolvimento de empreendedores.

Na área de Educação, a Fundação Bunge já assinou com o governo do Estado do Pará o Pacto pela Educação, um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil, da iniciativa privada e de organismos internacionais para melhorar a Educação no Estado. A meta do Pacto é elevar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – em todos os níveis de ensino, no prazo de até cinco anos.

Esses são os primeiros passos do Programa Comunidade Integrada no Pará. A terceira etapa será a execução do Plano, com a implantação dos programas e projetos priorizados e detalhados e o monitoramento das ações desenvolvidas, com mecanismos de gestão e avaliação.

SERVIÇO

Barcarena

Data: 05/08/2014 – Horário: 9h

Público: autoridades municipais

Local: Prefeitura Municipal de Barcarena

Endereço: Avenida Cronje da Silveira, 438 – Barcarena - PA.

Data: 05/08/2014 - Horário: 14h

Público: vereadores

Local: Câmara Municipal de Barcarena

Endereço: Rua Lameira Bitencourt s/n – Barcarena – PA

Data: 05/08/2014 – Horário: 18h

Público: comunidade em geral

Local: Escola Estadual Presidente Dutra

Endereço: Rua Amélia Miranda, S/N – Vila Itupanema – Barcarena – PA.

Itaituba

Data: 07/08/2014 - Horário: 9h

Público: autoridades municipais

Local: Prefeitura Municipal de Itaituba - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção

Endereço: Avenida Belém, 47, Centro, Itaituba – PA

Data: 07/08/2014 - Horário: 18h

Público: comunidade em geral

Local: Colégio Integração Nacional – Miritituba

Endereço: 2ª Rua do DNER, s/n, Miritituba-Itaituba – PA

Data: 08/08/2014 - Horário: 9h

Público: vereadores

Local: Câmara Municipal de Itaituba (Sala Verde)

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 419 - Centro – Itaituba – PA

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OBS do blog: Se for na Sala Verde, o local faz parte do prédio da SEMMAP, na Avenida Belém.

Ufa, até que enfim!

Ufa, até que enfim! Pois ninguém aguentava mais essa situação! Essa expressão de alívio com certeza está presa na garganta da maioria da população e poderia até ser liberada nesse momento em que a comissão que esteve em Brasília retornou anunciando que ouviu da cúpula do ministério dos transportes incluindo o ministro Paulo Sérgio Passos a garantia de que a pavimentação da transamazônica no seu trecho urbano começa a ser feita neste mês de agosto.

A questão é que esse serviço na Transamazônica deixou o itaitubense igual a São Tomé, só vai acreditar que esse trabalho será feito quando ele for iniciado e razão para esse ceticismo é o que não falta, a população de Itaituba já está cansada de ouvir promessa e nada das coisas acontecerem. Nesse caso especifico da transamazônica, essa desconfiança se justifica ainda mais pelo histórico de demora das obras feitas pelo oitavo BEC.

Outra duvida que paira no ar é quanto ao prazo que o BEC terá para concluir essa obra, pois como todo aqui é sempre mais difícil de resolver o temor da maioria da população é que mais um inverno chegue o serviço ainda esteja pela metade. E esse é o mesmo receio de quem espera pela chegada do asfalto na sua rua, do cronograma feito pela SEMINFRA e passado para as empreiteiras contratadas pelo governo do estado para pavimentar as ruas da cidade; pouca coisa foi feito até agora e olha que nem as chuvas servem mais como desculpa espera. Desse jeito a expressão ufa, até que enfim o asfalto chegou, ainda vai permanecer presa por muito tempo na garganta da maioria da população.

Comentário do jornalista Weliton Lima no telejornal de quinta-feira, 31 de julho.

O Assunto é este

No programa de ontem,  o advogado Diego Cajado e o diretor do Detran, Júnior,  estiveram na Alternativa FM fazendo o programa comigo.

Falamos sobre o término do prazo par os municípios encerrarem as atividades dos lixões e sobre trânsito.

DNIT repassa recursos para obra da Transamazônica

Da página do Facebook de Davi Menezes

Ministério dos Transporte publicou dia 01/08/14 no diário oficial o recurso para os serviços de pavimentação da Rodovia. Temos por certeza que todo o esforço empregado em prol desta causa terá resultado positivo e o Governos Federal vai atender a necessidade deste povo, estamos vendo as coisas acontecer...

Dificuldade sim desistir nunca

Lei exige fim de lixões até este sábado; 60% das cidades não se adequaram

Política de Resíduos Sólidos determina extinção de lixões até 2 de agosto. Cidades com lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental.

Termina neste sábado (2) o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sancionada em 2 de agosto de 2010, ela determina ações como a extinção dos lixões do país, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Pela lei, a partir deste domingo (3), as prefeituras com lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato.

Em tese, se a legislação for cumprida à risca, muitas cidades podem ser punidas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem.

Os municípios que não terão o aterro sanitário a tempo de se enquadrar na lei estão espalhados por todas as regiões do Brasil. No Paraná, por exemplo, há cidades que até dois meses atrássequer haviam apresentado um plano de adequação. Uma saída para os pequenos municípios paranaenses pode ser a formação de consórcios para uso conjunto dos aterros, para evitar que cada localidade tenha que arcar com os custos de ter o seu próprio.

No rio Grande do Norte, somente Mosssoró e a Região Metropolitana de Natal têm aterros. Situação semelhante vive  Rondônia, onde só Ariquemes e Vilhena já se adequaram. A capital, Porto Velho, já escolheu o local de seu novo aterro, mas as obras ainda não começaram.

O estado do Rio de Janeiro tem 93% do lixo indo para destinação correta, mas, ainda assim, tem vinte lixões que precisam ser desativados. O estado de São Paulo também tem municípios com lixões irregulares, como  Presidente Prudente e Ourinhos. O Distrito Federal ainda está licitando a construção das células protegidas de seu novo aterro sanitário. Enquanto isso, seus resíduos vão para um lixão, sem nenhum tratamento.

Mesmo sabendo que 60% dos municípios não cumprem a lei, o governo não pedirá prorrogação de prazo para que o programa passe a vigorar. André Vilhena, diretor da associação Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), afirma que o Brasil já venceu a fase de, na véspera, precisar esticar prazos por não haver cumprimento de metas.

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Segundo ele, há a possibilidade de prorrogação por meio de acordos firmados entre os municípios e o Ministério Público. “O prazo se encerra, mas quem não cumprir pode fazer a prorrogação por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)", explica. Ele disse ainda que isto ajuda a analisar a particularidade de cada município. A maioria enfrenta problemas de falta de verba.

Principais objetivos
A PNRS tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, aquilo que, em última instância, não pode ser aproveitado.

Esses aterros, por sua vez, deverão ser forrados com manta impermeável para evitar a contaminação do solo. O chorume, líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. O gás metano que resulta da decomposição do lixo, que pode explodir, terá que ser queimado.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os instrumentos da PNRS ajudarão o país a reciclar 20% dos resíduos já em 2015. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2012 e que são os mais recentes, apontam que só 3,1% do lixo gerado no país naquele ano foi destinado à coleta seletiva e que 1,5% dos resíduos domiciliares e públicos foram recuperados.

Naquele ano, o Brasil gerou 62,7 milhões de toneladas de resíduos sólidos e coletou 57,9 milhões de toneladas deste total. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, a Abrelpe, 42% do montante coletado teve destinação inadequada e em 3.352 cidades os detritos foram encaminhados para lixões ou aterros controlados – que, para especialistas, são apenas lixões melhorados.

Incapacidade técnica
Geraldo Antônio Reichert, coordenador da Câmara temático de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), afirma que a maioria das cidades com problemas na gestão dos resíduos sólidos não cumpriram o prazo a tempo por não terem dinheiro em caixa e não conseguirem financiamento do governo federal.

O presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, disse que os altos índices de destinação irregular poderiam ter caído se os municípios tivessem utilizado instrumentos disponíveis na Lei de Saneamento Básico, que incluem verbas do governo federal para obras. Mas, segundo ele, faltou capacidade técnica às prefeituras para montar projetos adequados às regras da União.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, nos últimos quatro anos foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. Mas apenas 50% do montante foi efetivamente aplicado.

“São situações de incapacidade técnica de municípios, incapacidade de acessar recursos. Tem situações, inclusive, que podem ser resolvidas entendendo melhor a integração dos planos municipais”, declarou a ministraIzabella Teixeira, na última quinta-feira (31).

Atualmente, somente três estados possuem plano de resíduos sólidos: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. O ministério não divulgou o total de municípios que já têm o plano definido.