Cacique do sul da Bahia foi detido às vésperas de audiência com o papa, em abril. CIMI acha que foi estratégia do governo

Brasília, Agência Brasil, 26/07/2014

No dia 24 de abril, Rosivaldo Ferreira da Silv/a, conhecido como cacique Babau Tupinambá,se entregou à Polícia Federal logo após participar, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Um dos vários caciques atuantes no sul da Bahia, na região da Serra do Padeiro, Babau é suspeito de participar do assassinato de um pequeno agricultor, em fevereiro de 2013. No início do ano, o governo federal enviou o Exército a fim de controlar os violentos confrontos entre índios e produtores rurais.

O mandado de prisão havia sido expedido mais de dois meses antes, no dia 20 de fevereiro, por um juiz da Vara Criminal da comarca de Una (BA). Às vésperas da audiência, em Brasília, organizações indigenistas foram informadas que Babau podia ser preso a qualquer momento. Na ocasião, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que o objetivo era impedir que o líder tupinambá viajasse a Roma. Convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a qual o Cimi é vinculado, Babau participaria de uma audiência com o papa Francisco, a quem planejava denunciar a violência contra os povos indígenas brasileiros.

Para o Cimi, a prisão foi uma estratégia governamental para que o líder tupinambá não denunciasse internacionalmente as violações que os povos indígenas vêm sofrendo, como a decisão política de suspender os procedimentos demarcatórios de novas terras indígenas que estão em curso.Babau nega envolvimento com o homicídio e também acusou a tentativa de criminalizar o movimento indígena. Ainda assim, passou nove dias preso no Departamento Especializado da Polícia Federal, na capital federal, até ser solto por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conclui ser desnecessária a prisão de Babau na fase em que o processo se encontrava.

Babau já havia sido preso em 2010 por comandar a invasão de fazendas de Ilhéus, Buerarema e Una, entre outras acusações. “O conflito no Sul da Bahia é seríssimo. E foi causado pela inércia do Estado brasileiro em demarcar a terra indígena, mesmo já havendo um parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio] indicando que as terras pertencem aos povos indígenas”, declarou o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra.

Desde que índios do sul da Bahia decidiram ocupar fazendas a fim de obrigar o governo federal a concluir o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, a tensão entre indígenas e não índios vem aumentando. Em 2013, um índio tupinambá foi morto e um trabalhador rural, baleado. 

O foco maior do conflito está na cidade de Buerarema, mas também há fazendas ocupadas em Una, São José da Vitória e em Ilhéus.

A área reivindicada pelos índios foi delimitada pela Funai em 2009 e mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), estendendo-se da Serra do Padeiro ao litoral sul baiano, na região de Olivença. 

Ainda é necessário que o Ministério da Justiça reconheça a terra como território tradicional indígena, e que a Presidência da República homologue a área.

Helicóptero do IBAMA Faz pouso de emergência as margens da BR-163 em Castelo dos Sonhos

Blog do Júnior Ribeiro - Esta semana, um helicóptero modelo esquilo modelo PR-HSC da empresa Helisul prestando serviço ao IBAMA. Sob o CMT do piloto comandante (SHOTE) colidiu se com uma fiação de alta tensão da rede elétrica as proximidades do distrito de (Castelo dos Sonhos), município de Altamira PA.

O helicóptero foi danificado parcialmente.

Logo após a colisão o piloto foi obrigado a fazer um pouso de emergência em um campo, mas felizmente ninguém se feriu. Dois tripulantes, o comandante e o fiel da aeronave, a qual está à margem da rodovia 163 aguardando chegada da pericia que vem da cidade de Curitiba.

 

A Força Nacional irar fazer a vigilância para que o helicóptero fique preservado, até a chegada da perícia. A aeronave esta na região sendo usada por fiscais do IBAMA que estão realizando a fiscalização. Os agentes estão sendo acompanhados por Policiais Militares do 15º Batalhão de Itaituba.

Campanha eleitoral está nas ruas como os vícios de sempre

A campanha eleitoral está apenas começando, mas o cheiro de falcatrua já esta se espalhando no ar e, tem de tudo um pouco; têm candidatos omitindo bens na sua declaração patrimonial, outros declarando gastos de campanha com valor abaixo das doações que pretendem receber para poupar  seus doadores das garras do leão do imposto de renda e, vejam só, tem até servidor público fingindo que é candidato para receber sem trabalhar durante o período da campanha. Há ainda mulheres que emprestaram seus nomes para registros de candidaturas com a finalidade única de os partidos cumprirem junto à justiça eleitoral o número mínimo de candidatos. 

Essas fraudes já estão sob investigação do Ministério Público Eleitoral, que deve ter muito trabalho para impedir que esses espertalhões se deem bem em suas manobras ilícitas. E isso é por que a lei da ficha limpa ainda afastou um monte de picaretas que pretendiam disputar essas eleições.

É por essas e outras que o eleitor deve estar bem atento nesse período eleitoral e denunciar à justiça os ilícitos praticados pelos candidatos durante a campanha eleitoral. O cidadão que vota e ajuda a eleger os candidatos precisa aguçar o seu senso crítico depois das eleições, pois em regra, aqueles que chegam ao poder não estão nem um pouco preocupado com os estragos que passam a causar na vida da população.

Weliton Lima, jornalista. Comentário veiculado no telejornal Focalizando, quinta-feira, 24/07

Citando a fonte

De vez em quando este blog publica notícias cuja fonte é o jornal a Folha do Progresso, pois zelamos por dizer sempre quem é o autor de cada matéria.

Ontem eu publiquei uma matéria captada do Jornal Povos da Amazônia, citando esse site como sendo a fonte. Na verdade, a fonte é a Folha do Progresso, que não foi citado por um lapso deste jornalista, pois no final da matéria o veículo progressense foi citado.

Minhas desculpas aos colegas desse site, que também tem a versão impressa. Tenho certeza pelo histórico do blog, de defender a citação da fonte, que o amigos entendem que foi apenas um lapso. E vamos continuar trabalhando juntos, como sempre estivemos, um pegando matérias do outro, como é normal na nossa atividade.

Jota Parente, jornalista, editor do blog

Daniel do Posto Dado sofre acidente perto de Uruará

Pelo whatsaap Alcebíades Macedo informou que o Daniel do Posto Dado sofreu acidente de carro perto da cidade de Uruará.

Felizmente houve apenas danos materiais  e o susto.

Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós pode ser leiloada ainda este ano

A construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, pode ser leiloada no fim deste ano, se não houver problemas com o licenciamento ambiental, informou hoje (25) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, para definir a construção e a operação do empreendimento, será realizado um leilão exclusivo.

"É uma usina estruturante e vai ser um leilão só para ela, como foi no Rio Madeira e com Belo Monte. É claro que temos que aguardar, porque tem todo um processo de análise dos autos ambientais, parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio], audiências públicas. Todo um rito que tem que ser respeitado. E é claro que a palavra final é da área ambiental, mas esperamos que tudo corra bem."

Apesar disso, Tolmasquim considera viável falar em leilão ainda neste ano: "Está andando. É viável sair neste ano, mas eu acredito que mais para o final. Certamente, no último trimestre", detalhou.

O presidente da EPE também falou sobre iniciativas para alavancar a produção de energia solar no Brasil, e adiantou que está em fase final a preparação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor. De acordo com Tolmasquim, recursos do Fundo Clima devem ser usados para baratear o financiamento.

"A diretoria deve apreciar isso brevemente, e eles vão anunciar a política para que as empresas interessadas possam saber se estão habilitadas, ou não, para o nível de financiamento", disse Tolmasquim. Para ele, a questão é progressiva, e esse tipo de ajuda é um primeiro passo para criar mercado e, com isso, estimular a fabricação de equipamentos no país.

"É claro que, no primeiro leilão, não se pode exigir que os empreendedores comprem equipamentos com alto conteúdo nacional, porque não vai ter. No entanto, começa-se lentamente e vai-se progredindo ao longo do tempo", concluiu Tolmasquim.

(Agência Brasil)

Trecho da Rodovia Br-163 recém inaugurada tem problemas

A rodovia BR-163 um dos principais meios de transporte da safra de grãos do Mato Grosso até o porto de Santarém no Pará,  no trecho entregue recentemente   pelo DNIT  no final de 2012,  já apresenta grande  extensão com pavimentação  deteriorada, fator que começa a colocar em risco a segurança dos motoristas que transitam pela via, principalmente por acreditarem que a rodovia, que foi concluída há cerca de  pouco mais de 1 ano  estaria em ótimo estado de conservação.

Nossa reportagem percorreu nesta semana trecho de 350 quilômetros, saindo da Cidade de Novo Progresso até o Estado do Mato Grosso, primeiro  trecho implantado da rodovia, que corresponde a 30 por cento da extensão até a cidade de Santarém no Pará.

A empresa Três Irmãos persiste em trabalhar no trecho de sua responsabilidade pouco mais de 60 quilômetros, saindo do Município de Novo Progresso  há quatro anos não conseguiu ligar a cidade com o distrito de Alvorada da Amazônia, distante 35 quilômetros, varias interrupções no caminho, mais adiante o serviço é lento e tudo indica que ainda neste  ano nãos será concluso o trecho de sua responsabilidade, outra parte pronta já precisa de reparos constantes pois vários buracos surgiram dentro da pavimentação pronta.

O mais absurdo desta obra, se encontra na região onde foi construído pela empresa “JM”, por conta do solo ou a má qualidade dos serviços realizados, o asfalto “arrepiou”, causando o afundamento das laterais da pista, e na parte central buracos predominam em uma extensão de mais de 100 quilômetros da rodovia recentemente pavimentada.

Encontramos uma equipe da empresa “JM” fazendo manutenção , mas o serviço é lento e paliativo, somente estão tapando os buracos mais Grandes; outros está sendo ignorado pela equipe, caminhões, automóveis , motocicletas, que transitam por aquele local, correm serio risco de acidente.

Site: Povos da Amazônia