Ato de Joaquim Barbosa foi agressão à advocacia, diz OAB

Por conta do episódio que resultou na expulsão hoje à tarde (11) do advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), a mando do ministro Joaquim Barbosa, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu nota de repúdio – veja a íntegra abaixo – na qual faz duras críticas ao presidente do Supremo.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Coêlho, o ato foi uma “agressão à advocacia” e consiste em um episódio inédito na história do STF.

“Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”

Com informações do site Brasil 247

Nota de Repúdio

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.

O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014

Extraído do blog do Jeso

Depois da baixaria, Barbosa vai curtir seleção na Copa

Protagonista nesta quarta-feira 11 de cena inédita da história de 124 anos do Supremo Tribunal Federal, ao chamar seguranças para retirar da tribuna, à força, o advogado Luiz Fernando Pacheco, Joaquim Barbosa poderá ser visto, na quinta 12, no estádio do Itaquerão; ele é convidado da presidente Dilma Rousseff para o jogo de abertura da Copa do Mundo, em São Paulo; antes, na Copa das Confederações, juiz foi recebido no Maracanã por global Luciano Huck (acima), de quem seu filho é empregado; ponto fora da curva na democracia brasileira, ministro em vias de se aposentar fez de tudo no cargo: refutou direito de condenados, agrediu jornalistas, ofendeu a carreira, a corte e defenestrou um advogado; agora, quer gritar gol; melhor que saia de campo

247 – Após patrocinar a maior baixaria da história de 124 anos do Supremo Tribunal Federal, ao determinar nesta quarta-feira 11 a retirada da tribuna, por seguranças, à força, do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia o ex-presidente do PT José Genoino, o ministro Joaquim Barbosa já sabe o que vai fazer em seu 'day after'. Barbosa quer gritar, como milhões de brasileiros, e como se nada tivesse ocorrido, gol da Seleção Brasileira.

O presidente do STF é convidado da presidente Dilma Rousseff para assistir a abertura da Copa do Mundo, no estádio do Itaquerão, em São Paulo, às 17 horas. O convite foi feito antes de Barbosa protagonizar um verdadeiro escândalo jurídico, ao cassar a palavra de um militante do Direito. O ministro Marco Aurélio Mello, aliado em diferentes ocasiões das posições de Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, não deixou de ser um dos primeiros a criticar o colega. "Foi péssimo", resumiu ele. "A atitude chegou ao extremo".

Pronto para se aposentar, Barbosa parece não ter se aguentado como coadjuvante e, em breve, ir para o ostracismo. Na sessão desta quarta-feira do Supremo, ele foi abrupto ao cassar a palavra do defensor de José Genoino, que pedia ao presidente do STF para levar à apreciação de seus pares, em plenário, o pedido de prisão domiciliar ao seu cliente. Barbosa não gostou de ser questionado e tocou a segurança para cima do causídico.

Não foi a primeira truculência de Barbosa, que está deixando, seis meses antes do final do seu mandato, por absoluta falta de ambiente no meio jurídico. Ele atacou a criação de novos tribunais federais, posicionou-se contra as relações normais entre advogados e magistrados, acusou um jornalista de chafurdar no lixo e burlou a decisão plenária de prisão semiaberta para os condenados no chamado mensalão.

Em relação ao futebol, Barbosa foi ao camarote do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, durante a Copa das Confederações, no ano passado. Soube-se naquele momento que o filho de Barbosa é empregado da produção do programa de Huck na emissora. Mais promiscuidade, é difícil.

Agora, sem saber que Barbosa aprontaria das suas outra vez, a presidente Dilma chamou o juiz para estar ao seu lado na abertura da Copa, para o jogo Brasil e Croácia. Do jeito que gosta de aparecer, e sem vergonha de suas atitudes arbitrárias e autoritárias, Barbosa deve estar lá em busca de, outra vez, brilhar na mídia tradicional. Outra vez numa posição indefensável.

Isaac detona Célia

Foto Montagem: Jota Parente

A vereadora Célia elegeu-se montada em um discurso de oposição que rendeu muitos votos, porque se identificava como um voza forte em favor do povo de Miritituba.

Chegou à Câmara como oposição ao governo de Eliene Nunes, tendo tido alguns entreveros com edis da situação.

Antes de mudar de lado ela foi uma crítica feroz da ex-secretária de Educação, Professora Ana Paula, contra a qual fez alguns discursos a respeito de seu modo de conduzir a pasta.

Célia chegou até a representar no Ministério Público contra ela.

Pois bem, o tempo passou e Célia esqueceu rápido do passado e do que falou.

Na sessão de hoje ela fez um caloroso discurso de apoio a Ana Paula, no qual disse que sua saída da secretaria de Educação não se deu por motivo de incompetência, mas, por causa da ação de sindicalistas que não a deixaram em paz.

Nem precisou desenhar que o recado tinha como endereço, com CEP e tudo, o vereador Isaac Dias, que não costuma amarelar.

E Isaac deu o troco, com juros e correção monetária.

Ele disse que a vereadora Célia se comportou como uma menina de recado, não como uma vereadora. “E ela é sindicalizada, mas, critica sindicalistas entre os quais eu me incluo. Eu fui para a rua pedir votos para a prefeita Eliene Nunes, de sol a sol, e não faço campanha contra ela. Mas, a prefeita continua errando por tomar decisões sozinhas, sem ouvir quem a apoiou” falou ele.

Talvez Célia não compreenda a situação. O que foi dito por ocasião das alianças para a campanha política não está sendo cumprido, destacou o vereador do PSB.

Afirmou Isaac, que ela falou que havia vereadores querendo dar rasteira nos outros. Quem sabe, continuou, é ela quem quer dar rasteira, porque não especificou quem é que pretende fazer isso. Logo, você também está incluída.

Vereadora, prosseguiu ele, a senhora deve reconhecer que ofendeu os colegas e deve pedir desculpas, pois todos estão no meio de sua suspeita de querer dar rasteira. Também deve desculpas aos sindicalistas (do SINTEPP) que também foram ofendidos. Sindicato não deve atrelar-se a governo nenhum, vereadora, deve é defender a classe que representa, disse ele.

“Repudio as suas palavras, vereadora Célia. O SINTEPP foi declarado de Utilidade Pública pela Câmara Municipal, ano passado, mas, até agora a prefeita não sancionou a lei. Peço, senhor presidente, que essa lei seja promulgada, antes que ela caduque, já que a prefeita não quis sancionar”, concluiu o vereador.

Projeto de Hilton dá nome Teofílo Furtado ao Hospital Regional do Tapajós

O Deputado Estadual Hilton Aguiar teve mais um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado – Alepa. Trata – se da Lei 176/2013, que denomina de Teófilo Olegário Furtado, o nome do Hospital Regional que está sendo construído no município de Itaituba.

Esta é uma justa homenagem, para este cidadão que ao longo de sua vida dedicou- se a ajudar as pessoas que mais necessitavam. Como pessoa pública foi uma das mais respeitadas e admiradas do município de Itaituba.  Foi prefeitos por dois mandatos intercalados no município, vereador por 5 mandatos consecutivos, sendo o primeiro a conseguir este feito.

Como empreendedor privado foi empresário do ramo farmacêutico por mais de duas décadas, sendo o único profissional em saúde do município em sua época, atuando como auxiliar na prática enfermagem e parto. Fez pessoalmente mais de 1200 partos.

Foi de fato o maior agente em saúde do município de Itaituba, salvando diversas vidas, e era conhecido como por todos como o “Médico” da cidade, uma pessoa em quem confiavam e acreditavam plenamente.

Teófilo Olegário Furtado, faleceu em 18 de dezembro de 1993, aos 80 anos de Idade. 

Fonte: Assessoria do deputado Hilton Aguiar

Vereadores vão reunir com o gerente da Rodonave

Vereadores querem saber da Rodonave, detalhes da construção na orla, mas, devem cobrar mesmo é da prefeita que autorizou

O monstrengo da orla
Foto: Jota Parente

Está marcada para as 9 horas de amanhã, na sala da presidência da Câmara, uma reunião entre os vereadores e o senhor Zumir Cristo, gerente da Rodonave, empresa dona das balsas que fazem a travessia entre Itaituba e Miritituba.

O motivo da reunião é a famigerada construção que a Rodonave está fazendo na frente da cidade, com permissão da Prefeitura.

Os vereadores querem saber detalhes, porque estão sendo cobrados por seus eleitores.

Até agora, somente o vereador Orismar Gomes falou sobre o assunto na tribuna da Casa de Leis.

Não adianta conversar somente com quem está construindo, mas, principalmente com quem autorizou esse absurdo na orla da cidade, que foi a Prefeitura.

Os vereadores precisar tomar coragem para cobrar explicações da prefeita Eliene Nunes, a maior responsável por essa aberração.

Nem contra, nem a favor...

Como disse o prefeito de Curuçá...

Conta o anedotário político paraense, que existiu um prefeito do município de Curuçá, que certa vez teve que dar uma opinião contundente a respeito de um assunto vital para sua comunidade.

Não sou contra, nem a favor; muito pelo contrário, sapecou o prefeito.

Pois foi quase isso que o vereador Orismar Gomes (PPS) disse de seu colega Manoel Diniz (PMDB) na sessão de hoje.

Ao se referir ao discurso que o líder do PMDB acabara de pronunciar na tribuna da Câmara, Orismar fez rasgados elogios, dizendo que aquele sim, que é vereador que sabe falar, que fala bonito.

“O Dr. Diniz nem fala a favor, nem contra”, disse o empolgado vereador Orismar.

Quem estava presente à seção riu, enquanto Diniz ficou visivelmente embaraçado com o, digamos assim, enviesado elogio do colega.

Wescley visitou Castelo

Ontem, terça 10, o vereador Wescley Tomaz, PSC de Itaituba, esteve a convite do deputado federal Zequinha Marinho e moradores, visitando o Distrito de Castelo de Sonho, município de Altamira, para participar de uma reunião com objetivo de discutir movimento para expressar revolta contra o IBAMA de forma legal e a forma em que as operações de fiscalização por parte do referido órgão está sendo aplicada nessa região. 

Também buscar apoio junto ao Governo para impedir que mais maquinários sejam destruídos pela equipe do IBAMA. A reunião teve presença de mais de 200 pessoas.

Jornalista Amanda Lago - Assessora de Imprensa