VEJA CELEBRA SEU HERÓI: O JUSTICEIRO BARBOSA

Capa da publicação mostra um Joaquim Barbosa vislumbrando eventual futuro político e pede que seu "exemplo" não seja esquecido; internamente, revista volta a bater na tecla de que o Brasil precisa de "exemplos"; no entanto, ele deixa o Supremo Tribunal Federal depois de ter violado uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores e criado "insegurança jurídica", segundo palavras do próprio procurador-geral da República; Barbosa, de fato, não deve ser esquecido, mas pelos erros e não por supostos acertos

31 DE MAIO DE 2014 ÀS 08:45

247 - Em 1989, a revista Veja lançou ao País um exemplo. Era o então governador de Alagoas, Fernando Collor, apresentado à sociedade como "o caçador de marajás". Mais recentemente, a revista da família Civita repetiu a dose com Joaquim Barbosa, vendido ao público como "o menino pobre que mudou o Brasil".

Nesta semana, "o menino pobre" anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal. Irá curtir a Copa do Mundo e a aposentadoria precoce em Miami, paraíso dos novos-ricos latino-americanos. Deixou a suprema corte porque estava completamente isolado nos meios jurídicos. Em sua sanha persecutória ao ex-ministro José Dirceu, criou uma jurisprudência nova sobre trabalho externo de condenados ao regime semiaberto e foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradoria-geral da República, que o acusou de criar "insegurança jurídica".

Portanto, nos meios jurídicos, Barbosa foi um péssimo exemplo – talvez, um dos piores de pessoas que já ocuparam altos cargos na magistratura. Foi alguém que colocou os interesses do personagem Joaquim Barbosa, eventual candidato a algum cargo público no futuro, acima da lei.

No entanto, esse mesmo personagem volta a ser celebrado na revista Veja deste fim de semana. "E agora, Joaquim?", questiona a revista, no título da capa, lembrando que "o Brasil não pode deixar que seu exemplo seja esquecido". Internamente, a publicação dos Civita volta a lembrar que "o Brasil precisa de exemplos".

Bom ou mau exemplo?

Como juiz, Barbosa, claramente, não teve uma conduta exemplar. Como cidadão, menos ainda. Revelou-se, no Supremo Tribunal Federal, um agressor em série, atacando praticamente todos os seus colegas em momentos distintos. Mas, à revista Veja, interessa criar a mitologia do herói justiceiro que, pela primeira vez, teve a coragem de punir poderosos.

Curiosamente, o exemplo do passado é hoje um dos grandes inimigos de Veja. Na mesma edição em que exalta Barbosa, a revista ataca o senador Fernando Collor (PTB-AL), que, há poucas semanas, obteve a confirmação, em última instância, de que a revista terá que indenizá-lo em mais de R$ 1 milhão. 

Na coluna Radar, Collor é apontado como um "sempre enrolado" personagem, que teria dívidas de campanha não pagas. Numa reportagem interna, chamada "No estilo do 'duela a quien duela'", novo disparo de Veja. Ou seja: o exemplo de ontem virou o inimigo de hoje, a quem a revista foi condenada a indenizar.

O mito de Joaquim Barbosa, no entanto, é muito mais perigoso. Sem apreço pela democracia, a revista exalta um personagem que já demonstrou uma incrível capacidade para suprimir garantias constitucionais e pisotear direitos individuais.

Num ponto, no entanto, a revista tem razão. O exemplo de Barbosa não deve ser esquecido.

O mau exemplo.

Detento é assassinado durante rebelião no Presídio de Cucurunã

José Augusto de Sousa Moura, de 43 anos, cumpria pena por tráfico de drogas

Uma rebelião que começou na manhã desta segunda-feira, 02, resultou na morte do detento José Augusto de Sousa Moura, de 43 anos, dentro de uma das celas do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém, Oeste do Pará. José Augusto de Sousa Moura cumpria pena por tráfico de drogas. Os motivos da rebelião ainda estão sendo investigados pela Polícia Civil.
Homens do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar se encontram nas dependências da Penitenciária, com o intuito de conter a indisciplina dos detentos.
A comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém informou que na manhã de terça-feira, 03, irá fazer uma nova inspeção dentro do Presídio de Cucurunã.
O suspeito de matar José Augusto já foi identificado pela Polícia Civil. Trata-se de Wallace dos Santos Fernandes, 25 anos. Ele cumpre pena na Penitenciária por conta de ter assassinado o sargento da Polícia Militar, João Kennedy, em novembro do ano passado, no bairro do Maracanã, em Santarém.
José Augusto de Sousa Moura morava na Travessa Campos Sales, no bairro do Mapiri, em Santarém. Ele foi preso em outubro do ano passado, durante uma operação da Polícia em Almeirim, junto com outros dois comparsas. Os três foram presos quando navegavam em uma embarcação pelo rio Amazonas e foram surpreendidos pelos policiais já próximo da cidade de Almeirim, transportando 14 quilos de cocaína.

Walacce Fernandes foi identificado pela Polícia como autor do assassinato

TÚNEL: Agentes penitenciários informaram que flagraram detentos cavando um túnel na noite de domingo, 1, dentro do Presídio de Cucurunã. Outro túnel foi identificado durante revista realizada na manhã desta segunda-feira, 2. A diretora da casa penal, Lourdes Barradas, disse que desde sexta-feira, 30/05, havia a suspeita de que os detentos estavam planejando fuga, mas os agentes aguardaram o momento para realizar o flagrante. Na manhã desta segunda-feira, a direção da Penitenciária solicitou o apoio do Grupamento Tático Operacional (GTO) para realizar uma revista geral. Durante a inspeção, foi encontrado um túnel no pavilhão do semi aberto.

Fonte: RG 15/O Impacto

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Este é o meu País!

Brasil um país inusitado. Quando adolescente, Gutemberg ajudou a tocar fogo no indio Galdino, agora com a maior idade o rapaz está prestes a ser policial. 

Correio Brasiliense

Adolescente foi condenado em 1997 a quatro meses de medida sócioeducativa e ficou com a ficha limpa

Especialistas falam sobre o caso que comoveu o pais.

O Tribunal de Justiça de Brasília não definiu, ainda, a data para julgar o mérito de um caso que está gerando polêmica no Brasil por mexer com a confiança das autoridades e com a Constituição Federal. Trata-se de uma liminar que concedeu o direito a Gutemberg Nader Almeida Junior de frequentar o curso de formação para ser agente de Polícia Civil do Distrito Federal. Gutemberg hoje tem 34 anos, mas ele foi condenado, em 1997, por ter participado, com mais quatro amigos, de um um crime que chocou o país, ao queimar o índio Galdino dos Santos, que dormia em um ponto de ônibus, no centro da capital federal. Na época, Gutemberg tinha 17 anos e a vítima teve 95% do corpo queimado e morreu na parada, onde tinha resolvido passar a noite depois de perder a condução para voltar para casa.

Gutemberg é formado em direito e mora num condomínio de classe média alta em Brasília. Ele recebeu a liminar para continuar realizando as provas, segundo o Tribunal de Justiça e pode passar a receber até R$ 7,5 mil, mas o caso levanta questões sobre o legal e o moral. Como era menor, em 1997, Gutemberg cumpriu uma medida socioeducativa de quatro meses e depois ficou com a ficha completamente limpa, não podendo ser discriminado ou passar por preconceito.

Casos de agressões contra mulheres crescem em Itaituba

Do blog Tribuna Tapajônica

Itaituba vem registrando um índice preocupante de violência doméstica. Diariamente chega a delegacia da mulher ou na 19ª Seccional de Policia agressores conduzidos pela policia militar acusados de agressão contra suas esposas ou companheiras.

Até parece que a Lei Maria da Penha e os vários procedimentos que já encaminharam vários desses agressores covardes para o presídio não estão arrefecendo os ânimos dos agressores. 

Na tarde deste domingo dia 1º, uma patrulha da PM sob comando do sargento Raildo conduziu a 19ª Seccional o mototaxista Wanderlei Silva Soares,  acusado de estar agredindo sua esposa no Residencial Nova Itaituba Km 06 quadra 02. 

Não fosse a pronta intervenção dos vizinhos, de acordo com os militares, a vitima que tem compleição franzina de prenome Marta poderia ter sido morta por asfixia já que o acusado estaria tentando estrangulá-la. Além de vizinhos a filha menor do casal confirmou aos PMS as agressões. Conduzido algemado a 19ª Seccional Wanderlei ainda  ficou fazendo graça com a Policia dando nome falso e negando que tenha cometido a agressão.

Mas minutos depois a vítima compareceu e desmascarou o acusado confirmando  que foi agredida, não sendo essa a primeira vez, pois disse que toda vez que Vanderlei enche a cara tenta matá-la. A vítima que é evangélica disse que no momento da agressão estava orando e que toda vez Vanderlei rasga ou joga fora bíblia dela. 

 A situação dele se complicou com o BO registrado pela sua esposa sua e o mesmo deverá ser encaminhado para o presídio já que agora todo caso de flagrante o preso ou a presa não podem permanecer mais do que 18 horas na 19ª Seccional já que esperarão o andamento dos casos diretos no presídio no quer tange a esfera judicial.

STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.

A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou ainda que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara - com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF.

Na sexta-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo urgência no julgamento das ações, devido à proximidade das eleições. ˜Agrava-se a indefinição jurídica no tocante ao marco regulatório de distribuição em testilha [disputa], resultante das eleições gerais já em processamento, cujo ponto culminante ocorrerá a partir de 5 de outubro do corrente ano”, argumentou a AGU.

Cardápio de problemas de Eliene é variado

Por razões distintas, tem sido de uma grandiosidade impressionante, o cardápio de problemas que a prefeita Eliene Nunes tem enfrentado desde que assumiu o cargo. Há uma boa parte de dificuldades criadas por decisões equivocadas tomadas nos primeiros instantes de seu governo, como a nomeação de uma equipe na qual se contam nos dedos de uma mão aqueles que mais ajudam do que atrapalham. Existem problemas que fogem ao controle dela, os quais fazem eco por todo o Brasil, como é o caso da prolongada queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Tenho conversado com pessoas ligadas ao governo, além de outras que a apoiaram abertamente na campanha, por que não estavam satisfeitas com o governo do ex-prefeito Valmir Climaco. Esse pessoal, parte acredita que essa turbulência vai passar e aposta na recuperação da atual gestora. Porém, tem gente que já jogou a toalha, porque não tem mais esperança, mesmo decorrido menos de um ano e meio de administração.

O sistema viário da cidade chegou a tal ponto, que muitas ruas assemelham-se mais a uma vicinal abandonada, do que uma via pública de uma urbe. E embora seja verdade que quando Eliene assumiu, a cidade não estava nenhuma maravilha, também é verdade que sua gestão nada fez para evitar que as poucas ruas por onde se trafegava com algum conforto fossem tomadas por buracos sem fim, além das que já estavam ruins, que só foram piorando.

Certa vez, um governador filiado ao PMDB, perguntou ao grande Ulisses Guimarães, que conselho ele daria para resolver uma situação que para o mandatário era muito complicada. Ele havia nomeado um secretário atendendo ao pedido de um patrocinador de campanha. Entretanto, o cara não deu conta do recado e estava lhe causando muita dor de cabeça. Mas, o governador não tinha coragem de demitir o apadrinhado do financiador de campanha. “Meu filho, nunca coloque ninguém em cargo algum do seu governo, que você não possa demitir”.

Parece que Eliene nunca leu esse conselho daquele que foi um grande mestre da política brasileira, porque chovem reclamações e protestos contra alguns dos seus secretários. Isso inclui a saraivada de críticas de vereadores da base aliada, que vira e mexe usam a tribuna da Câmara Municipal para bradar contra o que chamam de falta de respeito para com os que lhe dão suporte político no parlamento municipal. E a maiores críticas são, exatamente, contra a secretaria de Infraestrutura, cujo titular é o senhor Júlio Leal, seu esposo.

Nos últimos dias houve muitos boatos a respeito da saída dele dessa pasta, chegando até a ser citado o nome de um provável substituto, mas, pelo visto, ela está na mesma sinuca daquele governador que procurou o Dr. Ulisses, conquanto parece que não tem encontrado forças para fazer mudanças, nem na Seminfra, nem tampouco em outras secretarias, o que se acontecesse seria uma tentativa de dar uma sacudida no time, pois as mexidas feitas ano passado não mudaram muita coisa, uma vez que o desgaste político da prefeita continuou. Sua popularidade tem descido a ladeira, sempre.

A diminuição dos recursos que o município recebe para bancar sua folha de pagamento, para honrar compromissos com fornecedores e para investir em obras é um problema real com o qual a prefeita Eliene Nunes tem se deparado, não sendo exclusividade dela. Os baixos índices de crescimento do Brasil tem provocado uma crise que ameaça tornar-se crônica, afetando todos os municípios do País. Só acho que a prefeita demorou muito a dizer isso para a população. Quanto mais rápido ela tivesse comunicado, menor seria o seu desgaste político.

Quinta-feira, 22/05, com o sorriso que sempre lhe acompanha, Eliene reuniu a imprensa de Itaituba para conceder uma entrevista coletiva, na qual respondeu a todas as perguntas, passando desde o corte nos salários dela própria, do vice e dos secretários, até questão do aterro sanitário e a chamada de concursados. Ela disse que a Prefeitura tem que economizar ao menos 10%. Isso vale para todas as secretariais. Com a cordialidade costumeira, ela abraçou cada um dos repórteres e cinegrafistas. Mesmo os que costumam fazer críticas ao seu governo, como é o meu caso, tanto no Jornal do Comércio, quanto no blog, e até Júnior Ribeiro, que tem sido o crítico mais mordaz de seu governo mereceu um abraço apertado. Nisso ela segue bem a lição de seu mentor político, Roselito Soares.

O que mais preocupa a gente é não ver iniciativas da prefeita que deem esperanças de uma mudança para melhor nos rumos do seu governo. O tempo vai passando, e nada de decisões arrojadas e na direção certa. O que tem sido sempre ruim, tem piorado continuamente. E se não acontecer uma virada até o final do período eleitoral, quando o governo do Estado e o governo federal ficam sempre muito generosos, depois disso vai ficar muito difícil isso acontecer.

Artigo de Jota Parente, na edição 180 do Jornal do Comércio