PROCON uma necessidade URGENTE na Cidade de Itaituba

Leitor do blog, que envia comentários e notas de vez em quando, justifica a necessidade do Procon na cidade de Itaituba

Itaituba é considerada uma cidade de médio porte e onde já está prestes a fazer 157 anos de idade no próximo dia 15, e segundo o IBGE 2010 tem um número de habitantes de 97.343, número este questionável já que acreditam ter bem mais, e já se faz necessário há muito tempo o desenvolvimento da cidade em vários âmbitos, e, sobretudo na Defesa do Consumidor, onde muitos ficam sem saber a quem recorrer em momentos que se sentem lesados, e tendo este Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Procon) ajudaria muito a solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e sabendo que quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O PROCON pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. E infelizmente nem todas as cidades de um estado possuem um escritório do PROCON, como é o caso de Itaituba, mas todas as capitais do Brasil possuem uma filial do PROCON.

Cabe ao PROCON oferecer à população um apoio consciente e sustentável quando houver algum direito violado, garantindo a ampla defesa como princípio constitucional através de uma análise criteriosa sobre a relação de consumo efetuada, para somente depois abrir um processo administrativo e/ou possível aplicação de multa. Além disso, também deve informar e orientar o consumidor e fornecedor sobre seus direitos e deveres na relação de consumo, prevenindo as práticas abusivas decorrentes dessa relação.

E se faz necessário um PROCON em Itaituba para cumprir seus objetivos de coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor, de acordo com o CDC e legislações afins. Não precisa ser o mais esperto do mundo para saber que uma vez criado essa AUTARQUIA em Itaituba as filas serão imensas, uma vez que muitas pessoas irão atrás de seus direitos e deveres, pois o que tem de Consumidores insatisfeitos com inúmeros prestadores de serviço e/ ou lojas é alarmante, e sem dúvidas o Consumidor será mais respeitado.

Wenderson Silva

Audiência Pública para discutir problemas de energia será dia 18

Está confirmado para o dia 18 de dezembro, quarta-feira da próxima semana, a Audiência Pública que contará com a presença de representantes da CELPA.

O ofício confirmando a data foi enviado pela Câmara Municipal dia 9 passado, assinado pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Iamax Prado, que foi o autor do requerimento aprovado nesse sentido.

Serão discutidos os seguintes pontos:

1 - Programa Luz Para Todos

2 - Plantão 24 horas

3 - Ampliação de rede nos bairros

4 - Acúmulo de consumo

5 - Entrega de faturas

Nélio Aguiar luta pelo Senai, Sesi, Iel em Itaituba

O deputado Nélio Aguiar (DEM) deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira, 11,  à ofício ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado para solicitar a implantação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Instituto Euvaldo Lodi (Iel) no município de Itaituba. “A implantação  dos serviços se faz necessária para atender as indústria da região, visando o bem estar do trabalhador industrial com cursos profissionalizantes e oferta de vagas de estágio para estudantes”, disse.

O parlamentar enfatizou ainda que Itaituba tem uma arrecadação significativa no Estado do Pará e precisa começar a ter uma postura diferente no que diz respeito à investimentos em ações de desenvolvimento econômico e social. “Indústrias começam a se instalar naquele município e precisamos que o cidadão itaitubense esteja preparado para  acompanhar este desenvolvimento, por isso precisamos levar um complexo de capacitação para aquele município. A implantação do Senai, Sesi e Iel sem dúvida aumentará o crescimento social e econômico daquele município, com mão de obra qualificada”, disse.  (Kátia Aguiar)

Carros do Detran devem ficar prontos hoje e agentes voltarão ao trabalho externo

Os dois carros que os agentes do Detran utilizam em Itaituba para fazer o trabalho de fiscalização do trânsito devem ser entregues hoje.

Não forem entregues antes por causa da burocracia que fez com que Belém demorasse uma eternidade para autorizar o repasse da verba para pagamento da oficina.

Os agentes deverão retornar para as ruas a partir de amanhã, realizando operações pela cidade.

Como o órgão está recebendo quatro motos e tem previsão para receber mais dois carros novos, não faltará veículo para o trabalho.

A ausência desses agentes tem sido muito sentida, porque o trânsito ficou entregue à própria sorte. Eles acabam de chegar da capital do estado, depois de fazerem um curso de atualização, que constou, dentre outros itens, de treinamento para que utilizem o ETILÔMETRO, a maquininha para teste do teor de álcool no sangue do condutor.

Quanto a um novo pátio para a colocação dos veículos que são apreendidos, vai ter que começar tudo do zero, porque mudou a direção geral do Detran em Belém, e a informação que veio de lá dá conta de que o processo que foi preparado, com documentação da área pretendida, levantamento de custos e outras informações foi perdido.

Assim caminham as obras do governo do Estado em Itaituba. É assim que cuidam do dinheiro dos impostos que pagamos

Obra de expansão da rede de água da Cosanpa.

No dia 20 de outubro, gastança do nosso dinheiro para uma festa com direito a vinda de deputados e diretores da Cosanpa para assinatura da retomada da obra. 

Dia 11 de dezembro, eis como se encontra. Nem vigia tinha quando a reportagem do blog passou por lá. Vamos cobrar dos nossos deputados.

Ano que vem vamos ter a visita de muitos deles por aqui.

Nicodemos critica condição das estradas vicinais

O vereador Nicodemos Aguiar (Solidariedade) voltou a criticar o governo da prefeita Eliene Nunes. 

O alvo de sua crítica de hoje foi a condição em que acha que ficarão as vicinais do município que a secretaria de Infraestrutura recuperou.

"Colocaram barro no lugar de piçarra nessas estradas. Quando chegar o inverno, ninguém vai conseguir passar por essas vicinais que o governo municipal faz propaganda que recuperou. Eu conheço a realidade do interior do nosso município há mais de trinta anos. Eu sei bem como isso vai ficar quando vier o período chuvoso", disse o vereador.

Nicodemos também voltou a enfatizar que o povo não está satisfeito com o trabalho dos vereadores, de um modo geral.

Wescley confirma entrega de motos

Quatro motocicletas serão entregues amanhã para o CPR X (Polícia Militar).

A Câmara vai entregar as motos em frente ao prédio do legislativo municipal, solenidade para a qual o presidente convidou todos os vereadores.

Com essas quatro novas conduções o Grupo Tático de Operações ganhará muito mais mobilidade para o patrulhamento da cidade.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública foi quem mandou as motos, atendendo a pedido do vereador Wescley Tomaz.