O ex-governador do Pará Almir Gabriel protocolou ontem, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), pedido de desfiliação do PSBD, partido que ele ajudou a fundar, há mais de duas décadas. Nas eleições de 2010, Almir Gabriel anunciou apoio à candidatura de Domingos Juvenil (PMDB) ao governo do Estado, unindo-se novamente a Jader Barbalho na política paraense.
No final do ano passado, Almir Gabriel divulgou no DIÁRIO uma carta na qual pede seu desligamento do PSDB. Agora, ele finalmente formaliza sua saída do partido ao TRE/PA, para poder dar seu apoio a Domingos Juvenil.
Ainda hoje, Almir Gabriel vai divulgar uma nova carta anunciando sua desfiliação ao partido. Na tarde desta terça, o político deve enviar ao PSDB seu pedido de desligamento. (Diário do Pará)
quarta-feira, agosto 04, 2010
Novos municípios poderão ser criados no Pará
Prerrogativa era, há 11 anos, exclusividade do Congresso Nacional.
Os deputados paraenses vão analisar hoje projeto de lei que poderá facilitar a criação de nov
os municípios no Pará. De autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), a proposta prevê que a Assembleia Legislativa volte a legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de unidades administrativas no Estado.
Há mais de uma década, essa prerrogativa era exclusividade do Congresso Nacional. Há onze anos não são criados municípios no Pará e tramitam na AL 48 processos de localidades que desejam a emancipação.O assunto é polêmico. A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada.
Na época, algumas localidades como Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso, o que motivou ações na Justiça.Provocado, o Supremo Tribunal Federal estipulou prazo para que o Congresso regulamentasse os casos em que poderia haver criação de municípios.
Esse prazo terminou em novembro do ano passado, sem que lei federal fosse aprovada.Com isso, deputados estaduais em todo o país entenderam que, diante da ausência de legislação, poderiam tomar para si novamente a prerrogativa para criação de municípios.Se for aprovado hoje o projeto na AL, o Pará será o quarto Estado a ter lei nesse sentido. Já foram aprovados projetos semelhantes no Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul.
“Eu entendo que diante do fato do Congresso ter se omitido, podemos voltar a legislar sobre o assunto”, diz Salame afirmando haver necessidade de criar novos municípios no Pará. “Veja o caso de Castelo dos Sonhos que tem 15 mil habitantes e fica a 120 quilômetros da sede de Altamira”, exemplifica.
O projeto a ser apreciado hoje prevê que para criar novos municípios é necessário realizar plebiscito nos municípios envolvidos, o que deve ocorrer após concluído estudo de viabilidade da nova unidade administrativa.
A deputada Bernadete Ten Caten promete apresentar durante a discussão da proposta sugestão de modificação ao projeto no trecho que exige que a localidade a ser emancipada tenha sistema público de distribuição de água potável. “Sequer Belém cumpre essa exigência em toda sua extensão.
Se mantivermos, vamos inviabilizar novos municípios no Pará”, justifica.A expectativa é de que hoje as galerias da AL fiquem lotadas de interessados na criação dos novos municípios. O projeto é um dos mais importantes da pauta deste segundo semestre.
O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, confirmou ontem que o assunto estará na lista de projetos a serem apreciados nesta quarta-feira.
Se aprovado, ainda dependerá de sanção da governadora Ana Júlia Carepa. (Doário On line)
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Nota do blog: a matéria ainda cita, além de Castelo de Sonhos (Altamira), a possibilidade de transformar em municípios os distritos de Fordlândia, em Aveiro, Moraes Almeida, em Itaituba e Vila Curuai, em Santarém.
Os deputados paraenses vão analisar hoje projeto de lei que poderá facilitar a criação de nov
os municípios no Pará. De autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), a proposta prevê que a Assembleia Legislativa volte a legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de unidades administrativas no Estado.
Há mais de uma década, essa prerrogativa era exclusividade do Congresso Nacional. Há onze anos não são criados municípios no Pará e tramitam na AL 48 processos de localidades que desejam a emancipação.O assunto é polêmico. A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada.
Na época, algumas localidades como Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso, o que motivou ações na Justiça.Provocado, o Supremo Tribunal Federal estipulou prazo para que o Congresso regulamentasse os casos em que poderia haver criação de municípios.
Esse prazo terminou em novembro do ano passado, sem que lei federal fosse aprovada.Com isso, deputados estaduais em todo o país entenderam que, diante da ausência de legislação, poderiam tomar para si novamente a prerrogativa para criação de municípios.Se for aprovado hoje o projeto na AL, o Pará será o quarto Estado a ter lei nesse sentido. Já foram aprovados projetos semelhantes no Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul.
“Eu entendo que diante do fato do Congresso ter se omitido, podemos voltar a legislar sobre o assunto”, diz Salame afirmando haver necessidade de criar novos municípios no Pará. “Veja o caso de Castelo dos Sonhos que tem 15 mil habitantes e fica a 120 quilômetros da sede de Altamira”, exemplifica.
O projeto a ser apreciado hoje prevê que para criar novos municípios é necessário realizar plebiscito nos municípios envolvidos, o que deve ocorrer após concluído estudo de viabilidade da nova unidade administrativa.
A deputada Bernadete Ten Caten promete apresentar durante a discussão da proposta sugestão de modificação ao projeto no trecho que exige que a localidade a ser emancipada tenha sistema público de distribuição de água potável. “Sequer Belém cumpre essa exigência em toda sua extensão.
Se mantivermos, vamos inviabilizar novos municípios no Pará”, justifica.A expectativa é de que hoje as galerias da AL fiquem lotadas de interessados na criação dos novos municípios. O projeto é um dos mais importantes da pauta deste segundo semestre.
O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, confirmou ontem que o assunto estará na lista de projetos a serem apreciados nesta quarta-feira.
Se aprovado, ainda dependerá de sanção da governadora Ana Júlia Carepa. (Doário On line)
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Nota do blog: a matéria ainda cita, além de Castelo de Sonhos (Altamira), a possibilidade de transformar em municípios os distritos de Fordlândia, em Aveiro, Moraes Almeida, em Itaituba e Vila Curuai, em Santarém.
terça-feira, agosto 03, 2010
Agência do Banpará é assaltada em Santarém
Blog do Jeso - A agência do Banpará em Santarém foi alvo de um sequestro cinematográfico na manhã de hoje (3).
Não se sabe até agora o montante de dinheiro levado pelos assaltantes do cofre do banco estatal paraense.
O assalto começou a ser executado ontem (2), quando os criminosos fizeram de refém toda a família de um dos gerentes da instituição.
Segundo o blog apurou até agora, a família ficou sob a mira dos assaltantes durante toda a noite. Na manhã de hoje, parte da quadrilha se dirigiu à agência no centro da cidade e, com o gerente rendido, levaram algo em torno de R$ 1 milhão.
Há pouco, a família do gerente foi deixada pelos bandidos na comunidade de Perema. E seguiram em fuga. A polícia está no encalço deles.
Não se sabe até agora o montante de dinheiro levado pelos assaltantes do cofre do banco estatal paraense.
O assalto começou a ser executado ontem (2), quando os criminosos fizeram de refém toda a família de um dos gerentes da instituição.
Segundo o blog apurou até agora, a família ficou sob a mira dos assaltantes durante toda a noite. Na manhã de hoje, parte da quadrilha se dirigiu à agência no centro da cidade e, com o gerente rendido, levaram algo em torno de R$ 1 milhão.
Há pouco, a família do gerente foi deixada pelos bandidos na comunidade de Perema. E seguiram em fuga. A polícia está no encalço deles.
Agenda dos candidatos
Dudimar Paxiúba (PSDB -, candidato a deputado federal - São Luis do Tapajós para os funerais e sepultamento de Eliseu Mendes, 887 anos, pai de Odilon Mendes, presidente da comunidade. À noite reune reune com Ademar Baú, vereadores do PSDB e diretório do partido.
Hilton Aguiar (PSC)- reune com coodenação de campanha para discutir lançamento da candidatura em Itaituba, que será no dia 14 de agosto, não mais no dia 7 como previsto.
Jandira (PPS) - Café da manhã no bairro Maria Madalena, à noite tem duas reuniões no Bom Remédio.
Dr. Edir (PMDB) - Reunião aberta com lideranças no bairro Bom Remédio pela noite.
Margarete Soares (PR) - Candidatura aguardando julgamento. Só vai se movimentar após o resultado do TRE.
Ireno da Marsan (PSB) - Agenda não informada.
Hilton Aguiar (PSC)- reune com coodenação de campanha para discutir lançamento da candidatura em Itaituba, que será no dia 14 de agosto, não mais no dia 7 como previsto.
Jandira (PPS) - Café da manhã no bairro Maria Madalena, à noite tem duas reuniões no Bom Remédio.
Dr. Edir (PMDB) - Reunião aberta com lideranças no bairro Bom Remédio pela noite.
Margarete Soares (PR) - Candidatura aguardando julgamento. Só vai se movimentar após o resultado do TRE.
Ireno da Marsan (PSB) - Agenda não informada.
Câmara reinicia atividades
Daqui a pouco a Câmara Municipal de Itaituba realizará a primeira sessão deste segundo semestre de 2010.
Os discursos voltados para a campanha eleitoral deverão dominar o cenário da Casa.
Os discursos voltados para a campanha eleitoral deverão dominar o cenário da Casa.
Presidente Lula sancionou Lei do Destino dos Resíduos Sólidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.
Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.
Segundo o deputado Dr. Nechar, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo favoreceu a qualidade do texto ao longo dos 19 anos de tramitação na Câmara. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.
Segundo o deputado Dr. Nechar, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo favoreceu a qualidade do texto ao longo dos 19 anos de tramitação na Câmara. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Um ano sem delegada
a Delegacia da Mulher, de Itaituba, já vai para mais de um ano sem titular.
Quando esteve em Itaituba da última vez, a governadora Ana Júlia chegou a dizer o nome da delegada que viria para o município em breve. Mas, até agora não houve nenhuma providência.
Os atencimentos aos casos relativos à Lei Maria da Penha estão sendo atendidos pela 19ª Seccional de Polícia Cívil, que já tem dificuldades para dar conta do seu trabalho de rotina, além do que, mulheres que precisam desse tipo de atendimento, sentem-se muito mais à vontade quando se dirigem a uma delegada.
Quando esteve em Itaituba da última vez, a governadora Ana Júlia chegou a dizer o nome da delegada que viria para o município em breve. Mas, até agora não houve nenhuma providência.
Os atencimentos aos casos relativos à Lei Maria da Penha estão sendo atendidos pela 19ª Seccional de Polícia Cívil, que já tem dificuldades para dar conta do seu trabalho de rotina, além do que, mulheres que precisam desse tipo de atendimento, sentem-se muito mais à vontade quando se dirigem a uma delegada.
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