O corpo do radialista Delson Santos, que teve uma rápida passagem pela Rádio Itaituba, chega hoje à noite a Santarém. Seu sepultamento acontecerá amanhã, no cemitério da comunidade de Murumurutuba.
Delson já vinha doente há algum tempo. Estava, inclusive, afastado do trabalho por recomendação médica. Ontem à noite ele não resistiu a uma cirurgia para corrigir problemas no coração e morreu na mesa de operação.
sexta-feira, junho 18, 2010
Para OAB, decisão do TSE sobre ficha limpa foi vitória da sociedade
'Decisão atendeu as expectativas da população', disse Ophir Cavalcante.Lei torna inelegíveis políticos condenados em decisão colegiada.
Fonte: G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.
A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.
A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.
Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado.
No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.
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Opinião de quem entende: Entrei em contato com o advogado Dudimar Paxiúba há poucos minutos para ouvir sua opinião a respeito da situação do ex-prefeito de Itaituba e pré-candidato a deputado estadual, Roselito Soares.
Dudimar diz que, de acordo com a decisão de ontem, do TSE, Roselito foi alcançado pela Lei do Ficha Limpa.
A decisão deixa claro que a lei alcança que tem processo inconcluso, referente a julgamento feito por colegiado, antes do dia 7 de junho, que o caso de Roselito Soares.
Cabe recurso? Cabe, afirma Dudimar. Entretanto, ainda segundo ele, ficou muito mais difícil de conseguir, ou de sustentar uma medida cautelar, se ela partir de algum tribunal regional, como o TRE, pois quem a conceder estará indo de encontro ao entendimento do órgão superior, que é o TSE.
Se esse pedido tiver quer ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral, aí então a situação ficará muito mais complicada para quem estiver dependendo disso, pois dificilmente a Corte concederá uma liminar contrariando seu próprio entendimento da lei.
Por tudo isso, fica muito difícil a consolidação da candidatura do ex-prefeiton Roselito Soares, embora não se possa afirma ainda que se enquadra na casa do impossível.
Fonte: G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.
A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.
A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.
Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado.
No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.
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Opinião de quem entende: Entrei em contato com o advogado Dudimar Paxiúba há poucos minutos para ouvir sua opinião a respeito da situação do ex-prefeito de Itaituba e pré-candidato a deputado estadual, Roselito Soares.
Dudimar diz que, de acordo com a decisão de ontem, do TSE, Roselito foi alcançado pela Lei do Ficha Limpa.
A decisão deixa claro que a lei alcança que tem processo inconcluso, referente a julgamento feito por colegiado, antes do dia 7 de junho, que o caso de Roselito Soares.
Cabe recurso? Cabe, afirma Dudimar. Entretanto, ainda segundo ele, ficou muito mais difícil de conseguir, ou de sustentar uma medida cautelar, se ela partir de algum tribunal regional, como o TRE, pois quem a conceder estará indo de encontro ao entendimento do órgão superior, que é o TSE.
Se esse pedido tiver quer ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral, aí então a situação ficará muito mais complicada para quem estiver dependendo disso, pois dificilmente a Corte concederá uma liminar contrariando seu próprio entendimento da lei.
Por tudo isso, fica muito difícil a consolidação da candidatura do ex-prefeiton Roselito Soares, embora não se possa afirma ainda que se enquadra na casa do impossível.
Convenção do PMDB será dia 26
Está confirmada para o próximo dia 26, sábado da semana que vem, a convenção estadual do PMDB, quando será aclamado o nome do deputado estadual Domingos Juvenil como candidato a governador pelo partido.
Na oportunidade serão conhecidos também, todos os nomes que comporão a chapa para deputado estadual e para deputado federal.
Na oportunidade serão conhecidos também, todos os nomes que comporão a chapa para deputado estadual e para deputado federal.
Jader falou firme
Na reunião do PMDB, realizada ontem em Belém, da qual participaram, além dos membros do diretório regional, prefeitos filiados ao partido, o deputado federal Jader Barbalho deu um recado muito claro. Ele disse que seu partido vai cobrar fidelidade partidária durante o processo eleitoral para o governo do Estado.
Jader afirmou que não terá como obrigar ninguém a trabalhar pela candidatura do deputado Domingos Juvenil para governador. Entretanto, aqueles que fizerem corpo mole não poderão mais ser considerados seus amigos após a eleição. O líder maior do PMDB disse que espera não ver ninguém do partido fazendo campanha para outro candidato ao governo paraense.
Jader afirmou que não terá como obrigar ninguém a trabalhar pela candidatura do deputado Domingos Juvenil para governador. Entretanto, aqueles que fizerem corpo mole não poderão mais ser considerados seus amigos após a eleição. O líder maior do PMDB disse que espera não ver ninguém do partido fazendo campanha para outro candidato ao governo paraense.
Nato confirmado
O blog do Jeso anuncia, que entre os artistas que se apresentarão no decorrer dos festejos de Santarém, semana que vem, está Nato Aguiar, que vive em Itaituba. Nato goza de grande conceito na Pérola do Tapajós.
Confrade Delson Santos morre em Belém
Morreu ontem à tarde, em Belém, o radialista Delson Santos. A informação foi passada para o blog pela jornalista Suelen Reis, coordenadora de jornalismo da TV Tapajós, que ligou em busca de informações a respeito do mesmo, uma vez que ele trabalhou comigo, mais de uma vez, no Rádio.
De acordo com as informações que Suelen dispõe, Delson morreu na sala de cirurgia. Ele sofria de problemas cardíacos e estava passando por um procedimento cirúrgico quando sofreu uma parada cardíaca.
Carreira – Delson Santos começou sua carreira na Rádio Rural de Altamira, de José Mato Grosso, onde trabalhou por alguns anos. Em 1985, quando eu gerenciava a Rádio Tropical de Santarém e estava montando a primeira equipe da então recém inaugurada emissora, tive informações a respeito do sucesso que ele fazia em Altamira, onde apresentava um programa de variedades, bastante polêmico.
Ele chegou para ocupar o horário mais nobre do rádio, de 9:00 ao meio dia. Emplacou de cara, fazendo muito sucesso no seu programa. Anos depois, quando eu dirigia a Rádio Itaituba, ele passou por essa emissora, mas, ficou pouco tempo.
Delson foi sempre um profissional que falava o que pensava. Isso lhe rendeu diversos atritos com pessoas que eram citadas em seus programas. Escreveu seu nome na história do rádio da Rádio, sem nunca fugir ao seu estilo.
Fica a saudade do confrade.
O blog apresenta votos de pesar aos familiares dele.
quinta-feira, junho 17, 2010
Mutirão previsto para a Liberdade
A vereadora Eva Gomes disse ao blog, que se encontrou com o prefeito Valmir Clímaco, em Belém, semana passada, quando ele lhe informou que ela poderia anunciar a realização de um grande mutirão no bairro da Liberdade, sábado e domingo próximos.
Como o prefeito teve que ir para a capital participar de uma reunião de seu partido, não há confirmação, por enquanto, se esse mutirão será mesmo realizado nas datas previstas.
Como o prefeito teve que ir para a capital participar de uma reunião de seu partido, não há confirmação, por enquanto, se esse mutirão será mesmo realizado nas datas previstas.
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