Estados e municípios mais populosos devem abrir suas contas na internet.Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
A transparência da gestão pública entra em nova fase nesta quinta-feira (27) no Brasil, com o fim do prazo para que Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem em tempo real na internet informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
A exigência está na Lei Complementar 131, um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009.
As novas regras de transparência começam a valer na sexta-feira (28) para a União, todos os Estados e os 273 municípios mais populosos. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes terão mais um ano para se enquadrar, e o prazo para os demais municípios vai até 2013.
A chamada “Lei da Transparência” ainda é alvo da resistência de prefeitos. Chefes municipais alegam imprecisões no texto da norma e cobram a regulamentação da lei, que ainda não saiu. (G1)
quinta-feira, maio 27, 2010
Grupo tenta impedir circulação de O Globo comprando todos os jornais
Alguns moradores de duas cidades do Rio de Janeiro tiveram dificuldades em encontrar um exemplar de O Globo no último domingo (23/05). Um grupo de pessoas percorreu várias bancas de São Gonçalo e Itaboraí comprando todos os jornais disponíveis.
Segundo relatos de jornaleiros, os homens chegaram entre 5h30 e 6h, em pelo menos três carros, e compraram todos os exemplares. Levantamento feito pela Infoglobo indica que o problema aconteceu em bancas localizadas em todo o município de São Gonçalo e em alguns pontos de Itaboraí.
A edição trazia a reportagem “Um terço da bancada do Rio na Câmara tem processos”. Nela, o jornal informava que 14 dos 46 deputados federais do Rio de Janeiro são alvos de processos que tramitam na Justiça ou são investigados pelos Tribunais de Contas. Entre eles está o ex-prefeito de São Gonçalo Edson Ezequiel (PMDB), único representante da região na lista. (Site: comunique-se)
Segundo relatos de jornaleiros, os homens chegaram entre 5h30 e 6h, em pelo menos três carros, e compraram todos os exemplares. Levantamento feito pela Infoglobo indica que o problema aconteceu em bancas localizadas em todo o município de São Gonçalo e em alguns pontos de Itaboraí.
A edição trazia a reportagem “Um terço da bancada do Rio na Câmara tem processos”. Nela, o jornal informava que 14 dos 46 deputados federais do Rio de Janeiro são alvos de processos que tramitam na Justiça ou são investigados pelos Tribunais de Contas. Entre eles está o ex-prefeito de São Gonçalo Edson Ezequiel (PMDB), único representante da região na lista. (Site: comunique-se)
Delegado é morto enquanto dava entrevista ao vivo para uma rádio
O delegado Clayton Leão Chaves foi morto nesta quarta-feira (25/05) por volta das 8h, no município de Camaçari, interior da Bahia. No momento do crime, Chaves concedia entrevista para a Rádio Líder FM de Camaçari, durante o programa "De Olho na Cidade", apresentado por Marco Antônio Ribeiro e Raimundo Rui.
Ribeiro informa que estava conversando com o delegado sobre o combate ao tráfico de drogas quando ouviu dois disparos, seguidos pelo choro da esposa de Chaves, que começou a gritar dizendo que o marido estava baleado. Segundo ele, era para o delgado ter ido aos estúdios da emissora.
"Na verdade, ele tinha combinado de dar a entrevista no estúdio da rádio, mas ele não conseguiu", diz.
A Polícia Civil informou que Chaves estava no carro com a mulher, que não foi atingida pelos disparos. O delegado tinha parado o veículo para falar ao celular, no momento em que um grupo de homens armados, em outro carro, se aproximou e começou a atirar.
Ribeiro informa que estava conversando com o delegado sobre o combate ao tráfico de drogas quando ouviu dois disparos, seguidos pelo choro da esposa de Chaves, que começou a gritar dizendo que o marido estava baleado. Segundo ele, era para o delgado ter ido aos estúdios da emissora.
"Na verdade, ele tinha combinado de dar a entrevista no estúdio da rádio, mas ele não conseguiu", diz.
A Polícia Civil informou que Chaves estava no carro com a mulher, que não foi atingida pelos disparos. O delegado tinha parado o veículo para falar ao celular, no momento em que um grupo de homens armados, em outro carro, se aproximou e começou a atirar.
Rigor
Alguns profissionais que se utilizam dos serviços da Diretoria de Mineração e Meio Ambiente da SEMMA estão reclamando do rigor do titular, o geólogo Jubal Cabral Filho.
Aqueles que trabalham cumprindo as exigência legais não tem problema algum. Mas, os que preferem o jeitinho brasileiro, esses reclamam muito.
Enquanto Jubal estiver à frente dessa diretoria vai ser assim. Ele tem total apoio do secretário Ivo Lubrinna e não foi desautorizado em nenhuma momento pelo prefeito Valmir Clímaco. É bom que seja e continue sendo assim.
Seria bom que os demais diretores e secretários também fizessem tudo dentro da legalidade, para que depois não tenham que tentar fazer remendos.
Aqueles que trabalham cumprindo as exigência legais não tem problema algum. Mas, os que preferem o jeitinho brasileiro, esses reclamam muito.
Enquanto Jubal estiver à frente dessa diretoria vai ser assim. Ele tem total apoio do secretário Ivo Lubrinna e não foi desautorizado em nenhuma momento pelo prefeito Valmir Clímaco. É bom que seja e continue sendo assim.
Seria bom que os demais diretores e secretários também fizessem tudo dentro da legalidade, para que depois não tenham que tentar fazer remendos.
Secretário de Educação poderá ser preso por dívida
O secretário de Estado de Educação, Luiz Cavalcante, pode ser preso em flagrante por conta de uma dívida trabalhista da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma professora da rede estadual de ensino. Cavalcante tem um prazo de 48 horas para fazer o pagamento imediato do que falta aos salários retidos da professora de educação física Cintia Karine Nascimento Cardoso Moura, ou comprovar que a secretaria pagou integralmente os valores devidos. (Diário do Pará)
quarta-feira, maio 26, 2010
Governadora abriu espaço
O presidente da Câmara, Hilton Aguiar, discursou na tribuna, na sessão de terça, quando informou que esteve participando de um encontro em Belém, com pessoas do governo do Estado. Câmaras de muitos municípios participaram da reunião.
O principal assunto foi a reclamação uníssima de que o governo não tem dado ouvidos aos Poder Legislativo do interior nos pleitos que esse tem apresentado em favor dos seus municípios, disse Hilton.
Segundo ele, a governadora Ana Júlia foi muito receptiva, tendo se comprometido a abrir espaço a partir de agora.
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Nota do blog: Ora, a pouco mais de quatro meses da eleição, a governadora anda prometendo tudo. Como não iria prometer exatamente a vereadores, grandes cabos eleitorais. Porque não deu ouvidos antes?
O principal assunto foi a reclamação uníssima de que o governo não tem dado ouvidos aos Poder Legislativo do interior nos pleitos que esse tem apresentado em favor dos seus municípios, disse Hilton.
Segundo ele, a governadora Ana Júlia foi muito receptiva, tendo se comprometido a abrir espaço a partir de agora.
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Nota do blog: Ora, a pouco mais de quatro meses da eleição, a governadora anda prometendo tudo. Como não iria prometer exatamente a vereadores, grandes cabos eleitorais. Porque não deu ouvidos antes?
Nomeados
Finalmente foram assinadas pelo prefeito Valmir Clímaco, as portarias de diretores da Secretaria de Educação, o que deverá fazer com que a mesma possa funcionar plenamente.
Diretor administrativo: Rudnei Bomfim
Diretora de ensino: Marilene Melo
Diretora de inteior: Professora Lurdinha.
Diretor da merenda escolar: Crisóstomo
O secretário, professor Felipe Melo, respira aliviado.
Diretor administrativo: Rudnei Bomfim
Diretora de ensino: Marilene Melo
Diretora de inteior: Professora Lurdinha.
Diretor da merenda escolar: Crisóstomo
O secretário, professor Felipe Melo, respira aliviado.
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