Palhoça da Nicinha

O leitor Everton Morais enviou comentário sobre a nota da liminar concedida para que a Palhoça da Nicinha funcione normalmente às quintas.
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Os dias e horário “adequados” impostos para o funcionamento dos bares e boates ou até mesmo os carros com som ligados na ORLA da cidade diminuem o índice de criminalidade na cidade.

Porém afeta a economia da cidade que não sobrevive somente de funcionários públicos que tem seus rendimentos depositados em uma conta corrente mensalmente “faça chuva ou faça sol”, a noite da cidade também gera empregos diretos/indiretos para inúmeras profissões como: garçons, seguranças, restaurantes/caldeiradas, cantores entre outros, onde tem sua “renda” mensal tiradas do seu trabalho noturno.

No meu ponto de vista os responsáveis legais pela segurança da população deveriam policiar ainda mais os locais em que estão acorrendo festas e distrações da cidade proporcionando a segurança para os mesmos e não limitando o lazer do cidadão.

Everton Morais

Os caminhos para uma justiça melhor

O arquito Mário de Miranda enviou comentário que o blog publica, a respeito do artigo de Lúcio Flávio Pinto, que foi veiculado neste espaço.
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Caro Parente,

A própria desembargadora que presidia o TJE omitiu o nome do colega "belo, faceiro e bonitinho" que deixou 2.000 processos sem parecer, e se aposentou. Isso demonstra que infelizmente o corporativismo é a marca do nosso judiciário.

É uma vergonha a forma como se negociam as sentenças no nosso Estado, reconhecido nacionalmente como o 4º pior do país. Senão vejamos. A morosidade com que se arrasta o processo de cassação do prefeito de nossa comarca é um exemplo notório.

É evidente que o julgamento da causa só será realizado após a renúncia do recorrido, que sairá incólume do crime praticado, exatamente na condição de "belo, faceiro e bonitinho" para disputar uma vaga na ALEPA, amparado por lei, pois certamente até a data das eleições o seu crime ainda não estará julgado.

Dizem as más línguas, que o protelamento do julgamento está custando aos cofres públicos a bagatela de CR$100.000,00 (Cem mil Reais) /mês

Mário de Miranda

O imbróglio do nome do ginásio

Se a questão da escolha do nome para o ginásio poliesportivo de Itaituba estava confuso, hoje, essa confusão aumentou muito mais.

A primeira tentativa, informal, de batizar a nova praça de esportes, de Litão, referência ao prefeito Roselito Soares, não deu certo. A reação da oposição foi rápida e firme. Com a ameaça do assunto ir parar no Ministério Público, a idéia foi abandonada.

A Prefeitura optou, então, pelo nome de Intimahã Couto, que foi um respeitado jogadora de futebol em Itaituba, além de ter sido vereador. Também fez parte de uma das mais tradicionais e maiores famílias do município.

Ocorre que a Prefeitura fez quase tudo, mas, esqueceram os assessores do prefeito Roselito Soares, de enviar um projeto de lei para a Câmara, propondo que o Poder Legislativo aprovasse o nome do ginásio, pois o Poder Executivo não pode simplesmente mandar confeccionar a placa e colocar no logradouro, nesse, ou em qualquer outro.

Para complicar de vez as coisas, o vereador Luis Fernando Sadeck dos Santos, o Peninha (PDMB), deu entrada em um projeto de lei, propondo o nome de Nelson Furtado, outro respeito nome do esporte itaitubense, que morreu ano passado.

Muitos membros da família Couto foram convidados para a sessão de hoje e lá estiveram, na expectativa de que o projeto do Executivo fosse votado. Para decepção de todos eles, não havia tal projeto.

O vereador César Aguiar, líder do governo na Câmara, falou com o presidente Hilton Aguiar a respeito do assunto, pressionando-o a colocar o projeto de leito da Prefeitura em votação, deixando o do vereador Peninha de escanteio. Hilton disse que Peninha tinha se adiantado e que não pode atropelar o regimento da Casa.

O imbróglio está formado e há promessa de muita discussão na sessão de amanhã, quando o projeto de Peninha, que foi lido hoje e encaminhado para a respectiva comissão, poderá ser colocado em discussão e em votação, enquanto que o projeto de lei do Executivo deverá ser apresentado.

Isso é lamentável, porque se tratam de dois nomes que merecem o maior respeito de todos, os quais não deveriam estar sendo envolvidos nessa disputa, que virou briga política de situação e oposição.

Complicado de entender

A vereadora Eva do Liberdade voltou a participar de sessões na Câmara Municipal, a partir de hoje. Ela passou a semana passada tratando de sua defesa no processo que seu primo Severiano Gomes move, sob a alegação de que o requerimento de sua candidatura não teria sido assinado por ela, mas, sim, por outra pessoa. Ou seja, acusação de falsidade ideológica.

O blog teve acesso, hoje, às cópias de dois documentos. Um, que teria tido a assinatura da vereadora falsificada, segundo alega Severiano, que tem também a assinatura de Israel Santos, que trabalhava para a coligação Frente de Trabalho, da qual a vereadora fez parte. Ele garantiu que a assinatura não é sua. A outra cópia, que tem a verdadeira assinatura dela, encaminhada ao Cartório Eleitoral com a assinatura do professor Felipe Santos, que era o secretário da referida coligação.

Felipe explicou para a reportagem deste blog, que os dois documentos estavam juntos no processo de pedido de registro de candidatura, mas, que o único que tinha validade era o que estava assinado por ele e pela vereadora. Disse que, tanto ele quanto a vereadora estão tranqüilos, porque foi feito tudo dentro da legalidade, e que vão aguardar a decisão da Justiça Eleitoral com absoluta tranqüilidade. Ademais, segundo comentou Israel Santos, o recurso de Severiano Gomes é intempestivo.

O que não ficou bem claro, foi o motivo pelo qual os dois requerimentos estavam juntos no pedido de registro da candidatura de Eva do Liberdade.

Os caminhos para uma justiça melhor

A seguir, publicarei artigo do conceituado jornalista Lúcio Flávio Pinto, extraído do blog do Jornal O Estado do Tapajós, do amigo Miguel Oliveira. Recomendo a leitura desse artigo.
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Com a autoridade de ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Albanira Bemerguy, em audiência pública do órgão especial, realizada no final do ano passado (ver Jornal Pessoal 457), se referiu a um desembargador “que deixou dois mil processos, se aposentou belo e faceiro e bonitinho”. Foi-se indiferente à “herança maldita” que deixou para os colegas que permaneceram na ativa, dentre os quais os processos seriam redistribuídos (à média de quase 70 por desembargador). A magistrada não citou o nome do cidadão que se comportou de forma tão irresponsável no desempenho do mais alto cargo da magistratura estadual, talvez detendo um recorde nacional ou mundial de processos submetidos ao chamado “embargo de gaveta”, um dos males da justiça e do serviço público em geral. Mas as expressões “belo, faceiro e bonitinho” não eram gratuitas. Visavam ajudar a identificar o desembargador, sem acarretar o ônus da prova a quem acusa ou a reação do acusado, em defesa de uma honra fictícia. Não houve um único comentário no plenário.

Os juízes parecem ter-se acostumado a ouvir informações e denúncias que, fora das dependências do judiciário, costumam provocar escândalo e alguma conseqüência, como se vivessem num mundo à parte da sociedade, numa bolha brilhante. Ao perder a disputa para o atual presidente do TJE, Rômulo Nunes, a desembargadora Maria Helena Ferreira disse que a distribuição de processos na justiça paraense era viciada. Mesmo tratando-se de uma denúncia de alta gravidade, não houve desdobramento proporcional a essa gravidade. Nem nesse caso nem em numerosos outros, que acabam sendo sufocados internamente ou entregues à estratégia da desmemoria, que tudo apaga.

No entanto, essa sucessão de conivências e omissões, próprias do forte espírito corporativo do judiciário, criou um ambiente propício para acolher uma ofensiva desencadeada no mês passado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Tudo começou quando o presidente da OAB nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, declarou, em Brasília, que “a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha,quando muito, no ‘sistema TQQ’”, apenas às terças, quartas e quintas-feiras.

É o mesmo sistema adotado pelos parlamentares federais, mas eles contam com a atenuante de não residir onde estão as sedes da Câmara Federal e do Senado, e de admitirem que o fato é verdadeiro. Já os magistrados não só reagiram negando a afirmativa do presidente da OAB como passaram da defesa ao ataque, ameaçando processar Ophir e, em seguida, o presidente da entidade no Pará, Jarbas Vasconcelos, que repercutiu a denúncia e lhe deu conseqüência.

Jarbas convocou 16 subseções e mais advogados na capital para verificar o trabalho dos juízes nas 147 comarcas pesquisadas (de um total de 153 instaladas) em todo Pará. A “Operação TQQ” chegou à conclusão de que 60,5% dos juízes estavam ausentes das suas comarcas naquela segunda-feira, 22 de fevereiro. Mesmo em Belém, 35% dos magistrados não compareceram e outros chegaram depois do horário de início do expediente, às oito horas. Estava provado o TQQ, referência corriqueira nos corredores forenses. Era conhecida uma juíza (depois desembargadora) que não trabalhava às sextas-feiras. Gastava esse dia no supermercado, segundo seu assessor. E todos aceitavam a rotina, inclusive os advogados.

Imediatamente juízes tidos como ausentes recorreram à entidade de classe para desdizer a OAB, garantindo que estavam nos seus postos quando da blitz, outros acusaram a Ordem dos Advogados de exorbitar as suas funções, agindo como órgão policialesco. Daí à proposta de ação judicial em defesa da honra coletiva foi um passo. Estava criado um clima de guerra entre a magistratura e a advocacia, dois dos elementos necessários à realização da justiça (o terceiro é o Ministério Público, que se manteve em conveniente silêncio).

Hipnotizados pela mentalidade corporativa, os magistrados deixaram de lado o que há de verdadeiro nas alegações dos advogados, relembrado pelo ex-presidente da OAB/PA (e candidato derrotado na última eleição), Sérgio Couto, em artigo publicado em O Liberal: não foram os advogados “que disseram que a justiça do Pará era a quarta pior do país nas sentenças dos juizados especiais; a terceira mais congestionada da nação; a segunda pior em sentenças dos magistrados do 2º grau e a que menos apresenta casos novos por 100 mil habitantes”, dados apurados em levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

Na primeira nota oficial que assinou, Jarbas Vasconcelos foi além: usando os mesmos dados do CNJ, disse que o Pará “é o terceiro Estado mais moroso da Federação, com uma taxa de congestionamento de 82%, bem como é o segundo pior do Brasil na produção dos seus magistrados – enquanto um juiz do Acre profere em média 1.926 sentenças por ano, um de Rondônia 1.715 e outro do Rio Grande do Sul 2.908 sentenças, o magistrado paraense profere somente 497 sentenças por ano. Ou seja, até 6 vezes menos que seus colegas de outros Estados do Brasil”.

Os números são verdadeiros e o próprio CNJ já cobrou as providências necessárias da justiça paraense. O que se pode dizer contra a iniciativa da OAB é que a entidade local se preocupou tanto em dar razão ao presidente nacional, cujo apoio tornou possível a eleição do presidente da OAB/PA, que deixou de lado as etapas que podiam ser percorridas na busca de solução e não apenas de confronto e notoriedade. O presidente da Ordem podia mandar um relatório circunstanciado às corregedorias – metropolitana e do interior – de justiça e cobrar medidas imediatas (elas acabaram dando prazo para receberem esses dados). Com base no documento, podia fortalecer a justa reivindicação de que os juízes residam nas comarcas para as quais foram designados, ao invés de serem apenas visitantes (quando podem, moram na capital). A audiência com o presidente do tribunal com esse fim, no dia 2, acabou cancelada pelo desembargador (e depois remarcada para o dia 12).

Sem as respostas necessárias e sem as providências concretas, a OAB partilharia com a opinião pública o desenvolvimento de uma campanha para melhorar – e muito, como é necessário – a prestação jurisdicional no Estado, que é gravemente deficiente. Talvez até se formasse um grupo executivo com representantes de todos os segmentos, inclusive da sociedade, para identificar os focos dos problemas e resolvê-los. Não só entre magistrados, mas também junto a advogados.

A OAB podia dar exemplo acabando com o sigilo adotado por seu tribunal de ética, que só indica as iniciais dos advogados processados, enquanto o Diário da Justiça dá o nome inteiro das partes nos processos judiciais, mesmo que as ações ainda estejam pendentes de decisão. Agiria de forma decidida e conseqüente, mas com equilíbrio, para não desencadear uma disputa política, como acabou acontecendo, e uma confrontação mais desgastante do que proveitosa. Ao final da qual, não é impossível que tudo volte a ser como dantes. Com famas indevidas.

Polícia!

Na edição 97 do Jornal do Comércio eu publiquei um artigo meu a respeito da situação caótica em que está a segurança pública em Itaituba, especialmente no que diz respeito à Polícia Civil, que decididamente não anda funcionando por aqui, com raras e honrosas exceções. A ineficiência da mesma assusta e preocupa a população deste município.

Como eu não postei o referido comentário, o faço agora, porque ele continua atual. ----------------------------

Socorro!

O que está acontecendo com a polícia de Itaituba, que não consegue botar atrás das grades, assaltantes que tem agido com a maior tranqüilidade?
No final do ano passado e no começo de 2010 aconteceram alguns assaltos à mão armada, cujas vítimas foram sempre comerciantes. Assim foi com Lourenço Gomes Coutinho, do Varejão Combate, com José Bezerra da Silva Júnior, proprietário da empresa Produtos Shyane, com Manuel Nery de Alcântara, do Cacau Lanche, para citar apenas três, pois houve outros assaltos.

Todas as vítimas com as quais eu conversei foram unânimes em afirmar que resolveram deixar o problema de lado, porque não sentiram da parte da Polícia Civil, o empenho que esperavam diante de uma situação como essa.

Não é de hoje que a gente sabe que a Polícia Civil trabalha com muitas limitações, seja de pessoal, seja de equipamentos, principalmente veículos em condições adequadas para desempenhar bem o seu trabalho. Porém, quando isso aconteceu antes, não faz muito tempo, o então delegado titular da 19ª Seccional sempre informou a comunidade o que estava ocorrendo. Assim fizeram os delegados Nelson Silva e Tiago Rabelo.

Mais de uma vez, tanto a Câmara Municipal, quanto outros órgãos da comunidade itaitubense se manifestaram, pedindo ao governo do Estado do Pará, providências urgentes no sentido de aparelhar a Polícia Civil a fim de que essa pudesse cumprir bem sua missão de tirar os bandidos de circulação. Atualmente, não se ouve esse tipo de reclamação. Daí, somos levados a pensar que deve estar tudo bem no que diz respeito ao quadro funcional e à infra-estrutura.

Seja o que for que esteja acontecendo, tem algo que não está funcionando direito. Não fosse assim, cidadãos de bem, trabalhadores que ralam de sol a sol, não estariam deixando de lado os assaltos que sofreram, porque deixaram de acreditar que a polícia seria capaz de prender os meliantes. Isso não é bom.

No caso do Lô (Varejão Combate), o bandido chegou a disparar bem perto do seu ouvido esquerdo, provavelmente para assustar, pois ele estava junto ao comerciante e a bala pegou numa telha. O susto foi enorme e a solução para o caso, nenhuma, até agora.

Existe, também, a recorrência do problema dos carros, sobretudo camionetes, transformadas em verdadeiras boates ambulantes, que a ronda da Polícia Militar raramente incomoda. Há duas semanas parou na Rua Hugo de Mendonça, entre Victor Campos e Paes de Carvalho, um carro com um som tão alto, mas, tão alto, que fazia as janelas da redondeza tremer. Alguém avisou a PM, que chegou em poucos minutos e botou ordem. Mas, infelizmente, essa ação foi uma exceção.

O coronel Godinho, quando chegou a Itaituba, iniciou um bom trabalho para coibir esse tipo de abuso. Em entrevista ao Jornal do Comércio ele disse que não daria tréguas a esse pessoal das boates ambulantes. Contudo, lamentavelmente, as ações comandadas por ele duraram muito pouco e a bagunça voltou com força total.

Da mesma forma, no trânsito as coisas não vão lá muito bem. Não sei se é por causa da aproximação do período eleitoral que o pessoal da Diretran praticamente sumiu das ruas. Os agentes daquele órgão começaram a fazer um trabalho muito bom, sem muito alarde, quase que diariamente. Deu bons resultados, pois muitos carros e motos irregulares foram tirados de circulação. Mas, o ritmo foi diminuindo, diminuindo, até quase parar.

A Comtri tem estado nas ruas, mas, tem enfrentado muita resistência de condutores desordeiros. Os agentes vêm sofrendo ameaçados diretas e constantes. Eles reclamam que a Polícia Militar não lhes dá a devida cobertura diante de situações de risco enfrentadas. Até mesmo a Polícia Rodoviária Federal não tem estado com tanta freqüência na Rodovia Transamazônica, como fez no ano que passou.

Alguma coisa precisa ser feita para que esses órgãos ligados à segurança pública voltem a funcionar plenamente, como esperamos nós, cidadãos cumpridores dos nossos deveres. Os que fazem parte desses órgãos precisam se lembrar, sempre, que são servidores públicos, portanto, pagos com os impostos que nós recolhemos. Infelizmente, não é assim que muitos deles agem.

Assaltantes levaram quase R$ 30 mil

Mais um assalto, por enquanto, sem solução, aconteceu no começo da noite de ontem. Desta vez, na 7ª Rua da Cidade Baixa, próximo da Travessa São José.

Uma funcionária do madeireiro Arnaldo, de Brasília Legal, chegada com a importância de quase trinta mil reais, quando foi rendida por dois assaltantes, em uma moto.

Um dos assaltantes apontou o revólver para ela, mandando que passasse o dinheiro.

Depois do ocorrido a funcionária foi até a 19ª Seccional de Polícia Cívil, mas não foi atendida, não tendo sido possível registrar a queixa. Mais tarde, foi feita outra tentativa, mas só havia um carcereiro no local.